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Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de junho de 2019 (segunda-feira) - 18h10


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 10/06/2019 - Horário: 18:10 Data: 10/06/2019 - Horário: 19:40

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV
1º Vice-Presidente: CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL
2º Vice-Presidente: OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL
1º Secretário: JANIO ARDITO LERARIO / PP
2º Secretário: GISLENE CARDOSO / PODE

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Indicação de Projeto de Lei nº 12/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 116/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A AFIXAREM PLACA INFORMANDO O NÚMERO DO TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 117/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO TADEU DE LIMA A RUA 26 DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 118/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
DENOMINA A RUA 20 (VINTE) DO BAIRRO SHANGRILÁ, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA SEBASTIÃO TADEU DE LIMA.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Requerimento nº 1745/2019
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ACÁCIO DO NASCIMENTO, PRAÇA DO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
2
Requerimento nº 1746/2019
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ACÁCIO DO NASCIMENTO, EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES, BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
3
Requerimento nº 1747/2019
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO, E A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHO NA RUA JOSÉ EGÍDIO RABELO NETO, BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
4
Requerimento nº 1748/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE TRÂNSITO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ROTATÓRIA DO BAIRRO JARDIM REGINA E NA RUA LUIZ GONZAGA RIBEIRO, ONDE HÁ ALTO FLUXO DE VEÍCULOS E CAMINHÕES. Aprovado
5
Requerimento nº 1749/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO LIXO NA PRAÇA DO BAIRRO CIDADE NOVA, NA RUA SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, ESQUINA COM A AVENIDA SÃO PAULO. Aprovado
6
Requerimento nº 1750/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A CAPINA, LIMPEZA E A RETIRADA DOS ENTULHOS DA ÁREA VERDE NO BAIRRO FEITAL, VISTA ALEGRE, LOCALIZADA NA RUA SOLDADO PAULO ALVES. Aprovado
7
Requerimento nº 1751/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS: SOLDADO PAULO ALVES E EDARGE VIEIRA MARCONDES, NO BAIRRO FEITAL VISTA ALEGRE. Aprovado
8
Requerimento nº 1752/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA EDARGE VIEIRA MARCONDES PRÓXIMO AO NÚMERO 309 NO BAIRRO FEITAL VISTA ALEGRE. Aprovado
9
Requerimento nº 1753/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PEV PARA BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
10
Requerimento nº 1754/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROF. OTACÍLIO SALGADO ESQUINA COM A RUA DR. FONTES JÚNIOR, NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
11
Requerimento nº 1755/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS CONVÊNIOS EM VIGOR, ASSINADOS PELA PREFEITURA, INCLUINDO O SEU PLANO DE TRABALHO, QUANDO HOUVER. Aprovado
12
Requerimento nº 1756/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DO TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR JUNTO AO SÍTIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
13
Requerimento nº 1757/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO A ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL A) MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
14
Requerimento nº 1758/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS (RELAÇÃO DETALHADA DE TUDO O QUE FOI INVESTIDO), EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO DE SÃO PAULO, JUNTO AO PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. Aprovado
15
Requerimento nº 1759/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA URGENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ORLANDO PIRES REMEFI, JUNTO AO BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
16
Requerimento nº 1760/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITADO A PODA DE DIVERSAS ÁRVORES JUNTO AO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
17
Requerimento nº 1761/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO ENTULHO LOCALIZADO NO TERRENO PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA HELENA RIBEIRO VILELA REMEFI, JARDIM REGINA. Aprovado
18
Requerimento nº 1762/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUIR A REDE ESGOTO JUNTO A RUA LARANJEIRAS, GOIABAL. Aprovado
19
Requerimento nº 1763/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A RUA 20, JARDIM REGINA. Aprovado
20
Requerimento nº 1764/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO, QUE TEVE COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL), PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM NOSSA CIDADE. Aprovado
21
Requerimento nº 1765/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO JUNTO A RUA DOUTOR OCTÁVIO OSCAR CAMPELLO DE SOUZA, PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
22
Requerimento nº 1766/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE LOCAL PARA QUE OS CIDADÃOS E EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO POSSAM FAZER O DESCARTE DOS RESÍDUOS VERDES. Aprovado
23
Requerimento nº 1767/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL DO VILA SÃO PAULO. Aprovado
24
Requerimento nº 1768/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O SOLICITADO JUNTO AO REQUERIMENTO N° 821/2018. Aprovado
25
Requerimento nº 1769/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO. A) OS ESTUDOS FEITOS, E PRAZO PARA A CONSECUÇÃO EM VIRTUDE DO OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 1312/2017. Aprovado
26
Requerimento nº 1770/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O SOLICITADO JUNTO AO REQUERIMENTO N° 844/2018. Aprovado
27
Requerimento nº 1771/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A) RELATÓRIO DO LEVANTAMENTO FEITO, EM RELAÇÃO AO BAIRRO SHANGRILÁ, DAS RUAS EXISTENTES E REGULARMENTE CADASTRADAS, B) PLANO DE TRABALHO, COM CRONOGRAMA, PARA A INSERÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
28
Requerimento nº 1772/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O SOLICITADO JUNTO AO REQUERIMENTO N° 920/2018. Aprovado
29
Requerimento nº 1773/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA, DE TODAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS POR ESTE VEREADOR NO ANO DE 2017. Aprovado
30
Requerimento nº 1774/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO. A) OFÍCIO ENCAMINHADO A EMPRESA EDP BANDEIRANTE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A RESPOSTA DA CONCESSIONÁRIA, EM VIRTUDE DO OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 1246/2017. Aprovado
31
Requerimento nº 1775/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO O RELATÓRIO COMPLETO RELATIVO AO AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS) DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
32
Requerimento nº 1776/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES DO PORQUÊ ESTAGIÁRIOS ESTARIAM DANDO AULAS PARA ALUNOS, COM DEFICIÊNCIA DE AUTISMO, POR EXEMPLO, JUNTO A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Aprovado
33
Requerimento nº 1777/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE LOUSA, JUNTO ÀS SALAS DA CRECHE E ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, PRÓXIMAS AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
34
Requerimento nº 1778/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE JUNTO AO QUADRO DE COLABORADORES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BETA SEJA ALOCADO UM (A) MEDICO (A) PEDIATRA. Aprovado
35
Requerimento nº 1779/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE OS FATOS, ABAIXO NARRADOS, RELACIONADOS A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO AO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
36
Requerimento nº 1780/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE: a) QUAL O VALOR TOTAL A SER PAGO PELA MUNICIPALIDADE, EM VIRTUDE DA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONCEDIDA, JUNTO AO OBJETO DA LEI ORDINÁRIA N° 6.182, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018? Aprovado
37
Requerimento nº 1781/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE REDE DE ESGOTO JUNTO AS RUAS 21 E 22 DO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
38
Requerimento nº 1782/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM CÓPIA DAS NOTAS E LISTA DOS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM. Aprovado
39
Requerimento nº 1783/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO A RUA 22 DO BAIRRO SHANGRILÁ: a) INSERÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO, E, LÂMPADAS, JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
40
Requerimento nº 1784/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO AO INÍCIO DA RUA 19 DO BAIRRO SHANGRILÁ: a) MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
41
Requerimento nº 1785/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL, NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO LEOPOLDO COM A AV. GILBERTO DOS SANTOS - JARDIM REGINA. Aprovado
42
Requerimento nº 1786/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DA EMERCOR, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS. Aprovado
43
Requerimento nº 1787/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO CONSULTAS COM UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA. Aprovado
44
Requerimento nº 1788/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO PARA NEUROCIRURGIA. Aprovado
45
Requerimento nº 1789/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO E DO PAGAMENTO DO ALUGUEL DOS ÚLTIMOS 6 MESES DAS AMBULÂNCIAS UTILIZADAS PARA UTI - REDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Aprovado
46
Requerimento nº 1790/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
REITERANDO OS REQUERIMENTOS N° 1843/2018 E 2432/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
47
Requerimento nº 1791/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO PARA MANUTENÇÕES DAS AMBULÂNCIAS DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÚLTIMOS 12 MESES. Aprovado
48
Requerimento nº 1792/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 204.330,28 (DUZENTOS E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA REIAS E VINTE OITO CENTAVOS) PARA O CUSTEIO DE EXAMES E CONSULTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
49
Requerimento nº 1793/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO ALTURA DO Nº 4100 - MANDÚ. Aprovado
50
Requerimento nº 1794/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
REITERANDO O REQUERIMENTO N° 979/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRES AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO EM REFORMA, CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO, COM DESCRITIVO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS OU EM EXECUÇÃO NOS ÚLTIMOS (06) SEIS MESES. Aprovado
51
Requerimento nº 1795/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 261/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO E DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FICAVA SITUADO A ESCOLA ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES. Aprovado
52
Requerimento nº 1796/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A CONSULTAS DA ESPECIALIDADE DE UROLOGIA. Aprovado
53
Requerimento nº 1797/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 1284/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ABANDONO DE VEÍCULOS NA RUA HUGO DE SOUZA BITTENCOURT, PRÓXIMO AO N° 215, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
54
Requerimento nº 1798/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NO TRECHO PRÓXIMO AO ANTIGO CURTUME. Aprovado
55
Requerimento nº 1799/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE PINDAMONHANGABA. A) MARCAÇÃO PRIORITÁRIA DE CONSULTAS PARA IDOSOS, ESPECIALMENTE ACIMA DE OITENTA ANOS. Aprovado
56
Requerimento nº 1800/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JR. NA ALTURA DO NÚMERO 2739. Aprovado
57
Requerimento nº 1801/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO DISTRITO DE MOREIRA CESAR, NO ANTIGO PRÉDIO UTILIZADO PELO SESI, LOCALIZADO NA RUA VENEZUELA X RUA MÉXICO, NA VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
58
Requerimento nº 1802/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CATA-TRECO NOS BAIRROS DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
59
Requerimento nº 1803/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS QUE ESTAVAM SENDO FEITAS JUNTO AO POSTÃO. Aprovado
60
Requerimento nº 1804/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A GERÊNCIA DA EMPRESA SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONEXÃO DE UMA RESIDÊNCIA COM A REDE DE ESGOTO NA AVENIDA BENEDITO CARLOS DA SILVA NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
61
Requerimento nº 1805/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES COM A TRAVESSA MARIZ E BARROS. Aprovado
62
Requerimento nº 1806/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, C/C SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA TRANSFERÊNCIA DO NAP - NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO - GOVERNADOR MÁRIO COVAS, LOCALIZADO NA AVENIDA POLÔNIA, PASIN, PARA O ANTIGO PRÉDIO DO SESI, LOCALIZADO NA RUA ESTADO DO PIAUÍ, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, EM MOREIRA CESAR. Aprovado
63
Requerimento nº 1807/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DR. ANDRÉ FRANCO MONTORO, CRISPIM. Aprovado
64
Requerimento nº 1808/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES COM A TRAVESSA MARIZ E BARROS. Aprovado
65
Requerimento nº 1809/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO ATUAL PRÉDIO DO NAP, LOCALIZADO NA AVENIDA POLÔNIA, COM FINS DE ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO DO PASIN, MANTIQUEIRA, TERRA DOS IPÊS I E ADJACÊNCIAS. Aprovado
66
Requerimento nº 1810/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE BEBEDOURO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ. Aprovado
67
Requerimento nº 1811/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. A) CABEAMENTO DA INTERNET, B) INSERÇÃO DE PORTA NA COZINHA. Aprovado
68
Requerimento nº 1812/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NA ROTATÓRIA JOÃO DO PULO. Aprovado
69
Requerimento nº 1813/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO VILA SÃO JOSÉ, NO ANTIGO PRÉDIO UTILIZADO PELO SESI, LOCALIZADO NA RUA VENEZUELA X RUA MÉXICO. Aprovado
70
Requerimento nº 1814/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS DOS MORADORES DA CERÂMICA E MANDU. Aprovado
71
Requerimento nº 1815/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
72
Requerimento nº 1816/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, PROVIDENCIAS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO COMO ROÇADA DE MATO ALTO E TAPA BURACOS, NA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
73
Requerimento nº 1817/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NO BAIRRO PARQUE SHANGRILÁ. Aprovado
74
Requerimento nº 1818/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO. A) HÁ ALGUM ESTUDO CONCRETO, E, PLANEJAMENTO DE CONSECUÇÃO E OBRA, PARA A CONFECÇÃO DA COBERTURA JUNTO A QUADRA DE FUTSAL DO BAIRRO FEITAL? Aprovado
75
Requerimento nº 1819/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
76
Requerimento nº 1820/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO COMO ROÇADA DE MATO ALTO E LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS, DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA BENEDITO PIRES CESAR, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
77
Requerimento nº 1821/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
78
Requerimento nº 1822/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAR SE HÁ ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE RECICLAGEM DE MATERIAIS NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
79
Requerimento nº 1823/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO DO FOOD TRUCK NO MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE VALORIZAR E INCENTIVAR OS FOODS TRUCK DA NOSSA CIDADE. Aprovado
80
Requerimento nº 1824/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 386/2018, N° 1648/2018 E N° 659/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE A RUA DO CARDOSO COM A RUA DOS BENTOS, PRÓXIMO AO COLÉGIO TABLEAU, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
81
Requerimento nº 1825/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 771/2019, REQUEIRO À CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, VISITA TÉCNICA NA EMPRESA ROMAGNOLE - UNIDADE INDUSTRIAL DE ARTEFATOS DE CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO Nº 370 - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, VERIFICAR EMISSÃO DE FUMAÇA NA ATMOSFERA DE CIMENTO UTILIZADO NAS CONSTRUÇÕES DE POSTES DE CONCRETO. Aprovado
82
Requerimento nº 1826/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1578/2018 E 2235/2018, QUE SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA, EM FRENTE SUPERMERCADO TAKA, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JÚNIOR. Aprovado
83
Requerimento nº 1827/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE HÁ ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FUTURA CRECHE, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
84
Requerimento nº 1828/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1070/2019, REQUEIRO A CCR NOVA DUTRA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO 2, NO BAIRRO JARDIM REGINA, PARA ACESSO A ESTRADA DO ATANÁZIO E ESTRADA MUNICIPAL BURITI, VISANDO DIMINUIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO BAIRRO JARDIM REGINA, CONFORME CROQUI EM ANEXO. Aprovado
85
Requerimento nº 1829/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO NA RUA ORONDINA SATHLER RODRIGUES, QUE DÁ ACESSO A DUTRA, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
86
Requerimento nº 1830/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTE SE OS R$ 15.000,000 DA EMENDA IMPOSITIVA N° 05/2018, PARA CUSTEIO ZOONOSES - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, JÁ ESTÁ SENDO UTILIZADA. Aprovado
87
Requerimento nº 1831/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES SE O MUNICÍPIO COMPROU OU CONSERTOU O APARELHO DE CARDIOTOCOGRAFIA DA SAÚDE DA MULHER. Aprovado
88
Requerimento nº 1832/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO NA PARTE HIDRÁULICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA HELENA RIBEIRO VILELA NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
89
Requerimento nº 1833/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1074/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CESAR, INFORMAR ANDAMENTO DA APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 110/2018, DA AUTORIA DESTE VEREADOR, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) DESTINADO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A LIMPEZA URBANA, SENDO 2 (DOIS) MINI TRATORES CORTADORES DE GRAMA E 3 (TRÊS) ASPIRADORES DE SUJEIRA. Aprovado
90
Requerimento nº 1834/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO NO PARQUINHO, LOCALIZADO NA RUA EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO GONÇALVES, NO BAIRRO KARINA. Aprovado
91
Requerimento nº 1835/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA AO REDOR DA QUADRA, LOCALIZADA NA RUA EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO GONÇALVES, NO BAIRRO KARINA. Aprovado
92
Requerimento nº 1836/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS, LOCALIZADOS AO LADO DO NAP - NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO GOVERNADOR MÁRIO COVAS, PASIN. Aprovado
93
Requerimento nº 1837/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAR O ASFALTO NA AV. NOVA PINDA COM A RUA RUA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, NO IPÊ 2. Aprovado
94
Requerimento nº 1838/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO NO TELHADO DA SALA DO PRÉ II B DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA HELENA RIBEIRO VILELA NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
95
Requerimento nº 1839/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RETIRADA DOS MATERIAIS DO FUNDO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA HELENA RIBEIRO VILELA, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
96
Requerimento nº 1840/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS, LOCALIZADOS NA RUA DEZESSEIS COM A RUA PEDRO DA CRUZ SALGADO FILHO, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
97
Requerimento nº 1841/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS, LOCALIZADOS NA RUA KURT MAISCHBERGER COM A RUA PEDRO CRUZ SALGADO FILHO, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
98
Requerimento nº 1842/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE A QUADRA LOCALIZADA NA RUA CINCO, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
99
Requerimento nº 1843/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA LUIZ GONZAGA RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM REGINA Aprovado
100
Requerimento nº 1844/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO VIADUTO, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO PROFESSORA, NÃO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
101
Requerimento nº 1845/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, TODA A TRATATIVA DA VERBA DO DEPUTADO ESTEVÃO GALVÃO, PARA INFRAESTRUTURA NO VALOR DE R$ 80.000,00. O PROJETO SERÁ PARA APLICAÇÃO À ADEQUAÇÃO DAS FAIXAS ELEVADAS, E PROJETOS DE ACESSIBILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
102
Requerimento nº 1846/2019
Autor: JANIO ARDITO LERARIO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO AS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS A ESTA CASA DE LEIS PELOS ALUNOS DA EE PROFESSORA ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO, COMO RESULTADO DO PROJETO ALEXANDRINA VAI À CÂMARA (DOCUMENTO ANEXO), PARA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. Aprovado
103
Requerimento nº 1847/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A NOTÍCIA DE INVESTIMENTO DA CSN, QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PARTE DESSE INVESTIMENTO PARA O NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado

Oradores do Pequeno Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 GISLENE CARDOSO / PODE
Não disponível

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Veto nº 2/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
COMUNICA VETO AO ART. 17-C DO AUTÓGRAFO N° 17/2019 (VETO PARCIAL). Aprovado
2
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2019
Turno: Turno Único
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, AMBULANTES E SIMILARES, HOTÉIS E MOTÉIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Consulta gerada em 29/10/2020 às 02h49m
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