Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de junho de 2019 (segunda-feira), às 18h15

Ata da Sessão

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 105/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.754, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISCIPLINA A ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 106/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 5.264, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA REQUISITO PARA O EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 107/2019 - RODERLEY MIOTTO - DENOMINA DE RUA PROF. JAURO PEREIRA GOMES FERREIRA A RUA 25 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 108/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA DR. FERNANDO PRADO REZENDE A RUA 03 DO LOTEAMENTO COMPLEXO EMPRESARIAL NOVA DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 109/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA PROFª IGNEZ SAN MARTIN DE ABREU A RUA 04 DO LOTEAMENTO COMPLEXO EMPRESARIAL NOVA DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 110/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA SARAH DÔNOLA CAMARGO A RUA 14 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 111/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA JOSÉ GOMES VIEIRA JÚNIOR A RUA 08 DO LOTEAMENTO VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 112/2019 - RENATO CEBOLA - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 113/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA RUAS A E B DO LOTEAMENTO SÍTIO ESPERANÇA, NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
10
 Projeto de Resolução nº 4/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 273 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 114/2019 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS.
12
 Projeto de Lei Ordinária nº 115/2019 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE D INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS, E CERCANIAS, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 1667/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O ENVIO DE UMA IMPRESSORA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AZEREDO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
2
 Requerimento nº 1668/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA LOMBADA NA RUA FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO N° 163, BAIRRO CÉSAR PARK. Aprovado
3
 Requerimento nº 1669/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPA BURACOS NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS, EM FRENTE A ROTATÓRIA DA ESTÁTUA DE ALUMÍNIO DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
4
 Requerimento nº 1670/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MAIOR SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA RUA CLAUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA, ENTRADA DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
5
 Requerimento nº 1671/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 1724, NO BAIRRO VILA RICA. Adiamento
6
 Requerimento nº 1672/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
7
 Requerimento nº 1673/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
8
 Requerimento nº 1674/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
9
 Requerimento nº 1675/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
10
 Requerimento nº 1676/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
11
 Requerimento nº 1677/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
12
 Requerimento nº 1678/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS NO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
13
 Requerimento nº 1679/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A VERBA DESTINADA PELA EMENDA IMPOSITIVA Nº 86/2018, AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES A) A VERBA JÁ FOI UTILIZADA? B) QUANTOS PACIENTES FORAM BENEFICIADOS? C) QUAL A ATUAL FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES INDICADAS NA EMENDA IMPOSITIVA? D) QUAL O TEMPO MÉDIO QUE O CIDADÃO AGUARDA NA FILA? E) INDICAR TAMBÉM A FILA DE ESPERA PARA OS EXAMES MENCIONADOS NA EMENDA IMPOSITIVA DOS ANOS 2017 E 2018. Aprovado
14
 Requerimento nº 1680/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
15
 Requerimento nº 1681/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A VERBA DESTINADA PELA EMENDA IMPOSITIVA Nº 85/2018, AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES A) A VERBA JÁ FOI UTILIZADA? B) QUANTOS PACIENTES FORAM BENEFICIADOS? C) QUAL A ATUAL FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS INDICADAS NA EMENDA IMPOSITIVA? D) QUAL O TEMPO MÉDIO QUE O CIDADÃO AGUARDA NA FILA? E) INDICAR TAMBÉM A FILA DE ESPERA PARA AS CONSULTAS MENCIONADOS NA EMENDA IMPOSITIVA DOS ANOS 2017 E 2018. Aprovado
16
 Requerimento nº 1682/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO TETO DA COZINHA DO CPIC - CENTRO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES. Aprovado
17
 Requerimento nº 1683/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO TETO DO AUDITÓRIO DO CPIC - CENTRO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES. Aprovado
18
 Requerimento nº 1684/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES E TROCA DAS LÂMPADAS DO AUDITÓRIO DO CPIC - CENTRO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES. Aprovado
19
 Requerimento nº 1685/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AOS EXAMES DE RAIO-X, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA, AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES A) QUAIS OS EQUIPAMENTOS QUE A PREFEITURA TEM PARA REALIZAR ESSES EXAMES? B) QUAL A QUANTIDADE DESTES EQUIPAMENTOS?C) ONDE ESTÃO ALOCADOS ESSES EQUIPAMENTOS? QUAL A FILA DE ESPERA ATUAL PARA A REALIZAÇÃO DE MENCIONADOS EXAMES? Aprovado
20
 Requerimento nº 1686/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA TROCA DOS VIDROS QUEBRADOS NO CPIC - CENTRO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES. Aprovado
21
 Requerimento nº 1687/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO OS OBJETOS DOS REQUERIMENTOS N° 829/2018 E 833/2018. Aprovado
22
 Requerimento nº 1688/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A PRAÇA DO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
23
 Requerimento nº 1689/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 56/2018, QUE DESTINA R$ 27.273,00 PARA CUSTEIO NAS AÇÕES DA SAÚDE MENTAL (CAPS II) JÁ ESTÁ SENDO UTILIZADA. Aprovado
24
 Requerimento nº 1690/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO, EM DIVERSOS PONTOS, JUNTO AO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
25
 Requerimento nº 1691/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS, LOCALIZADOS NA ESQUINA DA RUA CECÍLIA MONTEIRO DE MELO COM A AV. NICANOR RAMOS NOGUEIRA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
26
 Requerimento nº 1692/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A CALÇADA E RESIDÊNCIAS, APARENTEMENTE, ABANDONADAS, LOCALIZADAS NA RUA BENEDITO ESCÓSSIO SOBRINHO, ARARETAMA.. Aprovado
27
 Requerimento nº 1693/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DOS CONTRATOS COM AS EMPRESAS QUE FAZEM O TRANSPORTE DA ÁREA DA SAÚDE. Aprovado
28
 Requerimento nº 1694/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA CRECHE DO BEM VIVER EM RELAÇÃO A TODOS OS ITENS QUE ESTÃO EM FALTA SERÃO DESCRITOS NESSE REQUERIMENTO. Aprovado
29
 Requerimento nº 1695/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, SOBRE A FALTA DE MANUTENÇÃO NO BOSQUE DA PRINCESA, PONTO TURÍSTICO DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
30
 Requerimento nº 1696/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A PISCINA DO JOÃO DO PULO ESTAR SEMPRE SUJA, IMPEDINDO OS ALUNOS DE UTILIZAREM E PREJUDICANDO AS AULAS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA. Aprovado
31
 Requerimento nº 1697/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE UM VISUALIZADOR DE SENHAS PARA O ATENDIMENTO NO PS, SENDO QUE ESTÁ SENDO FEITO O ATENDIMENTO POR SENHAS PORÉM AS ATENDENTES TEM QUE FICAR PRATICAMENTE GRITANDO PARA CHAMAREM OS PACIENTES. Aprovado
32
 Requerimento nº 1698/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O ASFALTO E TAMPA E TAMPA DA RUA HELENA SALGADO CÉSAR NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
33
 Requerimento nº 1699/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES DA RUA JOAQUIM NABUCO - VILA PRADO. Aprovado
34
 Requerimento nº 1700/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E RETIRADA DO MATO DOS TERRENOS NA RUA ANTONIO DE MIRANDA - BEIRA RIO. Aprovado
35
 Requerimento nº 1701/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A PASSAGEM DO CAMINHÃO-PIPA NAS PROXIMIDADES DA RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES COM A TRAVESSA MARIZ E BARROS. Aprovado
36
 Requerimento nº 1702/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PODA DE MATAGAL DO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO RODRIGUES GARCIA - BEIRA RIO. Aprovado
37
 Requerimento nº 1703/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ BASTOS JÚNIOR - SANTA CECÍLIA. Aprovado
38
 Requerimento nº 1704/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
39
 Requerimento nº 1705/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ATÉ O BAIRRO CERÂMICA ENGELAURA. Aprovado
40
 Requerimento nº 1706/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NOS POSTES DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS - CIDADE JARDIM. Aprovado
41
 Requerimento nº 1707/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A CÓPIA INTEGRAL DO PREGÃO PRESENCIAL 198/2018, INCLUINDO TODOS OS DESPACHOS INTERNOS. Aprovado
42
 Requerimento nº 1708/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ÁREA VERDE NO BAIRRO VITORIA PARK. Aprovado
43
 Requerimento nº 1709/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PRAZO PARA ABERTURA DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. Aprovado
44
 Requerimento nº 1710/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ATÉ O BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
45
 Requerimento nº 1711/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NOVAMENTE A CÓPIA COMPLETA DO ESTUDO REALIZADO COM BASE NO CONTRAN O QUAL JUSTIFICA A NÃO IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA OS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM MORUMBI. Aprovado
46
 Requerimento nº 1712/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIA NO ACESSO AO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
47
 Requerimento nº 1713/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A CÓPIA INTEGRAL DO PREGÃO PRESENCIAL 186/2018, INCLUINDO TODOS OS DESPACHOS INTERNOS. Aprovado
48
 Requerimento nº 1714/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO A POLÍCIA MILITAR, VISANDO A REALIZAÇÃO DE RONDAS NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
49
 Requerimento nº 1715/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA TODOS OS AGENTES DE TRÂNSITO E DE PERICULOSIDADE PARA OS FISCAIS DE PEDÁGIO. Aprovado
50
 Requerimento nº 1716/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS DA ÁREA, QUE FICA NA RUA CECÍLIA MONTEIRO DE MELO, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
51
 Requerimento nº 1717/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CÓPIA DA PORTARIA DA CIPA POR ESTABELECIMENTO PÚBLICO. Aprovado
52
 Requerimento nº 1718/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS QUE ADOTADOS REFERENTES A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
53
 Requerimento nº 1719/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUAIS SÃO OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, BEM COMO A LISTA DE EMPRESAS CONTRATADAS PARA COMUNICAÇÃO, CÓPIAS DOS CONTRATOS E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS. Aprovado
54
 Requerimento nº 1720/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA NA RUA MIGUEL DURAND, Nº 5 - VILA SÃO BENEDITO, VERIFICAR ESTRUTURA DE RESERVATÓRIO DE CAIXA D'ÁGUA QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO, COM RISCO DE QUEDA EM CIMA DAS CASAS CIRCUNVIZINHAS. Aprovado
55
 Requerimento nº 1721/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS / PACIENTES QUE CONSTAM NA LISTA DE ESPERA DO NAP - NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO E CÓPIA DA LISTA DE ESPERA. Aprovado
56
 Requerimento nº 1722/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO (VAGA DESTINADA A DEFICIENTE FÍSICO) EM FRENTE A IGREJA QUADRANGULAR, SITO A AVENIDA FORTUNATO MOREIRA, Nº 608 - ALTO DO TABAÚ. Aprovado
57
 Requerimento nº 1723/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DA RELAÇÃO DE PRÉDIOS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO, CONSTANDO O VALOR PAGO, A FINALIDADE DA LOCAÇÃO, ENDEREÇO DO IMÓVEL E NOME DO LOCADOR. Aprovado
58
 Requerimento nº 1724/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DAS FOLHAGENS E MATOS DA PRAÇA DO OURO VERDE. Aprovado
59
 Requerimento nº 1725/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, CUJO CEP FOI ALTERADO. Aprovado
60
 Requerimento nº 1726/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CAMINHÕES PRESTADORES DE SERVIÇO DE GUINCHO E SERVIÇOS CORRELATOS QUE ESTÃO SENDO PROIBIDOS DE CIRCULAR NO MUNICÍPIO. Aprovado
61
 Requerimento nº 1727/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADO COM URGÊNCIA PARA ESTA CASA DE LEIS UMA NORMATIZAÇÃO PARA USO DO TRANSPORTE COLETIVO PARA BICICLETAS, COMPRAS, CARRINHO DE BEBE E ANIMAIS DOMÉSTICOS ENTRE OUTROS. Aprovado
62
 RENATO CEBOLA - Matéria não votada
63
 Requerimento nº 1729/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1049/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, C/C A SECRETÁRIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, PROVIDENCIAS URGENTES PARA O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES LOCAIS: PRAÇA CENTRAL DO TERRA DOS IPÊS I, PRAÇA DO PASIN, PARQUE LINEAR DO TERRA DOS IPÊS 2 E PARQUE LINEAR ENTRE O BAIRRO TERRA DOS IP~ES E PORTAL DOS EUCALIPTOS, INFORMANDO PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. Aprovado
64
 Requerimento nº 1730/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES REFERENTES A FALTA DE FISCALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS E COBRADORES NO QUE SE REFERE A ASSENTO PREFERENCIAL E A PARADA DOS ÔNIBUS LONGE DAS GUIAS DAS CALÇADAS. Aprovado
65
 Requerimento nº 1731/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PROVIDENCIAS URGENTES, PARA REALIZAR A ROÇADA DE MATO E ARBUSTOS DOS CANTEIROS, ROTATÓRIAS E ACOSTAMENTOS, DAS RODOVIAS SP62 - VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - TRECHO DE PINDAMONHANGABA X APARECIDA DO NORTE E RODOVIA ENGENHEIRO LUIS DUMONT VILLARES SP085/060, AS QUAIS ESTÃO COM MATO ALTO EM VÁRIOS TRECHOS, PREJUDICANDO A VISIBILIDADE DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
66
 Requerimento nº 1732/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS DO PARQUE LAGO AZUL. Aprovado
67
 Requerimento nº 1733/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 2440/2017, 2202/2018, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO JUNTO AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA INTERLIGAR O PRÉDIO DA ESCOLA COM A AMPLIAÇÃO, NA ESCOLA PADRE ZEZINHO. Aprovado
68
 Requerimento nº 1734/2019 - RODERLEY MIOTTO - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À LAVÍNIA DIAS GOMES CÉU, EM RAZÃO DO SEU DESEMPENHO ACADÊMICO COM CONQUISTAS EM OLIMPÍADAS ESTUDANTIS DE ÂMBITO NACIONAL, BEM COMO PELAS AÇÕES SOCIAIS QUE TEM PROMOVIDO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
69
 Requerimento nº 1735/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS MELHORIAS APONTADAS PELO E-MAIL ANEXO, ENCAMINHADO POR UM MUNÍCIPE DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, SOBRE A SITUAÇÃO DAS RODOVIAS QUE CORTAM A REGIÃO. Aprovado
70
 Requerimento nº 1736/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO O CONTRATO FIRMADO, BEM COMO O PLANO OPERATIVO APRESENTADO, COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL IESP (INSTITUTO ESPERANÇA) PARA A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
71
 Requerimento nº 1737/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2866/2017, Nº 97/2018 E Nº 2489/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.541 DE 2013 QUE TORNOU OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
72
 Requerimento nº 1738/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS) EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
73
 Requerimento nº 1739/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
74
 Requerimento nº 1740/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR JOÃO DÓRIA JÚNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO O ENVIO NOVAMENTE PARA A CIDADE DE PINDAMONHANGABA, COM AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, A CARRETA DA MAMOGRAFIA DO (PROGRAMA MULHERES DE PEITO), VISANDO O ATENDIMENTO RÁPIDO E DIAGNÓSTICO PRECOCE PARA AS MULHERES DA CIDADE. Aprovado
75
 Requerimento nº 1741/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA DE TRANSPORTE PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Aprovado
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 Requerimento nº 1742/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR FELIPE CÉSAR, CONSULTADO A MESA DIRETORA, SOLICITO A CONCESSÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA DE VEREADORES, PARA CELEBRAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA NO MÊS DE AGOSTO, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE. Aprovado
77
 Requerimento nº 1743/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DESTINADA A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
78
 Requerimento nº 1744/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, DE OBRAS, À DEFESA CIVIL E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, UMA AVERIGUAÇÃO NO BAIRRO LAGO AZUL – GOIABAL, ACERCA DE RETIRADA DE TERRA, SUPOSTAMENTE IRREGULAR, PELA EMPRESA PIONEIRA, EM UM TERRENO LOCAL, CONFORME FOTOS ANEXAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JORGE DA FARMÁCIA / PL
Não disponível
2 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
3 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
4 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2019 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 105/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.754, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISCIPLINA A ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 5.264, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA REQUISITO PARA O EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 19:50 hs