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Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de maio de 2019 (segunda-feira) - 18h18


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 27/05/2019 - Horário: 18:18 Data: 27/05/2019 - Horário: 20:07

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV
1º Vice-Presidente: CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL
2º Vice-Presidente: OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL
1º Secretário: JANIO ARDITO LERARIO / PP
2º Secretário: GISLENE CARDOSO / PODE

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Indicação de Projeto de Lei nº 9/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE SOCIAL (STS) NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
2
Indicação de Projeto de Lei nº 10/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS.
3
Indicação de Projeto de Lei nº 11/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
Declara de Utilidade Pública a Associação Nous-Escola Noética da Vinci (Consciência Plena).
5
Projeto de Lei Ordinária nº 81/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
DENOMINA A RUA 19 (DEZENOVE) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA JOSÉ JUAREZ VIEIRA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 82/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA DOMINGOS LOBERTO A RUA 02 DO COMPLEXO RESIDENCIAL NOVA DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA VEREADOR MIGUEL DA COSA A RUA 03 DO LOTEAMENTO VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO ARARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 84/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA HILDA SAVIO FORTES A RUA 01 DO COMPLEXO RESIDENCIAL NOVA DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 85/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA AUGUSTO DO NASCIMENTO A RUA 23 DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO MANTIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 86/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA REINALDO DE OLIVEIRA SANTOS A RUA 24 DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO MANTIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 87/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA MARIA RITA DE PINHO LUNARDI A RUA 23 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 88/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA VEREADOR DELVAIR GONÇALVES DE ARAÚJO A RUA 01 DO LOTEAMENTO VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 89/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA MINISTRA RUTH DÓRIS LEMOS A RUA 05 DO LOTEAMENTO VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
Projeto de Lei Ordinária nº 90/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA PASTOR JOÃO KOLENDA LEMOS A RUA 04 DO LOTEAMENTO VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
Projeto de Lei Ordinária nº 91/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA INÁCIO DO SANTOS A RUA 03 DO LOTEAMENTO VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
Projeto de Lei Ordinária nº 92/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
17
Projeto de Lei Ordinária nº 93/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
18
Projeto de Lei Ordinária nº 94/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
19
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
DENOMINA A RUA 21 (VINTE E UM) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA WALTER JOSÉ PICCA.
20
Projeto de Lei Ordinária nº 96/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
DENOMINA A RUA 17 (DEZESSETE) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA MEIMEI.
21
Projeto de Lei Ordinária nº 97/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA JOÃO BAPTISTA BRAGA A RUA 21 DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO MANTIQUEIRA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
22
Projeto de Lei Ordinária nº 98/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA ENG. LUIZ CARLOS LOBERTO A RUA 22 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23
Projeto de Lei Ordinária nº 99/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA PM MARCELO DE OLIVEIRA A RUA 13 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24
Projeto de Lei Ordinária nº 100/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA ALZIRA MOREIRA A RUA 01 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25
Projeto de Lei Ordinária nº 101/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA MARIA CÉLIA SALGADO RIBEIRO DE SIQUEIRA ALVES A RUA 07 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26
Projeto de Lei Ordinária nº 102/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA DR. FRANCISCO PIORINO FILHO A RUA 16 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27
Projeto de Lei Ordinária nº 103/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS - DUNGA A RUA 15 DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28
Projeto de Lei Ordinária nº 104/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA DOUTOR JONAS MATTOS A RUA 12 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29
Projeto de Resolução nº 2/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
ALTERA O INCISO XI, DO ARTIGO 269 E REVOGA O SEU PARAGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30
Projeto de Resolução nº 3/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 14, DE 22 DE JUNHO DE 1998, QUE INSTITUI PROMOÇÃO ANUAL EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
31
Veto nº 2/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
COMUNICA VETO AO ART. 17-C DO AUTÓGRAFO N° 17/2019 (VETO PARCIAL).
32
Veto nº 3/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
COMUNICA VETO AO § 4° DO ART. 4° DO AUTÓGRAFO N° 16/2019 (VETO PARCIAL).

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Moção nº 45/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA MRS LOGÍSTICA, PELO NÃO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SOLICITAÇÕES FEITAS POR ESTE VEREADOR, PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO, NO ENTORNO DA LINHA DO TREM, NO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
2
Moção nº 46/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
MOÇÃO DE REPÚDIO AO SR. PREFEITO POR DESRESPEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO NÃO CONCEDER À PALAVRA AO ÚNICO VEREADOR PRESENTE NA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E DA REFORMA DO CONSELHO TUTELAR. Aprovado
3
Moção nº 47/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE GINÁSTICA RÍTMICA DE PINDAMONHANGABA, COMANDADA PELA PROFESSORA SIMONE ROSA, AS ATLETAS KAREN LAVÍNIA DA SILVA, MARIA EDUARDA E JÚLIA GABRIELY PELO BRILHANTE DESEMPENHO NA PRIMEIRA FASE DA COPA SÃO PAULO DE GINÁSTICA RÍTMICA, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE GINÁSTICA, QUE ACONTECEU NO DIA 19 DE MAIO DE 2019 NO GINÁSIO JUCA MOREIRA. Aprovado
4
Requerimento nº 1607/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU ROTATÓRIA NA AVENIDA SUÍÇA LOCAL QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CRISPIM, SANTANA, CARANGOLA E ANDRADE. Aprovado
5
Requerimento nº 1608/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REFORMAR A CASA ABANDONADA NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA NO LESSA QUE ERA ANTIGA SEDE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E ESTUDOS PARA OCUPAÇÃO DA ONG RAAP QUE VEM PLEITEANDO JUNTO AO EXECUTIVO UM LOCAL PARA DESENVOLVER SEU TRABALHO JUNTO AOS PACIENTES E FAMILIARES DE PORTADORES DO CÂNCER DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
6
Requerimento nº 1609/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO REQUERIMENTO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO Nº 32150/2018 E TAMBÉM O PRAZO ESTIPULADO PARA A RESPOSTA OFICIAL. Aprovado
7
Requerimento nº 1610/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NOVAMENTE UM PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA CÓPIA DO CONTRATO E ADIANTAMENTOS DA SABESP - EMPRESA QUE DETÉM A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO. Aprovado
8
Requerimento nº 1611/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A TROCA DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO DO QUEIROZ. Aprovado
9
Requerimento nº 1612/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA COLOCAÇÃO DE UMA AMI - ACADEMIA DA MELHOR IDADE E UM PARQUINHO INFANTIL, NA ÁREA VERDE, SITUADA NA AVENIDA 1 (UM), DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
10
Requerimento nº 1613/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANDO SERÁ LIBERADO OS CARROS DO CATA TRECO, NO BAIRRO DO BOSQUE E NOS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE. Aprovado
11
Requerimento nº 1614/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LUMINÁRIAS DO BOSQUE E NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
12
Requerimento nº 1615/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANDO SERÁ REALIZADO, AS PODAS DE GALHOS DAS ÁRVORES, NO BAIRRO DO BOSQUE E NOS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE. Aprovado
13
Requerimento nº 1616/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
14
Requerimento nº 1617/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A RETIRADA DE ENTULHOS, LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA ALEXANDRE MUASSAB, NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
15
Requerimento nº 1618/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, AO LADO DA PASSARELA DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
16
Requerimento nº 1619/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DA FARMÁCIA, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA UBS DO CRISPIM. Aprovado
17
Requerimento nº 1620/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
18
Requerimento nº 1621/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NA RUA MONTEIRO DE GODOI, NO BAIRRO DO BOSQUE, ONDE FUNCIONAVA A FÁBRICA DE FARINHA. Aprovado
19
Requerimento nº 1622/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DE PINTURAS NAS LOMBADAS DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, AS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO. Aprovado
20
Requerimento nº 1623/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DE ESTUDO, DE QUANDO RECOMEÇARÁ A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES DE NOSSA CIDADE. Aprovado
21
Requerimento nº 1624/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO E DE TRATAMENTO DE ÁGUA, PARA OS MORADORES DO CHACRINHA, ZONA RURAL DO BOSQUE. Aprovado
22
Requerimento nº 1625/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO SEXTAVADO DA RUA CENTRO COMERCIAL 10 DE JULHO, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 59 ABRIU UM BURACO. Aprovado
23
Requerimento nº 1626/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE ENCAMINHE A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, O PEDIDO DE SERVIÇOS DE ENTREGAS E CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO DO GOIABAL, E QUE SEJAM INSTALADAS PELO EXECUTIVO, AS PLACAS COM IDENTIFICAÇÕES DOS NOMES DAS RUAS, QUE O DEVIDO SERVIÇO POSSA TER ORIENTAÇÃO NA AGILIDADE DAS ENTREGAS. Aprovado
24
Requerimento nº 1627/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA VERDE, NA RUA PASTOR JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA NO BAIRRO SHANGRILA. Aprovado
25
Requerimento nº 1628/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E VERIFICAR QUAL O MOTIVO QUE O MESMO ESTÁ EXALANDO MAU CHEIRO, NA RUA DR. FONTES JÚNIOR EM FRENTE AO NÚMERO 155. Aprovado
26
Requerimento nº 1629/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA DO LOTE DE TERRENO N° 15 LOCALIZADO NA RUA GUABIJU, BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
27
Requerimento nº 1630/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DEPÓSITO DE ENTULHO EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DA CONCEIÇÃO GOMES, PRÓXIMO AO NÚMERO 80, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
28
Requerimento nº 1631/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR PATRULHAMENTO, BEM COMO RELATE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
29
Requerimento nº 1632/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS TACÓGRAFOS DOS VEÍCULOS QUE FAZEM PARTE DA FROTA MUNICIPAL. Aprovado
30
Requerimento nº 1633/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES TÉCNICAS E/OU JURÍDICAS RELACIONADAS A DEFINIÇÃO NO MACROZONEAMENTO DA CIDADE EM DUAS ÁREAS APENAS, RURAL E URBANA, NO ESCOPO DO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
31
Requerimento nº 1634/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA SIMÃO DENIS - ALTO DO TABAU. Aprovado
32
Requerimento nº 1635/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA CONTENÇÃO DA EROSÃO QUE VEM PROGREDINDO EM SENTIDO A RUA JACA NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
33
Requerimento nº 1636/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANDO A ATIVIDADE DELEGADA RETORNARÁ A EXERCER AS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO. Aprovado
34
Requerimento nº 1637/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE O MUNICÍPIO POSSUI ESSES EXAMES DE CÂMARA HIPERBÁRICA E ELETRONEUROMIOGRAFIA. SE SIM, QUAIS SÃO AS DEMANDAS? Aprovado
35
Requerimento nº 1638/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 9/2018, QUE DESTINA R$ 50.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E PRÓTESES JÁ ESTA SENDO UTILIZADA. Aprovado
36
Requerimento nº 1639/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O MOTIVO DA FALTA DE PRÓTESES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO). Aprovado
37
Requerimento nº 1640/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 724/2019, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO. Aprovado
38
Requerimento nº 1641/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 51/2018, QUE DESTINA R$ 50.000,00 AO FUNDO DE APOIO ESPORTIVO (FAEP) - PROJETO DE ESCOLINHA DE CICLISMO JÁ ESTA SENDO UTILIZADA. Aprovado
39
Requerimento nº 1642/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE COMO ESTÁ A DEMANDA PARA SEGUINTES ESPECIALIDADES E EXAMES NO MUNICÍPIO: UROLOGIA, NEUROPEDIATRIA E COLONOSCOPIA. Aprovado
40
Requerimento nº 1643/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 52/2018, QUE DESTINA R$ 30,000,00 PARA MANUTENÇÃO/CONSERTO DOS VEÍCULOS DA OFICINA DA PREFEITURA JÁ ESTA SENDO UTILIZADA. Aprovado
41
Requerimento nº 1644/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 55/2018, QUE DESTINA R$ 350,00 PARA AQUISIÇÃO DE 10 CADEIRAS DE PLÁSTICOS PARA O CLUBE DE XADREZ JÁ ESTÁ SENDO UTILIZADA. Aprovado
42
Requerimento nº 1645/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 57/2018, QUE DESTINA R$ 3.180,00 PARA COLOCAÇÃO DE CONCERTINA NO CLUBE DE XADREZ JÁ ESTÁ SENDO UTILIZADA. Aprovado
43
Requerimento nº 1646/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO SABER A BASE DE CÁLCULO UTILIZADA PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 125/2018. Aprovado
44
Requerimento nº 1647/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCESSOS Nº 201210/2016 - 20208/2016 - 20204/2016 - 20206/2016 - 20187/2016 E TAMBÉM O PRAZO ESTIPULADO PARA A RESPOSTA OFICIAL. Aprovado
45
Requerimento nº 1648/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE SERINGAS PARA OS PACIENTES COM DIABETES. Aprovado
46
Requerimento nº 1649/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO, FECHAMENTO COM ALAMBRADO E COLOCAÇÃO DE BANCOS NO PARQUINHO INFANTIL SITUADO NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRA. Aprovado
47
Requerimento nº 1650/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR PAGO MENSALMENTE DESDE NOVEMBRO DE 2017 PELA LOCAÇÃO DOS 7 AUTOMÓVEIS E 6 MOTOCICLETAS, PARA USO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PELO MUNICÍPIO PARA USO DA ATIVIDADE DELEGADA - CONFORME ANEXO. Aprovado
48
Requerimento nº 1651/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS EXPLICAÇÕES E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, ABAIXO DESCRITAS, SOBRE O PREGÃO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 043/2019. Aprovado
49
Requerimento nº 1652/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO, NOVAMENTE, A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
50
Requerimento nº 1653/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O PRÉDIO ONDE SE LOCALIZA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO PIRACUAMA POSSA SER TRANSFORMADO EM CENTRO COMUNITÁRIO PARA OS CIDADÃO LOCAIS. Aprovado
51
Requerimento nº 1654/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE ALGUMAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
52
Requerimento nº 1655/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
53
Requerimento nº 1656/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DR. RAUL NELSON GUARAGNA, PRÓXIMO AO TÚNEL. Aprovado
54
Requerimento nº 1657/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO. A) HÁ ALGUM ESTUDO PARA REAJUSTAR O VALOR DAS DIÁRIAS, PAGOS AOS FUNCIONÁRIO QUE SE DESLOCAM TEMPORARIAMENTE DO MUNICÍPIO? SE SIM, ENVIAR A ESTE VEREADOR. SE NÃO HOUVER EXPLICAR O MOTIVO DA INEXISTÊNCIA. Aprovado
55
Requerimento nº 1658/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REFORMA URGENTE NA QUADRA DE FUTEBOL DO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
56
Requerimento nº 1659/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E FECHAMENTO DE LOTE NA RUA DONA FRANCISCA BICUDO DE MELO N° 389 QUE TÊM OS FUNDOS NA AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JR. NA CHÁCARA DA GALEGA. Aprovado
57
Requerimento nº 1660/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA INCLUIR NO PRÓXIMO CONTRATO DE TRANSPORTE PÚBLICO, A GRATUIDADE DE PASSE PARA OS IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS DE IDADE, BEM COMO, A IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO. Aprovado
58
Requerimento nº 1661/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÃO ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA REMEFI JOAQUIM PEREIRA DA SILVA E DA SUA QUADRA POLIESPORTIVA, ENCAMINHANDO-NOS CÓPIA DO CONTRATO E DO PROJETO EXECUTIVO. Aprovado
59
Requerimento nº 1662/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, QUE ENCONTRA-SE COM DIVERSAS LÂMPADAS APAGADAS. Aprovado
60
Requerimento nº 1663/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES, SE A EMPRESA ACENI- ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU QUE É RESPONSÁVEL PELO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, A MESMA ESTÁ REALIZANDO OS PAGAMENTOS TRABALHISTAS DOS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM DA ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA, QUE ATUALMENTE TRABALHAM COM A EMPRESA ACENI. Aprovado
61
Requerimento nº 1664/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES, SOBRE QUANDO O EXECUTIVO FEZ A INTERVENÇÃO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, QUANDO A EMPRESA ABBC- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA ERA RESPONSÁVEL, O EXECUTIVO REALIZOU TODOS OS PAGAMENTOS TRABALHISTAS AOS FUNCIONÁRIOS. Aprovado
62
Requerimento nº 1665/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA EMÍLIO ALVES DE ASSIS NETO, NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Aprovado
63
Requerimento nº 1666/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE EXPLICAÇÃO, COM RELAÇÃO A UPA DE MOREIRA CÉSAR QUANTOS PEDIATRAS FICAM NO PERÍODO NOTURNO PARA REALIZAREM OS ATENDIMENTOS? PRESENTAR JUSTIFICATIVA DO PORQUÊ DA QUANTIDADE DE PEDIATRAS. Aprovado
64
Moção nº 48/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO AZIZ BOULOS, PELA POSSE DE PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, E PINDAMONHANGABA, PARA TRIÊNIO 2019/2021. Aprovado
65
Moção nº 49/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZABETH DE GODOY MARTINHO SOUZA (VICE-PRESIDENTE), SENHOR CLÁUDIO BERENGUEL RIBEIRO (SECRETÁRIO GERAL), SENHOR BRUNO PEDOTT (SECRETÁRIO ADJUNTO) E SENHORA MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (TESOUREIRA), PELA POSSE DE DIRETORIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DE PINDAMONHANGABA, PARA TRIÊNIO 2019/2021. Aprovado

Oradores do Pequeno Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB
Não disponível
2 RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM
Não disponível

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 22/2019
Turno: Turno Único
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O "DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO". Aprovado
2
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Adiamento
Adiado por 01 semana.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2019
Turno: Turno Único
Autor: MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 01 semana.

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Oradores do Grande Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM
2 OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL
3 RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB
4 GISLENE CARDOSO / PODE
5 RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Consulta gerada em 29/10/2020 às 02h46m
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