Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de março de 2019 (segunda-feira), às 18h15

Ata da Sessão

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 3/2019 - RAFAEL GOFFI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS), NA PRIMEIRA TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS DO RESIDENCIAL BEM VIVER, REALIZADO ENTRE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E OS MORADORES DO RESIDENCIAL, DEVIDO AO CARÁTER SOCIAL DO PROGRAMA.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 27/2019 - RONALDO PIPAS - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS RENAIS" NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 28/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL PARCIAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 29/2019 - Prefeito Municipal - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - CMTM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 30/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 5.488, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTAGIÁRIOS A VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 31/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 32/2019 - GISLENE - ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA (FAIXA) ELEVADA EM VIAS PÚBLICAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 33/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 13/2019 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTE QUANTO AO CALÇAMENTO DA RUA PINHEIRO DA SILVA. Aprovado
2
 Indicação nº 14/2019 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTE QUANTO AO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO GLICÉRIO. Aprovado
3
 Indicação nº 15/2019 - JANIO LERARIO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO QUIRINO, PRÓXIMO AO N° 751 NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
4
 Indicação nº 16/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA DA SARJETA E BOCA DE LOBO NA RUA JOAQUIM ANTONIO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM STA LUZIA. Aprovado
5
 Indicação nº 17/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PODA DE ARVORES NA RUA JOAQUIM ANTONIO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM STA LUZIA. Aprovado
6
 Indicação nº 18/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E MELHORIAS ABAIXO LISTADOS, NO CAPS LOCALIZADO NA AVENIDA ALBUQUERQUE LINS. 1- COLOCAÇÃO DE TRINCOS/FECHADURAS NAS PORTAS, 2- FALTA ÁGUA POTÁVEL/BEBEDOURO, 3- FALTA BANHEIRO PARA DEFICIENTES. Aprovado
7
 Indicação nº 19/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DR. FONTES JÚNIOR ALTURA DO N° 472. Aprovado
8
 Moção nº 7/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIAGO MAGNO (PR) ELEITO NESTE DOMINGO (17) COM 1965 VOTOS, O NOVO PREFEITO DE LAGOINHA, NO INTERIOR DE SÃO PAULO. Aprovado
9
 Moção nº 8/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ DO PRADO PELA POSSE COMO DEPUTADO ESTADUAL PARA O MANDATO 2019/2022. Aprovado
10
 Requerimento nº 706/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MELHORIAS NO FLUXO DE ATENDIMENTO, BEM COMO NAS ACOMODAÇÕES DOS PACIENTES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
11
 Requerimento nº 707/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS NA AVENIDA A, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
12
 Requerimento nº 708/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA RUBIÃO JÚNIOR NO CENTRO DA CIDADE. Aprovado
13
 Requerimento nº 709/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A VISTORIA DAS CONDIÇÕES DO TELHADO E DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES MANOEL CÉSAR RIBEIRO, A CONHECIDA QUADRA COBERTA. Aprovado
14
 Requerimento nº 710/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA JAMBEIRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
15
 Requerimento nº 711/2019 - RONALDO PIPAS - À MESA DIRETORA SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019, ÀS 19H30, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO POLICIAL". Aprovado
16
 Requerimento nº 712/2019 - RONALDO PIPAS - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL E A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019, ÀS 19H30, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO POLICIAL". Aprovado
17
 Requerimento nº 713/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA SÃO JOÃO, PRÓXIMO A ESCOLA DCC, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
18
 Requerimento nº 714/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA OSWALDO DE OLIVEIRA CORNETTI, PRÓXIMO AO Nº 269, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
19
 Requerimento nº 715/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA OSWALDO DE OLIVEIRA CORNETTI, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
20
 Requerimento nº 716/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AV. SILVINO LOURENÇO DE FARIA, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO BAIRRO AZEREDO. Aprovado
21
 Requerimento nº 717/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A RUA JOÃO BENEDITO DOS SANTOS MOREIRA, BAIRRO CÍCERO PRADO. Aprovado
22
 Requerimento nº 718/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA SP-62, EM FRENTE AO Nº 1955, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ Aprovado
23
 Requerimento nº 719/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA WILSON DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N° 25, BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
24
 Requerimento nº 720/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, PARA VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, NA RUA RAYMUNDO PINTO DE FREITAS, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 83 E 88, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
25
 Requerimento nº 721/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPA BURACOS NA AV. SÃO JOÃO BOSCO, EM FRENTE AO MERCADO SEMAR, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
26
 Requerimento nº 722/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO DUAS LOMBADAS NA RUA 21 DE ABRIL, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
27
 Requerimento nº 723/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE A FALTA DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO. Aprovado
28
 Requerimento nº 724/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO. Aprovado
29
 Requerimento nº 725/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BETA. Aprovado
30
 Requerimento nº 726/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BETA. Aprovado
31
 Requerimento nº 727/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ BENEDITO TEIXEIRA CÉSAR, TRIÂNGULO. Aprovado
32
 Requerimento nº 728/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO A RUA DR. MONTEIRO DE GODOY, A) LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AOS TERRENOS PÚBLICO/BALDIO, B) MANUTENÇÃO ASFÁLTICA C) LIMPEZA DA CALÇADA HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DE ENTULHO NA MESMA, D) RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADO JUNTO A VIA PUBLICA. Aprovado
33
 Requerimento nº 729/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO SOCORRO/UNA, NA ALTURA DOS Nº 300, 800 E 1319, E AINDA PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO COLONIAL VILLAGE. Aprovado
34
 Requerimento nº 730/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NOVAMENTE A PLACA DE BRONZE QUE DENOMINA DE PRAÇA DO MOTOQUEIRO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA SENADOR DINO BUENO E RUA DR. MONTEIRO DE GODOY NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
35
 Requerimento nº 731/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSERTO DAS ESTRADAS QUEIROZ NO BAIRRO BONSUCESO E TRABIJU NO BAIRRO DO MANDU. Aprovado
36
 Requerimento nº 732/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NA RUA FONTES JUNIOR ENTRE OS NÚMEROS 494 E 480, LOCAL QUE FICA PRÓXIMO A RUA DO CARDOSO. Aprovado
37
 Requerimento nº 733/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA RETIRADA DOS ENTULHOS E A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO AO LADO DA GUARDA MUNICIPAL, QUE O MESMO FAÇA O FECHANDO E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, ASSIM EVITANDO QUE O LOCAL SEJA UM DEPÓSITO DE LIXOS. Aprovado
38
 Requerimento nº 734/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 3 BOCAS DE LOBO NA RUA SÃO MATEUS NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
39
 Requerimento nº 735/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUANDO INICIARÁ A NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO PELO SETOR COMPETENTE, DOS CAMINHÕES E CARRETAS QUE TRAFEGAM PELO ANEL VIÁRIO, SEM ESTAREM PRESTANDO SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, EVADINDO O PEDÁGIO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
40
 Requerimento nº 736/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO TELHADO E LIMPEZA DAS CALHAS, NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ARARETAMA, NA RUA GENERAL RUY DE ANDRADE COSTA. Aprovado
41
 Requerimento nº 737/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DOS MORADORES DO BAIRRO DA CERÂMICA, EM ESPECIAL À CASA Nº 19. Aprovado
42
 Requerimento nº 738/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA AUGUSTO CLARO DE ALVARENGA NO BAIRRO ARARETAMA, SITUAÇÃO DE SERVIÇO EMERGENCIAL. Aprovado
43
 Requerimento nº 739/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CERÂMICA ENGELAURA. Aprovado
44
 Requerimento nº 740/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA E NA ÁREA VERDE EM VOLTA DA QUADRA ESPORTIVA, DO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
45
 Requerimento nº 741/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE MATAGAL E ARBUSTAL NAS RUAS DO BAIRRO SÃO BENEDITO, PRINCIPALMENTE NA RUA SÃO MATEUS. Aprovado
46
 Requerimento nº 742/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO ONDE ESTÁ INSTALADO O PROJETO DE FABRICAÇÃO DE FRALDAS, LOCADO AO LADO DO PRÉDIO DA SAÚDE DA MULHER, O LOCAL RECEBI PESSOAS DEFICIENTES, COM NECESSIDADES DE ACESSIBILIDADE. Aprovado
47
 Requerimento nº 743/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES PRÓXIMAS À ESCOLA NA RUA SÃO MATEUS SÃO BENEDITO. Aprovado
48
 Requerimento nº 744/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO PINGA EM TODO SEU PERCURSO, NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
49
 Requerimento nº 745/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE O ÔNIBUS QUE PASSA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, ENTRE NA RUA SÃO MATEUS. Aprovado
50
 Requerimento nº 746/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE SE EXISTE ESTUDO PARA A PADRONIZAÇÃO DAS LIXEIRAS EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
51
 Requerimento nº 747/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INICIO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, PRINCIPALMENTE NA RUA SÃO MATEUS. Aprovado
52
 Requerimento nº 749/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE INÍCIO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DO BAIRRO VITÓRIA PARQUE. Aprovado
53
 Requerimento nº 751/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DA ANTIGA FÁBRICA DE FARINHA NA RUA MONTEIRO DE GODOY BOSQUE, COM INTUITO DE TRNSFORMÁ LA EM RUA PARA INTERLIGAR AS RUAS ANTÔNIO CAETANO JÚNIOR COM A RUA SENADOR DINO BUENO. Aprovado
54
 Requerimento nº 752/2019 - JANIO LERARIO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DOS TACHÕES COM URGÊNCIA DA RUA BENEDITO QUIRINO, PRÓXIMO AO N° 751 NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
55
 Requerimento nº 753/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A VISTORIA DE UM POSTE LOCALIZADO NO ANEL VIÁRIO PRÓXIMO A ENTRADA DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
56
 Requerimento nº 754/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA PONTE DO RES. MANTIQUEIRA. Aprovado
57
 Requerimento nº 755/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO NO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
58
 Requerimento nº 756/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NO PARQUE INFANTIL E AMI LOCALIZADOS NA RUA PONCIANO PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
59
 Requerimento nº 758/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DE QUANTOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA ESTUDAM NA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, 2) NA MESMA RELAÇÃO, QUAIS OS NOMES DE CADA CRIANÇA, IDADE, SUAS DEFICIÊNCIAS E EM QUAL ESCOLA/CMEI ESTUDAM, 3) QUANTOS PROFESSORES E/OU AUXILIARES DE SALA ESTÃO TRABALHANDO PARA AUXILIAR NA EDUCAÇÃO DESTES ALUNOS. Aprovado
60
 Requerimento nº 759/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A RELAÇÃO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM A ISENÇÃO DO IPTU NESTE MUNICÍPIO, DISCRIMINANDO A QUANTIDADE DE PESSOAS POR BAIRRO, E O MOTIVO DA ISENÇÃO, 2) A DOCUMENTAÇÃO PODERÁ SER ENVIADA POR MEIO DIGITAL. Aprovado
61
 Requerimento nº 760/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A MORTALIDADE INFANTIL E NATIMORTALIDADE NO ANO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. Aprovado
62
 Requerimento nº 761/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIRAPITINGUI, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
63
 Requerimento nº 762/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FALTANTE EM POSTES LOCALIZADOS NA RUA PIRAPITINGUI, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
64
 Requerimento nº 763/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO PINHEIRO JÚNIOR, PRÓXIMO AO N° 2021, NO BAIRRO JARDIM CRISTINA. Aprovado
65
 Requerimento nº 764/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA BIFURCAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR E A ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA. Aprovado
66
 Requerimento nº 765/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO EMBAIXO DO VIADUTO JORGE AUGUSTO MESQUITA LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSÉ AUGUSTO MESQUITA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
67
 Requerimento nº 766/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO EMBAIXO DO VIADUTO JORGE AUGUSTO MESQUITA LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSÉ AUGUSTO MESQUITA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
68
 Requerimento nº 767/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A EMPRESA GUERREIRO ENGENHARIA, PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DO PASIN. Aprovado
69
 Requerimento nº 768/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS OCASIONADOS POR ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA EMPRESA GERDAU. Aprovado
70
 Requerimento nº 769/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/ C A EMPRESA VIVA PINDA, A RECOLOCAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS, NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
71
 Requerimento nº 770/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTOS N°S 1411/2018 - 2100/2018, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A EMPRESA VIVA PINDA, A RECOLOCAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS, NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS DO ARARETAMA, LOCALIZADO NA RUA BARÃO HOMEM DE MELO, CENTRO. Aprovado
72
 Requerimento nº 771/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, VISITA TÉCNICA NA EMPRESA ROMAGNOLE - UNIDADE INDUSTRIAL DE ARTEFATOS DE CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO, N° 370 - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, VERIFICAR EMISSÃO DE FUMAÇA NA ATMOSFERA, DECORRENTE DO CIMENTO UTILIZADO NAS CONSTRUÇÕES DE POSTES DE CONCRETO. Aprovado
73
 Requerimento nº 772/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA E ROÇAMENTO DA VEGETAÇÃO DAS CALÇADAS E DA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO AO CAMPUS DUTRA DA FUNVIC, ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA MUNICIPAL RADIALISTA PERCY LACERDA. Aprovado
74
 Requerimento nº 773/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, PINTURA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO AO CAMPUS DUTRA DA FUNVIC, ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA MUNICIPAL RADIALISTA PERCY LACERDA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUE FORAM DEPREDADAS PELA AÇÃO DE VÂNDALOS. Aprovado
75
 Requerimento nº 774/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE FAZ A IMPRESSÃO DO JORNAL TRIBUNA DO NORTE. Aprovado
76
 Requerimento nº 775/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
77
 Requerimento nº 776/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/ C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS PARA PODAR AS ÁRVORES QUE ESTÃO COM FIAÇÃO ENTRELAÇADAS NA FIAÇÃO, ASSIM COMO FAZER A ROÇADA DA GRAMA DA PRAÇA ZEQUINHA DE ALMEIDA, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
78
 Requerimento nº 777/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO (VILA SÃO JOÃO). Aprovado
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 Requerimento nº 778/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, TROCA DE TODOS OS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA PRAÇA ZEQUINHA DE ALMEIDA, NA VILA SÃO BENEDITO, DEVIDO O ESTADO PRECÁRIO QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM. Aprovado
80
 Requerimento nº 779/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C À EDP, TROCA DE CERCA DE 7 (SETE) POSTES DE LUZ DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO, LOCALIZADOS NAS RUAS DA VILA SÃO JOÃO, MOREIRA CÉSAR, PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
81
 Requerimento nº 780/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
82
 Requerimento nº 781/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
83
 Requerimento nº 782/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COBERTURA DA QUADRA DA VILA SÃO JOÃO. Aprovado
84
 Requerimento nº 783/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE DOCUMENTAÇÃO DIGITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2018 NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E TAMBÉM A CÓPIA NA ÍNTEGRA DE TODOS OS DOCUMENTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2018. Aprovado
85
 Requerimento nº 784/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE AS FUNÇÕES REALIZADAS PELOS MUNÍCIPES: SIMONE APARECIDA GASPARIN CARDOSO, GERSON BENEDITO LEME, CELSO MARCELO PEREIRA, MARCO AURÉLIO SOUZA MAYOR, IVI BRAGA NOGUEIRA, CUJO OS NOMES APARECEREM NA RELAÇÃO DE DESPESAS E NO RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO INSTITUTO DE FORMAÇÃO E AÇÃO POLÍTICA - CONTRATADO ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2018. Aprovado
86
 Requerimento nº 785/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A FUNÇÃO PELO MUNÍCIPE LAURO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (LAURO JACOB) CUJO NOME APARECE NO RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELA EMPRESA INFABP - CHAMAMENTO N° 04/2018, PORÉM NÃO CONSTA NO RELATÓRIO DE DESPESA. Aprovado
87
 Requerimento nº 786/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO N° 1980/2018 E TAMBÉM O PRAZO ESTIPULADO PARA A RESPOSTA OFICIAL. Aprovado
88
 Requerimento nº 787/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DO VALETÃO PRÓXIMO A ESTRADA DO COLMEIA, N° 1119 CRUZ GRANDE. Aprovado
89
 Requerimento nº 788/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO E PAGAMENTO DE ALUGUEL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO CONVÊNIO DO PROGRAMA ATIVIDADE DELEGADA, UMA VEZ QUE SE AGUARDA A RENOVAÇÃO DO CONTRATO. Aprovado
90
 Requerimento nº 789/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO N° 6073/2019 E TAMBÉM O PRAZO ESTIPULADO PARA A RESPOSTA OFICIAL. Aprovado
91
 Requerimento nº 790/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ANÁLISE DA ÁGUA DA BICA DA GALEGA SITUADA NO BAIRRO CAMPO BELO BEM COMO FISCALIZAÇÃO EM SUA UTILIZAÇÃO. Aprovado
92
 Requerimento nº 791/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO N° 4290/2019 E TAMBÉM O PRAZO ESTIPULADO PARA A RESPOSTA OFICIAL. Aprovado
93
 Requerimento nº 792/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO PLANO DE AÇÃO, O PLANEJAMENTO PARA AS VISTORIAS E DA COMISSÃO/GRUPO DE TRABALHO. Aprovado
94
 Requerimento nº 793/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES - CENTRO. Aprovado
95
 Requerimento nº 794/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) - NO LIBERDADE, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUE AS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM, GERENCIEM O LOCAL, DESDE A AMPLIAÇÃO OS SERVIÇOS, DESDE HORÁRIOS, FUNCIONÁRIOS E SELEÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Aprovado
96
 Requerimento nº 795/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E PRAZOS PARA A LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO DO BONSUCESSO. Aprovado
97
 Requerimento nº 796/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O DESPEJO DE ENTULHOS NA RUA JOÃO ALVES DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
98
 Requerimento nº 797/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA GINO AMADEI NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
99
 Requerimento nº 798/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O ALINHAMENTO DO POSTE DE CONCRETO, BEM COMO A FIAÇÃO FROUXA NA RUA SHIDUCA YASSUDA NO BAIRRO JARDIM MORUMBI, ALTURA DO N° 79. Aprovado
100
 Requerimento nº 799/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DOS TACHÕES NA ROTATÓRIA JÁ DEMARCADA ENTRE AS RUAS GINO AMADEI E LETÍCIA BONONCINI NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
101
 Requerimento nº 800/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS DA PRAÇA CENTRAL NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
102
 Requerimento nº 801/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A AMPLIAÇÃO DE SALAS E COBERTURAS DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. ODETE CORREA MADUREIRA NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
103
 Requerimento nº 802/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA DO BAIRRO JARDIM ÁGUA PRETA. 1- RUA BENEDITA AMÉLIA BATISTA, 2 - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA SABESP, 3 - SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DA CAPELINHA. Aprovado
104
 Requerimento nº 803/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO AMÉLIA BATISTA EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ÁGUA PRETA. Aprovado
105
 Requerimento nº 804/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O FECHAMENTO DOS BURACOS DO BAIRRO ÁGUA PRETA: 1 - RUA MARIA JOSÉ MONTEIRO, 2 - RUA LUÍS MOREIRA DOS SANTOS. Aprovado
106
 Requerimento nº 805/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REDUTORES DE VELOCIDADE DO BAIRRO JARDIM MORUMBI: 1 - RUA DEMÉTRIO IVAHI BADARÓ. Aprovado
107
 Requerimento nº 806/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A TROCA DE POSTES DE MADEIRA DO BAIRRO JARDIM MORUMBI: 1 - RUA DEMÉTRIO IVAHI BADARÓ, 2 - RUA CANDIDO MARIANO DA SILVA RONDON, 3 - RUA BENEDITO ALVES DOS SANTOS, 4 - RUA YARA LÚCIA BARBOSA DE MENEZES, 5 - RUA NELSON DIAS DOS SANTOS. Aprovado
108
 Requerimento nº 807/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O FECHAMENTO DOS BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MORUMBI: 1 - RUA DEMÉTRIO IVAHI BADARÓ, 2 RUA MAJOR GENTIL GONÇALVES DA SILVA, 3 - RUA LETÍCIA BONONCINI, 4 - RUA MARIA DUARTE RAQUEL. Aprovado
109
 Requerimento nº 808/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO E FECHAMENTO DOS BURACOS DA RUA IZAURA EUGÊNIA DE TOLEDO SILVA NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
110
 Requerimento nº 809/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A FALTA DE VENTILAÇÃO E EXPOSIÇÃO EXCESSIVA AO SOL DOS ALUNOS DA CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) PROF. RUTH DÓRIS LEMES, QUAL O PRAZO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO VENTILADORES E CORTINAS. Aprovado
111
 Requerimento nº 810/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO: a) CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LOJA ARTE ENCANTO E DO QUIOSQUE, b) CÓPIA DA ATA DAS REUNIÕES DE REPASSE PARA OS ARTESÃOS E c) CÓPIA DOS CONTRATOS DE PARCERIAS ATRELADOS AO PROJETO. Aprovado
112
 Requerimento nº 811/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SINALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
113
 Requerimento nº 812/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS TERRENOS E CANTEIROS SITUADOS AO ENTORNO DO CONDOMÍNIO RESERVA ANAÚA - ROD. VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, 330. Aprovado
114
 Requerimento nº 813/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A EDP BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A LIGAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS SITUADAS NO ESTACIONAMENTO DO CONDOMÍNIO RESERVA ANAÚA - ROD. VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, 330. Aprovado
115
 Requerimento nº 814/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA SINALIZADO COM PLACA DE TRÂNSITO A DE DEFICIENTE LOCALIZADA NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ NICOLA MUTARELI, 192 NO BELA VISTA. Aprovado
Requerimento Verbal.
116
 Requerimento nº 815/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE – SRA. VALÉRIA DOS SANTOS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA VERACIDADE DOS FATOS OCORRIDOS NA SAÚDE DA MULHER, REFERENTE DA PROIBIÇÃO DE TROCA DE MÉDICOS NO ATENDIMENTO. EM CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO DISPOSITIVO PROIBITIVO. Aprovado
Requerimento Verbal.
117
 Requerimento nº 816/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO A EMPRESA LABORATÓRIOS ECOLYZER LTDA, INICIARÁ A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL 10 DE JULHO, CONFORME CONSTA NO TERMO DE COMPROMISSO DO PROJETO DE LEI Nº 129/2018. SEGUE TERMO DE COMPROMISSO EM ANEXO. Aprovado
Requerimento Verbal.
118
 Requerimento nº 817/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA DO SESI NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
119
 Requerimento nº 818/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDENCIAS PARA ATENDER O PROJETO ARTE & TERAPIA, PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUSEU. Aprovado
Requerimento Verbal.
120
 Requerimento nº 819/2019 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 460/2019, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, TRECHO DE ACESSO AO BAIRRO DO GOIABAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
121
 Requerimento nº 820/2019 - RAFAEL GOFFI - À SECRETÁRIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SRA. CÉLIA LEÃO, PARA INSERIR NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA UM CENTRO DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO. Aprovado
Requerimento Verbal.
122
 Requerimento nº 821/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, A SABER A) QUANDO SERÁ EFETIVAMENTE ENTREGUE A ESTA CASA DE LEIS O SATISFATÓRIO PROJETO DE LEI OBJETIVANDO REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM NOSSA CIDADE? B) NESTE PROJETO A SER APRESENTADO ESTÁ INCLUSA A PREVISÃO DE BALANÇA? C) ESTÁ INCLUSO NO PROJETO ALGUMA REGULAMENTAÇÃO PARA O PEDÁGIO MUNICIPAL? Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2018 - RENATO CEBOLA - DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIOS ELETRÔNICOS, DAS LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS NORMATIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PELO PODER EXECUTIVO. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - RENATO CEBOLA - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 123/2018 QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIOS ELETRÔNICOS, DAS LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS NORMATIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PELO PODER EXECUTIVO. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2019 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O DIA MUNICIPAL DE DOENÇAS RARAS. Aprovado
Encerramento: às 20:10 hs