Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 18h20

Ata da Sessão

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 20/2019 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO USO DO SISTEMA GPS E SENSOR LOCALIZADOR E RASTREADOR NOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1/2019 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO O TAPAMENTO DOS BURACOS E CONSERTO DE BLOQUETES NA RUA PINHEIRO DA SILVA. Aprovado
2
 Indicação nº 2/2019 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO O TAPAMENTO DOS BURACOS NA RUA FRANCISCO GLICÉRIO. Aprovado
3
 Indicação nº 3/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAR A TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA LIDIO CÂNDIDO AMORIM, FRENTE AO N° 103 - NO BAIRRO CAMPO MAIA. Aprovado
4
 Indicação nº 4/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITAR A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA DAS GREVÍLEAS, FRENTE AO N° 660 - BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, QUE ENCONTRA-SE ENTUPIDA. Aprovado
5
 Indicação nº 5/2019 - RENATO CEBOLA - SOLICITA A LIMPEZA DOS TERRENOS PÚBLICOS E PARTICULARES SITUADOS NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA, PRÓXIMA A ANTIGA SEDE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. Aprovado
6
 Indicação nº 6/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, VISITA TÉCNICA NA RUA ALVARO PINTO MADUREIRA, FRENTE AO N° 2.095, PARA VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DE ÁRVORE ANTIGA, QUE SEGUNDO MORADOR ENCONTRA-SE CONDENADA DEVIDO A MESMA ESTAR PODRE. Aprovado
7
 Indicação nº 7/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITAR A ROÇADA DE MATO NA PRAÇA DO SAMBA E PRAÇA JOÃO GUILHERME DE SOUZA NO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
8
 Requerimento nº 332/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS IMÓVEIS VAZIOS/ABANDONADOS JUNTO AO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
9
 Requerimento nº 333/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TROCAR A ATUAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL PASIN, POR LÂMPADAS DE LED. Aprovado
10
 Requerimento nº 334/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SATISFATÓRIA PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS POLÔNIA, NORUEGA, GRÉCIA (PARTE FINAL), TODAS DO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
11
 Requerimento nº 335/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SATISFATÓRIA PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DOLIVA DE MELLO LEITE, RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
12
 Requerimento nº 336/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO JUNTO AO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
13
 Requerimento nº 338/2019 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO O EMPRÉSTIMO DO EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019, DAS 09H00 ÀS 12H00, HAJA VISTA A PRESENÇA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CÉLIA PARNES, E DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PAULO MATHIAS, EM NOSSA CIDADE, PARA AQUI REALIZAREM A CERIMÔNIA DE ASSINATURA DE CONVÊNIOS DA PASTA CITADA, COM OS MUNICÍPIOS DE NOSSA REGIÃO. Aprovado
14
 Requerimento nº 339/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO A ÁREA VERDE DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS: a) LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO, b) INSERÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE. Aprovado
15
 Requerimento nº 340/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO AO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS: a) MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, b) INSERÇÃO DE UMA LOMBADA OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE JUNTO A AVENIDA JOÃO AYRTON BALARIN. Aprovado
16
 Requerimento nº 341/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO QUE TANGE OS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESIDENTES NOS BAIRROS PINHÃO DO BORBA E PINHÃO DO UNA, PARA: a) POSSIBILITAR QUE OS CIDADÃOS RESIDENTES NOS BAIRROS PINHÃO DO BORBA E PINHÃO DO UNA, SEJAM ATENDIDOS JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA, b) ALTERNATIVAMENTE, QUE ESSES CIDADÃOS GOZEM DE HORÁRIOS DIFERENCIADOS DE ATENDIMENTO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO GOIABAL, E POR FIM TAMBÉM DE FORMA ALTERNATIVA, c) QUE O (A) MÉDICO (A) RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DESTES CIDADÃOS POSSA SE DESLOCAR ATÉ OS BAIRROS DO PINHÃO DO UNA E PINHÃO DO BORBA, COM PERIODICIDADE QUINZENAL, PARA NAQUELE BAIRRO REALIZAR ÀS CONSULTAS MÉDICAS. Aprovado
17
 Requerimento nº 342/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO AO BAIRRO VILA SÃO PAULO, A INSERÇÃO DE LOMBADA OU OUTRA ESPÉCIE DE REDUTOR DE VELOCIDADE JUNTO AS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: a) AVENIDA PROFESSORA MIRIAN MARIA MONTEIRO FERRAZ, b) AVENIDA 01, E c) VIA PÚBLICA PRÓXIMA A LINHA DO TREM. Aprovado
18
 Requerimento nº 343/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO AOS POSTES PÚBLICOS DA AVENIDA POLÔNIA, RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
19
 Requerimento nº 344/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO AOS POSTES PÚBLICOS DA RUA JOSÉ LEMES, RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
20
 Requerimento nº 345/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO AOS POSTES PÚBLICOS DA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
21
 Requerimento nº 346/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO AOS POSTES PÚBLICOS DA RUA ELIPHAS LEVI ALVES BERALDO, RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
22
 Requerimento nº 347/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO AOS POSTES PÚBLICOS DA AVENIDA DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR. Aprovado
23
 Requerimento nº 348/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO AOS POSTES PÚBLICOS DA AVENIDA DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
24
 Requerimento nº 349/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO AOS POSTES PÚBLICOS DA ENTRADA DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
25
 Requerimento nº 350/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO AOS POSTES PÚBLICOS DA ROTATÓRIA DO HOMEM DE LATA EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
26
 Requerimento nº 351/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSERIR UM RECUO NA VIA PÚBLICA PARA A SATISFATÓRIA PARADA DE ÔNIBUS, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO TENDA. Aprovado
27
 Requerimento nº 352/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REDIMENSIONAR A CICLOVIA PRÓXIMA AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA AVENIDA MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
28
 Requerimento nº 353/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA JUNTO A ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO SER INSERIDA UMA CICLOVIA. Aprovado
29
 Requerimento nº 354/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE GABIÃO JUNTO AS MARGENS DO RIO BARRANCO ALTO, QUE PASSA ENTRE OS BAIRROS DO PASIN E MANTIQUEIRA. Aprovado
30
 Requerimento nº 355/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DE DOIS RESSALTOS QUEBRADOS DE CANO PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA E SAÍDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
31
 Requerimento nº 356/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS VIELAS, E ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE, NAS PROXIMIDADES DAS AVENIDAS GRÉCIA E POLÔNIA, E RUA DOLIVA DE MELO LEITE. Aprovado
32
 Requerimento nº 357/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, JUNTO A UMA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA SUÉCIA Nº 472, RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
33
 Requerimento nº 358/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO POSTE QUE SE LOCALIZA NA ÁREA DE LAZER, NO INÍCIO DAS AVENIDAS ÁUSTRIA E ESPANHA, RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
34
 Requerimento nº 359/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA JUNTO AS LENTES DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE FICAM PRÓXIMOS AO PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA E SAÍDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
35
 Requerimento nº 360/2019 - RONALDO PIPAS - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR À SRA. SUELY COSTA LEMES, NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
36
 Requerimento nº 361/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE - SRA. MARIA EDUARDA SAN MARTIN, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019, ÀS 18H00, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS DE SUA COMPETÊNCIA. Aprovado
37
 Requerimento nº 362/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1248/2018, QUE SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A ESCOLA E CRECHE DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
38
 Requerimento nº 363/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPA BURACOS NA AVENIDA MUASSAB, BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
39
 Requerimento nº 364/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO DA PONTE DO RIBEIRÃO DO CORTUME - LOCALIZADO NA SP 132. Aprovado
40
 Requerimento nº 365/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA CALÇADA PÚBLICA EM TORNO DA ÁREA VERDE NO CRUZAMENTO DA AV. DAS ORQUÍDEAS COM A AV. JOAQUIM GARCIA DE PAULA, BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
41
 Requerimento nº 366/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPA BURACOS NA AV. BENEDITO BERNARDO, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO CÍCERO PRADO. Aprovado
42
 Requerimento nº 367/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) SOLICITANDO JUNTO A RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS E A RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES - A) LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO Aprovado
43
 Requerimento nº 368/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO LIXO E PODA DO MATO ALTO NA R. CLAUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
44
 Requerimento nº 369/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA URGENTE DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA, AO LADO DO N° 70 E AO LADO DO FUNDO SOCIAL. Aprovado
45
 Requerimento nº 370/2019 - GISLENE - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SRA. NEUSA VENTURA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARTESÃO, HOMENAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019. Aprovado
46
 Requerimento nº 371/2019 - RAFAEL GOFFI - À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO A REFORMA DO 1° DISTRITO POLICIAL DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
47
 Requerimento nº 372/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DAS HORTÊNCIAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
48
 Requerimento nº 373/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE REALIZE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE NAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
49
 Requerimento nº 374/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE VENTILADOR E DE AR-CONDICIONADO, NAS DEPENDÊNCIAS NECESSÁRIAS DO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO. Aprovado
50
 Requerimento nº 375/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS NO QUE COMPETE A PORTARIA Nº 5.163/2019, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE REVISÃO E CRIAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PINDAMONHANGABA E REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA, SOBRE A NÃO PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO VALE DO PARAÍBA, LITORAL NORTE E SERRA DA MANTIQUEIRA - SINDACS. Aprovado
51
 Requerimento nº 376/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DENOMINADO CARTÃO BLUE DISPONIBILIZADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - A) QUAL A SITUAÇÃO DA EMPRESA ADMINISTRADORA DO CITADO CARTÃO EM RELAÇÃO AOS LOJISTAS DE PINDAMONHANGABA? OU SEJA, A ADMINISTRADORA ESTÁ REPASSANDO AOS LOJISTAS OS VALORES QUE VEM SENDO DESCONTADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUANDO ESTES REALIZAM SUAS COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL? CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA, QUAL A PROVIDÊNCIA QUE A PREFEITURA ESTÁ TOMANDO? B) ENVIAR A ESTE VEREADOR CÓPIA DO CONTRATO DA ADMINISTRADORA DO MENCIONADO CARTÃO, COM A PREFEITURA. Aprovado
52
 Requerimento nº 377/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PIONEIRA E CÓPIAS TAMBÉM DE TODOS OS ADITAMENTOS QUE FORAM FEITOS COM ESSA EMPRESA. Aprovado
53
 Requerimento nº 378/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAMÊRA DO COI NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO BELO. Aprovado
54
 Requerimento nº 379/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COM ESTÃO AS TRATATIVAS COM A ONG RAAP E COM O PROJETO NOUS ESCOLA PARA A IMPLANTAÇÃO DESSES PROJETOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
55
 Requerimento nº 380/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ENCAMINHAR AO BAIRRO JARDIM REGINA, OPERAÇÃO CATA TRECO HAJA VISTA QUE EXISTEM DIVERSOS TERRENOS BALDIOS COM DESCARTE DE LIXOS E ENTULHOS, O QUE VEM OCASIONANDO ALÉM DA POLUIÇÃO VISUAL, PROBLEMAS COM O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS. Aprovado
56
 Requerimento nº 381/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A PACIENTE ANA CECÍLIA ROZA SLEMER, CARTÃO DO SUS Nº 70820511121240, A QUAL AGUARDA COM URGÊNCIA A CONSULTA NO HOSPITAL ESCOLA. Aprovado
57
 Requerimento nº 382/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 146/2018 QUE SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO RUA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AO LADO DO NÚMERO 75 NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
58
 Requerimento nº 383/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR VISITA TÉCNICA NO BAIRRO JARDIM REGINA, VISANDO A FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS QUE ESTÃO COM MATO ALTO, RESTOS DE LIXO E ENTULHOS, VISANDO A LIMPEZA DOS MESMOS. Aprovado
59
 Requerimento nº 384/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 267/2017 QUE SOLICITA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA CADA COLABORADOR DAS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
60
 Requerimento nº 385/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA DAS GREVÍLEAS, NO BAIRRO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS I, VISANDO A SEGURANÇA NO TRÂNSITO. Aprovado
61
 Requerimento nº 386/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA NA ROTATÓRIA DE ENTRADA DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
62
 Requerimento nº 387/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ÁUREA DE ARAÚJO FARIAS, ALTURA DO Nº 107 - BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
63
 Requerimento nº 388/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, VISITA TÉCNICA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOM SUCESSO, VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO COMO, CAPINA DO MATO, TROCA DO FORRO E MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA. Aprovado
64
 Requerimento nº 389/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA NA ESCOLA ORLANDO PIRES NO BAIRRO DO BOM SUCESSO, A MESMA SE ENCONTRA COM MATO MUITO ALTO. Aprovado
65
 Requerimento nº 390/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO DE ATENDENTE, PARA TRABALHAR NO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
66
 Requerimento nº 391/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR O PRAZO PARA A EXECUÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 1901/2018 O QUAL REFERE-SE A MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES. Aprovado
67
 Requerimento nº 392/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE NESSE ANO LETIVO, SEJA REVISTO A QUESTÃO DAS REUNIÕES ESCOLARES E ATIVIDADES ONDE SOLICITAM A PRESENÇA DOS PAIS E RESPONSÁVEIS. Aprovado
68
 Requerimento nº 393/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A CAPITA DO MATO ALTO NA ESCOLA DO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
69
 Requerimento nº 394/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA DO TRECHO DO POSTO SETE ESTRELAS ATÉ A ROTATÓRIA MAZZAROPI. Aprovado
70
 Requerimento nº 395/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
71
 Requerimento nº 396/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULAS, NA ESCOLA DO RESIDENCIAL BEM VIVER, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
72
 Requerimento nº 398/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO PRÓXIMO AS ESCOLAS, CONFORME PREVÊ A CONTRAN E O CTB. Aprovado
73
 Requerimento nº 399/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO CAMPOS MAIA NA RUA SOLDADO FRANCISCO RODRIGUES, FRENTE AO N° 173, RUA LIDIO CÂNDIDO AMORIM, FRENTE AO N° 101 E OUTRO FRENTE AO N° 142, VISANDO INIBIR A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NOS REFERIDOS LOCAIS, CONFORME ABAIXO ASSINADO QUE SEGUE EM ANEXO. Aprovado
74
 Requerimento nº 400/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS, PARA A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS, COLOCANDO LÂMPADAS MAIS POTENTES NA PASSARELA DA VILA PRADO QUE DÁ ACESSO AO ANEL VIÁRIO. Aprovado
75
 Requerimento nº 401/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INICIO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
76
 Requerimento nº 402/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A REMOÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS ESQUINAS, CONFORME PREVÊ O CONTRAN. Aprovado
77
 Requerimento nº 403/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INICIO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NO BAIRRO BOSQUE. Aprovado
78
 Requerimento nº 404/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INICIO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
79
 Requerimento nº 405/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INICIO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
80
 Requerimento nº 406/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INICIO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
81
 Requerimento nº 407/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTUDO PARA A INSERÇÃO DE TARIFA DE ÔNIBUS CIRCULARES PARA AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NA NOVA LICITAÇÃO. Aprovado
82
 Requerimento nº 409/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A TROCA DE UM POSTE D EMADEIRA QUE ESTÁ PODRE, NA RUA INÁCIO CABRAL MOREIRA- ANDRADE. Aprovado
83
 Requerimento nº 410/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETORES SOLARES PARA AS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Aprovado
84
 Requerimento nº 411/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS, PARA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DA ANTIGA FÁBRICA DE PAPEL NA LADEIRA BARÃO DE PINDAMONHANGABA, PARA QUE SE FAÇA A LIMPEZA. Aprovado
85
 Requerimento nº 412/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A DE CULTURA E TURISMO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE GRUPOS DE TEATRO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA SE APRESENTARAM NAS EDIÇÕES DO FESTE NOS ANOS DE 2017 E 2018, BEM COMO QUAIS OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS MESMOS. Aprovado
86
 Requerimento nº 413/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITO AO LADO DO NÚMERO 170 E 210 DA RUA MONTEIRO DE GODOY PARA QUE SE FAÇA A LIMPEZA. Aprovado
87
 Requerimento nº 414/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES NO BAIRRO BEIRA RIO. Aprovado
88
 Requerimento nº 415/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL SERÁ O ORÇAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO FESTE NO ANO DE 2019. Aprovado
89
 Requerimento nº 416/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
90
 Requerimento nº 417/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS DEMOSTRAÇÕES DE RECEITA DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS POLÍTICAS CULTURAIS, NOS TERMOS DAS LEIS N° 5.400/2012, 6.079/2018 E 6.131/2018. Aprovado
91
 Requerimento nº 418/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MOTIVOS NÃO OCORRERAM MOVIMENTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO ANO DE 2018. Aprovado
92
 Requerimento nº 420/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS NA CAMPANHA DE COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O ANO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.956 DE 2009. Aprovado
93
 Requerimento nº 421/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO E/OU A DISPONIBILIDADE DE MAIS HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE FISIOTERAPIA EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
94
 Requerimento nº 422/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SEGURANÇA NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
95
 Requerimento nº 423/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE MATAGAL E ARBUSTAL NA PASSARELA DO VILA PRADO, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA. Aprovado
96
 Requerimento nº 424/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 2535/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A RESPOSTA DISPOSTA NO OFÍCIO N°. 2842/2018 - GAB QUE TRATA DA POSSIBILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA A ÁREA DE SAÚDE. Aprovado
97
 Requerimento nº 425/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA CAIXA D'AGUA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VILA VERDE. Aprovado
98
 Requerimento nº 426/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA PRAÇA BAIRRO VILA SÃO JOÃO. Aprovado
99
 Requerimento nº 427/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. Aprovado
100
 Requerimento nº 428/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE MARGEIA A RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. Aprovado
101
 Requerimento nº 429/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PODA DE ÁRVORES EXISTENTES NA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. Aprovado
102
 Requerimento nº 430/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NO TOCANTE AO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL - PMVA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Aprovado
103
 Requerimento nº 431/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS MELHORIAS APONTADAS PELO E-MAIL ANEXO, ENCAMINHADO POR UM MUNÍCIPE DO DISTRITO DE MOREIRA, SOBRE AS RODOVIAS QUE CORTAM A REGIÃO. Aprovado
104
 Requerimento nº 432/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA RUA PARAIBUNA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. Aprovado
105
 Requerimento nº 433/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA CRECHE NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
106
 Requerimento nº 434/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO VILA VERDE. Aprovado
107
 Requerimento nº 435/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A TROCA DOS FILTROS DOS BEBEDOUROS EXISTENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO VILA VERDE. Aprovado
108
 Requerimento nº 436/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A DEDETIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO VILA VERDE. Aprovado
109
 Requerimento nº 437/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO VILA VERDE. Aprovado
110
 Requerimento nº 438/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIDADE DE COMPUTADORES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO VILA VERDE. Aprovado
111
 Requerimento nº 439/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE BROCA E ESPELHO PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO VILA VERDE. Aprovado
112
 Requerimento nº 440/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SENHORA SANDRA LUJAN LOPEZ REZENDE, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
Requerimento Verbal.
113
 Requerimento nº 441/2019 - JANIO LERARIO - A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SENHORA SILVANA APARECIDA GREGÓRIO DOS SANTOS, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
Requerimento Verbal.
114
 Requerimento nº 442/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES E CÓPIA DE TODAS AS TRATATIVAS DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, INCLUSIVE VIA E-MAIL, BEM COMO, O PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DO PROJETO, O QUAL TEVE A EMENDA IMPOSITIVA DO EX- DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO CAMARGO, EM 2018. Aprovado
Requerimento Verbal.
115
 Requerimento nº 443/2019 - RENATO CEBOLA - A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SENHORA MARIA IVETE ULTRAMARI, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
Requerimento Verbal.
116
 Requerimento nº 444/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DO EXAME DE ELETRONEUROMIOGRAFIA NÃO ESTAR SENDO DISPONIBILIZADO NA REDE PÚBLICA. Aprovado
Requerimento Verbal.
117
 Requerimento nº 445/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NA RUA PADRE GENTIL STRINGARI, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
Requerimento Verbal.
118
 Requerimento nº 446/2019 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR NO DIA 07 DE MAIO DE 2019, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
119
 Requerimento nº 447/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AS CAIXAS D'ÁGUA DOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS: A0 QUANDO FOI EFETUADA A ÚLTIMA LIMPEZA NESTAS CAIXAS D'ÁGUA? ENVIAR RELATÓRIO E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA TANTO, LISTANDO INCLUSIVE A LOCALIZAÇÃO DESTAS. B) CASO ALGUMAS DESTAS CAIXAS D'ÁGUA NÃO TENHAM SIDO DEVIDAMENTE LIMPAS, EXPLICAR A RAZÃO DESTA NÃO LIMPEZA E QUANDO SERÃO EFETIVAMENTE LIMPAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
120
 Requerimento nº 448/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS OBJETIVANDO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA RAUL BORGES, Nº 113, FUNDOS, BETA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 1/2019 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO A EMENDA MODIFICATIVA N° 011/2018 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2017 - FELIPE CÉSAR - DENOMINA DE NELSON CEMBRANELLI SCHMIDT UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO COLMEIA. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 133/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Aguardar resposta do Ministério da Educação.
Encerramento: às 20:15 hs