Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 19h05

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Emenda nº 12/2018 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 58/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GASOLINA INFORMAREM SEUS CLIENTES SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 126/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA COBERTA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 127/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA GUANGDONG DCENTI (BRASIL) AUTOPEÇAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 128/2018 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 129/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA LABORATÓRIOS ECOLYZER LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 130/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA GUANGDONG DCENTI (BRASIL) AUTOPEÇAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 131/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA NACIONAL INDÚSTRIA MECÂNICA EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 132/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 133/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Substitutivo nº 6/2018 - RONALDO PIPAS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 63/2018, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO ÀS PERDAS GESTACIONAIS E NEONATAIS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 145/2018 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO TAPAMENTO DOS BURACOS DA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA. Aprovado
2
Moção nº 47/2018 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE MALHA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA DOS 82º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - SÃO CARLOS. Aprovado
3
Moção nº 48/2018 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA ESTHER PRADO DA EQUIPE DE GINÁSTICA ARTÍSTICA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA, PELA CONQUISTA DE MEDALHA DE PRATA NA PROVA SALTO SOBRE A MESA, DOS 82º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - SÃO CARLOS. Aprovado
4
Moção nº 49/2018 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE XADREZ FEMININO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA. A EQUIPE FORMADA PELAS ATLETAS ANA VITÓRIO PINTO, DENISE KAMEYAMA LEAL, JULIANE DE OLIVEIRA DIAS, RAUANDA SCHULTZ SANTOS E SILVIA KAMEYAMA DOMINGOS LEAL TEVE UMA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS 82° JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - SÃO CARLOS, CONQUISTANDO A MEDALHA DE PRATA. Aprovado
5
Moção nº 50/2018 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DO CPIC - CENTRO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE PINDAMONHANGABA. A EQUIPE ATUALMENTE COORDENADA POR TICIANNA DE OLIVEIRA DANTA DA GAMA, DESENVOLVE DIVERSOS TRABALHOS, AÇÕES E ATENDIMENTOS PARA A POPULAÇÃO EM GERAL. CONTA ATUALMENTE COM CERTA DE 10 VOLUNTÁRIOS, E VEM SENDO REFERENCIA PARA O ESTADO E O PAÍS NO QUE SE REFERE AS PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLETARES DE ATENDIMENTOS A SAÚDE DO SUS. Aprovado
6
Moção nº 51/2018 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA MONIQUE ELLEN DA EQUIPE DE GINÁSTICA ARTÍSTICA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA, PELA CONQUISTA DAS 3 (TRÊS) MEDALHAS DE OURO (SOLO, TRAVE E INDIVIDUAL GERAL) E MEDALHA DE PRATA NAS PARALELAS, NOS 82º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - SÃO CARLOS. Aprovado
7
Moção nº 52/2018 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE GINÁSTICA ARTÍSTICA FEMININA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA CATEGORIA LIVRE DA 2° DIVISÃO DOS 82° JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - SÃO CARLOS. Aprovado
8
Moção nº 53/2018 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE GINÁSTICA RÍTMICA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA. A EQUIPE COORDENADORA PELA PROFESSORA SIMONE ROSA, TEVE UMA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 82° JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - SÃO CARLOS, CONQUISTANDO A MEDALHA DE OURO. Aprovado
9
Moção nº 54/2018 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA ALOWANY TSUBOTA DA EQUIPE DE GINÁSTICA ARTÍSTICA MASCULINA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO O 1º LUGAR NO SOLO, ALOWANY TAMBÉM SE CONSAGRA VICE-CAMPEÃO NO SALTO SOBRE A MESA E VICE-CAMPEÃO NA BARRA FIXA, DOS 82º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - SÃO CARLOS. Aprovado
10
Moção nº 55/2018 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE BASQUETE FEMININO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE DOS 82° JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - SÃO CARLOS. Aprovado
11
Moção nº 56/2018 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA RODRIGO BORDÃO DA EQUIPE DE GINÁSTICA ARTÍSTICA MASCULINA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO O 2º LUGAR NO SOLO, DOS 82º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - SÃO CARLOS. Aprovado
12
Moção nº 57/2018 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA KETILEY BATISTA DA EQUIPE DE ATLETISMO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA, PELA CONQUISTA DE MEDALHA DE OURO NA PROVA DE 100 METROS COM BARREIRAS, DOS 82° JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - SÃO CARLOS. Aprovado
13
Moção nº 58/2018 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE ATLETISMO FEMININO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA, PELA CONQUISTA DE MEDALHA DE PRATA NA PROVA DE REVEZAMENTO 4 X 100 METROS, DOS 82° JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - SÃO CARLOS. Aprovado
14
Moção nº 59/2018 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA EM NOME DO PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS MACEDO GIUDICE, CHEFE DA DELEGAÇÃO DOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DOS 82º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - SÃO CARLOS, ESTENDENDO OS CUMPRIMENTOS E PARABENIZANDO TODOS OS ATLETAS, TÉCNICOS E PROFESSORES QUE TORNARAM POSSÍVEL PINDAMONHANGABA TER TIDO UM BRILHANTE DESEMPENHO, CHEGANDO A 19º NA CLASSIFICAÇÃO GERAL. OS JOGOS ABERTOS ESTÁ ENTRE AS MAIS IMPORTANTES COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DO ESTADO, REUNINDO ATLETAS DE ALTO NÍVEL E DIFERENTES MODALIDADES. Aprovado
15
Requerimento nº 2392/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
16
Requerimento nº 2393/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PODA DO MATO ALTO NA RODOVIA FABRÍCIO DIAS. Aprovado
17
Requerimento nº 2394/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO DO ASFALTO OU TAPA BURACOS NA RUA PARAIBUNA, BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
18
Requerimento nº 2395/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO PLACAS COM NOMES DE RUAS NOS BAIRROS DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
19
Requerimento nº 2396/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO, QUE OCUPAM CARGO EM COMISSÃO, E QUE NÃO FAÇAM PARTE DO QUADRO EFETIVO. Aprovado
20
Requerimento nº 2397/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA: a) QUAL O VALOR QUE A ATUAL REFORMA GASTA COM A FOLHA DE PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTA GESTÃO? b) QUAL VALOR SERÁ GASTO COM A FOLHA DE PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM A ATUALIZAÇÃO DESTA REFORMA, CONFORME O PROJETO DE LEI N° 125/2018. Aprovado
21
Requerimento nº 2398/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÕES NAS RUAS DOS PINTASSILGOS, RUA SETE, RUA DOS CURIÓS E A ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA, NO TRIÂNGULO. Aprovado
22
Requerimento nº 2399/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RONDA DE GUARDA MUNICIPAL E DA POLÍCIA MILITAR NOS HORÁRIOS DE PICO NO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CENTRO. Aprovado
23
Requerimento nº 2400/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, EM FRENTE AO NÚMERO 26, CIDADE NOVA. Aprovado
24
Requerimento nº 2401/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UM TOLDO, OU OUTRA ESPÉCIE DE COBERTURA EXTERNA, JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
25
Requerimento nº 2402/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REPAROS JUNTO A RUA VEREADOR ANTÔNIO LEOPOLDI, JARDIM REGINA. Aprovado
26
Requerimento nº 2403/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA GASTÃO VIDIGAL NETO, PRÓXIMO AO ACESSO À AVENIDA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. Aprovado
27
Requerimento nº 2404/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UMA COBERTURA AO LADO DA CHURRASQUEIRA JUNTO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
28
Requerimento nº 2405/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARA LIMPEZA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO LIVRAMENTO EM FRENTE AO NÚMERO 136 NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
29
Requerimento nº 2406/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Aprovado
30
Requerimento nº 2407/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA NA RUA CENTRO COMERCIAL 10 DE JULHO BAIRRO CENTRO. Aprovado
31
Requerimento nº 2408/2018 - GISLENE - A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE SEJA ACIONADA A EMPRESA CONSTRUTORA DO PRÉDIO DO 2 DP DE PINDAMONHANGABA DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, QUE ESTÁ COM A REDE DE ESGOTO DANDO RETORNO PARA DENTRO DO PRÉDIO, CAUSANDO MAU CHEIRO, DESCONFORTO PARA TODA EQUIPE DE TRABALHO E MUNÍCIPES. Aprovado
32
Requerimento nº 2409/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NO PRÉDIO DO 2 DP DE PINDAMONHANGABA DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PARA CONSTATAR DEVIDAS IRREGULARIDADES. Aprovado
33
Requerimento nº 2410/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA OSWALDO DE OLIVEIRA CORNETTI, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
34
Requerimento nº 2411/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1739/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PARA O FUTURO EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
35
Requerimento nº 2412/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSWALDO DE CORNETTI, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
36
Requerimento nº 2413/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO EXISTENTE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ACÁCIO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
37
Requerimento nº 2414/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1352/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO FEITAL. Aprovado
38
Requerimento nº 2415/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO EXISTENTE NO ENTORNO DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA ACÁCIO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
39
Requerimento nº 2416/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE ENTULHOS DEPOSITADOS AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
40
Requerimento nº 2417/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE O ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JOSÉ INÁCIO (ZÉ DA ÁGUA), NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
41
Requerimento nº 2418/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA ANTENOR DA SILVA ANDRADE. Aprovado
42
Requerimento nº 2419/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA EM UM TERRENO LOCALIZADO NA AV. MARIA ALBISSU BONAFÉ, AO LADO N° 60, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
43
Requerimento nº 2420/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JAPÃO, PRÓXIMO A EMPRESA DV GESSO, NA ALTURA DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
44
Requerimento nº 2421/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO TRÂNSITO, SOLICITANDO A VERIFICAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E/OU MANUTENÇÃO DA MÁQUINA UTILIZADA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
45
Requerimento nº 2422/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE PEDESTRES PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DO SHOPPING PÁTIO PINDA. Aprovado
46
Requerimento nº 2423/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIAS SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE CASOS CONFIRMADOS E/OU REGISTRADOS DE PACIENTES COM DENGUE ATÉ O MOMENTO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
47
Requerimento nº 2424/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA RUA DR. GREGÓRIO COSTA E NA AVENIDA CEL. FERNANDO PRESTES, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. Aprovado
48
Requerimento nº 2425/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE ENTULHOS NA ÁREA VERDE DO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
49
Requerimento nº 2426/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CARLOS DE CASTRO, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
50
Requerimento nº 2427/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 1297/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA CONTENÇÃO DA EROSÃO QUE VEM PROGREDINDO EM SENTIDO A RUA JOVIANO BERNARDES, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
51
Requerimento nº 2428/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
52
Requerimento nº 2429/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 1268/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A JUSTIFICATIVA DAS AMBULÂNCIAS DO PRONTO ATENDIMENTO DE MOREIRA CÉSAR LEVAREM AS COLETAS PARA O LABORATÓRIO CENTRAL E SE NÃO EXISTEM OUTRAS FORMAS DO SERVIÇO SER REALIZADO. Aprovado
53
Requerimento nº 2430/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 1244/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE. Aprovado
54
Requerimento nº 2431/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº 721/2018 E Nº 2196/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE TERRA DA AVENIDA NOVA PINDA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CDHU, PORTAL DOS EUCALIPTOS E RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
55
Requerimento nº 2432/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 1843/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
56
Requerimento nº 2433/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ÁREA VERDE (CALÇADA) DA RUA PROF. MIRIAM ALCKMIN PENTEADO, NO BAIRRO LESSA. Aprovado
57
Requerimento nº 2434/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA EM FRENTE AO PRÉDIO DA UNIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS). Aprovado
58
Requerimento nº 2435/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ABEL CORRÊA GUIMARÃES COM A RUA TEN. DJALMA DE OLIVEIRA FRANCO, NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
59
Requerimento nº 2436/2018 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO CÓPIA DAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PATEM - PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO AO MUNICÍPIO, RELACIONADAS A PONTE QUE FAZ LIAME DA AVENIDA THEODORO CAVALCANTE DE SOUZA COM A ROD. DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO. Aprovado
60
Requerimento nº 2437/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1350/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DESTINADA A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
61
Requerimento nº 2438/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL PINHÃO DO BORBA, ESPECIALMENTE ATÉ O BAIRRO MONJOLINHO. Aprovado
62
Requerimento nº 2439/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCESA DO NORTE, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
63
Requerimento nº 2440/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO AO BAIRRO VILA SÃO PAULO: A LIMPEZA DOS BUEIROS, BEM COMO A PODA DE DIVERSAS ÁRVORES. Aprovado
64
Requerimento nº 2441/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RUA 02, NA ALTURA DO N° 37, VILA SÃO PAULO, HAJA VISTA O ACÚMULO DE ÁGUA NA VIA PÚBLICA. Aprovado
65
Requerimento nº 2442/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA YARA VIEIRA, PRÓXIMO AO Nº 390, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
66
Requerimento nº 2443/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, BEM COMO OS DOCUMENTOS ELENCADOS ABAIXO, SE POSSÍVEL, SOBRE A CONCESSÃO DA ZONA AZUL EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
67
Requerimento nº 2444/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHO NA RUA CLÁUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA, ENTRE OS BAIRROS MANTIQUEIRA E PASIN. Aprovado
68
Requerimento nº 2445/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA UMA INCLUSÃO DE DOIS REPRESENTANTES DE CONSELHO PARA COMISSÃO DO ACOMPANHAMENTO DA MOBILIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE. INCLUIR UM REPRESENTANTE DO CONSELHO DE TURISMO E UM REPRESENTANTE DO CONSELHO RURAL. Aprovado
69
Requerimento nº 2446/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPA BURACOS NA RUA MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO CÓRREGO, NO BAIRRO JARDIM CARLOTA. Aprovado
70
Requerimento nº 2447/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AOS BAIRROS CIDADE JARDIM E LAGO AZUL. Aprovado
71
Requerimento nº 2448/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO DO CENTRO COMERCIAL 10 DE JULHO. Aprovado
72
Requerimento nº 2449/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA NA RUA OTÁVIO CAMPELO, NO ALTO DO CARDOSO, VISANDO SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO. Aprovado
73
Requerimento nº 2450/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO E REFORMAS NECESSÁRIAS PARA O TRÂNSITO DOS PEDESTRES NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ DERRICO, PRÓXIMO A PASSARELA DO BONDINHO (QUE ESTÁ DESTRUÍDA), ANTIGA EXTENSÃO DA RUA DOS ANDRADAS, ALTURA DO Nº 1935. Aprovado
74
Requerimento nº 2451/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA - DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES, FRENTE AO COLÉGIO DOMUS (FOTO). Aprovado
75
Requerimento nº 2452/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA TAPAR OS BURACOS DA RUA JOÃO LIVRAMENTO, ALTURA DO Nº 687, VILA RICA. Aprovado
76
Requerimento nº 2453/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EXCEÇÃO DA LIMPEZA DE UMA CASA/TERRENO SITUADO NA RUA JOÃO LIVRAMENTO Nº 687, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
77
Requerimento nº 2454/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 164/2015, 1974/2015, 1791/2018, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, DEVIDO AOS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE OCORREM EM DIAS DE CHUVA (FOTO), INFORMANDO-NOS PRAZO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO, ASSIM COMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA. Aprovado
78
Requerimento nº 2455/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, ACERCA DA MANUTENÇÃO DO ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62. Aprovado
79
Requerimento nº 2456/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C À SABESP, PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTAR O ASFALTO NA RUA ADHAIR FERREIA MACEDO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, O QUAL FOI RETALHADO PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA. Aprovado
80
Requerimento nº 2457/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DO MATO ALTO NA RUA CLÁUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA, ENTRE OS BAIRROS MANTIQUEIRA E PASIN. Aprovado
81
Requerimento nº 2458/2018 - RENATO CEBOLA - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO E ENTREGA DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO PARCEIROS DO AMANHÃ, REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DE MOREIRA CÉSAR, A SER ENTREGUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprovado
82
Requerimento nº 2461/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ATUALIZAR A LEI N° 4372, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, COM AS SEGUINTES AÇÕES: 1) ATUALIZAÇÃO DAS UFMP's - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA-, QUE TRATA DA RENDA FAMILIAR E VALOR VENAL, CONSTANTES NO ARTIGO 5°, ARTIGO 7°, INCISO V, DO ARTIGO 8°, E ALÍNEA C DO § 5° DO ARTIGO 8°, OS QUAIS ESTÃO DEFASADOS, 2) NOS CASOS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL, IRREVERSÍVEIS E NOS CASOS DE DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS, CONCEDER ISENÇÃO, SEM NECESSIDADE DE NOVO REQUERIMENTO ANUAL, PORÉM COM NECESSIDADE DE PROVA DE VIDA, 3) CRIAR PROVA DE VIDA ANUAL, NOS CASOS DE ISENÇÃO CONCEDIDA POR DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL E DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS, 4) CRIAR RECADASTRAMENTO A CADA 4 (QUATRO) ANOS, NOS CASOS DE ISENÇÃO CONCEDIDA POR DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL E DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS. Aprovado
83
Requerimento nº 2462/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DA CHAMINÉ DA CERÂMICA ENGELAURA, NO MANDÚ. Aprovado
Requerimento Verba.
84
Requerimento nº 2463/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 133/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A SEMANA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Substitutivo nº 1 - RAFAEL GOFFI - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 28/2017. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 105/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O DIA DO TRICICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - SUBST AO PROJ DE LEI N° 105/2018, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O DIA DO TRICICLISTA Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A REVOGAÇÃO DAS CLÁUSULA URBANÍSTICAS RESTRITIVAS DOS LOTEAMENTOS HABITACIONAIS TERRA DOS IPÊS I, CIDADE NOVA E RESIDENCIAL SANTA TEREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 129/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA LABORATÓRIOS ECOLYZER LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 21:15 hs