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Indicação nº 144/2018 -
PROFESSOR OSVALDO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO CIDADE NOVA COM A PODA DO MATO.
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Aprovado
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Moção nº 44/2018 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO A MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO, PROMOVIDO AO POSTO DE MAJOR EM 25 DE AGOSTO DE 2018, EXERCENDO ATUALMENTE A FUNÇÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL DO 41º BPM/I EM JACAREÍ E REGIÃO.
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Aprovado
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Moção nº 45/2018 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO A MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À MISS PINDAMONHANGABA MIRIM - LUMA EMANUELLE SALLES FERREIRA, PELA COROAÇÃO E O MANDATO 2018, DO CONCURSO REALIZADO EM SETEMBRO/2018 PELA EMPRESA PRODUÇÃO BRASIL, SENDO A MESMA CLASSIFICADA PARA A FINAL ESTADUAL, DISPUTANDO EM SUA CATEGORIA, O TÍTULO DE MISS ESTADO DE SÃO PAULO 2018- FRANQUIA FASHION SHOW BRASIL.
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Aprovado
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Requerimento nº 2319/2018 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA GUILHERME JOSÉ GAMA PESTANA, NO BAIRRO JARDIM ROSELY.
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Aprovado
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Requerimento nº 2320/2018 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA ALBERTO FERNANDES MACHADO, NO BAIRRO BOA VISTA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2321/2018 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRES MOTIVOS PELOS QUAIS OS CONTRATOS DOS MORADORES DO BEM VIVER AINDA NÃO FORAM ENTREGUES PARA AS FAMÍLIAS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2322/2018 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DA SALA DE VACINA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BEM VIVER.
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Aprovado
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Requerimento nº 2323/2018 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO QUE SUPORTE O TRÂNSITO INTENSO DE VEÍCULOS PESADOS NAS RUAS ORONDINA SATHLER RODRIGUES E LUIZ GONZAGA RIBEIRO NO BAIRRO JARDIM REGINA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2324/2018 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA RUA PEDRO ANGELO FORONI, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES.
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Aprovado
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Requerimento nº 2325/2018 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA GILBERTO MORAES CÉSAR, NO BAIRRO MOMBAÇA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2326/2018 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E AO CENTRO DE ZOONOSES, PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS SEMOVENTES QUE ESTÃO SENDO COLOCADOS PARA PASTAR NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM ELOYNA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2327/2018 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO RELATÓRIO DETALHADO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA 6.083/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Aprovado
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Requerimento nº 2328/2018 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DE BEBEDOURO, DA PORTA DO BANHEIRO, DA COPIADORA, BEM COMO DA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA RUTH DÓRIS LEMOS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2329/2018 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2330/2018 -
COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
- SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI – COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO N° 16/2017 (E PRORROGADA PELOS ATOS N°S 23-A/2017, 05/2018 E 12/2018), PARA APURAR AS CONDIÇÕES QUE LEVARAM O LABORATÓRIO MUNICIPAL A PRESTAR UM SERVIÇO DEFICITÁRIO À POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2331/2018 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NÃO EMITIR CARNÊS DE IPTU PARA OS IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE BAIXA RENDA, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2332/2018 -
JORGE DA FARMÁCIA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA PALMAS (CAPITAL) EM FRENTE AO NUMERO 37, BAIRRO IPE 2.
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Aprovado
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Requerimento nº 2333/2018 -
JORGE DA FARMÁCIA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE DEFESA CIVIL NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
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Aprovado
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Requerimento nº 2334/2018 -
JORGE DA FARMÁCIA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE E PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS DA RAIZ QUE ESTÁ LEVANTANDO O ASFALTO, NA RUA DOZE, EM FRENTE AO NÚMERO 80, BAIRRO VALE DA ACÁCIAS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2335/2018 -
PROFESSOR OSVALDO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO DE Nº 16459 DE 08/06/2015 QUE É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CRUZ GRANDE QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI ATENDIDO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2336/2018 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2337/2018 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO NA ESTRADA CARLOS GIACOMO ÂNGELO MASSETTI, ESTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MADUREIRA SALGADO - DONA MINICA, NA CRUZ PEQUENA. SEGUE FOTOS EM ANEXO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2338/2018 -
RENATO CEBOLA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL ACESSÍVEL NAS DEPENDÊNCIAS DA APAE.
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Aprovado
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Requerimento nº 2339/2018 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA NOS ARREDORES DA ESCOLA ESTADUAL DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ, ARARETAMA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2340/2018 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO MANTIQUEIRA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2341/2018 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO SOCIOAMBIENTAL NOS ARREDORES DA ESCOLA ESTADUAL DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ, ARARETAMA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2342/2018 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS QUADRAS E PARQUINHO DO RESIDENCIAL BEM VIVER.
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Aprovado
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Requerimento nº 2343/2018 -
FELIPE CÉSAR
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2344/2018 -
FELIPE CÉSAR
- A EMPRESA ANTUNES E ANTUNES TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DO SERVIÇO DECORRENTE DO CONTRATO Nº 29/2016, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2345/2018 -
TONINHO DA FARMÁCIA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA GLORITA HOMEM DE MELO, EM FRENTE A APAE.
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Aprovado
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Requerimento nº 2346/2018 -
GISLENE
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2347/2018 -
TONINHO DA FARMÁCIA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A TROCA DE 3 LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA CEARÁ.
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Aprovado
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Requerimento nº 2348/2018 -
GISLENE
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA PORTA DO BANHEIRO DOS EFICIENTES FÍSICOS, BANHEIRO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA BARÃO HOMEM DE MELO, BAIRRO CENTRO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2349/2018 -
TONINHO DA FARMÁCIA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O FECHAMENTO DE BURACOS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ISABEL NOGUEIRA, NA RUA CEARÁ - CRISPIM.
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Aprovado
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Requerimento nº 2350/2018 -
GISLENE
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS, NO ANEL VIÁRIO EM TODA SUA EXTENSÃO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2351/2018 -
TONINHO DA FARMÁCIA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À MRS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM GRADIL NA PARTE INFERIOR DO VIADUTO JOÃO KOZLOWSKI, POIS CRIANÇAS ESTÃO BRINCANDO NA LINHA DO TREM.
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Aprovado
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Requerimento nº 2352/2018 -
GISLENE
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A REINSTALAÇÃO DA LIXEIRA QUE HAVIA NA RUA DR. CAMPOS SALES PRÓXIMO AO NÚMERO 658.
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Aprovado
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Requerimento nº 2353/2018 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, C/C À SECRETARIA DE SAÚDE, MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO RAIO X DO PRONTO ATENDIMENTO DE MOREIRA CÉSAR.
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Aprovado
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Requerimento nº 2354/2018 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS COMO: ABERTURA DE CALHAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS, NIVELAMENTO DA ESTRADA E CASCALHAMENTO, NAS ESTRADAS MUNICIPAIS/RURAIS A SEGUIR: ESTRADA DOS NOGUEIRAS, ESTRADA DO MARÇON, ESTRADA DO PINHÃO DO BORBA E ESTRADA DO UNA, E ESTRADA SETE VOLTAS EM MOREIRA CÉSAR, AS QUAIS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, VISANDO GARANTIR VIAS SEGURAS E TRANSITÁVEIS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, PARA O TRÂNSITO DOS PRODUTORES E TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL.
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Aprovado
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Requerimento nº 2355/2018 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL SETE VOLTAS, LOCALIZADA PARALELA AO POSTO DE COMBUSTÍVEL COMANDANTE, EM MOREIRA CÉSAR, HAJA VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE ESBURACADA E INTRANSITÁVEL.
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Aprovado
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Requerimento nº 2356/2018 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO A CCR NOVA DUTRA, AUTORIZAÇÃO A SUB PREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR FAZER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL - PARALELA A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - KM 88, QUE LIGA O POSTO COMANDANTE X POSTO CROMADO - SENTIDO SÃO PAULO, HAJA VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE ESBURACADA E INTRANSITÁVEL (FOTOS).
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Aprovado
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Requerimento nº 2357/2018 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - ROÇA DE MATO E LIMPEZA DAS ROTATÓRIAS, CANTEIROS E MARGENS DAS RODOVIAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS SP/62, RODOVIA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DRUMOND VILARES E AV. NOSSA SRA. DO BOM SUCESSO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2358/2018 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA DE VEREADORES DE PROJETO DE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E HONORÁRIOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS/ALVARÁS) PARA O EXERCÍCIO DE 2019, INSCRITO OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2359/2018 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA INSTALAÇÕES DAS NOVAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO, SE POSITIVO, INFORMAR QUANDO E ONDE SERÃO INSTALADAS.
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Aprovado
Requerimento Verbal.
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