Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de setembro de 2018 (segunda-feira), às 18h35

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 103/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E GESTÃO DOS TRANSPORTES DE CARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 104/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 123/2018 - RENATO CEBOLA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS NOVAS PINTURAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, (PLACAS DE PARE E PINTURA NO SOLO DE QUEM É A PREFERÊNCIA), BEM COMO AS FAIXAS AMARELAS E BRANCAS. Aprovado
2
Indicação nº 124/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DE FUTEBOL DO CRISPIM. Aprovado
3
Requerimento nº 1860/2018 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A RESOLUÇÃO SE Nº 02/2016 E SOBRE POSSÍVEIS PROJETOS DE LEIS DESTA CASA RELATIVOS A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2018, AS 18H. REQUER AINDA, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. JÚLIO CÉSAR AUGUSTO DO VALLE E CONVIDADA A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – SRA. GICELE GIUDICE. Aprovado
4
Requerimento nº 1861/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A POLICIA MILITAR, SOLICITANDO RONDA NO CEU DAS ARTES, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
5
Requerimento nº 1862/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NAS PRAÇAS DO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
6
Requerimento nº 1863/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA COLOCADO UMA LOMBADA NA AV JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
7
Requerimento nº 1864/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO O ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA. Aprovado
8
Requerimento nº 1865/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UM PONTO ÔNIBUS JUNTO A AVENIDA TENENTE-CORONEL MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, NA ALTURA DO Nº 361, CIDADE JARDIM. Aprovado
9
Requerimento nº 1866/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE SAÚDE DO VISTA ALEGRE A) O MESMO POSSUI DENTISTA PARA ATENDER À POPULAÇÃO? B) HÁ PARA A POPULAÇÃO A OFERTA DE VACINAS EM TAL POSTO? Aprovado
10
Requerimento nº 1867/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA ANTÔNIO ALVES DINIZ, VISTA ALEGRE. Aprovado
11
Requerimento nº 1868/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 2228/2017 E Nº 1045/2018, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA MANUTENÇÃO DA QUADRA DE MALHA E COLOCAÇÃO DE COBERTURAS NAS PONTAS ONDE OS JOGADORES JOGAM AS MALHAS, LOCALIZADA NA AV. ABEL CORREA GUIMARÃES, NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
12
Requerimento nº 1869/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DO SHANGRILÁ. Aprovado
13
Requerimento nº 1870/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
14
Requerimento nº 1871/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E DE INTERNET BANDA LARGA NOS BAIRROS A CIDADE, MAIS PRECISAMOS NO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
15
Requerimento nº 1872/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP, SOLICITANDO INFORMAÇÃO PARA TROCA DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA BENEDITO ANDRADE DE ABREU, EM FRENTE AO Nº 70, NO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
16
Requerimento nº 1873/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) DESTINADA A AQUISIÇÃO DE UM ELETROCARDIÓGRAFO. Aprovado
17
Requerimento nº 1874/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ARAÇATUBA, PRÓXIMO AO Nº 136, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
18
Requerimento nº 1875/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DO PARQUE INFANTIL DA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA - CRISPIM. Aprovado
19
Requerimento nº 1876/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) AO LADO DO PARQUE INFANTIL DA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA - CRISPIM. Aprovado
20
Requerimento nº 1877/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA FECHAMENTO DE OBRA QUE FOI REALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ VICENTE DE PAULO SALGADO FILHO (ANTIGA RUA 6) NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
21
Requerimento nº 1878/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES (ACESSO A GERDAU/ CONFAB/ ROD PRESIDENTE DUTRA) O QUAL JÁ FOI SOLICITADO ATRAVÉS DE E-MAIL. Aprovado
22
Requerimento nº 1879/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA SOBRINHO, ANTIGA RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - ARARETAMA. Aprovado
23
Requerimento nº 1880/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RODOVIA MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
24
Requerimento nº 1881/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO 5 E 3 DO BAIRRO LAGO AZUL DO GOIABAL. Aprovado
25
Requerimento nº 1882/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTO NADADEIRAS, PARA AULAS DE NATAÇÃO NO GINÁSIO JOÃO DO PULO. Aprovado
26
Requerimento nº 1883/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NOS CHUVEIROS DO VESTIÁRIOS DA PISCINA DO GINÁSIO JOÃO DO PULO. Aprovado
27
Requerimento nº 1884/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2357/2017, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NON TRECHO DA RUA ENG ORLAND DRUMOND MURGEL, EM FRENTE A ESCOLA DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES, PARA SEGURANÇA DOS ALUNOS NO EMBARQUE E DESEMBARQUE. Aprovado
28
Requerimento nº 1885/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE GRAMA NA PRAÇA AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO VILA VERDE/BELA VISTA. Aprovado
29
Requerimento nº 1886/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AO SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DO ENTULHO E ROÇA DO MATO AO LONGO DA ALAMEDA DOS MANACÁS (AVENIDA PARALELA A AV. NOVA PINDA - ENTRE OS BAIRROS IPÊ I E IPÊ 2). REQUEIRO AINDA, A NOTIFICAÇÃO DO LOCADOR PARA PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DO REFERIDO LOCAL. Aprovado
30
Requerimento nº 1887/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE MATAGAL DA PRAÇA AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO VILA VERDE/BELA VISTA. Aprovado
31
Requerimento nº 1888/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA LADEIRA BARÃO DE PINDAMONHANGABA - BOSQUE. Aprovado
32
Requerimento nº 1889/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AO SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAR SE A RUA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA RAPOSO TAVARES E EUCLIDES DA CUNHA (FOTO) DENOMINADO LOTEAMENTO DOS IPÊS, A QUAL LOGA OS BAIRROS JARDIM CARLOTA E LIBERDADE É UMA RUA OFICIAL? INFORMAR SE SERÃO REFEITOS OS CUL DE SAC NO FINAL DAS RUAS? ENCAMINHAR CÓPIA DO MAPA DE TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO, O QUAL ESTÁ SENDO IMPLANTADO NON REFERIDO LOCAL, QUE ENCONTRA-SE EM FASE DE APROVAÇÃO. Aprovado
33
Requerimento nº 1890/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA DE GALHOS QUE ESTÃO ALCANÇANDO A FIAÇÃO PÚBLICA NA RUA NAGIB KALIL, EM FRENTE AO NÚMERO 160 - VILA VERDE. Aprovado
34
Requerimento nº 1891/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA SOBRINHO, ANTIGA RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - ARARETAMA. Aprovado
35
Requerimento nº 1892/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AO SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR,E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO NA PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO PASIN, PROVIDENCIANDO A TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA, MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL E PINTURA DAS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES. Aprovado
36
Requerimento nº 1893/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAR A RUA SANTA MARIA, NO JARDIM ROSELY, CONFORME PROJETO EM ANEXO. Aprovado
37
Requerimento nº 1894/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES INFANTIL, NA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA SOBRINHO, ANTIGA RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - ARARETAMA. Aprovado
38
Requerimento nº 1895/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, VISANDO MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE NO TREVO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JUNIOR E RUA DR. FONTES JUNIOR. Aprovado
39
Requerimento nº 1896/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA AMI - ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA SOBRINHO, ANTIGA RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - ARARETAMA. Aprovado
40
Requerimento nº 1897/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A MANUTENÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BOSQUE, ENQUANTO LÁ ESTIVER FUNCIONANDO A UBS DO CRISPIM. Aprovado
41
Requerimento nº 1898/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS CENTROS ESPORTIVOS JOÃO DO PULO E ZITO, PERMANEÇAM ABERTOS NOS FINAIS DE SEMANA. REQUEIRO AINDA, A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS E VIGILANTES VISANDO MANTEREM A ORDEM E PROTEGEREM O PATRIMÔNIO PÚBLICO. Aprovado
42
Requerimento nº 1899/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA GERAL DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS BAIRROS: TERRA DOS IPÊS I, TERRA DOS IPÊS II, PASIN E PADRE RODOLFO. Aprovado
43
Requerimento nº 1900/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇA DO MATO, LIMPEZA DA ÁREA VERDE E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA, DO VISTA ALEGRE/FEITAL. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 193/2017 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O DIA DA CAPOEIRA, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE AGOSTO. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 78/2018 - JANIO LERARIO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O FEMUSC- FESTIVAL DE MÚSICA CRISTÃ. Aprovado
Encerramento: às 20:10 hs