Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de agosto de 2018 (segunda-feira), às 18h25

Ata da Sessão

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 18/2018 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO ELETRÔNICO DE EDIFICAÇÃO E ATIVIDADES AFINS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 93/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 37.025 PARA FINS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 94/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 5.318/11 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 95/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 96/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - PARA ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES RECREATIVAS OU DESPORTIVAS, SEM FINS LUCRATIVOS NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 97/2018 - RENATO CEBOLA - CRIA O PROGRAMA CACHORRÓDROMO - ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 98/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DA LINHA CHILENA DE ÓXIDO DE ALUMÍNIO E SILÍCIO, BEM COMO O CEROL (MISTURA DE PÓ DE VIDRO E COLA DE MADEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 99/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS JIU JITSU E TAEKWONDO RAYANE.
9
 Substitutivo nº 2/2018 - RAFAEL GOFFI - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 116/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 1.175 NO LOTEAMENTO TRIÂNGULO NO BAIRRO BETA. Aprovado
2
 Indicação nº 117/2018 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO PINTURA DAS LOMBADAS NA AVENIDA THEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA E NA ESTRADA JESUS ANTONIO DE MIRANDA. Aprovado
3
 Moção nº 29/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CONGRATULAÇÕES AO ATLETA TARCÍSIO ALENCAR PELO BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGOS REGIONAIS 2018, CONQUISTANDO O 3º LUGAR NOS 50 METROS COSTAS, NA NATAÇÃO. Aprovado
4
 Requerimento nº 1609/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PLACA DE NOMES DE RUAS E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
5
 Requerimento nº 1610/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO FAIXA ELEVADA NA ESQUINA DA RUA BICUDO LEME NAS ALTURAS DOS NÚMEROS 178 E 171 NA ÁREA CENTRAL. Aprovado
6
 Requerimento nº 1611/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE INCLUA A RUA WAGNER LUIS ROSA NO PLANEJAMENTO PARA SER AFASTADO NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
7
 Requerimento nº 1612/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FOI REALIZADO A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS EM ANEXO. Aprovado
8
 Requerimento nº 1613/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE, TENDO EM VISTA QUE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 3228/2017 VEIO INCOMPLETA, REQUER NOVAMENTE A SEGUINTE EXPLICAÇÃO A) É POSSÍVEL A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE TRAILER EM NOSSA CIDADE, QUE TENHA POR OBJETO A VENDA DE ELETRÔNICOS OU SIMILARES? Aprovado
9
 Requerimento nº 1614/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ADHAIR FERREIRA MACEDO, VISTA ALEGRE, AO LADO DO Nº 16. Aprovado
10
 Requerimento nº 1615/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL PINHÃO DO BORBA. Aprovado
11
 Requerimento nº 1616/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E REPAROS NA PONTE DO TAIPAS LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO MARCONDES DOS SANTOS (JOÃO DA SARA). Aprovado
12
 Requerimento nº 1617/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PASIN, CONTENDO A) RELATÓRIO CONTÁBIL, B) MATERIAIS UTILIZADOS, C) VALOR UNITÁRIO DOS MATERIAIS, D) QUANTIDADE DOS MATERIAIS UTILIZADA, E) VALOR GLOBAL DA OBRA. Aprovado
13
 Requerimento nº 1618/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA OSCARINA RESENDE DE OLIVEIRA, AO LADO DO Nº 43, TRIÂNGULO. Aprovado
14
 Requerimento nº 1619/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CESSAR UMA INFESTAÇÃO DE POMBOS JUNTO A RUA DR. MONTEIRO DE GODOY, BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
15
 Requerimento nº 1620/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DRº LAERTE DE ASSUNÇÃO JR., AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JR. E ALBUQUERQUE LINS. Aprovado
16
 Requerimento nº 1621/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO AO BAIRRO VISTA ALEGRE A) LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL, E B) INSERÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL. Aprovado
17
 Requerimento nº 1622/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JARDIM Nº 520, JARDIM ELOYNA. Aprovado
18
 Requerimento nº 1623/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO URGENTEMENTE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR AS QUESTÕES DE MARCAÇÕES DE CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DA SAÚDE. Aprovado
19
 Requerimento nº 1624/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DIMINUIR A EMISSÃO DE RUÍDOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE FESTAS JUNTO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
20
 Requerimento nº 1625/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A PISTA DE SKATE E BICICLETA NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
21
 Requerimento nº 1626/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO OS OBJETOS DOS REQUERIMENTOS Nº 863/2018 E 1003/2018. Aprovado
22
 Requerimento nº 1627/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE HOMEM DE MELLO, Nº 535, LESSA. Aprovado
23
 Requerimento nº 1628/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM URGÊNCIA, ACERCA DA VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE E TRÍPLICE VIRAL (SARAMPO, RUBÉOLA E CAXUMBA) EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
24
 Requerimento nº 1629/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, PARA A REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, SITUADA NO BOSQUE DA PRINCESA, BEM COMO, A MELHORIA EM SEU ACERVO E COLOCAÇÃO DE WI-FI. Aprovado
25
 Requerimento nº 1630/2018 - RENATO CEBOLA - A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO COM MÁXIMA URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS LEGISTAS, TÉCNICOS DE AUTÓPSIA E FUNCIONÁRIOS PARA O IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
26
 Requerimento nº 1631/2018 - RENATO CEBOLA, RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO CADASTRAMENTO SOCIAL REALIZADO NO BAIRRO LAGO AZUL, BEM COMO DO PLANO DE EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA, CONFORME EXPLÍCITO EM OFÍCIO DO GABINETE Nº 790/2018. Aprovado
27
 Requerimento nº 1632/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS LEVANTAMENTOS PELO SETOR DE POSTURAS, BEM COMO O LAUDO DOS FISCAIS DE OBRAS DAS CONSTRUÇÕES IRREGULARES NA ÁREA VERDE DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
28
 Requerimento nº 1633/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DO LOTEAMENTO DO PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
29
 Requerimento nº 1634/2018 - RENATO CEBOLA, RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS LAUDOS E DA VISTORIA REALIZADA DO LAGO SITUADO NO BAIRRO DO LAGO AZUL, CONFORME OFICIO GAB Nº 530/2018. Aprovado
30
 Requerimento nº 1635/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS CÓPIAS DOS PROCESSOS Nº 20448/2018, Nº 17954/2018 E Nº 18389/2018. Aprovado
31
 Requerimento nº 1636/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO A CÓPIA DA NORMATIVA PUBLICADA EM VEÍCULO OFICIAL, QUE INSTITUIU A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS AMBULANTES E ENTIDADES PARTICIPANTES DA 5º FESTIVAL JUNINO, DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE 313 ANOS, DA CORRIDA PINDA/DOMINGO NA COPA E DO 2º FESTIVAL JULINO DE MOREIRA CÉSAR ADQUIRISSEM AS BEBIDAS (CHOPP, REFRIGERANTE E ÁGUA) DE FORNECEDOR INDICADO PELA PREFEITURA. Aprovado
32
 Requerimento nº 1638/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DE ASFALTO NO MUNICÍPIO. Aprovado
33
 Requerimento nº 1639/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DO EXAME ESTUDO URÔDINAMICO. QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANARA ESSE PROBLEMA? Aprovado
34
 Requerimento nº 1640/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A) QUAL O MOTIVO PARA QUE O EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOOD TRUCK TRAILERS PARA FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE PINDAMONHANGABA 313 ANOS E CORRIDA PINDA DOMINGO NA COPA, FOSSE PUBLICADO EM PERÍODO DIVERSO AO QUE ESTABELECE O ART 26 DA LEI Nº 13.019/2014, B) POR QUAL MOTIVO ESSE CHAMAMENTO NÃO FOI PUBLICIZADO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, CONFORME LEI MENCIONADA ACIMA, C) CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DA PREFEITURA EM QUE CONSISTE A HOMOLOGAÇÃO DE TODOS AQUELES CONTEMPLADOS NO CHAMAMENTO, D) CÓPIA DO DECRETO QUE INSTITUIU A COMISSÃO ORGANIZADORA DESTE EDITAL DE CHAMAMENTO. Aprovado
35
 Requerimento nº 1641/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NO ANEL VIÁRIO, EM FRENTE AO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
36
 Requerimento nº 1642/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ADHAIR FERREIRA MACEDO, EM FRENTE AO NÚMERO 141, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
37
 Requerimento nº 1643/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITANDO O VALOR TOTAL GASTO, BEM COMO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DAS PROPAGANDAS PUBLICIDADE DOS EVENTOS, FESTA DO TROPEIRO, 5º FESTIVAL JUNINO, FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, CORRIDA PINDA/DOMINGO NA COPA E 2º FESTIVAL JULINO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
38
 Requerimento nº 1644/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DE UM BURACO, LOCALIZADO NA RUA SOLDADO PAULO ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 444, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
39
 Requerimento nº 1645/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO,SOLICITANDO A CÓPIA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA OS AMBULANTES PARTICIPANTES DO 2º FESTIVAL JULINO DE MOREIRA CÉSAR, SUA HOMOLOGAÇÃO E A CÓPIA DOS PAGAMENTOS REALIZADOS PARA O FORNECIMENTO DE ALVARÁ. Aprovado
40
 Requerimento nº 1646/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE UMA ÁRVORE DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA SOLDADO ROBERTO MARCONDES, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
41
 Requerimento nº 1647/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITANDO A CÓPIA DOS CONTRATOS, NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, CÓPIA DOS CONTRATOS, NOTAS FISCAIS DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS, CÓPIA DOS CONTRATOS DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E CÓPIA DOS TERMOS DE CESSÃO DE ESPAÇO DE PUBLICIDADE PARA O 5º FESTIVAL JUNINO, PARA A FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE 313 ANOS, CORRIDA PINDA, DOMINGO NA COPA E PARA A 2ª FESTA JULINA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
42
 Requerimento nº 1648/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE A RUA DO CARDOSO COM A RUA DOS BENTOS, SITUADAS NA RUA DR. FONTES JÚNIOR, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO, PRÓXIMO AO COLÉGIO TABLEAU. Aprovado
43
 Requerimento nº 1649/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 6/2018, QUE SOLICITA INFORMAR O ANDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE RAMPA DE CADEIRANTE EM TODO O MUNICÍPIO. Aprovado
44
 Requerimento nº 1650/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 8/2018, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS ESTUDOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO. Aprovado
45
 Requerimento nº 1651/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A) QUAL O MOTIVO PARA QUE O EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE BEBIDAS PARA 2º FESTIVAL JULINO DE MOREIRA CÉSAR, FOSSE PUBLICADO EM PERÍODO DIVERSO AO QUE ESTABELECE O ART 26 DA LEI Nº 13.019/2014, B) POR QUAL MOTIVO ESSE CHAMAMENTO NÃO FOI PUBLICIZADO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA CONFORME LEI MENCIONADA ACIMA C) CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DA PREFEITURA EM QUE CONSTE A HOMOLOGAÇÃO DE TODOS AQUELES CONTEMPLADOS NO CHAMAMENTO D) CÓPIA DO DECRETO QUE INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DESTE EDITAL DE CHAMAMENTO. Aprovado
46
 Requerimento nº 1652/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO LOCALIZADO NO TERRENO ATRÁS DO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO CAMPININHAS. Aprovado
47
 Requerimento nº 1653/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITANDO CÓPIA DOS CONTRATOS HOMOLOGADOS DAS AUTORIZAÇÕES DE PERMISSIONÁRIOS NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.668/2014. Aprovado
48
 Requerimento nº 1654/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POSTÃO). Aprovado
49
 Requerimento nº 1655/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITANDO A CÓPIA DO OFÍCIO SOLICITANTE, DO TERMO DE CONVÊNIO, TERMO DE DOAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FORNECIMENTO DA ESTRUTURA DO 5º FESTIVAL JUNINO, CONFORME INFORMAÇÕES DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA, VEREADORA GISLENE CARDOSO. Aprovado
50
 Requerimento nº 1656/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSERIR NA RUA DOS SAGRADOS CORAÇÕES, ALGUMA ESPÉCIE DE REDUTOR DE VELOCIDADE. Aprovado
51
 Requerimento nº 1657/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS JURÍDICAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA O RESTAURO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL - IGREJA SÃO JOSÉ DA VILA REAL, CUJA PROPRIEDADE DO BEM É DA MITRA DIOCESANA. Aprovado
52
 Requerimento nº 1658/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO E ALOCAÇÃO DE TRÊS CAMINHÕES DE TERRA PRETA (TERRA PARA PLANTIO), NA ÁREA VERDE DO BAIRRO PASIN, LOCALIZADA NO INÍCIO DAS AVENIDAS ÁUSTRIA E ESPANHA. Aprovado
53
 Requerimento nº 1659/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA PROJETADA, Nº 0, FEITAL. Aprovado
54
 Requerimento nº 1660/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO INICIO DAS AVENIDAS ÁUSTRIA E ESPANHA, NO PASIN. Aprovado
55
 Requerimento nº 1662/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AO TERRENO DO LADO DA CRECHE, LOCALIZADA NA AVENIDA AMÉLIA PRATA BALARIN, PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
56
 Requerimento nº 1663/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A URGENTE ATENÇÃO E CONSECUÇÃO DOS OBJETOS DOS REQUERIMENTOS Nº 868/2018, 857/2018, 848/2018, 844/2018, 833/2018, 829/2018, 823/2018, 821/2018, 820/2018. Aprovado
57
 Requerimento nº 1664/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE A FALTA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIFICAMENTE DA ESCOLA ODETE CORRÊA MADUREIRA DO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
58
 Requerimento nº 1665/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE AFUNDAMENTO EM UMA RESIDÊNCIA, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, NÚMERO 661, NO BAIRRO QUADRA COBERTA. Aprovado
59
 Requerimento nº 1666/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA INCLUÍDA NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA ATÍLIO RIBEIRO MENDONÇA, CEP 12410780, NO BAIRRO JARDIM ROSELY. Aprovado
60
 Requerimento nº 1667/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM PEDIDO JUNTO A EDP BANDEIRANTES, PARA REALIZAR O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA, BAIRRO CAMPINAS. Aprovado
61
 Requerimento nº 1668/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE MESAS DE JOGOS NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO, PARA LAZER DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM O LOCAL. Aprovado
62
 Requerimento nº 1669/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ANEL VIÁRIO, EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
63
 Requerimento nº 1670/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO, NO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
64
 Requerimento nº 1672/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO EUGÊNIO DE MACEDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 56, BAIRRO KARINA. Aprovado
65
 Requerimento nº 1673/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA JOSÉ AUGUSTO MESQUITA, PRÓXIMO AO RECINTO SÃO VITO. Aprovado
66
 Requerimento nº 1674/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS BAIRROS DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
67
 Requerimento nº 1675/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO A DEVIDA PINTURA DAS FAIXAS E LOMBADAS, NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO. Aprovado
68
 Requerimento nº 1676/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ASFALTADA TODA A TRAVESSA NA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, AO LADO DO NÚMERO 38, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
69
 Requerimento nº 1677/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS AMBULANTES QUE ESTIVERAM COMERCIALIZANDO SEUS PRODUTOS NA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE PINDAMONHANGABA DE 313 ANOS E DA CORRIDA PINDA/DOMINGO NA COPA, EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA. Aprovado
70
 Requerimento nº 1678/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. SEN. TEOTÔNIO VILELA, PRÓXIMO AO PRONTO ATENDIMENTO, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
71
 Requerimento nº 1679/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ ACHILLES MACHADO RIBAS, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
72
 Requerimento nº 1680/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE DA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS EDUARDO DE MOURA (MAGRÃO), CONSULTADO A MESA DIRETORA, SOLICITO A CONCESSÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA DE VEREADORES, PARA CELEBRAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 19H:00. Aprovado
73
 Requerimento nº 1681/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMÂNCIO DOMINGOS ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 47, BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
74
 Requerimento nº 1682/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS AMBULANTES QUE ESTIVERAM COMERCIALIZANDO SEUS PRODUTOS NO II FESTIVAL TROPEIRO DO VALE DO PARAÍBA, EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
75
 Requerimento nº 1683/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENEDITO MARCELINO DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 267, BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
76
 Requerimento nº 1684/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS AMBULANTES QUE ESTIVERAM COMERCIALIZANDO SEUS PRODUTOS NO II FESTIVAL JUNINO DE MOREIRA CÉSAR, EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
77
 Requerimento nº 1685/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS AMBULANTES QUE ESTIVERAM COMERCIALIZANDO SEUS PRODUTOS NO 5º FESTIVAL JUNINO, EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
78
 Requerimento nº 1686/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO TERRAS DOS IPÊS I. Aprovado
79
 Requerimento nº 1687/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES EM TODA A EXTENSÃO DO ANEL VIÁRIO, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS ROTATÓRIAS MAZZAROPI, JOÃO DO PULO, TENDA E CASTOLIRA, NO SENTIDO DE EVITAR-SE ACIDENTES NOS REFERIDOS LOCAIS. Aprovado
80
 Requerimento nº 1688/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA ESTRADA MANOEL CANUTO VIEIRA, NA REGIÃO DO BONSUCESSO. Aprovado
81
 Requerimento nº 1689/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3378/2017, REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA ESTRADA AMADOR BUENO DA VEIGA, QUE LIGA PINDAMONHANGABA A TAUBATÉ, NO TRECHO ENTRE O TREVO DO ARARETAMA E A ROTATÓRIA DO CIDADE JARDIM. Aprovado
82
 Requerimento nº 1690/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE URDINÂMICA (EXAME) NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
83
 Requerimento nº 1691/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 3148/2017, REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA HUNGRIA, PRÓXIMO AO Nº 254 (ÁREA ESCOLAR) NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
84
 Requerimento nº 1692/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS UROLÓGICAS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
85
 Requerimento nº 1693/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA ENCARNAÇÃO ANANEAS RODRIGUES, MARIA ÁUREA. Aprovado
86
 Requerimento nº 1694/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE O ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA ARGENTINO FERREIRA CARVALHO, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
87
 Requerimento nº 1695/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM NÚCLEOS DESTACADOS, INFORMANDO-NOS QUAIS OS LOCAIS QUE SERÃO BENEFICIADOS E EM QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRAM OS REFERIDOS PROCESSOS. Aprovado
88
 Requerimento nº 1696/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA PARAIBUNA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
89
 Requerimento nº 1697/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 66/2017, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA YOLANDA DE LACERDA LIMA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
90
 Requerimento nº 1698/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 3042/2017, 1286/2018, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PRAZO PARA O TÉRMINO DA OBRA DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO FINAL DA RUA BENEDITO JACINTO RAMOS, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
91
 Requerimento nº 1699/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO TRÂNSITO, SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA BANANAL, PRÓXIMO AO Nº 1059, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
92
 Requerimento nº 1700/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETORES SOLARES PARA AS AGENTES DE SAÚDE. Aprovado
93
 Requerimento nº 1701/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO PELO QUAL ESTÁ FALTANDO VACINAS DO TIPO MENINGOCÓCICA C (CONJUGADA) QUE PREVINE AS DOENÇAS MENINGITE E MENINGOCOCEMIA, E QUAL O PRAZO PARA RETORNO. Aprovado
94
 Requerimento nº 1702/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AUTORIZAÇÕES PARA NOVAS INSTALAÇÕES LIGAÇÕES E/OU RELIGAÇÕES DE ENERGIA EM FACE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA VIGENTE NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
95
 Requerimento nº 1703/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO COM A PIONEIRA, TAIS COMO PRAZO DE TÉRMINO, NOVA LICITAÇÃO, MUDANÇAS QUE SERÃO SOLICITADAS E NOVAS EXIGÊNCIAS, ETC. Aprovado
96
 Requerimento nº 1704/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA DA RUA DR. GUSTAVO DE GODOY, EM FRENTE AO NÚMERO 285. Aprovado
97
 Requerimento nº 1705/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA ROTATÓRIA PRÓXIMO AO TÚNEL DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
98
 Requerimento nº 1706/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE INFORME A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE AUTORIZOU E VIABILIZOU A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES EVENTOS 5º FESTIVAL JUNINO, II FESTIVAL TROPEIRO DO VALE DO PARAÍBA, FESTA DE ANIVERSÁRIO DE PINDAMONHANGABA DE 313 ANOS E DA CORRIDA PINDA/DOMINGO NA COPA E II FESTIVAL JULINO DE MOREIRA CÉSAR, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. Aprovado
99
 Requerimento nº 1707/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A RETIRADA DE MATO QUE FOI JOGADA NA RUA ABAIXO DO VIADUTO SAGRADOS CORAÇÕES. Aprovado
100
 Requerimento nº 1708/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A ALTERAÇÃO DE SENTIDO DOS VEÍCULOS QUE DESCEM PELA RUA GLORITA HOMEM DE MELO - CRISPIM, FAZENDO COM DEEM A VOLTA NA QUADRA PARA QUE CHEGUEM NA APAE, COM A FINALIDADE DE DESAFOGAR O TRÂNSITO DO LOCAL. Aprovado
101
 Requerimento nº 1709/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO RUA PROFESSORA MIRIAN PENTEADO RODRIGUES ALCKIMIN PRÓXIMO AO ACESSO DO SHOPPING PÁTIO PINDA. Aprovado
102
 Requerimento nº 1710/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VÁ A RUA GLORITA HOMEM DE MELLO -CRISPIM, AO LADO DA APAE NO HORÁRIO DE SAÍDA DOS ALUNOS, E FAÇA AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA NO TRÁFEGO. Aprovado
103
 Requerimento nº 1711/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A DESTINAÇÃO A SER DADA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MARIA ALVES FERNANDES, NO BAIRRO JARDIM YASSUDA. Aprovado
104
 Requerimento nº 1712/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA DE ENTULHO NA TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO BEIRA RIO. Aprovado
105
 Requerimento nº 1713/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DE POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR PATRULHAMENTO, BEM COMO RELATE AS INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
106
 Requerimento nº 1714/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE A POUSADA SAGRADOS CORAÇÕES, NA RUA DOS SAGRADOS CORAÇÕES, 1127 - SANTA LUZIA. Aprovado
107
 Requerimento nº 1715/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA ABEL CORRÊA GUIMARÃES, PRÓXIMO A ESCOLA DOMUS. Aprovado
108
 Requerimento nº 1716/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ABEL CORRÊA GUIMARÃES, PRÓXIMO A ESCOLA DOMUS. Aprovado
109
 Requerimento nº 1717/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (JOÃO DO PULO). Aprovado
110
 Requerimento nº 1718/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA QUADRA E DOMPARQUE DO BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
2 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 86/2018 - Prefeito Municipal - CRIA E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Encerramento: às 20:40 hs