Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de julho de 2018 (quarta-feira), às 10h00

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 90/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 91/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO -, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 92/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO -, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 111/2018 - RENATO CEBOLA - SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE RADARES E OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. FRANCISCO LESSA JUNIOR, ALTURA DO Nº 1480. Aprovado
2
Indicação nº 112/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NUM POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 583 DA RUA MARIA ESCARINA (ANTIGA RUA 2) NO BAIRRO BETA. Aprovado
3
Indicação nº 113/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR O TRÂNSITO NA ÁREA CENTRAL EM DIAS DE FEIRA LIVRE. Aprovado
4
Indicação nº 114/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA NA BOCA DE LOBO (FOTO), LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA IGNÁCIO CABRAL MOREIRA, NO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
5
Indicação nº 115/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA A DEVIDA DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA NA ROTATÓRIA QUE ACESSA A AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JR. Aprovado
6
Moção nº 28/2018 - RENATO CEBOLA - CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO SR. CARMO JOSÉ GONÇALVES, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO DO MARICÁ. Aprovado
7
Requerimento nº 1586/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ESTUDOS E ATAS DE REUNIÃO A RESPEITO DA EXTENSÃO DO SERVIÇO DE CORREIO PARA TODOS OS BAIRROS DA ZONA RURAL. Aprovado
8
Requerimento nº 1587/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET PARA TODOS OS BAIRROS DA ZONA RURAL. Aprovado
9
Requerimento nº 1588/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SANTOS, SITUADO NA RUA JOÃO BONDIOLI, 12 - PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
10
Requerimento nº 1589/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E TAMBÉM COLOCAÇÃO DE PLACAS QUE IMPEDEM A POPULAÇÃO DE JOGAR LIXO NO CAMPO DE FUTEBOL DO SANTOS, SITUADO NA RUA JOÃO BONDIOLI, Nº 12 - PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
11
Requerimento nº 1590/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS CÓPIAS DAS RESPOSTAS PARA AS SOLICITAÇÕES (ANEXOS) DO MUNÍCIPE JOSÉ ROBERTO, O QUAL JÁ SOLICITOU POR DIVERSAS VEZES ATRAVÉS DA OUVIDORIA MUNICIPAL E DEMAIS CANAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA, MELHORIAS PARA O SEU BAIRRO. Aprovado
12
Requerimento nº 1591/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE N° 765/2018 E 766/2018 QUE SOLICITA CONTINUAÇÃO DE ASFALTO NAS RUAS: YOLANDA LACERDA DE LIMA E MAESTRO CARLOS GOMES UMA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES E A OUTRA NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
13
Requerimento nº 1592/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA MANOEL CÉSAR RIBEIRO E RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS (SP-062). Aprovado
14
Requerimento nº 1594/2018 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO O EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO, NO DIA 16 DE JULHO DE 2018, ÀS 14H00, PARA A REALIZAÇÃO DE UM REUNIÃO COM A SECRETARIA ADJUNTA SRA. PATRÍCIA PENA, DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
15
Requerimento nº 1595/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE A ESTRADA DO KANEGAE TENHA CEP PRÓPRIO. Aprovado
16
Requerimento nº 1596/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUANDO SERÁ REALIZADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO SESI, ATÉ O LOTEAMENTO MOEMA. Aprovado
17
Requerimento nº 1597/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS REFLEXOS EM RAZÃO DO DESCREDENCIAMENTO DE 10 (DEZ) EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NO MUNICÍPIO, PELO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/GM/MS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, PARA CADASTRAMENTO NO SISTEMA CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE (SCNES). Aprovado
18
Requerimento nº 1598/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) ESTÁ SENDO REALIZADO A COBRANÇA NOS PEDÁGIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO E NA ROD. VER. ABEL FABRÍCIO DIAS? b) EM CASO POSITIVO, INFORMAR PARA QUAL DEPARTAMENTO ESTÁ SENDO A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS? Aprovado
19
Requerimento nº 1599/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO PRÓXIMO AO NÚMERO 738, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
20
Requerimento nº 1600/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA UMA FISCALIZAÇÃO NA CALÇADA DA LOJA AMERICANAS, AV. CEL. FERNANDO PRESTES Nº 214, A MESMA SE ENCONTRA COM BURACOS CAUSANDO RISCOS DE ACIDENTES AOS PEDESTRES E IMPEDINDO A ACESSIBILIDADE. Aprovado
21
Requerimento nº 1601/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA RUA LAERTE MACHADO GUIMARÃES COM AV. ALBUQUERQUE LINS, BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
22
Requerimento nº 1602/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ INÁCIO, NO BAIRRO DO ARARETAMA, HÁ 4 POSTES COM LÂMPADAS APAGADAS. Aprovado
23
Requerimento nº 1603/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PEDÁGIOS DO MUNICÍPIO. Aprovado
24
Requerimento nº 1604/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA LOMBADA NA RUA JOSSEI TODA PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
25
Requerimento nº 1605/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ LEMES EM FRENTE AO CONDOMÍNIO NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
26
Requerimento nº 1606/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFORMAR O PRONTO ATENDIMENTO DE MOREIRA CÉSAR, BEM COMO PROVIDENCIAR A TROCA DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS QUE ESTEJAM DANIFICADOS. Aprovado
27
Requerimento nº 1607/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR COBERTORES PARA O PRONTO SOCORRO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
28
Requerimento nº 1608/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MÁRCIO FRANÇA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JÂNIO FRANCISCO BENITH, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESTUDOS PARA INCLUIR O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NO CONVÊNIO DO PROGRAMA JEPOE/SP - JOVENS NO EXERCÍCIO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO ESTADUAL. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 82/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
Inclusão.
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 91/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO -, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
7
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 92/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO -, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 10:51 hs