Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

10 de setembro de 2012 (Segunda-feira), às 18h00

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: ABDALA SALOMÃO NETO / PSDB

2º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: ISAEL DOMINGUES / PV

Vereadores Presentes [11]: ABDALA SALOMÃO NETO / PSDB, TONINHO DA FARMÁCIA / PV, GENI DIAS RAMOS / PPS, ISAEL DOMINGUES / PV, JAIR ANTONIO ROMA / PPS, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ ALEXANDRE FARIA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, RICARDO PIORINO / PROS

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 1269/2012 - JOSÉ ALEXANDRE FARIA - TROCA DE ILUMINAÇÃO DA AV. ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, NO BAIRRO MOMBAÇA. Matéria não votada
2
Requerimento nº 1270/2012 - ISAEL DOMINGUES - À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 02, NO BAIRRO BETA. Matéria não votada
3
Requerimento nº 1271/2012 - ISAEL DOMINGUES - À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, SOLICITANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS CARROS PARA O ITINERÁRIO QUE ATENDE MORADORES DO BAIRRO BETA. Matéria não votada
4
Requerimento nº 1272/2012 - RICARDO PIORINO - À EMPRESA BANDEIRANTES ENERGIA S/A, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DA RUA ADILSON BASSANELI, ALTURA DO Nº 38 (PRÓXIMO A CRECHE MARIA BENEDITA CABRAL SAN MARTIN), BAIRRO FEITAL. Matéria não votada
5
Requerimento nº 1273/2012 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOÃO ANTÔNIO SALGADO RIBEIRO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BENEDITO ROMÃO JÚNIOR, ALTURA DO Nº 50, BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
6
Requerimento nº 1274/2012 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO RESIDENCIAL VILA SÃO PAULO. Matéria não votada
7
Requerimento nº 1275/2012 - RICARDO PIORINO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE VIGÊNCIA OU ENCERRAMENTO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E A EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARROM, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM REFERIDO CONTRATO JUNTO AO PROCESSO Nº TC-2376/007/04. Matéria não votada
8
Requerimento nº 1276/2012 - JAIR ANTONIO ROMA - AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DO CAMINHÃO DE LIXO ADENTRAR NA RUA MARIA APARECIDA JOSÉ DE JESUS, NO BAIRRO FEITAL PARA FAZER A COLETA. Matéria não votada
9
Requerimento nº 1277/2012 - JAIR ANTONIO ROMA - AO PREFEITO MUNICIPAL E AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA EDP BANDIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO PROVIDÊNICAS QUANTO A SUBSTITUIÇÃO DE 05 POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NA RUA MARIA APARECIDA JOSÉ DE JESUS, NO BAIRRO FEITAL. Matéria não votada
10
Requerimento nº 1278/2012 - JAIR ANTONIO ROMA - AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 651/2012, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO À INCLUSÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTOS DO BAIRRO CHÁCARAS REUNIDAS. Matéria não votada
11
Requerimento nº 1279/2012 - JAIR ANTONIO ROMA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO DA GUARDA MUNICIPAL, NOS FINAIS DE SEMANA, NO CENTRO ESPORTIVO, DO BAIRRO CIDADE NOVA. Matéria não votada
12
Requerimento nº 1280/2012 - JAIR ANTONIO ROMA - AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 162/2011, O QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO EMPOÇAMENTO DE ÁGUA, NO CRUZAMENTO DA RUA CRUZEIRO COM A AVENIDA SÃO PAULO, EM FRENTE AO Nº 600, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Matéria não votada
13
Requerimento nº 1281/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 03/2011, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER COMO CHAMADA LOCAL AS LIGAÇÕES ENTRE PINDAMONHANGABA, TAUBATÉ E REGIÃO PRÓXIMA. Matéria não votada
14
Requerimento nº 1282/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO E POSTES NO 'CUL-DE-SAC' NA RUA CIDADE MONTEIRO LOBATO, NO IPÊ II. Matéria não votada
15
Requerimento nº 1283/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DO CAMINHÃO DA 'COLETORA PIONEIRA' ENTRAR NA RUA 07 DO PARQUE SHANGRI-LÁ. Matéria não votada
16
Requerimento nº 1284/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE TAMPAR O BURACO QUE OCASIONA ACÚMULO DE ÁGUA NA RUA LÍRIO CÂNDIDO AMORIM, EM FRENTE AO NÚMERO 91, NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Matéria não votada
17
Requerimento nº 1285/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS E PROVIDÊNICAS PARA RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS CÉSAR, NO BAIRRO OURO PRETO. Matéria não votada
18
Requerimento nº 1286/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR O 'BILHETE ÚNICO DA EDUCAÇÃO' NA CIDADE. Matéria não votada
19
Requerimento nº 1287/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR OS MOTIVOS E OS FATORES QUE INFLUENCIARAM A QUEDA DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO ICMS NO MUNICÍPIO. Matéria não votada
20
Requerimento nº 1288/2012 - GENI DIAS RAMOS - SOLICITANDO INFORMAR EM QUE FASE ENCONTRA-SE E QUANDO OCORRERÁ O PROCESSO DA TROCA DOS TELHADOS DAS CASAS DO LOTEAMENTO LIBERDADE QUE ESTÃO COBERTAS COM TELHAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, POR TELHAS DE BARRO, CONFORME VERSA O CONTRATO DO IMÓVEL ENTREGUE AOS PROPRIETÁRIOS. Matéria não votada
21
Requerimento nº 1289/2012 - GENI DIAS RAMOS - SOLICITANDO INFORMAR EM QUE FASE ENCONTRA-SE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DO LOTEAMENTO LIBERDADE FASE I, II E III, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
22
Requerimento nº 1290/2012 - GENI DIAS RAMOS - INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O FECHAMENTO DA ÁREA AO REDOR DA PISCINA DO CENTRO ESPORTIVO DO CIDADE NOVA. Matéria não votada
23
Requerimento nº 1291/2012 - GENI DIAS RAMOS - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODO O LOTEAMENTO LIBERDADE, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
24
Requerimento nº 1292/2012 - GENI DIAS RAMOS - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EXPOSIÇÃO DE FOTOS NA SESSÃO SOLENE DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2012, EM ABERTURA À SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO, COM O TEMA 'QUANDO A FAMÍLIA SE ENVOLVE O PAÍS SE DESENVOLVE' NO ROL DE ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL. Matéria não votada
25
Requerimento nº 1293/2012 - ABDALA SALOMÃO NETO - ATENDIMENTO MÉDICO DA SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS - DSM. Matéria não votada
26
Requerimento nº 1294/2012 - ABDALA SALOMÃO NETO - MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Matéria não votada
27
ABDALA SALOMÃO NETO - Matéria não votada
28
ABDALA SALOMÃO NETO - Matéria não votada
29
Requerimento nº 1297/2012 - ABDALA SALOMÃO NETO - RESIDENCIA COM PROBLEMAS ESTRUTURAIS LOCALIZADA NA RUA CÉSAR DE CÉSAR Nº. 291, NO BAIRRO BETA. Matéria não votada
30
Indicação nº 1007/2012 - JOSÉ ALEXANDRE FARIA - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA ABELARDO PINTO PIOLIM, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. Matéria não votada
31
Indicação nº 1008/2012 - JOSÉ ALEXANDRE FARIA - SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ABELARDO PINTO PIOLIM, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. Matéria não votada
32
Indicação nº 1009/2012 - JOSÉ ALEXANDRE FARIA - COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. Matéria não votada
33
Indicação nº 1010/2012 - DR. MARCOS AURÉLIO - CURSOS GRATUITOS DE MÚSICA E CANTO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM RESENDE. Matéria não votada
34
Indicação nº 1011/2012 - DR. MARCOS AURÉLIO - REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N°25/2012, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E DE UM PLAYGROUND NO BAIRRO QUADRA COBERTA. Matéria não votada
35
Indicação nº 1012/2012 - DR. MARCOS AURÉLIO - REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N°853/2012, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DEPRESSÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MAJOR FRANCISCO GARCIA LEME (PRÓXIMO À PASSARELA E AO N°486), NO BAIRRO MONBAÇA. Matéria não votada
36
Indicação nº 1013/2012 - ISAEL DOMINGUES - CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA RAUL BORGES, BAIRRO BETA, PRÓXIMO AO NÚMERO 68. Matéria não votada
37
Indicação nº 1014/2012 - ISAEL DOMINGUES - LIMPEZA EM BOCAS DE LOBO NA RUA RAUL BORGES, EM FRENTE AO NÚMERO 68, NO BAIRRO BETA. Matéria não votada
38
Indicação nº 1015/2012 - ISAEL DOMINGUES - LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAUL BORGES, NO BAIRRO BETA. Matéria não votada
39
Indicação nº 1016/2012 - ISAEL DOMINGUES - LIMPEZA DE CÓRREGO A CÉU ABERTO NA RUA RAUL BORGES, NO BAIRRO BETA. Matéria não votada
40
Indicação nº 1017/2012 - ISAEL DOMINGUES - COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BETA E, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA RAUL BORGES. Matéria não votada
41
Indicação nº 1018/2012 - ISAEL DOMINGUES - CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ARARAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 226, BAIRRO MARIA ÁUREA. Matéria não votada
42
Indicação nº 1019/2012 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA EM VIA DO BAIRRO JARDIM REGINA. Matéria não votada
43
Indicação nº 1020/2012 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA EM VIA DO BAIRRO MARICÁ. Matéria não votada
44
Indicação nº 1021/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - RECOLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME DE RUA NA RUA DONA EMÍLIA IMEDIATO, NO JARDIM BOA VISTA. Matéria não votada
45
Indicação nº 1022/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PASSAGEM DE MÁQUINA E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA 11 DO PARQUE SANGRI-LÁ. Matéria não votada
46
Indicação nº 1023/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DO COQUEIRO QUE FICA NA RUA TOCANTINS, PRÓXIMO AO NÚMEO 155, NO IPÊ I. Matéria não votada
47
Indicação nº 1024/2012 - GENI DIAS RAMOS - CONSERTO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADO PRÓXIMO AO Nº 205 NA RUA GINO DE AMADEI NO RESIDENCIAL JARDIM MORUMBI. Matéria não votada
48
Indicação nº 1025/2012 - GENI DIAS RAMOS - REPARO NAS CALÇADAS DA QUADRA ESPORTIVA NO RESIDENCIAL JARDIM MORUMBI. Matéria não votada
49
Indicação nº 1026/2012 - GENI DIAS RAMOS - COLOCAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA -PROIBIDO JOGAR LIXO- ENFRENTE AO Nº 205 NA RUA GINO AMADEI NO RESIDENCIAL JARDIM MORUMBI. Matéria não votada
50
Indicação nº 1027/2012 - GENI DIAS RAMOS - COLOCAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA -PROIBIDO JOGAR LIXO- PRÓXIMO AO Nº 335 NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA RUA SHIDUCA YASSUNDA NO RESIDENCIAL JARDIM MORUMBI. Matéria não votada
51
Indicação nº 1028/2012 - GENI DIAS RAMOS - SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DE MADEIRA, POR POSTES DE CONCRETO NA RUA JOSÉ BENEDICTO ALVES DOS SANTOS COM A RUA SHIDUCA YASSUNDA, NO RESIDENCIAL JARDIM MORUMBI. Matéria não votada
52
Indicação nº 1029/2012 - GENI DIAS RAMOS - COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA LECTICIA BONONCINI SANTOS PRÓXIMO A RUA DEMÉTRIO LYAHY BADARÓ NO RESIDENCIAL JARDIM MORUMBI. Matéria não votada
53
Indicação nº 1030/2012 - GENI DIAS RAMOS - REPARO NO PLAYGROUND DO RESIDENCIAL JARDIM MORUMBI. Matéria não votada
54
Indicação nº 1031/2012 - GENI DIAS RAMOS - REFORÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO RESIDENCIAL JARDIM MORUMBI. Matéria não votada
55
Moção nº 302/2012 - JAIR ANTONIO ROMA - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO REVMOS. : PE. SEBASTIÃO CÉSAR MOREIRA- OCS(PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO), PE. GERALDO LELIS DE ANDRADE- OCS, AO ILMO. SR.LUIZ CARLOS MOREIRA - COORDENADOR DA COMUNIDADE E TODA EQUIPE ORGANIZADORA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO E POR TODA DEDICAÇÃO FRENTE A FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA, REALIZADA NO BAIRRO GOIABAL, ENTRE OS DIAS 01 A 13 DE SETEMBRO DE 2012. Matéria não votada
56
Moção nº 303/2012 - JAIR ANTONIO ROMA - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO REVMO. CÔNEGO LUIZ CARLOS DE SOUZA(PÁROCO DO SANTUÁRIO MARIANO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO), AO PE. LUIZ PAULO DE AQUINO, AOS DIÁCONOS: MISAEL DA SILVA CESARINO E NICOLA ÂNGELO DI STEFANO E A TODA EQUIPE OGANIZADORA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO FRENTE A FESTA EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, QUE OCORREU DE 30 A 08 DE SETEMBRO DE 2012. Matéria não votada
57
Moção nº 304/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PÁRACO DA PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO, PE. SEBASTIÃO CÉSAR MOREIRA: AO COORDENADOR GERAL DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA,LUIZ CARLOS( CAL); AO TESOEIRO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA, DONIZETE: À MINISTRA DA EUCARISTIA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA, SIRLEI E A TODOS OS OSRGANIZADORES E COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA FESTA NOSSA SENHORA MÍSTICA, DO GOIABAL, COMEMORADA NO DOMINGO, DIA 09 DE SETEMBRO, COM A REALIZAÇÃO DE MISSA FESTIVA E BINGÃO. Matéria não votada
58
Moção nº 305/2012 - GENI DIAS RAMOS - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O PASTOR MANOEL ELOY JÚNIOR, PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA CHAMA DO AVIVAMENTO, EXTENSIVO AO CORPO DE OBREIROS E DEMAIS MEMBROS, PELA REALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL PARA CONSTRUÇÃO DO TEMPLO PRÓPRIO, NO LOTEAMENTO CÉSAR PARK, EM MOREIRA CÉSAR, OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2012. Matéria não votada

Vereadores Presentes [11]: ABDALA SALOMÃO NETO / PSDB, TONINHO DA FARMÁCIA / PV, GENI DIAS RAMOS / PPS, ISAEL DOMINGUES / PV, JAIR ANTONIO ROMA / PPS, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ ALEXANDRE FARIA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, RICARDO PIORINO / PROS

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 129/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A RUA 11 DO PARQUE SANGRI-LÁ DE MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 130/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A AVENIDA 01 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL JATHAY DE GUMERCINDO NICOLAU OUVERNEY. Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2012 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 09 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 60 dias.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ISAEL DOMINGUES / PV
Encerramento: às 19:10 hs