Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de junho de 2018 (segunda-feira), às 18h27

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 14/2018 - RONALDO PIPAS - CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Indicação de Projeto de Lei nº 15/2018 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES E IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 78/2018 - JANIO LERARIO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O FEMUSC- FESTIVAL DE MÚSICA CRISTÃ.
4
Projeto de Resolução nº 9/2018 - MESA DIRETORA - REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 77/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 6.130, DE 29 DE MAIO DE 2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 104/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO DESDE DA ENTRADA DO SHOPPING PÁTIO PINDA ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
2
Indicação nº 105/2018 - FELIPE CÉSAR - EM REITERAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 121/2017, SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DE PORTAIS COM CÂMERAS NAS ENTRADAS DA CIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. Aprovado
3
Indicação nº 106/2018 - FELIPE CÉSAR - EM REITERAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 13/2017, SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE RODOVIÁRIA ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
4
Indicação nº 107/2018 - RENATO CEBOLA - SOLICITA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DO CARDOSO, ALTURA DO N° 368, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
5
Requerimento nº 1373/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA POR REQUERIMENTO Nº 2913/2017 (EM ANEXO), SOBRE O TÉRMINO DAS OBRAS DE QUADRA E ARQUIBANCADA DA ESCOLA DULCE PEDROSA GUIMARÃES, E TAMBÉM LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO URGENTES NO LOCAL. Aprovado
6
Requerimento nº 1374/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MUDANÇA DE MÃO NA VIA QUE SAI DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA) ATÉ A FERROVIÁRIA (AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JR) COM A CONTINUAÇÃO DE MÃO DUPLA E INVERSÃO DOS SEMÁFOROS. Aprovado
7
Requerimento nº 1375/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO VISTORIA, ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO NA PONTE E ACESSOS QUE LIGA OS BAIRROS CARANGOLA E VILA SUÍÇA. Aprovado
8
Requerimento nº 1376/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A LIMPEZA GERAL DA PRAÇA DONA EMÍLIA, ATRÁS DA IGREJA SANTO ANTÔNIO. Aprovado
9
Requerimento nº 1377/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A PINTURA DAS GUIAS DAS CALÇADAS DAS RUAS PADRE FAUSTINO BELLOTTI, DIRCE DA GLÓRIA BUENO FERREIRA, E ANTÔNIO CAETANO JÚNIOR, TODAS DO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
10
Requerimento nº 1378/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A CARPINA DAS CALÇADAS DAS RUAS PADRE FAUSTINO BELLOTTI, DIRCE DA GLÓRIA BUENO FERREIRA E ANTÔNIO CAETANO JÚNIOR, TODAS DO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
11
Requerimento nº 1379/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A LIMPEZA GERAL DAS RUAS PADRE FAUSTINO BELLOTTI, DIRCE DA GLÓRIA BUENO FERREIRA, E ANTÔNIO CAETANO JÚNIOR, TODAS DO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
12
Requerimento nº 1380/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR PATRULHAMENTO, BEM COMO RELATE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
13
Requerimento nº 1381/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. MÁRCIO FRANÇA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO O ENVIO NOVAMENTE PARA A CIDADE DE PINDAMONHANGABA, COM A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, A CARRETA DA MAMOGRAFIA DO PROGRAMA MULHERES DE PEITO, VISANDO O ATENDIMENTO RÁPIDO E DIAGNÓSTICO PRECOCE PARA AS MULHERES DA CIDADE. Aprovado
14
Requerimento nº 1382/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 188/2018, AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA CAPITÃO AVELINO ALVES PEREIRA (ESTRADA DO PINGA), NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
15
Requerimento nº 1383/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SRA. VALÉRIA SANTOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO, ÀS 18:30 HORAS, PARA DAS ESCLARECIMENTOS SOBRE A INTERVENÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
16
Requerimento nº 1384/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS EDUARDO DE MOURA (MAGRÃO), CONSULTADO A MESA DIRETORA, SOLICITO A CONCESSÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA DE VEREADORES, PARA CELEBRAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA NO MÊS DE AGOSTO, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE. Aprovado
17
Requerimento nº 1385/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CRONOGRAMA DETALHADO PARA O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
18
Requerimento nº 1386/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
19
Requerimento nº 1387/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE SERÁ FEITO COM O ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
20
Requerimento nº 1388/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFAZER UMA LOMBADA, LOCALIZADA NA RUA MARTIN CABRAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 310, NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
21
Requerimento nº 1389/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA NAS LATERAIS DA ESTRADA MUNICIPAL ANHANGUERA. Aprovado
22
Requerimento nº 1390/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMARA SOBRE OS CARROS NOVOS QUE ESTÃO NO DSM A) PARA QUAL SETOR OS MESMOS SÃO UTILIZADOS?. Aprovado
23
Requerimento nº 1391/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBOS DA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
24
Requerimento nº 1392/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS LATERAIS DA ESTRADA MUNICIPAL EMÍDIO DE ASSIS ALVES NETO, ENTRE A ENTRADA DO BAIRRO PIRACUAMA ATÉ O BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Aprovado
25
Requerimento nº 1393/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE AS CONSULTAS DE PNEUMOLOGIA REALIZADAS NO MUNICÍPIO A) HÁ QUANTOS PACIENTES NA FILA DE ESPERA? B) HÁ QUANTOS PNEUMOLOGISTAS ATENDENDO ATUALMENTE NO MUNICÍPIO? C) QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA REALIZAÇÃO DESTAS CONSULTAS? Aprovado
26
Requerimento nº 1394/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESTRADA MUNICIPAL DO RÓLA. Aprovado
27
Requerimento nº 1395/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ INÁCIO, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
28
Requerimento nº 1396/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DOS ANOS DE 2017 E 2018 QUE FORAM E ESTÃO NA OFICINA TERCEIRIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL. Aprovado
29
Requerimento nº 1397/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBOS DA RUA WILSON MUASSAB, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
30
Requerimento nº 1398/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS LATERAIS DA ESTRADA MUNICIPAL MANOEL CANUTO VIEIRA. Aprovado
31
Requerimento nº 1399/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA, PRÓXIMA A ESCOLA DA RUA JOSÉ ALVES SOBRINHO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Aprovado
32
Requerimento nº 1400/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO RELATÓRIO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS E DOS VEÍCULOS QUE O MUNICÍPIO CONTÉM DA GUARDA MUNICIPAL. Aprovado
33
Requerimento nº 1401/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO N° 11630/2018 - TERMO DE FOMENTO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE, BEM COMO O PRAZO PARA A RESPOSTA OFICIAL. Aprovado
34
Requerimento nº 1402/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
35
Requerimento nº 1403/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCESSOS N° 14112/2018 E N° 14114/2018. Aprovado
36
Requerimento nº 1405/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS REALIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Aprovado
37
Requerimento nº 1406/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A LIMPEZA GERAL DA ÁREA VERDE PRÓXIMO AO CAMPO DO COLORADO. Aprovado
38
Requerimento nº 1407/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A LIMPEZA GERAL DA RUA SÃO JOÃO - VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
39
Requerimento nº 1408/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO APARECIMENTO DE COBRAS NA ESCOLA DULCE PEDROSA ROMEIRO GUIMARÃES. Aprovado
40
Requerimento nº 1409/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O REPARO DE DOIS POSTES SEM LUZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 1025 DA AV. MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO - CRISPIM. Aprovado
41
Requerimento nº 1410/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRE, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SEMAR E O BANCO BRADESCO, LOCALIZADOS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO. Aprovado
42
Requerimento nº 1411/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO C/C A EMPRESA VIVA PINDA, URGENTEMENTE A RECOLOCAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS, NO PONTO DO ARARETAMA, NA RUA BARÃO HOMEM DE MELO, CENTRO, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES, HPA MAIS DE DOIS (2) O LOCAL ENCONTRA-SE SEM O REFERIDO ABRIGO. Aprovado
43
Requerimento nº 1412/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO NOS BAIRROS NOTIFICANDO OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS, QUE O MESMO FAÇA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E FECHAMENTO DO TERRENO. Aprovado
44
Requerimento nº 1413/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 3015/2013 E 725/2015 E 311/2016, REQUEIRO À EMPRESA VIVA PINDA, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA E, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JOÃO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
45
Requerimento nº 1414/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DA PRAÇA MARIA JOSÉ DA PALMA, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
46
Requerimento nº 1415/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ENCAMINHAR FUNCIONÁRIO DO PROGRAMA PEAD PARA FAZER A VARRIÇÃO E RECOLHIMENTO DE LIXOS DA PRAÇA DO PASIN, E QUE SEJA DE FORMA CONTÍNUA, EVITANDO-SE O ACUMULO DE SUJEIRAS NA PRAÇA. Aprovado
47
Requerimento nº 1416/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE O QUE ESTÁ PRESCRITO NA LEI Nº 6086/2018, QUE TRATA DE DIVULGAÇÃO DO VELÓRIO SOCIAL, ESTÁ SENDO CUMPRIDO NO MUNICÍPIO, DE QUAL FORMA E EM QUAIS LOCAIS? Aprovado
48
Requerimento nº 1417/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, C/C À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NO PRÉDIO DO PRONTO ATENDIMENTO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
49
Requerimento nº 1418/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS DE DENTISTA, COMO A RESINA E OUTROS MATERIAIS QUE ESTÃO EM FALTA. Aprovado
50
Requerimento nº 1419/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR MANUTENÇÃO NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, EXECUTANDO A ROÇADA DO MATO ALTO, EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA, PINTURA DA LOMBADA E TAPA BURACO, ALTURA DO N° 13.010. Aprovado
51
Requerimento nº 1420/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA PINTAR OS BANCOS DA PRAÇA DO PASIN. Aprovado
52
Requerimento nº 1421/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR ANDAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL, DENOMINADOS - NÚCLEO DESTACADO -, DOS BAIRROS MANDU E BOM SUCESSO. Aprovado
53
Requerimento nº 1422/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO À EMPRESA VIVA PINDA, FAZER A REFORMA E O DESLOCAMENTO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA AVENIDA ALEMANHA PARA A RUA HUNGRIA, EM FRENTE A PRAÇA DO PASIN. Aprovado
54
Requerimento nº 1423/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS DE USO MÉDICO, E DE LIMPEZA, NOS POSTOS DE SAÚDE, POIS ESTÃO EM FALTA. Aprovado
55
Requerimento nº 1424/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAZER EM CARÁTER EMERGENCIAL A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS, ONDE É REALIZADA A FEIRA LIVRE. Aprovado
56
Requerimento nº 1425/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA ISENÇÃO DA ZONA AZUL, NO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NA RUA 7 DE SETEMBRO. Aprovado
57
Requerimento nº 1426/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO CAMPOS MAIA, ONDE SE LOCALIZA A PISTA DE SKATE, HAJA VISTA O ACÚMULO DE LIXO E ENTULHO. Aprovado
58
Requerimento nº 1427/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
59
Requerimento nº 1428/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM NABUCO, EM FRENTE A ESCOLA PROFESSOR PAULO FREIRE, REMEFI. Aprovado
60
Requerimento nº 1429/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE REMEFI A) DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET NA ESCOLA, B) TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DENTRO DA ESCOLA, E C) MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DO PÁTIO DA ESCOLA HAJA VISTA O ACÚMULO DE ÁGUA QUANDO CHOVE, OU QUANDO SE LAVA O PÁTIO. Aprovado
61
Requerimento nº 1430/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE REMEFI, A) ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA MODIFICAR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESCOLA PARA VAGAS DE 45º GRAUS, E B) INSERÇÃO DE UMA LOMBADA OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA. Aprovado
62
Requerimento nº 1431/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO A RUA JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO, VILA SÃO JUDAS TADEU A) A INSERÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA E B) MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA. Aprovado
63
Requerimento nº 1432/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CONVOCANDO A SRA. VALÉRIA DOS SANTOS, SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINDAMONHANGABA, PARA QUE COMPAREÇA NESTA CASA DE LEIS, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 18 DE JUNHO DE 2018, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO Nº 5333 DE 05 DE JUNHO DE 2018. Aprovado
64
Requerimento nº 1433/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A ÍNTEGRA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE MOTIVOU A EXPEDIÇÃO DO DECRETO N° 533, DE 05 DE JUNHO DE 2018. Aprovado
65
Requerimento nº 1434/2018 - RAFAEL GOFFI - À ABBC (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA), CONVOCANDO SEU REPRESENTANTE LEGAL A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018, AS 18H00, NA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO DE INTERVENÇÃO DA MUNICIPALIDADE JUNTO AO PRONTO SOCORRO. Aprovado
66
Requerimento nº 1435/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO PLANILHA DOS ÚLTIMOS SEIS MESES QUE TENHAM OS SEGUINTES DADOS A) TOTAL DE HORAS EXTRAS REALIZADAS POR TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA, E DE SERVIDORES A SERVIÇO DA SECRETARIA, COM O RESPECTIVO GASTO GLOBAL, B) RELAÇÃO DETALHADA EM QUE DEMONSTRE O NOME DO SERVIDOR, CARGO OCUPADO NA SECRETARIA OU À SECRETARIA VINCULADA, NÚMERO DE HORAS EXTRAS REALIZADAS A CADA MÊS, E O VALOR PAGO A CADA SERVIDOR A TÍTULO DE HORA EXTRA A CADA MÊS, C) DEVERÁ CONSTAR NA PLANILHA, AINDA, O MOTIVO DA REALIZAÇÃO DA HORA EXTRA PELO SERVIDOR, D) A PLANILHA DEVERÁ SER ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A MOTIVAÇÃO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA DOS SERVIDORES QUE REALIZARAM HORA EXTRA. Aprovado
67
Requerimento nº 1436/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A) O SÍTIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL POSSUI LINK PARA QUE O MUNÍCIPE FAÇA O SEU CADASTRO HABITACIONAL, A PAR DE TAL INFORMAÇÃO INDAGA-SE QUAL (IS) SERVIDOR (ES) TEM ACESSO A ESSE CADASTRO? AS INFORMAÇÕES ESTÃO ARMAZENADAS ONDE? COMO O MUNÍCIPE QUE FEZ O CADASTRO TEM CERTEZA DE QUE O MESMO FOI GERADO COM SUCESSO? B) ENVIAR A ESTE VEREADOR O CADASTRO COMPLETO REALIZADO POR TODOS OS CIDADÃOS ATÉ O MOMENTO. Aprovado
68
Requerimento nº 1437/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS MEDIDAS, PRECAUÇÕES, PROVIDÊNCIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PARA COMBATER A DENGUE E A CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
69
Requerimento nº 1438/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA ENVIADO UM PEDIDO JUNTO A EDP BANDEIRANTES, PARA SER RECOLOCADO O RELÓGIO PADRÃO DE ENERGIA NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
Requerimento Verbal.
70
Requerimento nº 1439/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA CARLOS DE CASTRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 563, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 77/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 6.130, DE 29 DE MAIO DE 2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 20:48 hs