Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

28 de maio de 2018 (segunda-feira), às 18h36

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 63/2018 - RONALDO PIPAS - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO AS PERDAS GESTACIONAIS E NEONATAIS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 64/2018 - Prefeito Municipal - CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA -PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 65/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE PROFª RUTH DÓRIS LEMOS O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) SITUADO NO RESIDENCIAL BEM VIVER, NO BAIRRO ARARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 67/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE PROFº JOÃO KOLENDA LEMOS A ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO RESIDENCIAL BEM VIVER, NO BAIRRO ARARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 68/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE PROFESSOR LUIZ SÁVIO NETO A NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, LOCALIZADA NA RUA SENADOR DINO BUENO, Nº 119, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 69/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE ENFERMEIRA ROSÂNGELA MARIA PIRES A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO LOTEAMENTO BEM VIVER, NO BAIRRO ARARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 70/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 6.069, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 71/2018 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 72/2018 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 73/2018 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 74/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 100/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ÁREA VERDE NA AVENIDA SARGENTO JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO, EM FRENTE AO NÚMERO 76, NO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
2
Indicação nº 101/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA (ANTIGA 44), NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
3
Indicação nº 102/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM CARRINHO COBERTO E MOTORIZADO, PARA TRANSPORTE DE CAIXÃO FUNERÁRIO, DO VELÓRIO MUNICIPAL ATÉ O CEMITÉRIO Aprovado
4
Requerimento nº 1293/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO O ASFALTAMENTO DA RUA DOS PESSEGUEIROS, LAGO AZUL. Aprovado
5
Requerimento nº 1294/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, SOBRE O POSTE DE ENERGIA QUE SE ENCONTRA DETERIORADO NA RODOVIA SP 62, BEM PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO 4 MILHAS, SENTIDO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
6
Requerimento nº 1295/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA AZUL NA AVENIDA ALBUQUERQUE LINS, COMO MEIO DE DAR ROTATIVIDADE NO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PRINCIPALMENTE PARA QUE OS VEÍCULOS NÃO SEJAM ESTACIONADOS EM FRENTE AS GARAGENS. Aprovado
7
Requerimento nº 1296/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA INATIVO LOCALIZADO NA AVENIDA FORTUNATO MOREIRA CRUZAMENTO COM RUA ELOY CHAVES, PRÓXIMO AO Nº 642, NA ÁREA CENTRAL. Aprovado
8
Requerimento nº 1297/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO QUE VEM PROGREDINDO EM SENTIDO A RUA JOVIANO BERNARDES, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
9
Requerimento nº 1298/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PRAZO PARA LIMPEZA DA FOSSA SÉPTICA DO CAMPO DE FUTEBOL DA AFIM - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO DE ZOOTECNIA DE PINDAMONHANGABA, NO HARAS PAULISTA. Aprovado
10
Requerimento nº 1299/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOÃO BOSCO, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
11
Requerimento nº 1300/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO DETALHAMENTO TÉCNICO E O PLANO DE AÇÃO REGIONAL DO SAMU DE GUARATINGUETÁ COM A INCLUSÃO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
12
Requerimento nº 1301/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS REFERENCIAS HOSPITALARES SO SERVIÇO SAMU DENTRO DA REDE. Aprovado
13
Requerimento nº 1302/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS. Aprovado
14
Requerimento nº 1303/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA RANGEL BORGES (ANTIGA RUA 1) PRÓXIMO AO NÚMERO 40, NO BAIRRO BETA. Aprovado
15
Requerimento nº 1304/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O ANDAMENTO PARA O TÉRMINO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE PEDROSA, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. JOÃO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
16
Requerimento nº 1305/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER AS PESSOAS DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS. Aprovado
17
Requerimento nº 1306/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA FEITAL, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA. Aprovado
18
Requerimento nº 1307/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3285/2018, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, LOCALIZADOS EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ALFREDO PUJOL, NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
19
Requerimento nº 1308/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CÓRREGO DO BARRANCO DOS BAIRROS PASIN E MANTIQUEIRA. Aprovado
20
Requerimento nº 1309/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA LOMBADA OU OUTRA ESPÉCIE DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA APRENDIZ, LOCALIZADA NA RUA DR. MONTEIRO DE GODOY, Nº 557, BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
21
Requerimento nº 1310/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE APROVAÇÃO DA CIR E DA CIB PARA A INCLUSÃO NA REGIONAL DE GUARATINGUETÁ E A EXCLUSÃO DA REGIONAL DE TAUBATÉ, AMBAS ASSINADAS, TUDO DE ACORDO COM A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO 3 DE 6 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Aprovado
22
Requerimento nº 1311/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DA CALÇADA QUE BEIRA O RIO, LOCALIZADO NA RUA RAUL BORGES, (ANTIGA RUA 1), NO BAIRRO BETA. Aprovado
23
Requerimento nº 1312/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA JOÃO LIVRAMENTO, AO LADO DO NÚMERO 1239, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
24
Requerimento nº 1313/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE UM LAGO, LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA FEITAL. Aprovado
25
Requerimento nº 1314/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO RECAPEAMENTO DA TRAV. ANTÔNIO ELIAS BRASIL, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
26
Requerimento nº 1315/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFERIDO O FERRO VELHO DA RUA JOSÉ TEBERGA EM MOREIRA CÉSAR, PARA OUTRA LOCALIDADE, ONDE NÃO SEJA PRÓXIMO DE RESIDÊNCIAS. Aprovado
27
Requerimento nº 1316/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM PEDIDO JUNTO A POLICIA MILITAR, QUE A MESMA FAÇA AS RONDAS NO BAIRRO DAS CAMPINAS, COM MAIS FREQUÊNCIA, PARA SEGURANÇA DE TODOS MORADORES. Aprovado
28
Requerimento nº 1317/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA BENEDITO LUZI MARCONDES BARROS AO LADO DO NÚMERO 76, BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
29
Requerimento nº 1318/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A DUPLICAÇÃO DO TÚNEL NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
30
Requerimento nº 1319/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA TIRAR O FLUXO DOS CAMINHÕES E CARROS DE DENTRO DO BAIRRO DAS CAMPINAS, DA RUA JOSÉ BENEDITO QUIRINO. Aprovado
31
Requerimento nº 1320/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA SER RETOMADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
32
Requerimento nº 1321/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE), NA PRAÇA DA BÍBLIA, OS MESMOS SE ENCONTRAM SEM CONDIÇÕES DE USO, E PODENDO CAUSAR RISCOS A SAÚDE DOS USUÁRIOS. Aprovado
33
Requerimento nº 1322/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE TRÂNSITO INDICANDO AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA QUE O ACESSO AO VIADUTO DO BAIRRO DAS CAMPINAS É MAIS A FRENTE. Aprovado
34
Requerimento nº 1323/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DA ALÇA DE ACESSO AO VIADUTO DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
35
Requerimento nº 1324/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUAL O DESTINO SERÁ DADO PARA O PRÉDIO MUNICIPAL, ONDE ESTAVA A ESCOLA ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
36
Requerimento nº 1325/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA O ESTUDO DE SER INSTALADA UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA PRÓXIMO AO TÚNEL DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
37
Requerimento nº 1326/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO DA RUA BENEDITO LUIZ MARCONDES BARROS, AO LADO DO NÚMERO 76, BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
38
Requerimento nº 1327/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA REGINA CÉLIA. Aprovado
39
Requerimento nº 1328/2018 - RAFAEL GOFFI - À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ O SERVIÇO DE CORREIOS NÃO FAZ SUAS ENTREGAS NA INTEGRALIDADE DO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
40
Requerimento nº 1329/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ANTES DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO APENDIZ, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, BAIRRO DO CRISPIM (CROQUI EM ANEXO). Aprovado
41
Requerimento nº 1330/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECOLOCAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA ALCIDES MELLO RAMALHO, RESIDENCIAL LESSA. Aprovado
42
Requerimento nº 1331/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO SUBPREFEITO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA GERAL DA QUADRA DO PASIN, EXECUTANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS,1) MANUTENÇÃO DO PISO, 2) REFORMA DO ALAMBRADO, 3) PINTURA GERAL, E 4) TROCA DE LÂMPADAS. Aprovado
43
Requerimento nº 1332/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MÁRCIO FRANÇA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL, DR ISAEL DOMINGUES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO NO VALE DO PARAÍBA, MAIS PRECISAMENTE DE LORENA A JACAREÍ, TRENS DA CPTU PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE TRANSPORTE DE MASSA, VISTO QUE AS CIDADES DO VALE SÃO PRÓXIMAS. Aprovado
44
Requerimento nº 1333/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO RESIDENCIAL PASIN, ATÉ QUE A MESMA SEJA INAUGURADA, REALIZANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: 1- LIMPEZA DO MATO DO PISO INTERTRAVADO, 2- ROÇAMENTO DA GRAMA COM RETIRADA DE PRAGAS E PLANTAS DANINHAS, 3- TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, 4- PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES (ADULTAS), POIS AS QUE FORAM PLANTADAS ESTÃO SECAS, 5-COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, 6- MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL QUE ESTÃO QUEBRADOS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
3 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 90 dias.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CULTURA DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
Inclusão.
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE PROFª RUTH DÓRIS LEMOS O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) SITUADO NO RESIDENCIAL BEM VIVER, NO BAIRRO ARARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE PROFº JOÃO KOLENDA LEMOS A ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO RESIDENCIAL BEM VIVER, NO BAIRRO ARARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
7
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 68/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE PROFESSOR LUIZ SÁVIO NETO A NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, LOCALIZADA NA RUA SENADOR DINO BUENO, Nº 119, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
8
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE ENFERMEIRA ROSÂNGELA MARIA PIRES A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO LOTEAMENTO BEM VIVER, NO BAIRRO ARARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
9
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 74/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JORGE DA FARMÁCIA / PL
Encerramento: às 20:34 hs