Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de maio de 2018 (segunda-feira), às 18h40

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: JANIO LERARIO / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 54/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 55/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 56/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 57/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2018 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GASOLINA INFORMAREM SEUS CLIENTES SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 59/2018 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A COLETA E A DESTINAÇÃO DAS FEZES DE ANIMAIS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 60/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE PROFESSOR ELENIL JOSÉ DE SOUZA A QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADA NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY MIRANDA - ZITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2018 - RENATO CEBOLA - ACRESCENTA O INCISO XVIII NO ARTIGO 105 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, QUE ASSEGURA A REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEM PREJUÍZO EM SUA REMUNERAÇÃO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 1157/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NO ASFALTO NA ROD. VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, EM FRENTE AO POSTO GUERREIRO, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
2
Requerimento nº 1158/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DR. GONZAGA, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
3
Requerimento nº 1159/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E PARA QUE SEJA COLOCADO PORTÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
4
Requerimento nº 1160/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DR. GONZAGA, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
5
Requerimento nº 1161/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA A LIMPEZA E PODA DO MATO ALTO PRÓXIMO A ÁREA VERDE NA RUA ALBERT SABIN, EM FRENTE AO NÚMERO 27, BAIRRO IPÊ I. Aprovado
6
Requerimento nº 1162/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBADA PRÓXIMO A BIBLIOTECA MUNICIPAL NA RUA DR. GONZAGA, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
7
Requerimento nº 1163/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA UMA LOMBADA NA AV. DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, PRÓXIMO AO ÚLTIMO PONTO DE ÔNIBUS DESTA AVENIDA, SENTIDO DUTRA. Aprovado
8
Requerimento nº 1164/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBADA NA RUA DR. GONZAGA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA NÚMERO 267, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
9
Requerimento nº 1165/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE INDICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, PARA SABER SE EXISTE O INTERESSE DO EXECUTIVO TORNAR UM PROJETO DE LEI ESSA INDICAÇÃO. Aprovado
10
Requerimento nº 1166/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM COPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS FISIOTERAPEUTAS CONCURSADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, QUANTOS SÃO ESSES PROFISSIONAIS E AINDA NA QUESTÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS QUE ESTÃO EXERCENDO SUAS FUNÇÕES E QUAIS GRUPOS ESTÃO ATENDENDO. Aprovado
11
Requerimento nº 1167/2018 - GISLENE - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VIGILÂNCIA DO COI, NA PRAÇA PASTOR JOSÉ EZEQUIEL DA SILVA, BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
12
Requerimento nº 1168/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE PROJETO URBANÍSTICO INTEGRANDO, SEGURANÇA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, URBANISMO E PAISAGISMO PARA PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
13
Requerimento nº 1169/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA PROIBIDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MOTOS NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
14
Requerimento nº 1170/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A SEGURANÇA DA PRAÇA DA BÍBLIA, COM RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL, NO PERÍODO NOTURNO. Aprovado
15
Requerimento nº 1171/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
16
Requerimento nº 1172/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VIGILÂNCIA DO COI NA PRAÇA DA BÍBLIA, BAIRRO PARQUE IPÊ. Aprovado
17
Requerimento nº 1173/2018 - GISLENE - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA AVENIDA VITORIANO BORGES, PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE ATRAVESSAM DA CALÇADA DO CEMITÉRIO, PARA CALÇADA DA PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
18
Requerimento nº 1174/2018 - GISLENE - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
19
Requerimento nº 1175/2018 - GISLENE - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA UM ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS, PARA O BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
20
Requerimento nº 1176/2018 - GISLENE - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA AMI E PLAYGROUND NA COMUNIDADE NOVA GOKULA, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
21
Requerimento nº 1177/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFESSOR NA ESCOLA MUNICIPAL DE VITO ARDITO. Aprovado
22
Requerimento nº 1178/2018 - RODERLEY MIOTTO - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA LATERAL DA FEIRA MUNICIPAL A) JÁ EXISTE UM PROJETO FEITO PELA PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA? B) EXISTINDO PROJETO, POR GENTILEZA, ENCAMINHAR O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E PRAZOS. Aprovado
23
Requerimento nº 1179/2018 - RODERLEY MIOTTO - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A FASE QUE SE ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
24
Requerimento nº 1180/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 715/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MITSUO ARAI, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
25
Requerimento nº 1181/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO VISTORIA, BEM COMO A LIMPEZA DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS E TERRENOS NA RUA MARTININO SALGADO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. Aprovado
26
Requerimento nº 1182/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DAS DOAÇÕES DOS MANTIMENTOS ARRECADADOS NA GINCANA DA SOLIDARIEDADE SEREM DESTINADOS A FAMÍLIAS DO EMPREENDIMENTO BEM-VIVER. Aprovado
27
Requerimento nº 1183/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ANTONIO RIBEIRO. Aprovado
28
Requerimento nº 1184/2018 - RONALDO PIPAS - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA DOS PURIS COM A RUA ANTONIO RITA DO AMARAL, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
29
Requerimento nº 1185/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIA MONTEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 305, NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Aprovado
30
Requerimento nº 1186/2018 - RONALDO PIPAS - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A GUARDA MUNICIPAL A) QUAL O ANDAMENTO E O PRAZO ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EPIS PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS? Aprovado
31
Requerimento nº 1187/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UMA QUADRA, SITUADA NA RUA EUPIDIO SALLES DUARTE, NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Aprovado
32
Requerimento nº 1188/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
33
Requerimento nº 1189/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O TÉRMINO DO ASFALTO AO LADO DO CAMPO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
34
Requerimento nº 1190/2018 - RONALDO PIPAS - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3168/2017, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO ESTIMADO PARA O INÍCIO DA REALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES, NO BAIRRO VILA RICA, E, OUTROSSIM, INFORMAR QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES. Aprovado
35
Requerimento nº 1191/2018 - RONALDO PIPAS - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTO NA RUA AMÉRICO TEIXEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
36
Requerimento nº 1192/2018 - RONALDO PIPAS - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE LUZ, SITUADOS NA RUA AMÉRICO TEIXEIRA DE SOUZA, EM FRENTE E PRÓXIMO AO NÚMERO 80, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
37
Requerimento nº 1193/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS E TAMBÉM DAS CALÇADAS DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
38
Requerimento nº 1194/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PRAZOS E PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
39
Requerimento nº 1195/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PRAZOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES PÚBLICOS DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁSIO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
40
Requerimento nº 1196/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE CORRIDA DO CENTRO ESPORTIVO DO JOÃO DO PULO E TAMBÉM A MANUTENÇÃO DA PISTA COM AS DEVIDAS MARCAÇÕES. Aprovado
41
Requerimento nº 1197/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PRAZOS E PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA PISTA DE CAMINHADA/CORRIDA E TAMBÉM DO ENTORNO DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
42
Requerimento nº 1198/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM INSTALADAS MAIS BANHEIROS PÚBLICOS NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
43
Requerimento nº 1199/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA VIRADA CULTURAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.037, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Aprovado
44
Requerimento nº 1200/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE O PROJETO SEMEANDO VALORES E TAMBÉM O CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA A EFETIVAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO CASTOLIRA (PLANTA ANEXO). Aprovado
45
Requerimento nº 1201/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ABEL CORREA GUIMARÃES, PRÓXIMO AO NUMERO 848, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
46
Requerimento nº 1202/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU CONTANDO A TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E POLÍTICA DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, NA RESIDÊNCIA ONDE ESTE NASCEU. Aprovado
47
Requerimento nº 1203/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA JOSÉ LUIZ MARCONDES, PRÓXIMO AO NÚMERO 341 - MOMBAÇA. Aprovado
48
Requerimento nº 1204/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE UMA ÁREA VERDE NA RUA EPIFÂNIO COSTA FILHO - JARDIM AURORA. Aprovado
49
Requerimento nº 1205/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE HONRARIA A SER ENTREGUE AO GUARDA MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS. Aprovado
50
Requerimento nº 1206/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA AMI E PLAYGROUND NO BAIRRO PIRACUAMA PRÓXIMO A ESCOLA. Aprovado
51
Requerimento nº 1207/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETUAR A ROÇA DO MATO DA ÁREA VERDE E DO CÓRREGO, LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO, VILA SÃO JOÃO, ASSIM COMO, ESTUDOS PARA REVITALIZAÇÃO DESTE ESPAÇO. Aprovado
52
Requerimento nº 1208/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA MELHOR IDADE - AMI, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
53
Requerimento nº 1209/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE NOS INFORME SOBRE O PRÉDIO DA ESCOLA NO BAIRRO PIRACUAMA: - O QUE SERÁ REALIZADO NO LOCAL?- QUAL A DATA PREVISTA?- QUAIS OS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO TOMADO QUANTO A ESCOLA?- TEM POSSIBILIDADE DE SE TORNAR EM CENTRO COMUNITÁRIO?- DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DA ESCOLA? Aprovado
54
Requerimento nº 1210/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA NOTIFICAR O LOTEADOR DO COLONIAL VILLAGE DO SOL PARA FINALIZAR OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NO REFERIDO EMPREENDIMENTO, ENCAMINHANDO-NOS CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO. Aprovado
55
Requerimento nº 1211/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 965/2018, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES TÉCNICAS ACERCA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, POR MEIO DE LAUDO TÉCNICO INFORMANDO SE A MESMA ESTÁ FUNCIONANDO DE FORMA CORRETA, SE A GALERIA ATUAL E SUFICIENTE PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA E INFORMAÇÕES PERTINENTES. Aprovado
56
Requerimento nº 1212/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO VILLAGE DO SOL. Aprovado
57
Requerimento nº 1213/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO AO ACESSO PARTICULAR ANTÔNIO TEODORO DE ALMEIDA, NA ALTURA DO Nº 12314, A INSERÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AOS POSTES. Aprovado
58
Requerimento nº 1214/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 966/2018, REQUEIRO À SABESP, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, VISITA TÉCNICA NA AVENIDA ÁUSTRIA, A PARTIR DO N° 464 EM DIANTE (CROQUI EM ANEXO), NO SENTIDO DE VERIFICAR A REDE DE ESGOTO. Aprovado
59
Requerimento nº 1215/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO AO BAIRRO MARICÁ A) TROCA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MADEIRA, B) LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AOS PARQUINHOS. Aprovado
60
Requerimento nº 1216/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 963-2018, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES TÉCNICAS ACERCA DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, POR MEIO DE LAUDO TÉCNICO INFORMANDO SE A MESMA ESTÁ FUNCIONANDO DE FORMA CORRETA E SE TEM CAPACIDADE E CONDIÇÕES DE RECEBER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. Aprovado
61
Requerimento nº 1217/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE ALGUMAS ÁRVORES NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE REMEFI. Aprovado
62
Requerimento nº 1218/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE AO SENAC PINDAMONHANGABA (RUA SUÍÇA Nº 1255, SANTANA), HAJA VISTA O GRANDE FLUXO DE PEDESTRE NA LOCALIDADE. Aprovado
63
Requerimento nº 1219/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA ACESSO PARTICULAR CLAUDINEI DE VASCONCELLOS. Aprovado
64
Requerimento nº 1220/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA EFETUAR A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, BEM COMO INSERIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA DE ACESSO AO SHOPPING PÁTIO PINDA. Aprovado
65
Requerimento nº 1221/2018 - RAFAEL GOFFI - À CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA ZONA AZUL DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 6.101, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Aprovado
66
Requerimento nº 1222/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AOS PARQUINHOS E QUADRAS DO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
67
Requerimento nº 1223/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE LÂMPADAS JUNTO AOS BANHEIROS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
68
Requerimento nº 1224/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA ROÇAMENTO DO MATO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BETA, QUE VEM SENDO UTILIZADO COMO POSTO DE SAÚDE. Aprovado
69
Requerimento nº 1225/2018 - RONALDO PIPAS - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ÁLVARO STAUT NETO - DIRETOR DE HABITAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO EM PROL DA NOSSA POPULAÇÃO, A SER ENTREGUE NO DIA 21 DE MAIO DE 2018, JUNTO A SESSÃO ORDINÁRIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
70
Requerimento nº 1226/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE 2017, O PORQUÊ AINDA NÃO FORAM EXECUTADAS E SOBRE SEU ATUAL ANDAMENTO. Aprovado
Requerimento Verbal.
71
Requerimento nº 1227/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 43/2018, EM ANEXO, PARA INCLUIR NA CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA COMPRA DA CARTELA DE PASSES ESCOLARES, OS ALUNOS QUE COMPROVADAMENTE CURSAM O EAD – ENSINO A DISTÂNCIA, BEM COMO, OS QUE CURSAM O ENSINO TÉCNICO. Aprovado
Requerimento Verbal.
72
Moção nº 15/2018 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE REPÚDIO À ABBC (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA), PELA FALTA DE RESPEITO A ESTA CASA DE LEIS E A TODA POPULAÇÃO PINDAMONHANGABENSE. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JORGE DA FARMÁCIA / PL
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: JANIO LERARIO / PP

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 8/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2018 - FELIPE CÉSAR - PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A PRÁTICA DE EXIBIÇÕES ARTÍSTICAS POR MALABARES, ACROBATAS E AFINS, NOS CRUZAMENTOS DE VIAS URBANAS, SINALIZADAS OU NÃO. Adiamento
Adiado por 60 dias.
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018 - RAFAEL GOFFI - CONCEDE A COMENDA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. Aprovado
Inclusão.
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 60/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE PROFESSOR ELENIL JOSÉ DE SOUZA A QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADA NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY MIRANDA - ZITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GISLENE / PODE
Encerramento: às 21:00 hs