Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de março de 2018 (segunda-feira), às 18h19

Ata da Sessão

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 3/2018 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE UMA GUIA DE ARRECADAÇÃO VOLUNTÁRIA NOS CARNÊS DE IPTU NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GARI, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 16 DE MAIO.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 2/2018 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 30/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESPAÇO PÚBLICO, À TITULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE RESTAURANTE LANCHONETE NO PARQUE DA CIDADE.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 31/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 3.393, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 32/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 33/2018 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE RESPOSTAS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO E ATIVIDADES AFINS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Resolução nº 7/2018 - RONALDO PIPAS, RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE O PROJETO EDUCACIONAL ESCOLA VAI À CÂMARA.
9
 Projeto de Resolução nº 8/2018 - RONALDO PIPAS - INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA POPULAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 49/2018 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LAUDO DE VISTORIA DE UMA ÁRVORE ENCONTRADA NO BOSQUE DA PRINCESA. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
2
 Indicação nº 50/2018 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA ROÇAMENTO DO MATO, DA PRAÇA SITUADA NA AV. PROFESSORA MIRIAN MARIA MONTEIRO FERRAZ, NO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
3
 Indicação nº 51/2018 - RONALDO PIPAS - INFORMAÇÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS VEM SENDO TOMADAS PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTO NA RUA YOLANDA DE LACERDA LIMA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
4
 Indicação nº 52/2018 - RONALDO PIPAS - INFORMAÇÕES URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS VEM SENDO TOMADAS PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTO NA TRAVESSA VOLUNTÁRIO VITORIANO BORGES, AO LADO DA LINHA DO TREM, NO BAIRRO PARQUE IPÊ. Aprovado
5
 Indicação nº 53/2018 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO MACHADO DE ANDRADE, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL ISMENIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
6
 Indicação nº 54/2018 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA, EM FRENTE APAE, NO BAIRRO CRISPIM. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
7
 Indicação nº 55/2018 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTO DA ESTRADA PARA FAZENDA SANTA ISABEL COM A RUA RYOITI YASSUDA E A RUA MONSENHOR JOSÉ DE AZEVEDO, CONFORME IMAGENS ANEXAS NESTA REQUISIÇÃO. Aprovado
8
 Requerimento nº 539/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PRAZO PARA A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 6089/2017 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E INCENTIVO A VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
9
 Requerimento nº 540/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A CRECHE ESCOLA MUNICIPAL YOLANDA IMMEDIATO FRYLING. Aprovado
10
 Requerimento nº 541/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO URGENTE DA ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO SOARES DA COSTA. Aprovado
11
 Requerimento nº 542/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA IGARATÁ, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
12
 Requerimento nº 543/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NA ROTATÓRIA DE ACESSO AO VIADUTO QUE PASSA SOBRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, ENTRADA PARA BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
13
 Requerimento nº 544/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS POSTES DO VIADUTO DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM REGINA E A REPOSIÇÃO DE UM POSTE QUE FOI RETIRADO. Aprovado
14
 Requerimento nº 545/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO PINHÃO DO BORBA EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
15
 Requerimento nº 546/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA EM TODA SUA EXTENSÃO, A MESMA SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS. Aprovado
16
 Requerimento nº 547/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO DE LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E TROCA DA TAMPA, NA RUA PONCIANO PEREIRA, AO LADO DO NÚMERO 227, BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
17
 Requerimento nº 548/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA O RETORNO DO HORÁRIO ANTIGO DOS BONDES DE PINDA, POIS QUEM O UTILIZAVA CEDO PARA TRABALHO NÃO PODE MAIS CONTAR COM ESSE MEIO DE TRANSPORTE, Aprovado
18
 Requerimento nº 549/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DO ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
19
 Requerimento nº 550/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAMENTO TOTAL DAS RUAS: LUIZ CANINEO, JOSÉ CIPRIANO DE ALMEIDA, PEDRO DA CRUZ SALGADO, LUÍS CÉSAR MINELI, JOÃO PAULO DE CAMARGO, MIGUEL DE GODOY, FRANCISCO REZENDE, JOSÉ MARABARBA, GUARATINGUETÁ, ELOI PINHEIRO E FERDINANDO BOLIS, TODAS NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
20
 Requerimento nº 551/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL LUIZA FERNANDES DE MIRANDA, PRÓXIMO AO GRAMINHA. Aprovado
21
 Requerimento nº 552/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OS VALORES PAGOS A CADA ARTISTA QUE SE APRESENTOU NO CARNAVAL 2018, BEM COMO AS RESPECTIVAS NOTAS E COMPROVANTES DOS PAGAMENTOS REALIZADOS. Aprovado
22
 Requerimento nº 553/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA ÁREA VERDE DO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
23
 Requerimento nº 554/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N.° 76/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE MATAGAL AO LADO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RECIFE, N° 174, NO BAIRRO PARQUE DOS IPÊS II. Aprovado
24
 Requerimento nº 555/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A FACULDADE ANHANGUERA, LOCALIZADA NA AV. NOSSA SRA. DO BONSUCESSO Aprovado
25
 Requerimento nº 556/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA ALBUQUERQUE LINS COM A RUA LAERTE MACHADO GUIMARÃES, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
26
 Requerimento nº 557/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO O ESTUDO DE TRÂNSITO REALIZADO PARA A NOVA SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ BENEDITO QUIRINO, NO BAIRRO CAMPINAS. Aprovado
27
 Requerimento nº 558/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, PRÓXIMO AO TRECHO QUE DIVIDE OS BAIRROS CIDADE NOVA E FEITAL. Aprovado
28
 Requerimento nº 559/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA NORUEGA, NO BAIRRO PASIN. Aprovado
29
 Requerimento nº 560/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO VIADUTO DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
30
 Requerimento nº 561/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA OBRA DA QUADRA DO CASTOLIRA. Aprovado
31
 Requerimento nº 562/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO DER, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO FAIXA ELEVADA NA RODOVIA SP62 NA ALTURA DO KM 1096 NO BAIRRO PASIN. Aprovado
32
 Requerimento nº 563/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO VISTORIA E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO A ESCOLA PRÓXIMA AO BEM VIVER, ARARETAMA. Aprovado
33
 Requerimento nº 564/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO VISTORIA JUNTO AO PARQUINHO DO BAIRRO VILA SÃO PAULO, EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
34
 Requerimento nº 565/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
35
 Requerimento nº 566/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
36
 Requerimento nº 567/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE FAIXAS NA ROTATÓRIA PRÓXIMO A SAÍDA DO CONDOMÍNIO MORUMBI NO INÍCIO DA RUA GINO AMADEI, NO BAIRRO DO MORUMBI. Aprovado
37
 Requerimento nº 568/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
38
 Requerimento nº 569/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO EM QUATRO POSTES LOCALIZADOS NO JARDIM DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
39
 Requerimento nº 570/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS ANTONIO MARCONDES DO AMARAL E VITO GALLO, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
40
 Requerimento nº 571/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE QUATRO POSTES LOCALIZADOS NA RUA BENEDITA AMÉLIA BATISTA, DO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
41
 Requerimento nº 572/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
42
 Requerimento nº 573/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CÓRREGO ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
43
 Requerimento nº 574/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO SOPÃO DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
44
 Requerimento nº 575/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ODETE MADUREIRA, NO BAIRRO DO MORUMBI. Aprovado
45
 Requerimento nº 576/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, BEM COMO O PLANTIO DE ÁRVORES, INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) E PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
46
 Requerimento nº 577/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
47
 Requerimento nº 578/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COBERTURA, PINTURA E IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS ESPORTIVAS A FIM DE ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
48
 Requerimento nº 579/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À DIRETORIA DA SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ESTRADA JESUS ANTONIO DE MIRANDA KM 06, PRÓXIMO AO RESTAURANTE COLMEIA. Aprovado
49
 Requerimento nº 580/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE O RESPONSÁVEL POR REALIZAR AS MANUTENÇÕES DE HIDRÁULICA E PARTE ELÉTRICA NO EMPREENDIMENTO BEM-VIVER ARARETAMA. Aprovado
50
 Requerimento nº 581/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIGAÇÃO DAS LUZES DA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO QUE VAI ATÉ O EMPREENDIMENTO BEM-VIVER ARARETAMA. Aprovado
51
 Requerimento nº 582/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E VENTILADORES NA ESCOLA MUNICIPAL DO EMPREENDIMENTO BEM-VIVER ARARETAMA. Aprovado
52
 Requerimento nº 583/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR PORQUE O MUNICÍPIO NÃO PODE REALIZAR PODAS DE ÁRVORES DENTRO DAS ESCOLAS ESTADUAIS, POIS O ESTADO NÃO ESTÁ REALIZANDO AS MESMAS, SENDO QUE OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO DENTRO DAS ESCOLAS SÃO DO MUNICÍPIO CORRENDO RISCO DE VIDA. Aprovado
53
 Requerimento nº 584/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A NECESSIDADE DO FUNDO SOCIAL TER UM VEÍCULO NOVO, COMO FIAT TORO, PARA REALIZAR SUAS FUNÇÕES. NÃO PODERIA SER UM VEÍCULO MAIS SIMPLES E UTILIZAR ESTE CARRO NA SAÚDE? Aprovado
54
 Requerimento nº 585/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1477/2017, QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ENCARNAÇÃO ANANEAS RODRIGUES, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO ANTÔNIO BONOTTI, NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
55
 Requerimento nº 586/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UMA PRAÇA, SITUADA NO BAIRRO MARIA AUREA, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO ANTÔNIO BONOTTI. Aprovado
56
 Requerimento nº 587/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 14/2018, SOLICITO NOVAMENTE O CUSTO TOTAL DO CARNAVAL SOLIDÁRIO DO ANO DE 2017. Aprovado
57
 Requerimento nº 588/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O TÉRMINO DA OBRA DE UMA CRECHE, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA, EM FRENTE A APAE, NO BAIRRO CRISPIM: A) QUAL O PRAZO PARA O TÉRMINO DA OBRA? Aprovado
58
 Requerimento nº 589/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 1861, NO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
59
 Requerimento nº 590/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SESI, O QUAL ESTA LOCALIZADO NA RUA VENEZUELA, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
60
 Requerimento nº 591/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR PORQUE NOS FINAIS DE SEMANA NÃO HÁ GUARDAS MUNICIPAIS NO BOSQUE DA PRINCESA, E OUTROSSIM, INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE COLOCAR. Aprovado
61
 Requerimento nº 592/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇADA DO MATO E CORTE DE BAMBUZAL NA ESTRADA DO ATANÁSIO, OS QUAIS ESTÃO INVADINDO A ESTRADA, CAUSANDO O ESTREITAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL. BEM COMO SE POSSÍVEL FAZER O ALARGAMENTO DA REFERIDA ESTRADA. Aprovado
62
 Requerimento nº 593/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E ASFALTO NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
63
 Requerimento nº 594/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDUARDO GUEDES, ARARETAMA, RUA QUE DÁ ACESSO AO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
64
 Requerimento nº 595/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA/MANUTENÇÃO DOS TERRENOS E MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO LAGO AZUL DO GOIABAL. Aprovado
65
 Requerimento nº 596/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA SESI, O QUAL ESTA LOCALIZADO NA RUA VENEZUELA, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
66
 Requerimento nº 597/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇA DO MATO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
67
 Requerimento nº 598/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AGENDA OFICIAL DO PREFEITO DR. ISAEL DOMINGUES À BRASÍLIA NOS DIAS 12,13 E 14 DE MARÇO DE 2018: A) QUAL FOI O CUSTO TOTAL DESTA VIAGEM? ANEXAR AS NOTAS/COMPROVANTES. Aprovado
68
 Requerimento nº 599/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS PARA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA ATUALMENTE A ESCOLA SESI, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
69
 Requerimento nº 600/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 827/2017, REQUEIRO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA VISUALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO PRÉDIO D ESCOLA ESTADUAL NO RURAL (FOTO), LOCALIZADO NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO Nº 11.647, NO BAIRRO MANDU, A QUAL ENCONTRA-SE COM SUAS ATIVIDADES DESATIVADAS. Aprovado
70
 Requerimento nº 601/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, DE PRAÇA DO BAIRRO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II, EM MOREIRA CÉSAR, ADOTANDO SISTEMA DE FOTO CÉLULA. Aprovado
71
 Requerimento nº 602/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2346/2017, REQUEIRO À SABESP C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAR QUANDO SERÁ REINICIADO AS OBRAS DA GALERIA DE REDE DE ESGOTO, NO BAIRRO BOM SUCESSO. INFORMAR AINDA, SE HÁ PREVISÃO PARA O PROLONGAMENTO DE ÁGUA ENCANADA, ATÉ O BALNEÁRIO NO PIRACUAMA. Aprovado
72
 Requerimento nº 603/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E ROÇA DE MATO DO PARQUINHO LOCALIZADO NO SETOR SUL DA TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
73
 Requerimento nº 604/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE DE MAIS 15 DIAS PARA O SERVIDOR MUNICIPAL. Aprovado
74
 Requerimento nº 605/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DE SEGURANÇA NO TÚNEL MOLHADO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
75
 Requerimento nº 606/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 147/2012, BEM COMO OS SEUS ADITIVOS. Aprovado
76
 Requerimento nº 607/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE SATISFATÓRIA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL BEM VIVER, ARARETAMA. Aprovado
77
 Requerimento nº 608/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO URGENTE DA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO ANTÔNIO DE QUEIROZ, BEM COMO A CONSERVAÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL. Aprovado
78
 Requerimento nº 609/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, NA ALTURA DO KM 12. Aprovado
79
 Requerimento nº 610/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER - ARARETAMA, BEM COMO, O PORQUÊ NÃO FOI REALIZADO ATÉ HOJE, E QUAL O PLANEJAMENTO A SER EXECUTADO. Aprovado
80
 Requerimento nº 611/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA TUBULAÇÃO NO FINAL DA RUA CORONEL DÉCIO DE ALMEIDA BRASIL, NO BAIRRO DO MORUMBI, FOI ABERTO UM BURACO NO LOCAL, SEGUNDO O FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA QUE DETECTOU O PROBLEMA, QUE O SERVIÇO É DA SABESP, PEDIMOS AO EXECUTIVO QUE INFORME A SABESP ONDE POSSA RESOLVER O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, ESTE BURACO ESTÁ EM UMA PRAÇA. Aprovado
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 Requerimento nº 612/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJAM FEITAS AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO RESIDENCIAL BEM VIVER NO BAIRRO ARARETAMA, RAMPA DE ACESSIBILIDADE NOS PONTOS DE ÔNIBUS, RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS ENTRADAS SOCIAIS DE ACESSO AOS BLOCOS DE APARTAMENTOS, RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM TODAS FAIXAS DE PEDESTRES. Aprovado
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 Requerimento nº 613/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA A LIGAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO PLAYGROUND DO RESIDENCIAL BEM VIVER NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
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 Requerimento nº 614/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DO TRECHO DOS KMS 150 AO 153 DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS (SP62) ASSIM COMO, INFORMAR SE O MUNICÍPIO POSSUI TERMO DE PERMISSÃO DE USO DA RODOVIA AUTORIZANDO A PERMANÊNCIA DO PEDÁGIO. INFORMAR AINDA SE HÁ ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO DO PEDÁGIO MUNICIPAL, E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS. Aprovado
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 Requerimento nº 615/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER TRANSITÓRIO E EMERGENCIAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA LABORAR NO POSTO LOCALIZADO PRÓXIMO AO EMPREENDIMENTO BEM VIVER - ARARETAMA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018 - RONALDO PIPAS, RAFAEL GOFFI - REVOGA A LEI Nº 4593, DE 26 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS CÂMARA MIRIM E PREFEITO E VICE-PREFEITO MIRINS DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Encerramento: às 20:14 hs