Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), às 18h36

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 1/2018 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DE ÁREA AZUL NAS PROXIMIDADES DE HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, PSF, UBS VELÓRIOS, CEMITÉRIOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS À SAÚDE QUE NÃO HAJA COMO PRECISAR O HORÁRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS.
2
Indicação de Projeto de Lei nº 2/2018 - RENATO CEBOLA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA (PARDAIS) NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2018 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS POR RESTAURANTES E EMPRESAS QUE INDUSTRIALIZAM E/OU DISTRIBUEM ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY DE MIRANDO ZITO DE BENEDITO JOSÉ COELHO PINTADO.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 25/2018 - GISLENE - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO SEMANA DA MULHER, A SER COMEMORADO NO MÊS DE MARÇO.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 26/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 27/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
8
Veto nº 6/2018 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 01/2018 QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIOS ELETRÔNICOS, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 31/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DO MATO (CALÇADA) NA RUA ANTONIO DE PÁDUA COSTA, CENTRO. Aprovado
2
Requerimento nº 330/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO A PODA DO MATO ALTO DA RUA PIRAPITINGUI, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
3
Requerimento nº 331/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA RETIRADO O ENTULHO DA RUA PIRAPITINGUI, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
4
Requerimento nº 332/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
5
Requerimento nº 333/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA RESPONDIDO A CERCA DA INDICAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA ABELARDO PINTO PIOLIM NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
6
Requerimento nº 334/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA UMA PODA DE ÁRVORE QUE JÁ FOI SOLICITADA MAIS DE 3 ANOS, ELA SE ENCONTRA NA RUA DOS CRAVOS 375, NO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
7
Requerimento nº 335/2018 - PROFESSOR OSVALDO - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR À SRA. MARIA VITÓRIA DA SILVA SANTOS NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
8
Requerimento nº 336/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À MESA DA CÂMARA, PARA QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM À SRA. MEILAI SHEN, NO DIA 05 DE MARÇO, EM SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NESTA CASA DE LEIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
9
Requerimento nº 337/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A NECESSIDADE DE RETIRADA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 385, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
10
Requerimento nº 338/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O TERRENO SITUADO NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA, AO LADO DO SHOPPING PÁTIO PINDA PERTENCE A PREFEITURA MUNICIPAL. SE PERTENCER QUAL A PREVISÃO DE LIMPEZA DO MESMO. Aprovado
11
Requerimento nº 339/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA RICA, SITUADA NA RUA PROFESSORA IDALINA C´PESAR. Aprovado
12
Requerimento nº 340/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA FORTUNATO MOREIRA, NOS FUNDOS DO NÚMERO 821, NA VILA, AO LADO DO VIADUTO DO BAIRRO CENTRO. Aprovado
13
Requerimento nº 341/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO A SOLICITAÇÃO PARA QUE A ASSISTÊNCIA SOCIAL SE DESVINCULE DA SECRETARIA DE SAÚDE E SE TORNE UMA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aprovado
14
Requerimento nº 342/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CAUTELA NA LIBERAÇÃO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORES ANTIGAS EM TERRENOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
15
Requerimento nº 343/2018 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PATEM - PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS. Aprovado
16
Requerimento nº 344/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ENTREGA DOS KITS ESCOLARES, BEM COMO O PRAZO PARA ENTREGA AOS ALUNOS. Aprovado
17
Requerimento nº 345/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A CÓPIA DOS ÚLTIMOS 12 MESES DAS ATAS LAVRADAS EM REUNIÃO. Aprovado
18
Requerimento nº 346/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE FUNÇÃO DOS GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO: 1 - QUAIS AS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA META 19 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTABELECE O PROCESSO DE ESCOLHA DO GESTOR ATRAVÉS DA COMUNIDADE ESCOLAR. 2 - QUEM ESTÁ GERINDO AS ESCOLAS ATUALMENTE. 3 - É FATO QUE PROFESSORES ESTÃO ASSUMINDO O PAPEL DO GESTOR NAS UNIDADES DE ENSINO, SEM ESTAREM REGULAMENTADOS POR LEI/DECRETOS? Aprovado
19
Requerimento nº 347/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO SITUADAS AOS ARREDORES DA PRAÇA JOÃO FARIA DE FIALHO - NO LARGO DO QUARTEL. Aprovado
20
Requerimento nº 348/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A CONTRATAÇÃO DE INSPETOR DE ALUNOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. Aprovado
21
Requerimento nº 349/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, RUA DR. FONTES JÚNIOR EM FRENTE A CASA DE REPOUSO - LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Aprovado
22
Requerimento nº 350/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA JOSÉ MOREIRA LEITE CÉSAR, NA ALTURA DO Nº 32, NO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
23
Requerimento nº 351/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA PRAÇA JOÃO FARIA DE FIALHO, NO LARGO DO QUARTEL. Aprovado
24
Requerimento nº 352/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, PARA A MANUTENÇÃO/TROCA DO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA RUA JAPÃO, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO RESERVA BOM SUCESSO - NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
25
Requerimento nº 353/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA FERNANDO DE ALENCAR PINTO, OURO VERDE. Aprovado
26
Requerimento nº 354/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
27
Requerimento nº 355/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS JARDIM CRISTINA E JARDIM IMPERIAL. Aprovado
28
Requerimento nº 356/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOUTOR JOAQUIM BELO DO AMORIM, OURO VERDE, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE ENTULHO NA LOCALIDADE. Aprovado
29
Requerimento nº 357/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
30
Requerimento nº 358/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL PINHÃO DO UNA. Aprovado
31
Requerimento nº 359/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO PERIÓDICO AOS MORADORES DA ESTRADA MUNICIPAL PINHÃO DO UNA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. Aprovado
32
Requerimento nº 360/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A URGENTE MANUTENÇÃO DO BAIRRO CAMPININHA, HAJA VISTA O EXCESSO DE VEGETAÇÃO. Aprovado
33
Requerimento nº 361/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DA RUA PADRE ANCHIETA, NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
34
Requerimento nº 362/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO DAS CAMPINAS, PRAÇA, QUADRA, RUA JOSÉ BENEDITO QUERINO. Aprovado
35
Requerimento nº 363/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA SOBRE ARRECADAÇÃO DO PEDÁGIO DO MORUMBI A) QUAL O VALOR ESTIMADO ARRECADADO MENSALMENTE B) QUAL O VALOR ARRECADADO NO ANO DE 2017. Aprovado
36
Requerimento nº 364/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO VAZAMENTO DE ÓLEO DIESEL NA RUA SANTA BRANCA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM FRENTE A TRANSPORTADORA PNB. Aprovado
37
Requerimento nº 365/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA SOBRE A ILEGALIDADE QUE PERMITE A INSTALAÇÃO DOS PEDÁGIOS DO ATANÁSIO E MORUMBI DENTRO DO MUNICÍPIO. Aprovado
38
Requerimento nº 366/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, DO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
39
Requerimento nº 367/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA SOBRE ARRECADAÇÃO MENSAL DO PEDÁGIO LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO A) QUAL O VALOR ESTIMADO ARRECADADO MENSALMENTE B) QUAL O VALOR TOTAL ARRECADADO NO ANO DE 2017. Aprovado
40
Requerimento nº 368/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES. Aprovado
41
Requerimento nº 369/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO VALE DO PARAÍBA (CODIVAP), COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE POSICIONAMENTO PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ENTRE AS CIDADES DO VALE DO PARAÍBA. Aprovado
42
Requerimento nº 370/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITO AO LADO DO NÚMERO 170 E 210 DA RUA MONTEIRO DE GODOY PARA QUE SE FAÇA A LIMPEZA. Aprovado
43
Requerimento nº 371/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITO EM FRENTE AO NÚMERO 128 DA TRAVESSA VISCONDE DA PALMEIRA PARA QUE SE FAÇA A LIMPEZA. Aprovado
44
Requerimento nº 372/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO PEREIRA DE CARVALHO - LATERAL DO GINÁSIO LUIZ CALOI. Aprovado
46
Requerimento nº 374/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1415/2013, 1928/2014, 70/2016 E 2040/2017, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ISAEL DOMINGUES, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO Aprovado
47
Requerimento nº 375/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS NºS 588/2015, 374/2016, 517/2017, REQUEIRO À MRS LOGÍSTICA, AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DE ESTUDOS REFERENTE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA SP 062 - SOBRE A LINHA FÉRREA NO BAIRRO RESIDENCIAL ARARETAMA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
48
Requerimento nº 376/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A ROÇA DO MATO DO CANTEIRO CENTRAL, ROTATÓRIAS E LATERAIS, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP 62, NO TRECHO ENTRE MOREIRA CÉSAR E PINDAMONHANGABA. Aprovado
49
Requerimento nº 377/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SÃO PAULO, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, MARCIO ALVINO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBJETIVANDO AUMENTAR O QUADRO DE SERVIDORES DO POSTO DE ATENDIMENTO DE PINDAMONHANGABA, HAJA VISTA QUE A FALTA DE SERVIDORES TEM LEVADO A PRECARIEDADE NO ATENDIMENTO. Aprovado
50
Requerimento nº 378/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
Requerimento Verbal.
51
Requerimento nº 379/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO COLOCAÇÃO DE PLACAS E PINTURA DAS VIAS PÚBLICAS DA REGIÃO DO ARARETAMA. SEGUE EM ANEXO PEDIDO DO MUNÍCIPE MAURICIO FERRARI NOGUEIRA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR. Aprovado
Requerimento Verbal.
52
Requerimento nº 380/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS TERRENOS, SITUADOS NO BAIRRO ARARETAMA. SEGUE EM ANEXO SOLICITAÇÃO DO MUNÍCIPE ANDRÉ LUIZ. Aprovado
Requerimento Verbal.
53
Requerimento nº 381/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO ARARETAMA. SEGUE EM ANEXO SOLICITAÇÃO DO MUNÍCIPE ANDRÉ LUIZ. Aprovado
Requerimento Verbal.
54
Requerimento nº 382/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR FABRÍCIO AUGUSTO PEREIRA, PARA AGENDAR UMA REUNIÃO COM DOIS (2) FUNCIONÁRIOS INTEGRANTE DA COMISSÃO, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DA LEI PDV (PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO) PARA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA DIA 06/03/18 AS 16H30 NA PREFEITURA. Aprovado
Requerimento Verbal.
55
Requerimento nº 383/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO SOLICITANDO DE UM SEGUNDO CONSELHO TUTELAR EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
56
Requerimento nº 384/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DESEMBARGADOR EDUARDO DE CAMPOS MAIA, CENTRO. Aprovado
Requerimento Verbal.
57
Requerimento nº 385/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REAL SITUAÇÃO DO PRÉDIO DA SAÚDE DA MULHER, BEM COMO A FALTA DE MATERIAIS PARA SEU FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
5 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.451, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PINDAMONHANGABA - FUNDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 60 dias.
2
Turno Único do Projeto de Resolução nº 12/2017 - RAFAEL GOFFI - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 321-A DO REGIMENTO INTERNO. Rejeitado
Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GISLENE / PODE
2 RONALDO PIPAS / DEM
Encerramento: às 21:20 hs