Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), às 18h35

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018 - RENATO CEBOLA - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINAM DE PROFESSOR ALFREDO DE ANDRADE - UNA E PROFESSORA MARIA HELENA GIUDICE DE ANDRADE AS QUADRAS DE FUTEBOL E VÔLEI DE AREIA DO PARQUE DA CIDADE.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE RENATO PAIVA A PISTA DE PUMP TRACK DO PARQUE DA CIDADE.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.451, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PINDAMONHANGABA - FUNDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 30/2018 - RENATO CEBOLA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE TRÊS TEMPOS NO CRUZAMENTO DA RUA DR. FONTES JUNIOR, RUA DOS BENTOS E RUA DO CARDOSO. Aprovado
2
Moção nº 2/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO DJALMA DOS REIS, MOTORISTA DA AMBULÂNCIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, PELOS LOGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. Aprovado
3
Requerimento nº 259/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 882/2017, O QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA DOS CEDROS, DO BAIRRO GOIABAL ATÉ O BAIRRO LAGO AZUL DO GOIABAL. SEGUE FOTOS EM ANEXO. Aprovado
4
Requerimento nº 260/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO TÚNEL DO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
5
Requerimento nº 261/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS ELENCADOS ABAIXO NAS RUAS DO PARQUE LAGO AZUL. Aprovado
6
Requerimento nº 262/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE CASOS REGISTRADOS DE PICADAS DE ESCORPIÕES NO ANO DE 2017. Aprovado
7
Requerimento nº 263/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS DO PARQUE LAGO AZUL. Aprovado
8
Requerimento nº 264/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 162/2017, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
9
Requerimento nº 265/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2860/2017, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA DA RUA 18 ATÉ A RUA 35, AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. Aprovado
10
Requerimento nº 266/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3130/2017, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA TERESINHA J. NUNES PRADO, ESQUINA COM A RUA JOÃO BATISTA ALMEIDA, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
11
Requerimento nº 267/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 26/2017, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GENERAL JÚLIO SALGADO, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
12
Requerimento nº 268/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PLANEJAMENTO E RESPECTIVA PROGRAMAÇÃO PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO, BANHEIROS E BANCOS DOS BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
13
Requerimento nº 269/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
14
Requerimento nº 270/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E RESPECTIVA PROGRAMAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES AUDITIVAS, CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHOS E MULETAS. Aprovado
15
Requerimento nº 271/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E RESPECTIVA PROGRAMAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV. Aprovado
16
Requerimento nº 272/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RESOLUÇÃO DO ACUMULO DE ÁGUAS NA RUA ANTONIO RIA DO AMARAL, 79 NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS - RUA DOS FUNDOS DA ESCOLA DIRCE. Aprovado
17
Requerimento nº 273/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO SOBRE O PLANEJAMENTO E RESPECTIVA PROGRAMAÇÃO PARA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTRELA. Aprovado
18
Requerimento nº 274/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL/CASA, ANTIGA SEDE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, SITUADO NO BAIRRO LESSA. Aprovado
19
Requerimento nº 275/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO SOBRE O PLANEJAMENTO E RESPECTIVA PROGRAMAÇÃO PARA A REFORMA DAS SALAS DE GINÁSTICA E LUTAS DO BAIRRO DO ARAETAMA. Aprovado
20
Requerimento nº 276/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DATA DE PUBLICAÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PISTAS DE SKATE EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 6084, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. Aprovado
21
Requerimento nº 277/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE: a) PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM RELAÇÃO A ARRECADAÇÃO, EFETUADA PELA ZONA AZUL NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS; b) QUAL O VALOR REPASSADO PARA A ADMINISTRAÇÃO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS? c) ONDE A ADMINISTRAÇÃO EMPREGOU A VERBA REPASSADA? Aprovado
22
Requerimento nº 278/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS INÚMEROS PONTOS COM EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, FEITAL. Aprovado
23
Requerimento nº 279/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO NA ESTRADA MUNICIPAL SANTA CRUZ, EM FRENTE AO MARINELLI EVENTOS, A MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA PLUVIAL, BEM COMO A RESPECTIVA TAMPA. Aprovado
24
Requerimento nº 280/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VISTA ALEGRE, TENDO EM VISTA OS INÚMEROS BURACOS NAS MESMAS. Aprovado
25
Requerimento nº 281/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE SEIS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DO BAIRRO FEITAL. Aprovado
26
Requerimento nº 282/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BAIRRO FEITAL, HAJA VISTA OS INÚMEROS PONTOS COM EXCESSO DE VEGETAÇÃO. Aprovado
27
Requerimento nº 283/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DO BAIRRO FEITAL. Aprovado
28
Requerimento nº 284/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BAIRRO VISTA ALEGRE, HAJA VISTA OS INÚMEROS PONTOS COM EXCESSO DE VEGETAÇÃO. Aprovado
29
Requerimento nº 285/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REQUERENDO O SEGUINTE, QUANDO O SERVIÇO PEGA-TUDO PASSARÁ NO FEITAL E VISTA ALEGRE NO ANO DE 2018. Aprovado
30
Requerimento nº 286/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO VIADUTO DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
31
Requerimento nº 287/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NA ESTRADA MUNICIPAL SANTA CRUZ, PRÓXIMO AO MARINELLI EVENTOS: a) A PODA DAS ÁRVORES ALI EXISTENTES, b) TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
32
Requerimento nº 288/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
33
Requerimento nº 289/2018 - RAFAEL GOFFI - A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE OS CONSTANTES ATRASOS NO ENVIO DAS CORRESPONDÊNCIAS PARA OS MUNÍCIPES. Aprovado
34
Requerimento nº 290/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RUA PROFESSOR VICENTE DE PAULA SALGADO, JARDIM REGINA, TENDO EM VISTA UM BURACO NA VIA EM FRENTE AO NÚMERO 465. Aprovado
35
Requerimento nº 291/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FELISBERTO DE ALMEIDA DO BAIRRO CRISPIM A MESMA SE ENCONTRA COM A PAVIMENTAÇÃO EM PÉSSIMO ESTADO. Aprovado
36
Requerimento nº 292/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS RUAS NATIVIDADE DA SERRA, E, MONTE TABOR, NO BAIRRO CIDADE NOVA, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO. Aprovado
37
Requerimento nº 293/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DO MURO DA PISCINA DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
38
Requerimento nº 294/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO DA RUA PROFESSOR VICENTE DE PAULA SALGADO, JARDIM REGINA, EM FRENTE AO NÚMERO 465, TENDO EM VISTA O EXCESSO DE VEGETAÇÃO. Aprovado
39
Requerimento nº 295/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - À MESA DIRETORA, INDICANDO O NOME DA SRA. TEREZA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA SER HOMENAGEADA NA SESSÃO SOLENE DO SIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 05 DE MARÇO DE 2018. Aprovado
40
Requerimento nº 296/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3349/04/17, O QUAL SOLICITA EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA BOCA LOBO E A GALERIA DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL, NA RUA CORONEL DÉCIO DE ALMEIDA BRASIL, NO FINAL DA RUA, PRÓXIMO AO NÚMERO 118 (ANTIGA RUA Nº05), DO BAIRRO DO MORUMBI, EM DIAS DE CHUVA ESTÁ ALAGANDO A REFERIDA RUA, QUE ESTÁ CAUSANDO INFILTRAÇÃO NA CALÇADA E MURO DO MORADOR LOCAL, NECESSITANDO URGENTE DESTE SERVIÇO. Aprovado
41
Requerimento nº 297/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UMA - BOCA DE LOBO - NA RUA APARECIDA DO NORTE COM A AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
42
Requerimento nº 298/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LUMINÁRIAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PQ SÃO DOMINGOS, PRINCIPALMENTE NA RUA SANTA TEREZA. Aprovado
43
Requerimento nº 299/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BAIRRO JARDIM REGINA, TENDO EM VISTA OS INÚMEROS PONTOS COM CLARO EXCESSO DE VEGETAÇÃO. Aprovado
44
Requerimento nº 300/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO E DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
45
Requerimento nº 301/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, PODA DE MATAGAL E ARBUSTAL EM TODAS AS CALÇADAS DO BAIRRO PQ SÃO DOMINGOS, PRINCIPALMENTE NA RUA SANTA TEREZA. Aprovado
46
Requerimento nº 302/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM REGINA, PARA QUE OS MESMOS PROMOVAM A LIMPEZA DOS TERRENOS. Aprovado
47
Requerimento nº 303/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ENVIO DO ÔNIBUS DA SAÚDE 1 VEZ POR MÊS PARA O BAIRRO DA CERÂMICA, INCLUINDO O ATENDIMENTO DE UM CLÍNICO GERAL E UM PEDIATRA. Aprovado
48
Requerimento nº 304/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO DE PARE E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV BENEDITO PIRES CESAR, EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DO ARARETAMA. Aprovado
49
Requerimento nº 305/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
50
Requerimento nº 306/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO DE ACESSO AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AV BENEDITO PIRES CESAR - EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DO ARARETAMA. Aprovado
51
Requerimento nº 307/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA INAUGURAÇÃO DA QUADRA DO DITO ESTRELA. Aprovado
52
Requerimento nº 308/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BAIRRO CIDADE NOVA, TENDO EM VISTA OS INÚMEROS PONTOS COM EXCESSO DE VEGETAÇÃO. Aprovado
53
Requerimento nº 309/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA DE MATO NA AV. 2 - VILA SÃO PAULO. Aprovado
54
Requerimento nº 310/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA AFASTAMENTO TOTAL DA RUAS: LUIZ CANINEO, JOSÉ CIPRIANO DE ALMEIDA, PEDRO DA CRUZ SALGADO, LUÍS CESAR MINELI, JOÃO PAULO DE CAMARGO, MIGUEL DE GODOY, FRANCISCO REZENDE E JOSÉ MARABARBA, TODAS NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
55
Requerimento nº 311/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NO BAIRRO VITÓRIA PARK: A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO EM INÚMEROS PONTOS. Aprovado
56
Requerimento nº 312/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAMENTO TOTAL DAS RUAS: PADRE FAUSTINO BELOTTI, ANTÔNIO CAETANO JUNIOR, TENENTE CEL ALEXANDRE MONTEIRO, ALEXANDRE MUASSAB, DR. EUGÊNIO FORTES COELHO, DEOCRÉCIO MARCONDES, MANOEL JACINTO PEREIRA, IGNÁCIA RIBEIRO AGUIAR E PEDRO HENRIQUE GONÇALVES, TODAS NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
57
Requerimento nº 313/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CÓPIA DO CONTRATO DE IMPRESSÃO DO JORNAL TRIBUNA DO NORTE. Aprovado
58
Requerimento nº 314/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE OBRAS, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO DO ANEL VIÁRIO, BEM COMO DAS RUAS E AVENIDAS, DA LISTA EM ANEXO. Aprovado
59
Requerimento nº 315/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RETORNAR OS PROJETOS SOCIAIS, NO BAIRRO CRUZ GRANDE. Aprovado
60
Requerimento nº 316/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA ROÇA DO MATO, LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO DEPÓSITO DA REGIONAL LESTE, LOCALIZADO DENTRO DO PARQUE DA CIDADE, O QUAL ENCONTRA-SE COM DIVERSOS MATERIAIS EXPOSTOS AO AR LIVRE, COM RISCO DE SEREM UM POTENCIAL CRIADOR DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E MOSQUITO DA DENGUE. Aprovado
61
Requerimento nº 317/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MRS LOGÍSITICA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E PODA DO MATO EM TODA EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA, PARALELA A RUA ATÍLIO AMADEI CAMPO BELO. Aprovado
62
Requerimento nº 318/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DA FOSSA SÉPTICA LOCALIZADA NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, ALTURA DO KM 157. Aprovado
63
Requerimento nº 319/2018 - RONALDO PIPAS - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR À SRA. COSMIRA SANTANA DE SOUZA (MILLA SOUZA) NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
Requerimento Verbal.
64
Requerimento nº 320/2018 - GISLENE - A MESA DA CÂMARA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. SOLANGE AUGUSTO VEROL NOGUEIRA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
Requerimento Verbal.
65
Requerimento nº 321/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZAR UM PROJETO CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO DO LIXO NO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE PANFLETOS, CARTILHAS, NAS ESCOLAS COM ALUNOS E PAIS. Aprovado
Requerimento Verbal.
66
Requerimento nº 322/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO O MAPEAMENTO DE DEMANDA PARA ELABORAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
67
Requerimento nº 323/2018 - RAFAEL GOFFI - AO PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS EDUARDO DE MOURA, PARA INDICAR O NOME DA SRA. MARIA APARECIDA BUENO DE LIMA, PARA SER HOMENAGEADA POR ESTE VEREADOR, JUNTO A SESSÃO SOLENE DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO PRESENTE ANO. Aprovado
Requerimento Verbal.
68
Requerimento nº 324/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE A) ATUALMENTE HÁ CLÍNICAS CONVENIADAS COM A ADMINISTRAÇÃO PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS B) EM CASO POSITIVO, ENVIAR A LISTA DAS MESMAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
69
Requerimento nº 325/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA SÃO JOÃO BOSCO, ALTURA Nº 382. Aprovado
Requerimento Verbal.
70
Requerimento nº 326/2018 - JANIO LERARIO - A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A VEREADORA GISLENE CARDOSO - GI, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
Requerimento Verbal.
71
Requerimento nº 327/2018 - RODERLEY MIOTTO - A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. ANA CRISTINA PUCCI DE SOUZA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
Requerimento Verbal.
72
Requerimento nº 328/2018 - RENATO CEBOLA - A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. SÔNIA APARECIDA EUZÉBIO VELOSO, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
Requerimento Verbal.
73
Requerimento nº 329/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUÊ ATÉ AGORA NÃO FOI FEITO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PARA EXECUTAR O ESTUDO DO EDITAL PARA LICITAÇÃO DA EMPRESA DE ÔNIBUS. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
2 GISLENE / PODE
Não disponível
3 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
4 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
5 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
6 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 3/2018 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 86/2017 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO INFORMAR PREVIAMENTE AO LEGISLATIVO AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS. Rejeitado
2
Turno Único do Veto nº 5/2018 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 83/2017 QUE ACRESCENTA A ALÍNEA E, AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 3.429, DE 03 DE JUNHO DE 1998, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
3
Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2018 - RAFAEL GOFFI - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 74 E 79-C AO REGIMENTO INTERNO. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINAM DE PROFESSOR ALFREDO DE ANDRADE - UNA E PROFESSORA MARIA HELENA GIUDICE DE ANDRADE AS QUADRAS DE FUTEBOL E VÔLEI DE AREIA DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
Inclusão.
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE RENATO PAIVA A PISTA DE PUMP TRACK DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
Encerramento: às 21:00 hs