Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de dezembro de 2017 (segunda-feira), às 18h15

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017 - RAFAEL GOFFI - CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 174/2017 - GISLENE - DENOMINA A QUADRA DE VOLEI DE AREIA DO PARQUE DA CIDADE DE ALFREDO DE ANDRADE - SR. UNA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 175/2017 - GISLENE - DENOMINA A QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DO PARQUE DA CIDADE DE LUIZ GUSTAVO - GUGA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 176/2017 - GISLENE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE DE MAIS 15 DIAS PARA O SERVIDOR MUNICIPAL.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 177/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 5601, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL - TEATRO GALPÃO.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 178/2017 - Prefeito Municipal - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Veto nº 6/2017 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 65/2017 QUE CRIA O PROGRAMA ADOTANDO PISTAS DE SKATE.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 254/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E CORTE DE MATO AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO AZEREDO E NA RUA BENDEITO GALVÃO DE CASTRO. Aprovado
2
Indicação nº 255/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ CAINDO LOCALIZADA NA RUA ARARAS N° 158 BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
3
Indicação nº 256/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ACADEMIA DA MELHOR IDADE E PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO AZEREDO. Aprovado
4
Indicação nº 257/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E CORTE DE MATO NO PSF DO BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
5
Indicação nº 258/2017 - RENATO CEBOLA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
6
Indicação nº 259/2017 - RENATO CEBOLA - SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE REDUZA A FILA DE ESPERA DAS PEQUENAS CIRURGIAS. Aprovado
7
Indicação nº 260/2017 - RENATO CEBOLA - SOLICITA A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO D AV. DAS GREVÍLEAS, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
8
Indicação nº 261/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO DEPTRAN C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, COLOCAÇÃO DE INIBIDORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR, ENTRE OS NÚMEROS 820 E 880, ARARETAMA. Aprovado
9
Indicação nº 262/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS EM DOIS POSTES, LOCALIZADOS NA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR, EM FRENTE AOS NÚMEROS 865 E 895, ARARETAMA. Aprovado
10
Indicação nº 263/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUIDO TEIXEIRA DE SOUZA, MOMBAÇA. Aprovado
11
Indicação nº 264/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇA DO MATO E LIMPEZA DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA WALDOMIRA APARECIDA ALMEIDA IMEDIATO, FRENTE AO N°. 157, VISTA ALEGRE. Aprovado
12
Indicação nº 265/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE BRAÇO E BICO DE LUZ, NO ÚLTIMO POSTE LOCALIZADO NA RUA WALDOMIRA APARECIDA ALMEIDA IMEDIATO, VISTA ALEGRE. Aprovado
13
Requerimento nº 3314/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES INDAGAÇÕES. A - EM QUE PESE A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 169/2017, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES NECESSÁRIAS PARA A DETERMINAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS PARA CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PERGUNTA-SE. A1 - HOUVE ALGUM ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE TAL PROJETO? SE SIM, ENVIAR OS ESTUDOS A ESTE VEREADOR. A2 - O ARTIGO 10 DE MENCIONADO PROJETO PREVÊ ATUALIZAÇÕES QUE VARIAM DE 12% - DOZE POR CENTO - A 15% - QUINZE POR CENTO - , ASSIM SE QUESTIONA - QUAL A BASE LEGAL E/OU FÁTICA PARA ESSAS PERCENTAGENS? HOUVE ALGUM TIPO DE ESTUDO? SE SIM, ENVIAR OS ESTUDOS A ESTE VEREADOR. Aprovado
14
Requerimento nº 3315/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PROCESSO DE TOMBAMENTO PARA OS PRÉDIOS DA ESCOLA E CINEMA DE CORUPUTUBA. Aprovado
15
Requerimento nº 3316/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO REQUERIMENTO PARA PEDIR SOLUÇÃO SOBRE A FALTA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA DOMINGOS VIERA SALGADO, ANTIGA RUA 18 NO RESIDENCIAL ARARETAMA PRÓXIMO AO NÚMERO 63. Aprovado
16
Requerimento nº 3317/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE INADIMPLÊNCIA DO IPTU, QUE O MUNICÍPIO AINDA NÃO ARRECADOU REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2017. Aprovado
17
Requerimento nº 3318/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE INADIMPLÊNCIA DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO), QUE O MUNICÍPIO AINDA NÃO ARRECADOU REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2017. Aprovado
18
Requerimento nº 3319/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA ENCAMINHAR R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DO R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) DO DUODÉCIMO PARA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DESTE MUNICÍPIO. Aprovado
19
Requerimento nº 3320/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E BEM -ESTAR AO CIDADÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA DESTE MUNICÍPIO. Aprovado
20
Requerimento nº 3321/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DENOMINAR A RUA 23 DO BAIRRO MANTIQUEIRA. SEGUE EM ANEXO CARTA DO JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA ENCAMINHADA A ESTE VEREADOR, CONSTATANDO QUE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS É ATRIBUIÇÃO DO EXECUTIVO E NÃO DO LEGISLATIVO. Aprovado
21
Requerimento nº 3322/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DO LOCAL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O CEPATAS - CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS. Aprovado
22
Requerimento nº 3323/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CERTIDÃO DO USO DE SOLO DO LOCAL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O CEPATAS - CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS. Aprovado
23
Requerimento nº 3324/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, EM FRENTE AO NÚMERO 1370, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
24
Requerimento nº 3325/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO PARA A REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO SHANGRI-LÁ. Aprovado
25
Requerimento nº 3326/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO E A QUANTIDADE DE MÉDICOS QUE ATENDEM O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO JARDIM REGINA. Aprovado
26
Requerimento nº 3327/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO LESSA, SITUADA NA AV. ANTONIO COZZI COM A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO, NO BAIRRO LESSA Aprovado
27
Requerimento nº 3328/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO AO REDOR DA IGREJA DE SÃO JOSÉ DA VILA REAL, LOCALIZADA NA PRAÇA BRANDÃO DO RIO BRANCO. Aprovado
28
Requerimento nº 3329/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SOLDADO ROBERTO MARCONDES, N° 168, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
29
Requerimento nº 3330/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇAS NAS RUAS GREGÓRIO COSTA COM A RUA DOS ANDRADAS. Aprovado
30
Requerimento nº 3331/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, AO LADO DO NÚMERO 556, NO BAIRRO VILA RICA. SEGUE FOTOS EM ANEXO. Aprovado
31
Requerimento nº 3332/2017 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 2002/2017, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE A RUA CARAGUATATUBA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES SEJA UMA VIA DE SENTIDO ÚNICO. Aprovado
32
Requerimento nº 3333/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A POLUIÇÃO DAS ÁGUAS E MANANCIAIS DA ESTRADA PEDRO PEREIRA DE MORAIS, NO BAIRRO DO BOM SUCESSO. Aprovado
33
Requerimento nº 3334/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, DA RUA FREDERICO MACHADO -CENTRO. Aprovado
34
Requerimento nº 3335/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO VISTORIA NA PASSAGEM DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA PAPA JOÃO XXIII, MAIS PRECISAMENTE NO IMÓVEL DE Nº. 500, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
35
Requerimento nº 3336/2017 - RENATO CEBOLA - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR DIOGO FERNANDO DOS SANTOS, POR SUA INCANSÁVEL LUTA E DEDICAÇÃO A EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E QUE ESTE SEJA ENTREGUE NO PRÓXIMO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Aprovado
36
Requerimento nº 3337/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TÉRMINO DO PERÍODO INTEGRAL NA CRECHE CAIC, LOCALIZADA NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
37
TONINHO DA FARMÁCIA - Matéria não votada
38
Requerimento nº 3339/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA CRECHE NO BAIRRO LIBERDADE, COMO ROÇA E LIMPEZA DO MATO, E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA. Aprovado
39
Requerimento nº 3340/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA DE GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ALCANÇANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA PROFESSOR LAURO SILVA - ANDRADA - ATRÁS DA ESCOLA ISMÊNIA. Aprovado
40
Requerimento nº 3341/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A INCLUSÃO DAS OBRAS DE REBAIXAMENTO D ALINHA FÉRREA NO LOA 2018 DO GOVERNO FEDERAL, JUNTO AO DNIT E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS,. Aprovado
41
Requerimento nº 3342/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE 04 LUMINÁRIAS NA RUA VEREADOR ALBERTO FERNANDES MACHADO EM FRENTE AO NÚMERO 90 - BOA VISTA, POR LÂMPADAS MAIS POTENTES. Aprovado
42
Requerimento nº 3343/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO, CRONOGRAMA E CONTRATO REFERENTE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO MANTIQUEIRA. INFORMAR AINDA SE HÁ PROCESSO JUDICIAL EM ANDAMENTO COM RELAÇÃO A REFERIDA OBRA. SE SIM, INFORMAR O ANDAMENTO. Aprovado
43
Requerimento nº 3344/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSCREVER OS PROPRIETÁRIOS DOS APARTAMENTOS DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER, NO ARARETAMA, DO PROGRAMA SOCIAL - MINHA CASA MELHOR. Aprovado
44
Requerimento nº 3345/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - , SOLICITANDO INFORMAÇÕES E A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO E FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA JUNTO AO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
45
Requerimento nº 3346/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO OUTRO VERDE. Aprovado
46
Requerimento nº 3347/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICANDO ÁREA ESCOLAR, PINTURA DE SOLO INDICANDO ÁREA ESCOLAR E A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA ABEL CORREIA GUIMARÃES PRÓXIMO A ESCOLA DOMUS NÚMERO 369, BAIRRO CHÁCARA DA GALEGA. Aprovado
47
Requerimento nº 3348/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BAIRRO VILA PRADO, TENDO EM VISTA O EXCESSO DE VEGETAÇÃO EM DIVERSOS PONTOS. Aprovado
48
Requerimento nº 3349/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA CORONEL DÉCIO DE ALMEIDA BRASIL, PRÓXIMO AO NÚMERO 118 (ANTIGA RUA Nº 5) NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
49
Requerimento nº 3350/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO PARA MELHOR PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA 18 DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
50
Requerimento nº 3351/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE GALHOS DE ÁRVORE (AMEIXEIRA) QUE ESTÃO ALCANÇANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DOUTOR EUGÊNIO FORTES COELHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 269, BAIRRO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
Requerimento Verbal.
51
Requerimento nº 3352/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ALCANÇANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA VEREADOR ALBERTO FERNANDES MACHADO EM FRENTE AO NÚMERO 90 - BOA VISTA. Aprovado
Requerimento Verbal.
52
Requerimento nº 3353/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE A) QUAL VALOR PAGO PELA MUNICIPALIDADE EM RELAÇÃO A ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMERCOR QUE OPERACIONALIZA O SAMU. APRESENTAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS, COMO, POR EXEMPLO NOTAS FISCAIS. B) QUAL O VALOR GASTO PELA MUNICIPALIDADE COM COMBUSTÍVEL, PARA AS AMBULÂNCIAS DA CIDADE. APRESENTAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS, COMO, POR EXEMPLO, NOTAS FISCAIS. Aprovado
Requerimento Verbal.
53
Requerimento nº 3354/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO DETALHADAMENTE O CUSTO MENSAL DOS VEÍCULOS ALUGADOS QUE ESTÃO SERVINDO A ATIVIDADE DELEGADA, AO CORPO DE BOMBEIROS E GUARDA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.
54
Requerimento nº 3355/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – DR. MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, SOLICITANDO APOIO E PROVIDÊNCIAS URGENTES, ACERCA DE IMPEDIR O FECHAMENTO DA BASE DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO ARARETAMA, BEM COMO, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO BAIRRO CIDADE NOVA, AMBOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 91/2017 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHNAGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 08 dias.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 100/2017 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 105/2017 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE VENHA A OFERECER LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO. Adiamento
Adiado por 10 dias.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 132/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO DO SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES E DE BAIXA RENDA. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 151/2017 - GISLENE - ESTABELECE A COTA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 158/2017 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA CORRETA DE LAVAR AS MÃOS E ESCOVAR OS DENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 172/2017 - RENATO CEBOLA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E INCENTIVO A VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017 - RENATO CEBOLA - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES. Adiamento
Adiado por 40 dias.
Encerramento: às 19:40 hs