Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de novembro de 2017 (segunda-feira), às 18h35

Ata da Sessão

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 164/2017 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO ELETRÔNICO DE EDIFICAÇÃO E ATIVIDADES AFINS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 165/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 166/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HIPERTENSOS E DIABÉTICOS TERAPIA E LAZER DE MOREIRA CÉSAR - PRÓ-SAÚDE.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 167/2017 - MESA DIRETORA - ALTERA A LEI Nº 5.184 DE 18 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
5
 Substitutivo nº 11/2017 - RONALDO PIPAS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2017 QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 239/2017 - RENATO CEBOLA - MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JÚNIOR, ALTURA DO Nº 899 (VIA EXPRESSA). Aprovado
2
 Indicação nº 240/2017 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PINTURA DAS LOMBADAS E FAIXA QUE DIVIDE AS VIAS, TAPAMENTO DOS BURACOS, BEM COMO, O ROÇAMENTO DAS LATERAIS DA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA. Aprovado
3
 Indicação nº 241/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA SÃO JOÃO BOSCO PRÓXIMO AO NÚMERO 173 AONDE É PONTO DE ÔNIBUS. Aprovado
4
 Indicação nº 242/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REFAZER UMA CALÇADA DE UM TERRENO SITUADA NA AV. DR. FRANCISCO LESSA JUNIOR, AO LADO DA GOLDEN LAR CONSTRUÇÕES. SOLICITO AINDA INFORMAÇÕES SOBRE O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO MURAMENTO DO TERRENO. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
5
 Indicação nº 243/2017 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ALÇAS DE ACESSOS NO VIADUTO DO BAIRRO DAS CAMPINAS, CONFORME MOSTRA IMAGENS ANEXADAS NESTA REQUISIÇÃO. Aprovado
6
 Indicação nº 244/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOBRE QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO TÚNEL DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
7
 Indicação nº 245/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO LESSA, SITUADA NA AV. ANTONIO COZZI NA RUA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO, NO BAIRRO LESSA. Aprovado
8
 Moção nº 44/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONGRATULAÇÕES A RÁDIO DIFUSORA, NA PESSOA DO DIRETOR MARCELO MIRANDA, PELA MIGRAÇÃO AM-FM. Aprovado
9
 Moção nº 45/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONGRATULAÇÕES A RÁDIO DIFUSORA, NA PESSOA DO GERENTE E RADIALISTA PEDRO LUÍS BELISQUI, PELA MIGRAÇÃO AM-FM. Aprovado
10
 Moção nº 46/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONGRATULAÇÕES A RÁDIO DIFUSORA, NA PESSOA DO RADIALISTA CASSIO RENATO, PELA MIGRAÇÃO AM-FM. Aprovado
11
 Moção nº 47/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONGRATULAÇÕES A RAIO DIFUSORA, NA PESSOA DO RADIALISTA CHICO DE PAULA, PELA MIGRAÇÃO AM-FM. Aprovado
12
 Moção nº 48/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONGRATULAÇÕES A RÁDIO DIFUSORA, NA PESSOA DO RADIALISTA PEPE, PELA MIGRAÇÃO AM-FM. Aprovado
13
 Moção nº 49/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONGRATULAÇÕES A RADIO DIFUSORA, NA PESSOA DA RADIALISTA LANA MORAES, PELA MIGRAÇÃO AM-FM. Aprovado
14
 Moção nº 50/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONGRATULAÇÕES A RÁDIO DIFUSORA, NA PESSOA DA RADIALISTA JULIANA HONORATO, PELA MIGRAÇÃO AM-FM. Aprovado
15
 Moção nº 51/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONGRATULAÇÕES A TODA A EQUIPE DA RÁDIO DIFUSORA, PELA MIGRAÇÃO AM-FM. Aprovado
16
 Moção nº 52/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONGRATULAÇÕES A TODOS OS RADIALISTA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO RADIALISTA, QUE É COMEMORANDO DIA 07 DE NOVEMBRO, DATA NATALÍCIA DO COMPOSITOR, MÚSICO E RADIALISTA ARY BARROSO. Aprovado
17
 Requerimento nº 3179/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - À MESA DA CÂMARA, PARA QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM AO SENHOR DANIEL COUTINHO DOS SANTOS, NO DIA 20 DE NOVEMBRO, EM SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NESTA CASA DE LEIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Aprovado
18
 Requerimento nº 3180/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO CIDADE NOVA. Aprovado
19
 Requerimento nº 3181/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE AUMENTE QUANTIDADE DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE PASSAM PELOS BAIRROS GOIABAL E CAMPINAS, PARA ATENDIMENTO ADEQUADO DA POPULAÇÃO DO BAIRRO. Aprovado
20
 Requerimento nº 3182/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADO A MANUTENÇÃO NOS COMPUTADORES E NA REDE DE INTERNET DO PSF DAS CAMPINAS. Aprovado
21
 Requerimento nº 3183/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DA RUA PIRAPITINGUI, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
22
 Requerimento nº 3184/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DO EXCESSO DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2017, BEM COMO O REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES RONALDO RICARDO - CARGO DE PEDREIRO, JOSÉ RODRIGUES BARBOSA NETO - CARGO, AJUDANTE OBRAS GERAL, PATRÍCIA APARECIDA NUNES MARCELINO - CARGO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, VALDIR COSTA - CARGO SUPERVISOR GRUPO, MIGUEL VIEIRA MACHADO - CARGO CHEFE DE SERVIÇO, FABRÍZIO MACCHIA REZENDE - CARGO AUXILIAR DE ALMOXARIFE, PAULO AUGUSTO ANTUNES - CARGO COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS. Aprovado
23
 Requerimento nº 3185/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA PARA OS SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. Aprovado
24
 Requerimento nº 3186/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS, REFERENTE AO PROCESSO Nº 31839/2017. Aprovado
25
 Requerimento nº 3187/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EM UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA BRASIL, EM FRENTE AO Nº 68, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
26
 Requerimento nº 3188/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (I) NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
27
 Requerimento nº 3189/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (III) LOCALIZADA NA RUA GENERAL RUY DE ANDRADE COSTA NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
28
 Requerimento nº 3190/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA D ESTACIONAMENTO AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (III) LOCALIZADA NA RUA GENERAL RUY DE ANDRADE COSTA NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
29
 Requerimento nº 3191/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA E NA GESTÃO DE PESSOAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
30
 Requerimento nº 3192/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO NA RUA MALABARBA, NO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
31
 Requerimento nº 3193/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PELO LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES. Aprovado
32
 Requerimento nº 3194/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REPAROS OU SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO DE PEDESTRES NA AV. SÃO JOÃO BOSCO DE FRENTE COM O SUPERMERCADO SEMAR. Aprovado
33
 Requerimento nº 3195/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FELISBERTO DE ALMEIDA, NO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
34
 Requerimento nº 3196/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO E PROVIDÊNCIAS, QUAL AS ATIVIDADES REALIZADAS NO PARQUE DA CIDADE AOS FINAIS DE SEMANA PELOS VOLUNTÁRIOS?, QUANTOS VOLUNTÁRIOS PERMANECE POR PERÍODO?, E QUAL A POSSIBILIDADE DE TER VOLUNTÁRIOS DURANTE A SEMANA, NOS HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO DAS 17H AS 20H?. Aprovado
35
 Requerimento nº 3197/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - À MESA DA CÂMARA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM À SRA. MARTA MARIA BONIFÁCIO ALVES DOS SANTOS, NO DIA 20 DE NOVEMBRO, EM SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NESTA CASA DE LEIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Aprovado
36
 Requerimento nº 3198/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FAÇA A ANÁLISE DAS RUAS EM FRENTE A APAE NOS HORÁRIOS DE PICO, PRINCIPALMENTE AS 17H, A FIM DE ESTABELECER MELHORIAS DE ACORDO COM O ESTUDO DE TRÁFEGO. Aprovado
37
 Requerimento nº 3199/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO WI-FI GRATUITO ZONA LESTE, PREFERENCIALMENTE NA PRAÇA DO FEITAL. Aprovado
38
 Requerimento nº 3200/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE TRANSFORMADOR DE LUZ NA RUA ALEXANDRE MUASSAB - BOSQUE. Aprovado
39
 Requerimento nº 3201/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE GALHOS QUE ESTÃO ALCANÇANDO A FIAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALEXANDRE MUASSAB - BOSQUE. Aprovado
40
 Requerimento nº 3202/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS POSTOS DE SAÚDE FIQUEM ABERTOS NO HORÁRIO DE ALMOÇO, NÃO EM FUNCIONAMENTO SOMENTE COM A PRESENÇA DE UM FUNCIONÁRIO PARA QUE AS PESSOAS POSSAM AGUARDAR DENTRO DOS POSTOS. Aprovado
41
 Requerimento nº 3203/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TURISMO, SOLICITANDO RESPOSTA DO OFÍCIO 12/2017 COM DATA DE 23/08/2017. Aprovado
42
 Requerimento nº 3204/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O PEDIDO JUNTO A BANDEIRANTE ENERGIA, A INSTALAÇÃO DE POSTES PARA PODER SER INSTALADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS PROXIMIDADES E NAS ENTRADAS DOS TUNEIS QUE PASSAM POR DEBAIXO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
43
 Requerimento nº 3205/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL FAÇA A ANÁLISE RESERVADA NA CAIXA DÁGUA DO BAIRRO DO CHACRINHA, A FIM DE DETERMINAR A APROVAÇÃO DESTA PARA O USO HUMANO. Aprovado
44
 Requerimento nº 3206/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DO TRONCO DE ÁRVORE QUE ESTA NA CALÇADA DA RUA DR CAMPOS SALES, EM FRENTE AO NÚMERO 658, BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
45
 Requerimento nº 3207/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A VISTORIA DO CAMINHÃO PIPA DE COR AZUL, QUE ABASTECE A CAIXA DÁGUA DO CHACRINHA, VISTO QUE QUANDO ESTE CAMINHÃO É UTILIZADO, A ÁGUA ABASTECIDA É ESCURA. Aprovado
46
 Requerimento nº 3208/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O NIVELAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO CHACRINHA. Aprovado
47
 Requerimento nº 3209/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA QUE NOS ENVIE O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS, JUNTAMENTE DA LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAMENTA OS FOODTRUCKS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, NOSSO CÓDIGO DE POSTURAS É DE 1974. Aprovado
48
 Requerimento nº 3210/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DA CAIXA DÁGUA DE 5 MIL LITROS, PARA 10 MIL LITROS, NO BAIRRO DO CHACRINHA. Aprovado
49
 Requerimento nº 3211/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE ILUMINAÇÃO COM A FIXAÇÃO DE BRAÇOS DE FERRO COM LUMINÁRIAS, NAS ESTRADAS DOS TUNEIS QUE PASSAM POR DEBAIXO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, SE EXISTE O MESMO, QUE POSSA SER INSTALADO COM PRIORIDADE NO TÚNEL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
50
 Requerimento nº 3212/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS ACERCA DA FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DA PLANTAÇÃO DE EUCALIPTOS NA FAZENDA CORUPUTUBA, AS MARGENS DA RODOVIA SP62, HAJA VISTA, QUE ALGUMAS DESSAS ÁRVORES ESTÃO CAINDO, COM RISCO IMINENTE DAS MESMAS CAÍREM NA RODOVIA E CICLOVIA E CAUSAREM ACIDENTES. Aprovado
51
 Requerimento nº 3213/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 99/2017, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE UM TERRENO NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
52
 Requerimento nº 3214/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NUM BURACO, SITUADO NA AV. ANTONIO COZZI, EM FRENTE AO NÚMERO 1035, NO BAIRRO LESSA. Aprovado
53
 Requerimento nº 3215/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE 2 (DOIS) POSTES DE MADEIRA, LOCALIZADOS NO INÍCIO DA RUA SINFRÔNIO COSTA JÚNIOR, ARARETAMA. Aprovado
54
 Requerimento nº 3217/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM RIO SITUADO NA RUA DR. JOSÉ TEBERGA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1121, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
55
 Requerimento nº 3218/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O ROÇAMENTO DO MATO E LIMPEZA DE ENTULHO, N RUA SINFRÔNIO COSTA JÚNIOR, ARARETAMA. Aprovado
56
 Requerimento nº 3220/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 353/2017, QUE SOLICITA PODA DE TODAS AS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, NO BAIRRO VILA RICA, SOLICITO AINDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS PODAS? Aprovado
57
 Requerimento nº 3221/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DO CHÃO DA QUADRA DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
58
 Requerimento nº 3222/2017 - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO N° 03/2017 (E PRORROGADA PELOS ATOS N°S 07 E 19/2017), PARA APURAR INDÍCIOS DE CONDUTA INCOMPATÍVEL COM A MORALIDADE PÚBLICA, POR PARTE DO SR. FABIANO VANONE, SECRETÁRIO DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS Aprovado
59
 Requerimento nº 3223/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE ESPORTES C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SÃO JOSÉ, A QUAL ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO. Aprovado
60
 Requerimento nº 3224/2017 - RONALDO PIPAS - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SR CLAUDINEI CESAR DOS REIS NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO Aprovado
61
 Requerimento nº 3225/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DA RUA MARANHÃO NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO, POIS A MESMA POSSUI PLACA, CEP E MESMO ASSIM É CONSIDERADA INEXISTENTE. Aprovado
62
 Requerimento nº 3226/2017 - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO Nº 20/2017, PARA APURAR A LEGALIDADE E A MORALIDADE JUNTO À COBRANÇA SUPLEMENTAR DE IPTU, FEITA PELA ADMINSITRAÇÃO MUNICIPAL NO CORRENTE ANO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. Aprovado
63
 Requerimento nº 3227/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NECESSITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM NEUROLOGISTA INFANTIL PARA O ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO. Aprovado
64
 Requerimento nº 3228/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL OS TIPOS, CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA TRAILERS EM NOSSO MUNICÍPIO? B) É POSSÍVEL A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE TRAILER EM NOSSA CIDADE, QUE TENHA POR OBJETO A VENDA DE ELETRÔNICOS OU SIMILARES? Aprovado
65
 Requerimento nº 3229/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NECESSITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE PSICÓLOGOS PARA O ATENDER NO MUNICÍPIO. Aprovado
66
 Requerimento nº 3230/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL A PROGRAMAÇÃO DO CATA TRECO EM NOSSA CIDADE, PARA ESTE FINAL DE ANO, BEM COMO O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO QUE VEM. Aprovado
67
 Requerimento nº 3231/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO DE CADA EVENTO DO ANIMACÃO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
68
 Requerimento nº 3232/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS OS MEDICAMENTOS QUE DEVEM ESTAR OBRIGATORIEDADE PRESENTES EM UM PRONTO SOCORRO MUNICIPAL? Aprovado
69
 Requerimento nº 3233/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E COM CÓPIA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA (ABBC) SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: ESTÁ SENDO REALIZADO ADEQUADAMENTE A ESTERILIZAÇÃO DOS MATERIAIS DE USO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL? EM CASO POSITIVO, QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO? Aprovado
70
 Requerimento nº 3234/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E COM CÓPIA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA (ABBC) SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADO O SATISFATÓRIO MATERIAL DE ENFERMAGEM E PAPELARIA PARA A ADEQUADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR PARTE DOS FUNCIONÁRIOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL? Aprovado
71
 Requerimento nº 3235/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E COM CÓPIA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA (ABBC) SOLICITANDO A TOTALIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ABBC ATÉ A DATA DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO. Aprovado
72
 Requerimento nº 3236/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E COM CÓPIA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA (ABBC) SOLICITANDO O SEGUINTE: A) CÓPIA DO PPRA (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS) E DO PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL) DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL; B) OS EXAMES MÉDICOS DOS EMPREGADOS DA ABBC JUNTO AO PRONTO SOCORRO, COMO EXAME ADMISSIONAL, PERIÓDICO E DEMISSIONAL ESTÃO SENDO REALIZADOS? SE SIM, ENVIAR ALGUNS A TÍTULO DE AMOSTRAGEM. Aprovado
73
 Requerimento nº 3237/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO LAR NOVA ESPERANÇA, EM ESPECIAL NOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DO PRESENTE ANO. Aprovado
74
 Requerimento nº 3238/2017 - JANIO LERARIO - A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO HOMENAGEAR A SENHORA VALDERIS HELENA DO NASCIMENTO, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017, APÓS SESSÃO ORDINÁRIA. Aprovado
Requerimento Verbal apresentado em Sessão.
75
 Requerimento nº 3239/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DO ÍNICIO E DA ENTREGA DA OBRA DO PS DO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
Requerimento Verbal apresentado em Sessão.
76
 Requerimento nº 3240/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS ACERCA DA VOLTA DE PROFISSIONAL MÉDICO GINECOLOGISTA NO PS DO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
Requerimento Verbal apresentado em Sessão.
77
 Requerimento nº 3241/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ E DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO VIÁVEL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO REFERENTE A FALÊNCIA DA EMPRESA NOBRECEL, BEM COMO, O POSSÍVEL AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM OS ADMINISTRADORES JUDICIAIS DA MASSA COM ESTES VEREADORES E COMISSÃO FORMADA POR EX-FUNCIONÁRIOS, POIS O IMPACTO SOCIOECONÔMICO DESTA SITUAÇÃO ABALA DIRETAMENTE O MUNICÍPIO E OS CIDADÃOS DESTA CIDADE. Aprovado
Requerimento Verbal apresentado em Sessão.
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 Requerimento nº 3242/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E SOLUÇÕES URGENTE, ACERCA DO ASFALTO DO BAIRRO MANTIQUEIRA, NAS RUAS 30 A 45, EM ESPECIAL AS RUAS JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS E LAUDELINO LEITE SOBRINHO. Aprovado
Requerimento Verbal apresentado em Sessão.
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 Requerimento nº 3243/2017 - GISLENE - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SR. SOLANGE CRISTINA VIRGINIO BARBOSA, NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SE REALIZAR NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017 AS 19H30. Aprovado
Requerimento Verbal apresentado em Sessão.
80
 Requerimento nº 3244/2017 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, PARA INDICAR O NOME DA SRA. FÁTIMA LUCINDA APARECIDA SOARES, PARA SER HOMENAGEADA POR ESTE VEREADOR, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA NESTA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017, AS 20H30. Aprovado
Requerimento Verbal apresentado em Sessão.
81
 Requerimento nº 3245/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES NO QUE TANGE O CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA A) CORTES CONSTANTES DA TELEFONIA E INTERNET DO CONSELHO REFERIDO, B) RETIRADA DAS CADEIRAS DO CONSELHO SEM ANUÊNCIA DESTE, FATO OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017. Aprovado
Requerimento Verbal apresentado em Sessão.
82
 Requerimento nº 3246/2017 - RODERLEY MIOTTO - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA AURELINA VEIGA PAPARAZZO NA SESSÃO SOLENE DA CONSCIÊNCIA NEGRA, PREVISTA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017. Aprovado
Requerimento Verbal apresentado em Sessão.
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 Moção nº 53/2017 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS AO JOVEM FELIPE CAVALCANTE ZANINI, POR TER SIDO O ORGANIZADOR DO FESTIVAL FOOD TRUCK EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
Moção Verbal apresentada em Sessão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2017 - RAFAEL GOFFI - ASSEGURA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AOS DOADORES DE SANGUE E DOADORAS DE LEITE MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 56/2017 - GISLENE - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA BRIGADA PROFISSIONAL DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 105/2017 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE VENHA A OFERECER LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO. Adiamento
Adiado por 14 dias.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 117/2017 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR OS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - RONALDO PIPAS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 117/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA, TV A CABO E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO M Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - RONALDO PIPAS - EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO N° 06/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 117/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA, TV A CABO E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE UTILIZEM DE POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, A REALIZAREM O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 141/2017 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, BOATES, CASA DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA, FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO, FAVORECIMENTO OU OMISSÃO À PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Retirado
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 154/2017 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Encerramento: às 20:40 hs