Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de novembro de 2017 (segunda-feira), às 18h25

Ata da Sessão

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Emenda nº 4/2017 - RONALDO PIPAS - EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO Nº 06/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 117/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIAS, TV A CABO E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE UTILIZEM DE POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, A REALIZAREM O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 163/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
3
 Substitutivo nº 10/2017 - RAFAEL GOFFI - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 52/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Emenda nº 5/2017 - RAFAEL GOFFI - EMENDA MODIFICATIVA, SUPRESSIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 161/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE ACORDO COM AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E AS NORMAS ESPECÍFICAS QUE IMPLEMENTA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 231/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SÃO DOMINGOS SÁVIO, SANTANA. Aprovado
2
 Indicação nº 232/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A ABBC, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ENTREGA MAIS RÁPIDA DE EXAMES QUE DEVEM SER PROCESSADOS PARA O PRONTO SOCORRO. Aprovado
3
 Indicação nº 233/2017 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
4
 Indicação nº 234/2017 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA DENOMINAR UMA TRAVESSA DA AV. VOLUNTÁRIO VITORIANO BORGES, AO LADO DA LINHA DO TREM, NO BAIRRO PARQUE IPÊ. SEGUE EM ANEXO IMAGEM DA TRAVESSA QUE PRECISA SER DENOMINADA E CARTA DO JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA ENCAMINHADA A ESTE VEREADOR, CONSTATANDO QUE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS É ATRIBUIÇÃO DO EXECUTIVO E NÃO DO LEGISLATIVO. Aprovado
5
 Indicação nº 235/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA ROÇAMENTO DO MATO SITUADO NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA NO BAIRRO LESSA. Aprovado
6
 Indicação nº 236/2017 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA DENOMINAR A RUA 23 DO BAIRRO MANTIQUEIRA. SEGUE EM ANEXO CARTA DO JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA ENCAMINHADA A ESTE VEREADOR, CONSTATANDO QUE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS É ATRIBUIÇÃO DO EXECUTIVO E NÃO DO LEGISLATIVO. Aprovado
7
 Indicação nº 237/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DO POMAR DO PARQUE DA CIDADE Aprovado
8
 Requerimento nº 3117/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Aprovado
9
 Requerimento nº 3118/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA ENVIADO AO PSF CIDADE NOVA, SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA, PÓ DE CAFÉ E COPO DESCARTÁVEL. Aprovado
10
 Requerimento nº 3119/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA ENVIADO AO PSF CIDADE NOVA, LUVAS DE LATÉX PAR ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO. Aprovado
11
 Requerimento nº 3120/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO HIDRÁULICA E ELÉTRICA NO PSF CIDADE NOVA. Aprovado
12
 Requerimento nº 3121/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA ENVIADO AO PSF GOIABAL ESPÉCULOS PARA PREVENTIVOS EM MAIOR QUANTIDADE, PARA SUPRIR A DEMANDA DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES. Aprovado
13
 Requerimento nº 3122/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA CONTRATADO OU TRANSFERIDO UM FUNCIONÁRIO PARA A LIMPEZA DO PSF IPÊ II, POIS NÃO TEM FUNCIONÁRIO DA LIMPEZA. Aprovado
14
 Requerimento nº 3123/2017 - FELIPE CÉSAR - AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITO PINTURA DAS LOMBADAS DA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO. Aprovado
15
 Requerimento nº 3124/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE COBERTURA JUNTO AOS BANCOS, PARA OS ACOMPANHANTES DAS CRIANÇAS E JOVENS QUE REALIZAM ATIVIDADES FÍSICAS JUNTO AO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
16
 Requerimento nº 3125/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE ALGUMAS ÁRVORES, E GRAMA, DA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS BANCOS. Aprovado
17
 Requerimento nº 3126/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO TÚNEL LOCALIZADO SOB A RODOVIA FEDERAL PRESIDENTE DUTRA, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
18
 Requerimento nº 3127/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA TRAVESSA MARIZ DE BARROS, BOA VISTA. Aprovado
19
 Requerimento nº 3128/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA AMI, DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND, RECOLOCAR O BRINQUEDO GIRA GIRA E INSTALAR MESAS COM JOGOS, DA PRAÇA PASTOR EZEQUIEL NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
20
 Requerimento nº 3129/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PINTAR O MEIO-FIO DE AMARELO, DA CALÇADA DA PRAÇA PASTOR EZEQUIEL NA RUA TERESINHA J. NUNES PRADO, NO BAIRRO DO ARARETAMA, PERMITINDO ESTACIONAR SOMENTE DE UM LADO. Aprovado
21
 Requerimento nº 3130/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO REPARO NO ASFALTO DA RUA TERESINHA J. NUNES PRADO, ESQUINA COM RUA JOÃO BATISTA ALMEIDA, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
22
 Requerimento nº 3131/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE, NA RUA GUILHERME DE ALMEIDA EM FRENTE AO Nº 26, BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
23
 Requerimento nº 3132/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO O CORTE DE UMA ÁRVORE NA RUA JOSÉ GIMENES, EM FRENTE AO Nº 14 NO BAIRRO MOMBAÇA, A MESMA CORRE O RISCO DE CAIR SOBRE AS CASAS. Aprovado
24
 Requerimento nº 3133/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ENTRADA DO TENDA ATACADISTA. Aprovado
25
 Requerimento nº 3134/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
26
 Requerimento nº 3135/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA INCLUSIVE OS ALUGADOS. Aprovado
27
 Requerimento nº 3136/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ESCOLHAS DE FUNCIONÁRIOS QUE FAZ HORAS EXTRAS NO DEPARTAMENTO CITADO. Aprovado
28
 Requerimento nº 3137/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA E EM CASO AFIRMATIVO QUAIS SÃO AS SECRETARIAS E OS MOTIVOS DESSAS TRANSFERÊNCIAS. Aprovado
29
 Requerimento nº 3138/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA LUIZ GONZAGA RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM REGINA, FRENTE AO Nº 240 (FOTO). REQUEIRO AINDA A SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTAL (FAIXAS, PINTURA DE PARE, TRAVESSIA DE PEDESTRES) SOBRE O PAVIMENTO DA REFERIDA VIA. Aprovado
30
 Requerimento nº 3139/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
31
 Requerimento nº 3140/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DESATIVAR OS PARQUÍMETROS DA ZONA AZUL, LOCALIZADOS PRÓXIMOS AO PRONTO SOCORRO, SANTA CASA, VELÓRIO, POSTO DE SAÚDE, LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA E FARMÁCIA MUNICIPAL, CUJOS LOCAIS NECESSITAM DE PARADA DE EMERGÊNCIA E, EM ALGUNS CASOS DEMANDAM MAIOR TEMPO DE ESTACIONAMENTO. Aprovado
32
 Requerimento nº 3143/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇA DO MATO, DO TREVO CENTRAL E CANTEIROS LATERAIS, NA RUA LUIZ GONZAGA RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM REGINA, (FOTO). Aprovado
33
 Requerimento nº 3144/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PASTOR EZEQUIEL NO BAIRRO DO ARARETAMA, CONSERTO DOS BANCOS, CONSERTO DA COBERTURA DO PALCO, CONSERTO E PINTURA DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, COLOCAR AREIA NO ESPAÇO DO PLAYGROUND E FAZER UM DRENO PARA ESCOAR A ÁGUA ACUMULADA NO ESPAÇO DO PLAYGROUND E VERIFICAR ILUMINAÇÃO. Aprovado
34
 Requerimento nº 3145/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TREVO (FOTO), LOCALIZADO NA RUA LUIZ GONZAGA RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
35
 Requerimento nº 3146/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PASTOR EZEQUIEL NO BAIRRO DO ARARETAMA, CORTE DA GRAMA, CAPINA E PLANTIO DE FLORES. Aprovado
36
 Requerimento nº 3147/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA LUIZ GONZAGA, JARDIM REGINA, PRÓXIMO AO VIADUTO. Aprovado
37
 Requerimento nº 3148/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA HUNGRIA, PRÓXIMO AO Nº 254 - ÁREA ESCOLAR, NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
38
 Requerimento nº 3149/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL C/C AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
39
 Requerimento nº 3150/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES A SEREM REALIZADAS NO QUE DIZ RESPEITO A SITUAÇÃO DOS GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES. Aprovado
40
 Requerimento nº 3151/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SUB PREFEITURA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRA DOS ENTULHOS JOGADOS EM FRENTE A CRECHE Aprovado
41
 Requerimento nº 3152/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PINTURA DA CICLOVIA DA AV. SÃO JOÃO BOSCO, QUE ENCONTRAM-SE APAGADA.. Aprovado
42
 Requerimento nº 3153/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É A SITUAÇÃO DA FILA DE ESPERA PARA O RECEBIMENTO DE APARELHOS AUDITIVOS. Aprovado
43
 Requerimento nº 3154/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO NO PARQUE DA CIDADE DE UM ABRIGO PARA PERMANÊNCIA PROVISÓRIA DE ANIMAIS SILVESTRES RECOLHIDOS FORA DO SEU HABITAT. Aprovado
44
 Requerimento nº 3155/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A ROÇA DO MATO DO CANTEIRO CENTRAL, ROTATÓRIAS E LATERAIS, NA RODOVIA PROFESSOR MANOEL CESAR RIBEIRO, REQUER AINDA A VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA, ASSIM COMO A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS QUE ENCONTRAM-SE APAGADAS. Aprovado
45
 Requerimento nº 3156/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO TRABALHANDO NOS CENTROS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
46
 Requerimento nº 3157/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA, NA CAIXA COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS - BUEIRO - NA RUA ROMA, PRÓXIMO AO Nº 44 - JARDIM HELOINA. Aprovado
47
 Requerimento nº 3158/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS QUE ESTÃO SENDO DESPEJADOS AO LADO DA CRECHE DO BAIRRO PASIN. Aprovado
48
 Requerimento nº 3159/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, BEM COMO REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
49
 Requerimento nº 3160/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
50
 Requerimento nº 3161/2017 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 83/2017, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO RIBEIRÃO DO CURTUME, NO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
51
 Requerimento nº 3162/2017 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS NºS 807/2017 E 2752/2017, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CANAL QUE MARGEIA A RUA TENENTE DJALMA DE OLIVEIRA FRANCO, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
52
 Requerimento nº 3163/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE FRALDA GERIÁTRICA NOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO INFORMAR A PREVISÃO DE DISPONIBILIDADE DAS MESMAS NA REDE PUBLICA DE SAÚDE.. Aprovado
53
 Requerimento nº 3164/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 884/2017, QUE SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CANALIZAÇÃO DE UM CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, NO BAIRRO GOIABAL. SOLICITO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS QUE FORAM REALIZADOS PARA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO? Aprovado
54
 Requerimento nº 3165/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TÚNEIS QUE DÃO ACESSO AOS BAIRROS DO GOIABAL, PINHÃO DO BORBA E POUSO FRIO. Aprovado
55
 Requerimento nº 3166/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 106/2017, QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE LUZ NA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA, Nº 685, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. SOLICITO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE A DATA ESTIMADA PARA A INSTALAÇÃO DO MESMO? Aprovado
56
 Requerimento nº 3167/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA ESTUDOS PARA VERIFICAR SE É NECESSÁRIO A RETIRADA DE ALGUMAS ÁRVORES SITUADAS NA TRAVESSA DA AV. VOLUNTÁRIO VITORIANO BORGES, AO LADO DA LINHA DO TREM, NO BAIRRO PARQUE IPÊ. SEGUEM FOTOS EM ANEXO. Aprovado
57
 Requerimento nº 3168/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2518/2017, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO VILA RICA. SOLICITO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO ESTIMADO PARA O INÍCIO DA REALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÃO ACIMA RETROMENCIONADAS? Aprovado
58
 Requerimento nº 3169/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS PARA O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA DA AV. VOLUNTÁRIO VITORIANO BORGES, AO LADO DA LINHA DO TREM, NO BAIRRO PARQUE IPÊ. SEGUEM FOTOS EM ANEXO. Aprovado
59
 Requerimento nº 3170/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE PODA DE ALGUMAS ÁRVORES SITUADAS NA TRAVESSA DA AV. VOLUNTÁRIO VITORIANO BORGES, AO LADO DA LINHA DO TREM, NO BAIRRO PARQUE IPÊ. SEGUEM FOTOS EM ANEXO. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 129/2017 - RENATO CEBOLA - INSTITUI O PROGRAMA ADOTANDO AS PISTAS DE SKATE. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - RENATO CEBOLA - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 129/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA ADOTANDO AS PISTAS DE SKATE. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 161/2017 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE ACORDO COM AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E AS NORMAS ESPECÍFICAS QUE IMPLEMENTA. Adiamento
Adiado por 30 dias.
Emenda Modificativa nº 1 - RAFAEL GOFFI - EMENDA MODIFICATIVA, SUPRESSIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 161/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE ACORDO COM AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E AS NORMAS ESPECÍFICAS QUE IMPLEMENTA. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 163/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
Encerramento: às 19:34 hs