Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 18h25

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 158/2017 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA CORRETA DE LAVAR AS MÃOS E ESCOVAR OS DENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Substitutivo nº 7/2017 - RONALDO PIPAS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 109/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO EM POSTO DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO COM OS NOMES DOS MÉDICOS EM EXERCÍCIO, CHEFES DE ENFERMAGEM E SEUS HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Emenda nº 3/2017 - RAFAEL GOFFI - EMENDA Nº01/2017, MODIFICATIVA, SUPRESSIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 149/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE ACORDO COM AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E AS NORMAS ESPECÍFICAS QUE IMPLEMENTA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 224/2017 - RENATO CEBOLA - SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO MARCONDES DOS SANTOS - ESTRADA DA FAZENDA SAPUCAIA QUE CONDUZ AO MUNICÍPIO DE POTIM. Aprovado
2
Indicação nº 225/2017 - RENATO CEBOLA - SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, NA ESQUINA DO ANTIGO POSTO 10 DE JULHO, PINDA PNEUS E PASTELARIA DO FUNO. Aprovado
3
Indicação nº 226/2017 - RENATO CEBOLA - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO CRUZ PEQUENA. Aprovado
4
Indicação nº 227/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA PRAÇA DO VILA RICA, SITUADA NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO COM A RUA VICENTE CORRÊA LEITE, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
5
Moção nº 41/2017 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO DE APOIO AOS 2º TENENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO QUE SE REFERE A DIFERENÇA SALARIAL EXISTENTE ENTRE OS POSTOS DE 1º E 2º TENENTES. Aprovado
6
Requerimento nº 3013/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ABERTO OU CONSTRUÍDO UMA VIA DE RETORNO NA AVENIDA DOUTOR JOSÉ ADHEMAR CESAR RIBEIRO, PRÓXIMO DA IGREJA MATRIZ EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
7
Requerimento nº 3014/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADO A PODA DA ÁRVORE NA RUA DAS VIOLETAS NA ALTURA DO NÚMERO 106, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, POIS OS GALHOS ESTÃO INVADINDO A FIAÇÃO ELÉTRICA. Aprovado
8
Requerimento nº 3015/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ABERTO UMA VIA DE RETORNO NA AVENIDA DOUTOR JOSÉ ADHEMAR CESAR RIBEIRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA NÚMERO 620, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
9
Requerimento nº 3017/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR UMA PLACA DE PARADA DE ÔNIBUS NA ESQUINA DA RUA EMÍLIA MOREIRA DOS SANTOS RUA LATERAL DA AVENIDA NOSSA SRA. PERPÉTUO SOCORRO. Aprovado
10
Requerimento nº 3018/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DESCOBRIR OS MOTIVOS DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA PRUDENTE DE MORAES, 378 NO CENTRO ESTAR DESATIVADO, SE FOR NECESSÁRIO INCLUSIVE COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACHAR E SOLUCIONAR O PROBLEMA VINDO A REATIVÁ-LO. Aprovado
11
Requerimento nº 3019/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS E REPAROS ELÉTRICOS EM TODO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
12
Requerimento nº 3020/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EMBAIXO DO VIADUTO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
13
Requerimento nº 3021/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM INSTALADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS (ANTIGA SP-62) DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO ATÉ O BAIRRO IPÊ I, PISTA SENTIDO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
14
Requerimento nº 3022/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
15
Requerimento nº 3023/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
16
Requerimento nº 3024/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO UM RETORNO NA PISTA DA AV ENG LUIZ DUMONT VILLARES, PRÓXIMO AO Nº 250, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PARA ACESSO ÀS CHÁCARAS NO LOCAL. Aprovado
17
Requerimento nº 3025/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O ANO LETIVO DE 2018 DA CRECHE JOÃO FLEURY FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
18
Requerimento nº 3026/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E CRITÉRIOS ADOTADOS QUANTO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O ANO LETIVO DE 2018 DA ESCOLA ISMÊNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, NO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
19
Requerimento nº 3027/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL/CASA, SITUADO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES MANOEL CÉSAR RIBEIRO QUADRA COBERTA. Aprovado
20
Requerimento nº 3028/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS LOCALIZADOS EM BAIXO DO VIADUTO CENTRAL. Aprovado
21
Requerimento nº 3029/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ABANDONO DO BOSQUE DA PRINCESA, PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
22
Requerimento nº 3030/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E REPARO NOS VIDROS QUEBRADOS DO PSF DO CIDADE NOVA. Aprovado
23
Requerimento nº 3031/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ENVIADO A UBS DO BAIRRO DAS CAMPINAS, MATERIAL DE LIMPEZA, PAPEL TOALHA E LUVAS DE LÁTEX, QUE ESTÃO EM FALTA PARA ATENDIMENTO. Aprovado
24
Requerimento nº 3032/2017 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITA CIRCULAÇÃO DO CAMINHÃO FUMACÊ, NOS BAIRROS BEIRA RIO, BOA VISTA, BOSQUE, CRISPIM E ANDRADE. Aprovado
25
Requerimento nº 3033/2017 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
26
Requerimento nº 3034/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS NAS PROXIMIDADES DA CLÍNICA FUTURA LOCALIZADA NA AVENIDA FORTUNATO MOREIRA, Nº 225- CENTRO. Aprovado
27
Requerimento nº 3035/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE COMPETENTE, SOLICITANDO CRONOGRAMA DETALHADO PARA O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
28
Requerimento nº 3036/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE CONSTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 A ALÍQUOTA MÍNIMA DE 4% (QUATRO POR CENTO) PARA O DEPARTAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aprovado
29
Requerimento nº 3037/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL ISAEL DOMINGUES, CONVOCANDO VOSSA EXCELÊNCIA, A SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - VALÉRIA DOS SANTOS, A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E SAÚDE BUCAL - MARIANA PRADO FREIRE, A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL - SHIRLEY CRISTINA ABREU, E TAMBÉM CONVIDANDO OS RESPONSÁVEIS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL ABBC, BEM COMO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 19:00 HORAS, NESTA CASA DE LEIS. Aprovado
30
Requerimento nº 3039/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA NORMALIZAR O ATENDIMENTO DOS CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL EM PINDAMONHNAGABA - SP. Aprovado
31
Requerimento nº 3040/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DO VALETÃO, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
32
Requerimento nº 3041/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, EVITANDO-SE A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS NO MUNICÍPIO. Aprovado
33
Requerimento nº 3042/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PRAZO PARA O TÉRMINO DA OBRA DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO FINAL DA RUA BENEDITO JACINTO RAMOS, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
34
Requerimento nº 3043/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DAS RUAS QUE ESTÃO TOMADAS POR MATO, NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
35
Requerimento nº 3044/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DAS VIAS DO LOTEAMENTO VITÓRIA PARK. Aprovado
36
Requerimento nº 3045/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DO DIA 18 DE OUTUBRO PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017, AS 19 HORAS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS DA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL. Aprovado
37
Requerimento nº 3046/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE GINÁSTICA, LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, EM FRENTE AO HOTEL VITÓRIA. Aprovado
38
Requerimento nº 3047/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO CEU DAS ARTE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR: INFORMAR QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO A COMUNIDADE LOCAL? QUAIS CURSOS SÃO OFERECIDOS? COMO É REALIZADO A SEGURANÇA PATRIMONIAL DO LOCAL, ASSIM COMO APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS, DO QUE FOI REALIZADO COM CRÉDITO SUPLEMENTAR APROVADO NESTA CASA, ATRAVÉS DO PLO Nº 90/2017. Aprovado
39
Requerimento nº 3048/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA SE INSTALAR UMA FAIXA DE PEDESTRE COM LOMBADA ELEVADA EM FRENTE AO PARQUE DA CIDADE, ASSIM OS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM O LOCAL POSSAM ATRAVESSAR COM MAIS SEGURANÇA OS DOIS LADOS DA PISTA. Aprovado
40
Requerimento nº 3049/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA ATÍLIO AMADEU EM FRENTE AO NÚMERO 244, NO BAIRRO CAMPO BELO, OS GALHOS DA ÁRVORE ESTÃO EM CONTATO COM OS FIOS, PODENDO CAUSAR UM CURTO CIRCUITO. Aprovado
41
Requerimento nº 3050/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SUÍÇA EM FRENTE AO NÚMERO 1351, NO BAIRRO JARDIM CARANGOLA. Aprovado
42
Requerimento nº 3051/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA NOS INFORME OS NOMES DOS MEMBROS QUE INTEGRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO. Aprovado
43
Requerimento nº 3052/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE) NO BAIRRO GOIABAL, O LOCAL DA INSTALAÇÃO SERÁ DECIDIDO PELOS MORADORES E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GOIABAL. Aprovado
44
Requerimento nº 3053/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA INCLUÍDO O BAIRRO DO GOIABAL E LAGO AZUL DO GOIABAL NA PROGRAMAÇÃO DO CATA TRECO. Aprovado
45
Requerimento nº 3054/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA TAPAR UM BURACO NA CALÇADA DA RUA JOSÉ BENEDITO QUIRINO, EM FRENTE AO NUMERO 631, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
46
Requerimento nº 3055/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PODA DE MATAGAL NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, ATRÁS DA IGREJA SANTO ANTÔNIO - BOSQUE. Aprovado
47
Requerimento nº 3056/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ BENDITO QUIRINO, PRÓXIMO AO NUMERO 461, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. SEGUEM FOTOS ANEXAS. Aprovado
48
Requerimento nº 3057/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PODA DE MATAGAL EM TODAS AS CALÇADAS DO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
49
Requerimento nº 3058/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O ATENDIMENTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NA FARMÁCIA POPULAR CENTRAL. Aprovado
50
Requerimento nº 3059/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA AUMENTAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO (PROIBIDO VEÍCULO DE CARGA ACIMA DE 10 TONELADAS), SITUADA NA ENTRADA DO BAIRRO DAS CAMPINAS. SEGUE FOTO ANEXA. Aprovado
51
Requerimento nº 3060/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BOCA E SARJETÃO NA RUA FRANCISCO ASSIS CÉSAR - OURO VERDE. Aprovado
52
Requerimento nº 3061/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO ASSIS CÉSAR - OURO VERDE. Aprovado
53
Requerimento nº 3062/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) PRÓXIMO À PASSARELA DA VILA PRADO. Aprovado
54
Requerimento nº 3063/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL PRÓXIMO A PASSARELA DA VILA PRADO. Aprovado
55
Requerimento nº 3064/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ BENEDITO QUIRINO EM FRENTE A RUA DARCY LOURENÇO, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. SEGUEM FOTOS ANEXAS. Aprovado
56
Requerimento nº 3065/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS, COLOCANDO LÂMPADAS MAIS POTENTES NA PASSARELA DA VILA PRADO QUE DÁ ACESSO AO ANEL VIÁRIO. Aprovado
57
Requerimento nº 3066/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LUMINÁRIAS, COLOCANDO LÂMPADAS MAIS POTENTES EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO VILA PRADO Aprovado
58
Requerimento nº 3067/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO E TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA JOSÉ BENEDITO QUIRINO, EM FRENTE AO NÚMERO 655, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
59
Requerimento nº 3068/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O NIVELAMENTO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, RUA JOAQUIM NABUCO, ASSIM COM EM TODAS AS DEMAIS RUAS DO VILA PRADO. Aprovado
60
Requerimento nº 3069/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO E TROCA DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA JOSÉ BENEDITO QUIRINO, EM FRENTE AO NÚMERO 451, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
61
Requerimento nº 3070/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE 1 ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA AV. ANTÔNIO PINHEIRO JUNIOR - BOA VISTA, PRÓXIMO À BLINDADA. Aprovado
62
Requerimento nº 3071/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE 2 ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ GALDINO DE SOUZA - BELA VISTA. Aprovado
63
Requerimento nº 3072/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE UM POSTE DE LUZ PÚBLICO, SITUADO NA RUA MARIA BENEDICTA, EM FRENTE AO NÚMERO 66, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
64
Requerimento nº 3073/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONTINUIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO UBS LOCALIZADO NO RESIDENCIAL CRISPIM NO ANO DE 2018, VISTO QUE O CONTRATO SE ENCERRA EM DEZEMBRO DE 2017. Aprovado
65
Requerimento nº 3074/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ESTÃO SENDO TOMADAS E QUAL O PRAZO PARA TROCA DE UM POSTE DE LUZ PÚBLICO, SITUADO NA RUA MARIA BENEDICTA, EM FRENTE AO NÚMERO 200, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
66
Requerimento nº 3075/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA O INÍCIO D REFORMA NO UBS LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CRISPIM. Aprovado
67
Requerimento nº 3076/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO SOBRE PARA QUAL SETOR É DESTINADO ISSQN NO VALOR DE R$ 1.457.507,32 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) DA CCR NOVA DUTRA AO MUNICÍPIO, PAGO MENSALMENTE TODO DIA 10 DO MÊS SUBSEQUENTE AO FATO GERADOR. Aprovado
68
Requerimento nº 3077/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE PARA QUAL AÇÃO REALIZADA PELO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FOI UTILIZADO O REPASSE 15,05% ARRECADADO PELA ZONA AZUL DO MUNICÍPIO. CONFORME RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 3005/2017-GAB. Aprovado
69
Requerimento nº 3078/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2906/2017, QUE SOLICITA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 79/2017, PROTOCOLADO DIRETAMENTE NO GABINETE DO PREFEITO, NO DIA 21 DE JULHO DE 2017. Aprovado
70
Requerimento nº 3079/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESTÃO RECEBENDO O CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS? E QUAL A PREVISÃO ESTIMADA PARA TER O CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS PARA OS ALUNOS? Aprovado
71
Requerimento nº 3080/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO PARA MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO DAS CAMPINAS, SITUADO NA RUA JOSÉ BENEDITO QUIRINO COM A RUA AUGUSTO JOSÉ DOS SANTOS. Aprovado
72
Requerimento nº 3081/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE PEDROSA ROMEIRO GUIMARÃES, LOCALIZADA NA AV. DR. JOÃO RIBEIRO, NUMERO 131, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
73
Requerimento nº 3082/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL , COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA TROCA DE UM POSTE DE LUZ PÚBLICO SITUADO NA RUA JOSÉ BENEDITO QUIRINO COM A RUA DARCY LOURENÇO, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
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Indicação nº 228/2017 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO, O SEGUINTE A) MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, B) PODA DAS ÁRVORES DA RUA ESTADO DE RONDÔNIA, CONJUNTO HABITACIONAL TERRA DOS IPÊS I(NORTE). Aprovado
75
Requerimento nº 3083/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTE, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE CONCEDE MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO. Aprovado
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Requerimento nº 3084/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE, COM RELAÇÃO A ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE ADMINISTRA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL (ABBC) A) NO QUE DELIMITA O FORNECIMENTO DE LEITE PARA AS CRIANÇAS (PACIENTES), QUANDO DE SEU PREPARO, É REALIZADO O CORRETO PROCEDIMENTO DE ESTERILIZAÇÃO PARA TAL OFERTA AOS MESMOS. B) A HIGIENE E OU BANHO DOS PACIENTES ESTÁ SENDO REALIZADA DE FORMA SATISFATÓRIA. C) COMO ESTÁ SENDO FEITA A COLETA DE SANGUE E MATERIAL DOS PACIENTES DO PRONTO SOCORRO. D) APÓS A COLETA HÁ ADEQUADO ACONDICIONAMENTO DESTES MATERIAIS, PARA A POSTERIOR REALIZAÇÃO DOS EXAMES. E) ESTÁ SENDO FORNECIDO AOS PROFISSIONAIS DO PRONTO SOCORRO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O SATISFATÓRIO EXERCÍCIO DO LABOR. F) ENCAMINHAR A ESTE VEREADOR A LISTA DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORNECIDOS AOS PROFISSIONAIS. G) A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ESTÁ ARCANDO PONTUALMENTE COM AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FUNDIÁRIAS DE SEUS FUNCIONÁRIOS. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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Turno Único do Veto nº 3/2017 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 52/2017 QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Aprovado
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Turno Único do Veto nº 5/2017 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 54/2017 QUE CRIA O CADASTRO ÚNICO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Rejeitado
Encerramento: às 20:30 hs