Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de setembro de 2017 (segunda-feira), às 18h33

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: JANIO LERARIO / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 145/2017 - GISLENE - ESTABELECE A COTA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
2
Veto nº 2/2017 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 48/2017 QUE CRIA O PROGRAMA VOVÔ E VOVÓ SABEM TUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 148/2017 - PROFESSOR OSVALDO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO UM PARQUE PARA JOVENS E ADULTOS NO PARQUE A CIDADE. Aprovado
2
Indicação nº 149/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA COLOCAÇÃO DE ASFALTO, REDE DE ESGOTO E BOCA DE LOBO, NO BAIRRO DO SHANGRÍ-LA. Aprovado
3
Indicação nº 150/2017 - RENATO CEBOLA - MANUTENÇÃO DA PRAÇA E MAIOR SINALIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
4
Indicação nº 151/2017 - RENATO CEBOLA - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS E JARDIM SÃO PAULO. Aprovado
5
Indicação nº 152/2017 - RENATO CEBOLA - SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO CARLOS TEIXEIRA SALGADO, NA ALTURA DO PORTÃO DA GOLDEN LAR MATERIAIS CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
6
Indicação nº 153/2017 - RENATO CEBOLA - SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO FERREIRA NA ALTERA DA IGREJA DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
7
Indicação nº 154/2017 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O AUMENTO DO GRAU DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS. Aprovado
8
Indicação nº 156/2017 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA INSERIDO, JUNTO A DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS NA RUA APARECIDA DO NORTE, CIDADE NOVA, LÂMPADAS. Aprovado
9
Indicação nº 157/2017 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA INSERIDO, JUNTO AO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, ESQUINA DA RUA MOGI DAS CRUZES, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, CIDADE NOVA, LÂMPADAS. Aprovado
10
Indicação nº 158/2017 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA PARA O ACESSO À RUA PADRE ANCHIETA NO BAIRRO MARIA AUREA. Aprovado
11
Indicação nº 159/2017 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA INSERIDO EM FRENTE DO CONDOMÍNIO REAL VILLE, UMA LOMBADA, OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE, OU UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE. Aprovado
12
Indicação nº 160/2017 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJAM EFETUADOS REPAROS JUNTO AO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SÃO PAULO. Aprovado
13
Indicação nº 161/2017 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA CONFECCIONADO PROJETO PARA REGULARIZAR AS GUIAS, SARJETAS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DO MARÇOM. Aprovado
14
Indicação nº 162/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DO BOSQUE DA PRINCESA, POIS O MESMO ENCONTRA-SE ENFERRUJADOS. Aprovado
15
Indicação nº 163/2017 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE NO PROJETO DO FECHAMENTO LATERAL DA FEIRA MUNICIPAL, SEJA INSERIDO, NO PISO SUPERIOR (MEZANINO), OS ARTESÃOS DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
16
Indicação nº 164/2017 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA CONFECCIONADO UM PROJETO PARA REGULARIZAR AS GALERIAS, ASFALTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO BAIRRO DO MASSAIM. Aprovado
17
Indicação nº 165/2017 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA RETIRADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA GONÇALO BATISTA, NA ALTURA DO Nº 130, ARARETAMA. Aprovado
18
Indicação nº 166/2017 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA AV. DR. FRANCISCO LESSA JR., EM FRENTE AO SUPERMERCADO TAKA, NO BAIRRO LESSA. Aprovado
19
Indicação nº 167/2017 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DA RUA MARANHÃO NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO, POIS A MESMA POSSUI PLACA, CEP E MESMO ASSIM É CONSIDERADA INEXISTENTE. Aprovado
20
Indicação nº 168/2017 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA TRANSFORMAR A AV. JOSÉ HUMBERTO GOMES FILHO EM MÃO ÚNICA. Aprovado
21
Indicação nº 169/2017 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
22
Requerimento nº 2779/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE NÃO TER MAIS O SETOR DE COMPRAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Aprovado
23
Requerimento nº 2780/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHO NA AV. DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
24
Requerimento nº 2781/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADO A LIMPEZA DO CÓRREGO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
25
Requerimento nº 2782/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS, A) REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO TABLO, B) COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS, C) PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE. Aprovado
26
Requerimento nº 2783/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A) ARRUMAR OS POSTES DE ILUMINAÇÃO TOMBADOS, B) POSTES COM DEFEITOS LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS, C) SINALIZAÇÃO DE PLACAS EM PONTES E CURVAS PERIGOSAS. Aprovado
27
Requerimento nº 2784/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO A REGULARIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS E DENTÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE DOS BAIRROS PIRACUAMA, PAU DALHO, RODEIO, MARTINS E OLIVEIRA. Aprovado
28
Requerimento nº 2785/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDENCIAS REALIZADAS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PARA A EQUIPE DA DEFESA CIVIL, NO QUE CONCERNE A) UNIFORMES DE IDENTIFICAÇÃO, B) ROUPAS PARA TRATO COM AS ABELHAS, C) EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. Aprovado
29
Requerimento nº 2786/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ABANDONO E OCUPAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
30
Requerimento nº 2787/2017 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DA LATERAL DIREITA DA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, PARA A DUPLICAÇÃO DA MESMA, NO SENTIDO CIDADE X BAIRRO . Aprovado
31
Requerimento nº 2788/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS A PREFEITURA ESTA TOMANDO NO QUE TANGE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA - REURB - DOS IMÓVEIS CONSIDERADOS ILEGAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, COM A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017. Aprovado
32
Requerimento nº 2789/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO SANTANA. Aprovado
33
Requerimento nº 2790/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS NA AVENIDA DOS CEDROS NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
34
Requerimento nº 2791/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS EM ANDAMENTO PARA REAPROVEITAMENTO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA NO PIRACUAMA. Aprovado
35
Requerimento nº 2792/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO RELATÓRIO DETALHADO DE TODOS OS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO SAMU - 192 EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
36
Requerimento nº 2793/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS TELAS EXISTENTES NOS RALOS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DO MERCADO MUNICIPAL Aprovado
37
Requerimento nº 2794/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS PARA A VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO PICO DE ITAPEVA, HAJA VISTA QUE O LOCAL ENCONTRA-SE CARENTE DE ESTRUTURAS PARA RECEBER TURISTAS. Aprovado
38
Requerimento nº 2795/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LUMINÁRIAS NO ANEL VIÁRIO NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
39
Requerimento nº 2796/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DE ESTUDOS SOBRE A INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº23/2017, REFERENTE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL AOS IDOSOS E AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS. Aprovado
40
Requerimento nº 2797/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº 2370/2013 E 1088/2016, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DA ENTRADA DO BAIRRO ATÉ O ACESSO 3 DO HORTO FLORESTAL, MAIS PRECISAMENTE NO MORRO DO MACACO, ONDE NO LOCAL JÁ POSSUI POSTES, PORÉM ATÉ A PRESENTE DATA NÃO POSSUI A DEVIDA ILUMINAÇÃO. Aprovado
41
Requerimento nº 2798/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O EDITAL PARA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PINDAMONHANGABA RESPEITE O QUE PREVÊ A LEI MUNICIPAL 5145 DE 2010, PRINCIPALMENTE NO QUE SE TRATA SOBRE A GRATUIDADE E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO PARA PASSAGEIROS. Aprovado
42
Requerimento nº 2799/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO APARECIMENTO DE ESCORPIÃO NA RUA ALBERTO TORRES DE ANDRADE, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
43
Requerimento nº 2800/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA ENVIADA TODAS AS ETAPAS E INFORMAR AS DATAS DE ANDAMENTO DO PROCESSO JURÍDICO DA REGULAMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO DO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
44
Requerimento nº 2801/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JAIRO MARCONDES DE OLIVEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 132, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
45
Requerimento nº 2802/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE NOS INFORME QUAIS SÃO OS LOTEAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA CIDADE LEGAL E COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA. Aprovado
46
Requerimento nº 2803/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO TELHADO DA DELEGACIA DA MULHER, O MESMO SE ENCONTRA COM MUITA GOTEIRA. Aprovado
47
Requerimento nº 2804/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO NA ÁREA DO PARQUE INFANTIL NO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
48
Requerimento nº 2805/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE NO MÊS DE OUTUBRO, O EXAME PREVENTIVO E DE MAMOGRAFIA. Aprovado
49
Requerimento nº 2806/2017 - GISLENE - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TRANSPORTE COLETIVO, PARA APRESENTAR A POPULAÇÃO O NOVO TERMO DE REFERENCIA DO CONTRATO, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017, AS 19 HORAS. Aprovado
50
Requerimento nº 2807/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE 06 LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA DOLIVA MELO LEITE PASIN. Aprovado
51
Requerimento nº 2808/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO DE LOMBADA NA RUA GUARATINGUETÁ - CRISPIM. Aprovado
52
Requerimento nº 2809/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA GUARATINGUETÁ - CRISPIM, EM FRENTE AO MELO DE MORAIS. Aprovado
53
Requerimento nº 2810/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA PD FAUSTINO BOLETTI - BOSQUE. Aprovado
54
Requerimento nº 2811/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA DR. EUGÊNIO FORTES COELHO - BOSQUE. Aprovado
55
Requerimento nº 2812/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA TEN. CEL. ALEXANDRE M. MONTEIRO - BOSQUE. Aprovado
56
Requerimento nº 2813/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ANTÔNIO CAETANO JUNIOR - BOSQUE. Aprovado
57
Requerimento nº 2814/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A) QUANTOS SEMÁFOROS COM DISPOSITIVOS SONOROS EXISTEM EM NOSSA CIDADE? QUANTOS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES EXISTEM EM NOSSA CIDADE? HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS COM DISPOSITIVOS SONOROS, E PARA PEDETRES, EM NOSSO MUNICÍPIO? Aprovado
58
Requerimento nº 2815/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LATERAL DO VIADUTO DA RUA DOS SAGRADOS CORAÇÕES - JARDIM SANTA LUZIA. Aprovado
59
Requerimento nº 2816/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA RUA LATERAL DO VIADUTO DA RUA DOS SAGRADOS CORAÇÕES - JARDIM SANTA LUZIA. Aprovado
60
Requerimento nº 2817/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA DOS SAGRADOS CORAÇÕES - JARDIM SANTA LUZIA. Aprovado
61
Requerimento nº 2818/2017 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REALIZAR LAUDO DA MEDIÇÃO DOS RUÍDOS NOS EVENTOS REALIZADOS NO PARQUE DA CIDADE, VISTO QUE O CEPATAS ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PRÓXIMO E PENSANDO NA SAÚDE AUDITIVA DOS FUTUROS ANIMAIS QUE SERÃO LÁ ABRIGADOS. Aprovado
62
Requerimento nº 2819/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INSERÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DO SOCORRO, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA RUA ESAÚ BICUDO, E RUA DOS JATOBÁS. Aprovado
63
Requerimento nº 2820/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL ABBC DOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2017. Aprovado
64
Requerimento nº 2821/2017 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EMPRESA QUE REALIZARÁ O Aprovado
65
Requerimento nº 2822/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PARTE INFERIOR DO VIADUTO DA RUA DOS SAGRADOS CORAÇÕES - JARDIM SANTA LUZIA. Aprovado
66
Requerimento nº 2823/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DA CANELETA NA LATERAL DO VIADUTO DA RUA DOS SAGRADOS CORAÇÕES - JARDIM SANTA LUZIA. Aprovado
67
Requerimento nº 2824/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO PARA OCORRÊNCIA DE INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO, LEVANDO EM CONTA O INCÊNDIO QUE OCORREU PRÓXIMO AO TRABIJU NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2017. Aprovado
68
Requerimento nº 2825/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE MATAGAL E ARBUSTAL NA LATERAL DO VIADUTO DA RUA DOS SAGRADOS CORAÇÕES - JARDIM SANTA LUZIA. Aprovado
69
Requerimento nº 2826/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O NIVELAMENTO DA AV. TEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA - JARDIM BOA VISTA - PRÓXIMO AO NÚMERO 408. Aprovado
70
Requerimento nº 2827/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA NIVELAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DO KANEGAE. Aprovado
71
Requerimento nº 2828/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE MATAGAL E ARBUSTAL NA LATERAL DA ESTRADA DO KANEGAI, VISTO QUE O MATAGAL ESTÁ AVANÇANDO PARA A ESTRADA. Aprovado
72
Requerimento nº 2829/2017 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, RONALDO PIPAS - AO IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, CONVIDANDO O SR. DANIEL NOGUEIRA - ANALISTA AMBIENTAL, À POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL CONVIDANDO CAPITÃO PM COMANDANTE MARCELO MEDINA, À POLÍCIA MILITAR, E CONVOCANDO O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE - SR RAFAEL LAMANA PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E EM DEFESA DOS ANIMAIS, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO AUDITÓRIO VEREADOR CASSIANO, NESTA CASA DE LEIS. Aprovado
73
Requerimento nº 2830/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PAR A REALIZAÇÃO DE PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES DA ESTRADA DO KANEGAI, VISTO QUE ESTÁ ALCANÇANDO OS FIOS DE ELETRICIDADE. Aprovado
74
Indicação nº 170/2017 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DR. FONTES JÚNIOR, EM FRENTE AO NÚMERO 759 (PADARIA BANDEIRA 2), NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
75
Indicação nº 171/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BANHEIRO DA EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA LOCALIZADA NO TERMINAL DO CENTRO. Aprovado
76
Indicação nº 172/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSSEI TODA (ANTIGA RUA 41) AO LADO DO NÚMERO 940, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. SEGUEM FOTOS EM ANEXO. Aprovado
77
Requerimento nº 2831/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE A) QUANDO SERÁ REALIZADO O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AS ENTIDADES SOCIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, NO QUE SE REFERE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O ANO DE 2018? Aprovado
78
Requerimento nº 2832/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESENÇA DO DIRETOR DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS - RODRIGO LÓSSIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES A CRECHE ESCOLA DO LAGUNA, A QUADRA DA VILA SÃO PAULO, POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA RICA E O FECHAMENTO DA LATERAL DA FEIRA MUNICIPAL, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA DE VEREADORES, DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017. Aprovado
79
Requerimento nº 2833/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DE EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, ENCAMINHANDO-NOS CÓPIA DOS PROJETOS DE EXPANSÃO EM ANDAMENTO. REQUEIRO AINDA, ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA LUMI CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS LTDA, COM A PREFEITURA MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
2 GISLENE / PODE
Não disponível
3 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: JANIO LERARIO / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2017 - RONALDO PIPAS - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO,A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - RONALDO PIPAS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 58/2017 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVAL DAS CORES A SER COMEMORADO NO MÊS DE SETEMBRO NA FAZENDA NOVA GOKULA. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 143/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS. Retirado
4
Turno Único do Projeto de Resolução nº 15/2017 - RODERLEY MIOTTO - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 7 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado
Encerramento: às 20:01 hs