Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de agosto de 2017 (segunda-feira), às 18h20

Ata da Sessão

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, JORGE DA FARMÁCIA / PL, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: JANIO LERARIO / PP

Ausências Justificadas [1]: GISLENE / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 21/2017 - RENATO CEBOLA - REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO E A LEGALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS E IRREGULARES OU CLANDESTINAS DENTRO DO MUNICÍPIO.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 130/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 131/2017 - RENATO CEBOLA, RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CEMITÉRIO PÚBLICO AMIGO DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 132/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO DO SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES E DE BAIXA RENDA.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 133/2017 - FELIPE CÉSAR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA PROFUNDIDADE NAS PISCINAS E LAGOAS, LOCALIZADAS EM CLUBE, PARQUE AQUÁTICO, BALNEÁRIOS E DEMAIS ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 134/2017 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA DA REFORMA PROTESTANTE.
7
 Projeto de Resolução nº 14/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO SOBRE AS ÁREAS DOADAS NO MUNICÍPIO PASSÍVEIS DE RETROCESSÃO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 111/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES DA RUA CAPITÃO EPAMINONDAS DE ANDRADE SANDIM, NO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
2
 Indicação nº 112/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, EM FRENTE AO REMEFI MARIA ZARA MINE RENOLDI DOS SANTOS, NO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
3
 Indicação nº 113/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA HUNGRIA Nº 556, NO BAIRRO PASIN, CUJOS GALHOS ESTÃO ENTRELAÇADOS NA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, COM RISCO DE CAUSAR CURTO CIRCUITO. Aprovado
4
 Moção nº 30/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MOÇÃO DE APOIO, AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – DR. GERALDO ALCKMIN, E SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVOLVIDOS PARA ATENDER O PEDIDO DE RECURSO, NO VALOR PLEITEADO DE R$ 738 MIL REAIS, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CÓRREGO, SITUADO NA RUA RAIMUNDO DE SOUZA MARTINS, NO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
5
 Requerimento nº 2507/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA À COLETORA PIONEIRA, SOLICITANDO A UNIFORMIZAÇÃO DE HORÁRIO DA COLETA DE LIXO JUNTO A RUA SÃO DOMINGOS SÁVIO SANTANA. Aprovado
6
 Requerimento nº 2508/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO PRÓXIMO AO HOSPITAL 10 DE JULHO, HAJA VISTA O ACÚMULO DE LIXO NA LOCALIDADE. Aprovado
7
 Requerimento nº 2509/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS SEPULTURAS JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
8
 Requerimento nº 2510/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A CONCESSIONÁRIA EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO O ESTUDO E REMOÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA SÃO DOMINGOS SÁVIO, PRÓXIMO AO Nº 247, SANTANA. Aprovado
9
 Requerimento nº 2511/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO O SEGUINTE A) TODOS OS ITINERÁRIOS (DESCREVENDO RESPECTIVOS PASSAGEIROS, DATAS E LOCAIS) FEITOS PELO MOTORISTA RICARDO NO ANO DE 2017, DA CITADA SECRETARIA, B) TODAS AS DIÁRIAS PERCEBIDAS PELO MOTORISTA RICARDO, NO ANO DE 2017, DA CITADA SECRETARIA. Aprovado
10
 Requerimento nº 2512/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24060, MODALIDADE Nº 105/2017. Aprovado
11
 Requerimento nº 2513/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE: EM COMPLEMENTO ÀS INFORMAÇÕES SOLICITADAS JUNTO AO REQUERIMENTO Nº 2416/2017, REQUER EXPLICAÇÕES SOBRE O TERRENO LOCALIZADO NA CONTINUAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS BENEDITO BICUDO SIQUEIRA E MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA, NO LAERTE ASSUMPÇÃO, A QUAL SERIA ALI CONSTRUÍDO O CEMITÉRIO DE MOREIRA CÉSAR: REQUER AINDA O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE A EVENTUAL DESAPROPRIAÇÃO, BEM COMO A RESPECTIVA PLANILHA DE PAGAMENTO. Aprovado
12
 Requerimento nº 2514/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 799/2017, O QUAL SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE UM POSTE PÚBLICO SITUADO NA RUA MARIA BENEDICTA, EM FRENTE AO NÚMERO 200, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
13
 Requerimento nº 2515/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ABEL CORREA GUIMARÃES, NA ALTURA DO NÚMERO 1848, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
14
 Requerimento nº 2516/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CONSERTO DA TAMPA DE UMA BOCA DE LOBO SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO SOCORRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1000, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
15
 Requerimento nº 2517/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ CAÍDA NA RUA MOGI DAS CRUZES EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTE DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
16
 Requerimento nº 2518/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
17
 Requerimento nº 2519/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE CUMPRA O CAPÍTULO II - DA COMPETÊNCIA - ARTIGO 5º, INCISO I, ITEM 21 DA LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO. OBSERVAÇÃO NÃO OCORRENDO A EXECUÇÃO DA SEGUINTE LEI ENVIAREI AO ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA QUE SEJA CUMPRIDA. Aprovado
18
 Requerimento nº 2520/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM RETIRAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 106/2017, Nº 299/2017, Nº 301/2017, 372/2017, Nº 996/2017, Nº 1265/2017, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE AS DATAS EXATAS PARA A EXECUÇÃO DOS PEDIDOS. OBSERVAÇÃO. SENDO QUE A MAIORIA DOS REQUERIMENTOS CONSTAM NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS E ATÉ O MOMENTO NADA FOI REALIZADO. Aprovado
19
 Requerimento nº 2521/2017 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA DIVULGAÇÃO NA CIDADE, ATRAVÉS DE FAIXAS, CARTAZES E MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOBRE AS REGRAS DE SINALIZAÇÃO NO TRÂNSITO, A FIM DE CONSCIENTIZAR OS PEDESTRES E MOTORISTAS. Aprovado
20
 Requerimento nº 2522/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1104/2017, O QUAL SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RECOLOCAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSSEI TÔDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 658, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
21
 Requerimento nº 2523/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SEJA IMPLANTADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENEDITO MARCELINO DA SILVA, NA ALTURA DO NÚMERO 267, NO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
22
 Requerimento nº 2524/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMÂNCIO DOMINGOS ALVES, NA ALTURA DO Nº 47, NO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
23
 Requerimento nº 2525/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA LIGADO A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
24
 Requerimento nº 2526/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AV. TEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA, NA ALTURA DO Nº 583, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
25
 Requerimento nº 2527/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA OSWALDO DE OLIVEIRA CORNETTI, PRÓXIMO DA IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
26
 Requerimento nº 2528/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO UMA GRADE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
27
 Requerimento nº 2529/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, REFERENTE A DENÚNCIA REALIZADA PELO BLOG WALTER MAGUI, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2017 REFERENTE AO DESCARTE DE LIXO EM RESERVA AMBIENTAL NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
28
 Requerimento nº 2530/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
29
 Requerimento nº 2531/2017 - RENATO CEBOLA, RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO E AÇÕES DA CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE. Aprovado
30
 Requerimento nº 2532/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÃO NAS ROTATÓRIAS DA RODOVIA SP62, DESDE O BAIRRO MORUMBI ATÉ O MANTIQUEIRA. Aprovado
31
 Requerimento nº 2533/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS, E AO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. INFORMAR AINDA, SE HÁ PREVISÃO DO RETORNO DESTA IMPORTANTE OBRA, QUE TAMBÉM É SAÚDE E ESTAVA LICITADA. Aprovado
32
 Requerimento nº 2534/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, E A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NA LATERAL DA RODOVIÁRIA, NO TERRENO QUE FICA FORA DA CERCA, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
33
 Requerimento nº 2535/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA PASSARELA NO VIADUTO NA ENTRADA DO BAIRRO ARARETAMA, ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, E SOLICITO TAMBÉM ESTUDOS PARA DUPLICAÇÃO DO VIADUTO, DEVIDO A NOVAS CONSTRUÇÕES QUE ESTÃO SENDO FEITAS NO BAIRRO. Aprovado
34
 Requerimento nº 2536/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FOI REALIZADO ESTUDOS PARA TRANSFORMAR EM MÃO DUPLA O TRECHO DA RUA LAERTE MACHADO GUIMARÃES, DESDE O CRUZAMENTO DA RUA FREDERICO MACHADO ATÉ A AVENIDA ALBUQUERQUE LINS E QUANDO SE DARÁ ESSA MUDANÇA. Aprovado
35
 Requerimento nº 2537/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE POSSA SER COMPLEMENTADO OS REMÉDIOS BÁSICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE COMO DO CISAS, IPÊ II, VILA SÃO BENEDITO, FEITAL, CIDADE NOVA E ARARETAMA E NOS OUTROS POSTOS E PSF QUE A SECRETARIA ACHAR NECESSÁRIO. Aprovado
36
 Requerimento nº 2538/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, À EDP - BANDEIRANTE ENERGIA, À EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL, E A EMPRESA TELEFÔNICA - VIVO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ARRUMAR OS FIOS TELEFÔNICOS QUE ESTÃO CAÍDOS E SOLTOS, EM TODA A CIDADE, SOLICITO TAMBÉM QUE OS POSTES QUE ESTÃO RUINS POSSAM SER SUBSTITUÍDOS. Aprovado
37
 Requerimento nº 2539/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, SOLICITANDO OFICIAR UM PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE BOM PRATO EM NOSSA CIDADE. Aprovado
38
 Requerimento nº 2540/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, DE OBRAS E DA FAZENDA E ORÇAMENTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, PRINCIPALMENTE OS DO CEMITÉRIO. Aprovado
39
 Requerimento nº 2541/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A EDP BANDEIRANTE QUE PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LADO QUE FALTA A VAPOR DE SÓDIO NOS DOIS LADOS DA AVENIDA MANOEL CÉSAR RIBEIRO, E CASO DA IMPOSSIBILIDADE DA EDP, SOLICITAR À EQUIPE DA ELÉTRICA DO D.O.V REALIZAR O SERVIÇO, COMO FOI FEITO NA ALÇA DE ACESSO PADRE SAMUEL DE CARVALHO DO VIADUTO DAS CAMPINAS. Aprovado
40
 Requerimento nº 2542/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO DA ROD. SP 62, COM ALAMEDA MANACÁS, E A ALAMEDA DAS GRAVÍLEAS, ENTRANDO NA AV. DAS ORQUÍDEAS, E FAZENDO LIGAÇÃO COM A AV. DAS ROSAS, E A AV. SEN. TEOTÔNIO VILELA, ATÉ O POSTO DE SAÚDE DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
41
 Requerimento nº 2543/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE TEM PROJETO DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, E SE POSITIVO, E QUAL O CUSTO ESTIMADO E SE TEM DATA PREVISTA PARA A OBRA. Aprovado
42
 Requerimento nº 2544/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO VAI TER INICIO A AMPLIAÇÃO DA CRECHE, MARIA BENEDITA CABRAL SAN MARTIN, NO BAIRRO FEITAL, SOLICITO TAMBÉM, UMA CÓPIA DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE. Aprovado
43
 Requerimento nº 2545/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONVERTER O TRECHO QUE VAI DA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA, AVENIDA ALBUQUERQUE LINS, NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO ATÉ A VIA EXPRESSA, EM MÃO DUPLA E COM ESTACIONAMENTO DE UM ÚNICO LADO. Aprovado
44
 Requerimento nº 2546/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA DENOMINAR O PRÉDIO PÚBLICO (ANTIGO SESI), ONDE ABRIGAVA OS ALUNOS DA REMEFI PADRE ZEZINHO, NA VILA SÃO JOSÉ COM O NOME DE SENHORA DIANA REIS NOGUEIRA, QUE TEM APROVADO PELA LEI Nº 3781/2001. Aprovado
45
 Requerimento nº 2547/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA SE HÁ PROJETO DE VIA, ASFALTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SARJETA DA AVENIDA DAS ROSAS, SITUADA NO BAIRRO VALES DAS ACÁCIAS. INFORMAR AINDA, O CUSTO E INICIO DAS OBRAS. Aprovado
46
 Requerimento nº 2548/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO DA ROD. SP 62, COM ALAMEDA MANACÁS, E A ALAMEDA DAS GRAVÍLEAS, ENTRANDO NA AV. DAS ORQUÍDEAS, E FAZENDO LIGAÇÃO COM A AV. DAS ROSAS, E A AV. SEN. TEOTÔNIO VILELA, ATÉ O POSTO DE SAÚDE DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
47
 Requerimento nº 2549/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS RAPOSO TAVARES, CAPITÃO ANTÔNIO FERREIRA CÉSAR, QUE FAZ LIGAÇÃO COM O JARDIM CARLOTA, AVENIDA DAS ROSAS, ORQUÍDEAS, NO VALE DAS ACÁCIAS E OUTRAS RUAS PRÓXIMAS QUE FAZEM LIGAÇÃO COM O IPÊS I. Aprovado
48
 Requerimento nº 2550/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA RESTAURAÇÃO DO BUSTO DO DR. CÍCERO DA SILVA PRADO, SITUADO NA PRAÇA DA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
49
 Requerimento nº 2551/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA CONSERTAR A ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS BAIRROS IPÊ II E CDHU CÍCERO PRADO. Aprovado
50
 Requerimento nº 2552/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REALIZAR RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS, AS QUAIS AINDA NÃO FORAM ASFALTADAS, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
51
 Requerimento nº 2553/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PASIN, O ASSENTAMENTO DOS BLOQUETES NO PÁTIO E EVENTOS, ASSIM COMO, INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DAS INSTALAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA MELHOR IDADE, ACADEMIA PARA DEFICIENTES, INSTALAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL, ENCAMINHANDO PRAZO PARA TÉRMINO DA OBRA. Aprovado
52
 Requerimento nº 2554/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DEPTRAN -, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES, NA AVENIDA JOÃO AYRTON BALARIN, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
53
 Requerimento nº 2555/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO ENTRE OS BAIRROS PARQUE DAS PALMEIRAS, VILA SÃO PAULO E CASTOLIRA. Aprovado
54
 Requerimento nº 2556/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA INCLUIR NO PRÓXIMO CONTRATO DE TRANSPORTE PÚBLICO, A GRATUIDADE DE PASSE PARA OS IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS DE IDADE, BEM COMO, A IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO. Aprovado
55
 Requerimento nº 2557/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIÇÃO ENTORNO DA FIGUEIRA E COLOCAÇÃO DA PLACA DA HISTÓRIA DA BI-CENTENÁRIA FIGUEIRA DO TAIPAS - PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PINDAMONHANGABA - LOCALIZADA AS MARGENS DA TODOVIA SP62, NO BAIRRO TAIPAS, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
56
 Requerimento nº 2558/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR O MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS E SE HÁ PRAZO PARA RETOMADA DAS OBRAS. Aprovado
57
 Requerimento nº 2559/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS QUE FAZEM DIVISA COM O BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS SOLICITANDO QUE OS MESMOS FAÇAM O FECHAMENTO COM MURO OU CERCA, ASSIM COMO O CALÇAMENTO EM FRENTE AA SUAS PROPRIEDADES, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA NO BAIRRO. Aprovado
58
 Requerimento nº 2560/2017 - RODERLEY MIOTTO - Ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin. Com cópia ao secretário de Saúde do Estado, solicitando enviar novamente para a cidade de Pindamonhangaba a carreta do programa mulheres de peito, visando o atendimento rápido e diagnóstico precoce para as mulheres da cidade. Aprovado
59
 Requerimento nº 2561/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR O ANDAMENTO E PRAZO PARA TÉRMINO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PASIN, ASSIM COMO, DAS RUAS SUPRACITADAS NA LISTAGEM EM ANEXO, DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
60
 Requerimento nº 2562/2017 - RODERLEY MIOTTO - Em reiteração aos requerimentos nºs 1784/2013, 1439/2014, e 305/2015, ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Dr Geraldo Alckmin solicitando estudos e informações sobre a implantação do Cartão Recomeço na cidade de Pindamonhangaba. Aprovado
61
 Requerimento nº 2563/2017 - RODERLEY MIOTTO - Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando operação tapa buraco na rua Francisco Antonio Pereira de Carvalho, em frente ao nº 69, no bairro Parque São Domingos. Aprovado
62
 Requerimento nº 2564/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA POLÔNIA, PASIN. Aprovado
63
 Requerimento nº 2565/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA, LOCALIZADO NA RUA AMBRÓSIO TEBERGA, EM FRENTE AO Nº 720, BAIRRO KARINA. Aprovado
64
 Requerimento nº 2566/2017 - RODERLEY MIOTTO - Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a pintura de sinalização na lombada localizada na Avenida Antonio Pinheiro Junior, próximo ao nº 2021, no bairro Jardim Cristina. Aprovado
65
 Requerimento nº 2567/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO P ASFALTAMENTO DA RUA 36, MANTIQUEIRA. Aprovado
66
 Requerimento nº 2568/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 24 E ÂNGELO ZAN, MANTIQUEIRA. Aprovado
67
 Requerimento nº 2569/2017 - RODERLEY MIOTTO - Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre os horários de coleta de lixo na Rua São Domingos Sávio, no bairro do Santana. Aprovado
68
 Requerimento nº 2570/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E TROCA DE DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS E INÚMERAS GOTEIRAS NO PÁTIO DA ESCOLA RAQUEL DE AGUIAR LOBERTO REMEFI, VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
69
 Requerimento nº 2571/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO TOLDO LOCALIZADO NA FRENTE DA ESCOLA RAQUEL DE AGUIAR LOBERTO REMEFI, VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
70
 Requerimento nº 2572/2017 - RODERLEY MIOTTO - Ao Executivo Municipal, com cópia ao Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, solicitando o cronograma das reuniões e eventos realizados pelo respectivo Conselho. Aprovado
71
 Requerimento nº 2573/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO E TROCA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MILTON MONTEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 89, MANTIQUEIRA. Aprovado
72
 Requerimento nº 2574/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, UM REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACA DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A ESCOLA JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, MANTIQUEIRA. Aprovado
73
 Requerimento nº 2575/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXAS DE PEDESTRES, E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM TODO O BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
74
 Requerimento nº 2576/2017 - RODERLEY MIOTTO - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretária de Infraestrutura e Planejamento, solicitando informações sobre as obras da Creche no Bairro Parque das Palmeiras. Aprovado
75
 Requerimento nº 2577/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO DESTINADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO BELÉM, LOCALIZADA NA RUA MARTIM AFONSO DE SOUZA, IPÊ I. Aprovado
76
 Requerimento nº 2578/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA, INSERIDOS NO BAIRRO JARDIM REGINA, POR POSTES DE CONCRETO. Aprovado
77
 Requerimento nº 2579/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, DE PROJETOS SOBRE ÁREA QUE ENVOLVE AS AVENIDAS DAS ROSAS, ORQUÍDEAS, NO VALE DAS ACÁCIAS, A RUA MAGNO NO LIBERDADE, RUA CAPITÃO ANTÔNIO FERREIRA CÉSAR, QUE FAZ A LIGAÇÃO COM O BAIRRO JARDIM CARLOTA E OUTRAS RUAS QUE FAZEM A LIGAÇÃO COM O IPÊ I. Aprovado
78
 Requerimento nº 2580/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA, ENTRE AS RUAS DOM HELDER PESSOA CÂMARA E JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, MANTIQUEIRA. Aprovado
79
 Requerimento nº 2581/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, UMA REUNIÃO ENTRE A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, DEPARTAMENTO DE TURISMO, MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL E ARQUITETÔNICO DE PINDAMONHANGABA, SE POSSÍVEL COM A PRESENÇA DO JUIZ DA 3ª VARA CIVIL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA – DR. HÉLIO APARECIDO FERREIRA SENA, O NOVO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA MASSA FALIDA PARA QUE NESTA REUNIÃO SEJA ELABORADO UM NOVO RELATÓRIO CONTEMPLADO SOMENTE AS ÁREAS DO PRÉDIO DA COOPERATIVA, LARGO DE CORUPUTUBA, O PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR E PRÉDIO DO GINÁSIO, A CAIXA D'ÁGUA, O CAMPO DE FUTEBOL, O VESTIÁRIO, A ARQUIBANCADA, A QUADRA POLIESPORTIVA, A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, A ÁREA DO BARRACÃO, ONDE CELEBRA A MISSA HOJE, A PRACINHA DO CRUZEIRO, A PEDRA DA MOENDA E MOLAÇAS DE PEDRA, O PRÉDIO ONDE ESTÃO O CINEMA, CLUBE, BAR E ÁREAS ADJACENTES, POIS DESSA FORMA SERIA VIABILIZADO O TOMBAMENTO A NÍVEL MUNICIPAL. COM O DESMEMBRAMENTO DESSE RELATÓRIO E COM A RETIRADA DO PRÉDIO DO ESCRITÓRIO, A MÁQUINA 2 E O PRÉDIO DA PORTARIA A ÁREA DA FÁBRICA FICARIA LIBERADA PARA VENDA O QUE PERMITIRIA GERAR MAIS EMPREGOS PARA NOSSA CIDADE. O TOMBAMENTO DA ÁREA MUNICIPAL PODERIA SER TRANSFORMADO EM UM CENTRO TURÍSTICO, CULTURAL E HISTÓRICO HOMENAGEANDO “DR. CÍCERO DA SILVA PRADO”, O PERMITIRIA MANTER VIVA A HISTÓRIA DA FAZENDA CORUPUTUBA, TRANSFORMANDO-SE EM UMA GRANDE ATRAÇÃO TURÍSTICA PARA NOSSA CIDADE E REGIÃO. Aprovado
80
 Requerimento nº 2582/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A ADAPTAÇÃO DO CALÇAMENTO EXISTENTE ENTRE O BANCO ITAÚ E AS LOJAS TEDDY (CENTRO),PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. Aprovado
81
 Requerimento nº 2583/2017 - RODERLEY MIOTTO - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria da Saúde e Assistência Social, solicitando no prazo regimental, todo o histórico do percurso das ambulâncias, das 7:00 as 9:00 hs, no dia 14 de agosto de 2017. Aprovado
82
 Requerimento nº 2584/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM), SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA SP-62 ANTES DO RADAR E DA ROTATÓRIA, EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II (MOREIRA CÉSAR SENTIDO CENTRO DE PINDAMONHANGABA). Aprovado
83
 Requerimento nº 2585/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL, EM FRENTE A ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO MADUREIRA. Aprovado
84
 Requerimento nº 2586/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DE OBRAS E A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FIZERAM O PROJETO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AS RUAS E AVENIDAS DO RESIDENCIAL PASIN, E TAMBÉM SE FIZERAM PARA AS DE GALERIAS. INFORMAR AINDA, E SOLICITAR À SABESP JÁ EXECUTOU A TROCA DA MANILHA DE BARRO POR CANOS DE PVC DE MAIOR DIÂMETRO. INFORMAR TAMBÉM, A PREVISÃO DE INÍCIO DESTAS IMPORTANTES OBRAS. Aprovado
85
 Requerimento nº 2587/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DE OBRAS, A SUBPREFEITURA, E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ TEM PROJETO PARA REFAZER A CABECEIRA DA PONTE DO RIO PARAÍBA NA SAPUCAIA, E QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DESTA IMPORTANTE OBRA. Aprovado
86
 Requerimento nº 2588/2017 - RODERLEY MIOTTO - Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando providências em relação a abertura de uma fissura próxima a uma tampa da rede de esgoto localizada na Rua Dr. Felisberto Pinto, no Bairro Alto do Cardoso. Aprovado
87
 Requerimento nº 2589/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMEDIATA EXECUÇÃO DO INTEIRO TEOR DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4950, DE 20 DE JULHO DE 2017. Aprovado
88
 Requerimento nº 2590/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA QUE VOLTE COMO ERA MESMO O ACESSO DESTA ROTATÓRIA DO TENDA, NO SENTIDO ROTATÓRIA JOÃO DO PULO, PARA EVITAR ACIDENTES. E PROVIDENCIE, A DESAPROPRIAÇÃO DESTA ÁREA PARA QUEM ESTÁ VINDO DO SAGRADO CORAÇÃO SENTIDO ROTATÓRIA JOÃO DO PULO, ABRINDO UM ACESSO NOVO, SEM ESTRANGULAR, HOJE A ROTATÓRIA EXISTENTES EVITANDO ACIDENTES DE TRÂNSITO. Aprovado
89
 Requerimento nº 2591/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PIRACUAMA. Aprovado
90
 Requerimento nº 2592/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA COLOCAR LOMBADA NA AVENIDA JOÃO AYRTON BALARIN, NO LOTEAMENTO PARQUE DAS PALMEIRAS. INFORMO QUE, O LOCAL JÁ FOI VERIFICADO PELA DIRETORIA DE TRÂNSITO, FALTANDO SÓ A MASSA ASFÁLTICA PARA A REALIZAÇÃO DESTA IMPORTANTE OBRA PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES DESTE BAIRRO. Aprovado
91
 Requerimento nº 2593/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
92
 Requerimento nº 2594/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO APARECIMENTO DE INÚMEROS ESCORPIÕES NO BAIRRO MOMBAÇA, EM ESPECIAL NA AVENIDA ALFERES ADRIANO GOMES VIEIRA DE ALMEIDA. Aprovado
93
 Requerimento nº 2595/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA DAS ROSAS, VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
94
 Requerimento nº 2596/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
95
 Requerimento nº 2597/2017 - RODERLEY MIOTTO - À Mesa, consultado o Plenário, autorização para realizar no dia 18 de Outubro de 2017, às 19h00, no Plenário da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, Sessão Solene em Comemoração aos 300 (trezentos) anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida. Aprovado
96
 Requerimento nº 2598/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
97
 Requerimento nº 2599/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS DUAS QUADRAS VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
98
 Requerimento nº 2600/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS JUNTO AO CISAS EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
99
 Requerimento nº 2601/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A RETOMADA REGULAR DO ATENDIMENTO DO (S) DENTISTA(S) JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
100
 Requerimento nº 2602/2017 - RODERLEY MIOTTO - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Proteção e Bem-Estar Social, solicitando a ampliação da Atividade Delegada na Região Leste da Cidade. Aprovado
101
 Requerimento nº 2603/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE INÍCIO DAS OBRAS DE GALERIAS PLUVIAIS DA RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES E TRAVESSA MARIZ E BARROS NO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
102
 Requerimento nº 2604/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - Ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências para a permanência de um guarda municipal que fique na escola municipal Isabel Nogueira, na Rua Ceará - Crispim, por questões de vandalismo. Aprovado
103
 Requerimento nº 2605/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando providências, para a realização de poda de árvore na Praça Nossa Senhora de Fátima. Aprovado
104
 Requerimento nº 2606/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, solicitando informações sobre a data de início das obras do Centro Esportivo do Bairro Crispim. Aprovado
105
 Requerimento nº 2607/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, solicitando estudos e providências para que se faça a troca de luminárias da Travessa Cel. Joaquim Homem de Melo - Boa Vista, pois não iluminam o suficiente. Aprovado
106
 Requerimento nº 2608/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA JULIO DE PAULA CLARO, EM FRENTE A ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, Nº 167. Aprovado
107
 Requerimento nº 2609/2017 - DEFESA DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR O CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
108
 Requerimento nº 2610/2017 - DEFESA DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GABINETE, SR. FABIANO VANONE, SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, DR. ANDERSON PLÍNIO, E A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA A REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, ONDE SERÁ DISCUTIDO SOBRE A INTERLOCUÇÃO ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS PARA MELHORIA NO FLUXO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. Aprovado
109
 Requerimento nº 2611/2017 - DEFESA DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DA 2ª UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
110
 Requerimento nº 2612/2017 - DEFESA DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA INFORMATIVA, CONTENDO AS FUNÇÕES ESPECIFICAS E FORMA DE ACESSO A CADA CONSELHO MUNICIPAL, A FIM DE INSTRUIR A POPULAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS ASSISTENCIAIS. Aprovado
111
 Requerimento nº 2613/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - Ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências para que se faça o nivelamento das guias da Travessa Cel. Joaquim Homem de Melo - Boa Vista, em frente às casas de número 60, 68, 73 e 76. Aprovado
112
 Requerimento nº 2614/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para que se faça o nivelamento dos paralelepípedos da Travessa Cel. Joaquim Homem de Melo - Boa Vista. Aprovado
113
 Requerimento nº 2615/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM RAIO -X DIGITAL NA UPA DE MOREIRA CÉSAR, QUE SERÁ EM BREVE INAUGURADO. Aprovado
Requerimento Verbal.
114
 Requerimento nº 2616/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA DO SISTEMA DETECTA, SISTEMA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE IMPLANTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
Requerimento Verbal.
115
 Requerimento nº 2617/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PORQUÊ DA TROCA DA CRECHE ESCOLA, NO LAGUNA - BAIRRO MARICÁ PARA OUTRO BAIRRO DA CIDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
2 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível
3 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
4 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
5 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, JORGE DA FARMÁCIA / PL, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Ausências Justificadas [1]: GISLENE / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2017 - RONALDO PIPAS - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO,A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL. Adiamento
Aguardar parecer externo.
Substitutivo nº 1 - RONALDO PIPAS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 58/2017 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER Matéria não votada
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 65/2017 - RAFAEL GOFFI - CRIA O PROGRAMA VOVÔ E VOVÓ SABEM TUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Aprovado Substitutivo.
Substitutivo nº 1 - RAFAEL GOFFI - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 65/2017 - CRIA O PROGRAMA VOVÔ E VOVÓ SABEM TUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Encerramento: às 20:35 hs