Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de agosto de 2017 (segunda-feira), às 18h28

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 124/2017 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 125/2017 - RONALDO PIPAS - INSTITUI O PROGRAMA PÉ NA FAIXA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 126/2017 - FELIPE CÉSAR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESPECIFICAR E IMPLANTAR PONTO DE ÔNIBUS NO SISTEMA BAIAS RECUADAS, QUANDO DA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE LOTEAMENTOS, REFORMAS, REPOSICIONAMENTO OU INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 127/2017 - FELIPE CÉSAR - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR PERDA DE AUDIÇÃO EM ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM CRECHES, EMEIS E EMEFS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 128/2017 - FELIPE CÉSAR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA PROFUNDIDADE NAS PISCINAS E LAGOAS, LOCALIZADAS EM CLUBE, PARQUES NÁUTICOS, BALNEÁRIOS E DEMAIS ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 129/2017 - RENATO CEBOLA - INSTITUI O PROGRAMA ADOTANDO AS PISTAS DE SKATE.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 107/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
2
Indicação nº 108/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS NA ESTRADA MUNICIPAL DO MAÇAIM, ONDE A ILUMINAÇÃO É PRECÁRIA. Aprovado
3
Indicação nº 109/2017 - PROFESSOR OSVALDO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE PROIBIDO USO DE PIPA COM CEROL NOS PARQUES E LOCAIS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 12.192/2006. Aprovado
4
Indicação nº 110/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO DEPTRAN C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, COLOCAÇÃO DE INIBIDORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR, NO BAIRRO ARARETAMA Aprovado
5
Moção nº 27/2017 - RONALDO PIPAS - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MIGUEL VIEIRA MACHADO, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E CHEFE DO SETOR DE ELÉTRICA DE PINDAMONHANGABA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
6
Moção nº 28/2017 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS PINTO, PSICÓLOGO ARTICULADOR DE SAÚDE MENTAL NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS - ÁLCOOL E DROGAS), PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AOS PACIENTES DA CIDADE. Aprovado
7
Requerimento nº 2410/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS PRÓPRIOS AOS PACIENTES DIABÉTICOS, COMO, POR EXEMPLO FITAS, DENTRE OUTROS. Aprovado
8
Requerimento nº 2411/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO O SEGUINTE: A) A RELAÇÃO DE TODOS OS CURSOS REALIZADOS PELO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E, PELA SRA. DIRETORA PEDAGÓGICA NO ANO DE 2017, b) DETALHAR LOCAL DO CURSO, CARGA HORÁRIA, DATA DO CURSO E SEU VALOR, C) RELATAR E DETALHAR SE POR VENTURA HOUVE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO SR. SECRETÁRIO E A SRA. DIRETORA PEDAGÓGICA. Aprovado
9
Requerimento nº 2412/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. RUBIÃO JUNIOR, CENTRO, PINDAMONHANGABA. Aprovado
10
Requerimento nº 2413/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE INCLUSÃO PRODUTIVA - TELECENTRO, EM NOSSA CIDADE. Aprovado
11
Requerimento nº 2414/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DENOMINADO ACESSA SP RURAL. Aprovado
12
Requerimento nº 2415/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DAS RESOLUÇÕES APROVADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,E, EM VIGOR, DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. Aprovado
13
Requerimento nº 2416/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE O CEMITÉRIO DE MOREIRA CÉSAR, A SABER: A) HÁ TERRENO DEVIDAMENTE DESAPROPRIADO PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DE MOREIRA CÉSAR? B) EXISTINDO O IMÓVEL PERGUNTA-SE: HÁ PREVISÃO PARA O INÍCIO/TÉRMINO DAS OBRAS? C) QUAL A LOCALIZAÇÃO DESTE IMÓVEL?. Aprovado
14
Requerimento nº 2417/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO FERREIRA, ENTRE OS NÚMEROS 130 E 371, MARICÁ. Aprovado
15
Requerimento nº 2418/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO LAGUNA, MARICÁ. Aprovado
16
Requerimento nº 2419/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ADEQUADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM FRENTE AO PONTO DOS ÔNIBUS CIRCULARES, PRÓXIMO A ESCOLA PUJOL. Aprovado
17
Requerimento nº 2420/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, NOS DOIS LADOS DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO, NA ALTURA DO SUPERMERCADO NOVA ERA. Aprovado
18
Requerimento nº 2421/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS RUAS, BEM COMO OS BUEIROS, DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
19
Requerimento nº 2422/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE, PRÓXIMA AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
20
Requerimento nº 2423/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ABATÉ, PRÓXIMO AO Nº 138, MARICÁ. Aprovado
21
Requerimento nº 2424/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE MARGEIA A RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
22
Requerimento nº 2425/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ATUAÇÃO DOS GUARDAS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL TRABIJU. Aprovado
23
Requerimento nº 2426/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE INSULINA, AGULHAS E FITAS PARA TESTES DE DIABETES. Aprovado
24
Requerimento nº 2427/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR POSTURAS, SOLICITANDO VISTORIA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE A RUA FRANCISCO FERNANDES ALVES COM A AVENIDA JOAQUIM GARCIA DE PAULA NO RESIDENCIAL LIBERDADE. Aprovado
25
Requerimento nº 2428/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO ENTULHO - CONFORME IMAGEM ANEXA - NA AVENIDA JOAQUIM GARCIA DE PAULA NO RESIDENCIAL LIBERDADE. Aprovado
26
Requerimento nº 2429/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AOS CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
27
Requerimento nº 2430/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ADEQUAÇÃO DA PLACA DE INAUGURAÇÃO DA EM PADRE ZEZINHO NA VILA SÃO BENEDITO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.594/2013. Aprovado
28
Requerimento nº 2431/2017 - RODERLEY MIOTTO - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR MICHEL CASSIANO DE OLIVEIRA MOREIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR, NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO. Aprovado
29
Requerimento nº 2432/2017 - RODERLEY MIOTTO - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS PESSOAS DOS PROFESSORES JULIO CEZAR FONSECA E GEISON ANDRADE DE OLIVEIRA PELO PROJETO SOCIAL DESENVOLVIDO POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO DE ARTES JIU-JITSU TAEKWONDO RAYANE NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
30
Requerimento nº 2433/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE O TAPA BURACOS SEJA EFETUADO NAS RUAS DO BAIRRO MANTIQUEIRA, QUE NÃO TIVERAM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EFETUADO. Aprovado
31
Requerimento nº 2434/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO REPAROS, E O TÉRMINO DA OBRA NO FIM DA RUA BELÉM, BAIRRO IPÊ I. Aprovado
32
Requerimento nº 2435/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 21 DE ABRIL, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
33
Requerimento nº 2436/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DE TODOS OS BAIRRO, ANTES DE INÍCIO DO PERÍODO DAS CHUVAS, PARA EVITAR ALAGAMENTOS. Aprovado
34
Requerimento nº 2437/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SEJA FEITO A TRANSFERÊNCIA DO FERRO VELHO DA RUA JOSÉ TEBERGA, EM FRENTE A UPA DE MOREIRA CÉSAR, PARA OUTRA LOCALIDADE. Aprovado
35
Requerimento nº 2438/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAR O MOTIVO DA FALTA NA ENTREGA, DAS TIRAS REAGENTES, PRA TESTES GLICÊMICOS PARA O CONTROLE DA DIABETES, ASSIM COMO, INFORMAR O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO. Aprovado
36
Requerimento nº 2439/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE , SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO CAPÍTULO IV DO ARTº 78 AO ARTº. 84. OBSERVAÇÃO - CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO FARÁ A REFORMULAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS, MAS ANTES CUMPRA O QUE JÁ ESTÁ EM VIGOR. Aprovado
37
Requerimento nº 2440/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA INTERLIGAR O PRÉDIO DA ESCOLA COM A AMPLIAÇÃO QUE FOI RECENTEMENTE CONSTRUÍDA, NA ESCOLA PADRE ZEZINHO. Aprovado
38
Requerimento nº 2441/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RETIRADA DE UMA ÁRVORE, DENTRO DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE PEDROSA ROMEIRO GUIMARÃES, SITUADA NA AV. DR. JOÃO RIBEIRO, NÚMERO 131, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
39
Requerimento nº 2442/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR UMA CAIXA POSTAL NO BAIRRO BOM SUCESSO, PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS BOM SUCESSO, MANDÚ E PIRACUAMA, HAJA VISTA, QUE ESSES BAIRROS NÃO RECEBEM OS SERVIÇOS DO CORREIO. Aprovado
40
Requerimento nº 2443/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DULCE PEDROSA ROMEIRO GUIMARÃES, SITUADA NA AV. DR. JOÃO RIBEIRO, NÚMERO 131, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
41
Requerimento nº 2444/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O COMPLEMENTO DO ASFALTO NA AVENIDA PROJETADA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
42
Requerimento nº 2445/2017 - RONALDO PIPAS - AO IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, CONVIDANDO O SR. DANIEL NOGUEIRA - ANALISTA AMBIENTAL, E À POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E EM DEFESA DOS ANIMAIS, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 9H, NO AUDITÓRIO VEREADOR VITÓRIO CASSIANO NESTA CASA DE LEIS. Aprovado
43
Requerimento nº 2447/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SR. MARCUS VINÍCIUS FARIA CARVALHO, A PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - SRA. CLÁUDIA MARIA VIEIRA DOMINGUES, E O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE - SR. RAFAEL LAMANA, PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E EM DEFESA DOS ANIMAIS, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017, àS 9H, NO AUDITÓRIO VEREADOR CASSIANO, NESTA CASA DE LEIS. Aprovado
44
Requerimento nº 2448/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DENTRO DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE PEDROSA ROMEIRO GUIMARÃES, SITUADA NA AV. DR. JOÃO RIBEIRO, NÚMERO 131, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
45
Requerimento nº 2449/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTE, QUE SEJA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BETA, ONDE CAUSANDO INSEGURANÇA A TODOS MORADORES, Aprovado
46
Requerimento nº 2450/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ENCARECIDAMENTE QUE OS REQUERIMENTOS SEJAM RESPONDIDOS DENTRO DOS PRAZOS. NÃO SENO CUMPRINDO OS PRAZOS DETERMINADOS NO ART. 11,§1 E 2 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ENCAMINHAREI AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SEJA CUMPRIDO. Aprovado
47
Requerimento nº 2451/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTE, QUE SEJA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA JOAQUIM MARIANO DE PAULA EM FRENTE AO NÚMERO 423, BAIRRO BETA. Aprovado
48
Requerimento nº 2452/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BEM-TE-VI, PRÓXIMO AO NÚMERO 98, BAIRRO DELTA. Aprovado
49
Requerimento nº 2453/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS CUSTOS AOS COFRES PÚBLICOS REFERENTES AO SERVIÇO DE RETIRADA DO LIXO EM VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS. Aprovado
50
Requerimento nº 2454/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RESPOSTA DO PROJETO DE INDICAÇÃO - CRIAÇÃO DA FEIRA ARTEENCANTOS, VISTO A GRANDE IMPORTÂNCIA PARA VOTAÇÃO DESSE PROJETO, EM VIRTUDE DO PROJETO JÁ ESTAR EM ANDAMENTO EM TODOS OS EVENTOS DA CIDADE E AUMENTANDO A GERAÇÃO DE RENDAS DOS ARTESÃOS. Aprovado
51
Requerimento nº 2456/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE NOS ENCAMINHE CÓPIA DO PROJETO COMPLETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DA RUA SETE DE SETEMBRO, COM DATA PREVISTA PARA INICIAR O PROJETO E INCLUIR A REVITALIZAÇÃO DO GALPÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO - CASA E ARTES E ARTESÃO. Aprovado
52
Requerimento nº 2457/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA REALIZADA PELA PREFEITURA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRODUTORA DO VÍDEO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, BEM COMO A CÓPIA DA NOTA FISCAL EMITIDA PELO PRESTADOR DO SERVIÇO. Aprovado
53
Requerimento nº 2458/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO LEGAL, BEM COMO O TERMO DE DOAÇÃO DO MATERIAL GRÁFICO REFERENTE A FESTA JULINA DO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
54
Requerimento nº 2459/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTE, QUE SEJA REALIZADA A INDICAÇÃO DOS MEMBROS DA PREFEITURA QUE FARÃO PARTE DO CONSELHO DA MULHER, E QUE ENVIE PARA ESSA CASA AOS CUIDADOS DA VEREADORA GISLENE CARDOSO O DOCUMENTO COM A COMPOSIÇÃO COMPLETA DO CONSELHO COM TODOS MEMBROS. Aprovado
55
Requerimento nº 2460/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A C´PIA DA ORDEM DE SERVIÇO DETERMINANDO A AFIXAÇÃO DOS CARTAZES SOBRE OS MALEFÍCIOS DO FUMO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, DE ACORDO COMA LEI Nº 42478/05 E O OFÍCIO 2071/2017- GAB. Aprovado
56
Requerimento nº 2461/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS COM RELAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DA FILA DE ESPERA PARA PRÓTESE, ÓRTESE, ETC. Aprovado
57
Requerimento nº 2462/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A ESPECIFICAÇÃO DA DATA DE INÍCIO PARA A POSTAGEM DA LISTA DE ESPERA DE VAGAS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. Aprovado
58
Requerimento nº 2463/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE VACINA ANTIRRÁBICA NOS CENTROS COMUNITÁRIOS. Aprovado
59
Requerimento nº 2464/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PREVISÃO LEGAL DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 168/2004 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE PÚBLICO. Aprovado
60
Requerimento nº 2465/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE DA EQUIPE DE SAÚDE PARA OS BAIRROS DO RODEIO E DAS OLIVEIRAS. Aprovado
61
Requerimento nº 2466/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA AMPARAR A POPULAÇÃO NA REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, OBJETO DE COBRANÇA COMPLEMENTAR DE IPTU. Aprovado
62
Requerimento nº 2467/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LUMINÁRIAS, COLOCANDO LÂMPADAS MAIS POTENTES NA PASSARELA DA VILA PRADO QUE DÁ ACESSO AO ANEL VIÁRIO. Aprovado
63
Requerimento nº 2468/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O FECHAMENTO DE UM BURACO NA RUA ALEXANDRE MUASSAB - BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
64
Requerimento nº 2469/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRE EM TODOS OS ARREDORES DO PARQUE DA CIDADE, EM ESPECIAL EM FRENTE AOS PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO SANTA CECÍLIA E NA ENTRADA DO PARQUE. Aprovado
65
Requerimento nº 2470/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE A LINHA DE ÔNIBUS QUE FAZ O PERCURSO DO BAIRRO PIRACUAMA SEJA REALIZADO ATÉ A ROTATÓRIA DO TREVO PINDAMONHANGABA/ CAMPOS DO JORDÃO. Aprovado
66
Requerimento nº 2471/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA FALTA DE INSUMOS PARA EXAMES DE DOENÇAS, TAIS COMO DIABETE. Aprovado
67
Requerimento nº 2472/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO VIA GPS NOS VEÍCULOS DA PREFEITURA. Aprovado
68
Requerimento nº 2473/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPTRAN, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE TORNE VIA DE MÃO DUPLA A RUA VENEZUELA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, COM ACESSO A ROD. ABEL FABRÍCIO DIAS. Aprovado
69
Requerimento nº 2474/2017 - RAFAEL GOFFI - AO DEPUTADO ESTADUAL PADRE AFONSO LOBATO, REQUERENDO EXPLICAÇÕES SOBRE A ENTREVISTA POR ELE CONCEDIDA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2017, NO PROGRAMA DE RÁDIO OPINIÃO, 107,1 FM, EM QUE O MESMO AFIRMA TER OCORRIDO ROUBO JUNTO AO LABORATÓRIO MUNICIPAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
70
Requerimento nº 2475/2017 - RAFAEL GOFFI - AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONHECIMENTO E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO DESRESPEITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE O ENVIO DE RESPOSTAS, NO PRAZO LEGAL, FEITOS POR ESTE VEREADOR. Aprovado
Requerimento Verbal.
71
Requerimento nº 2476/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO TERRENO BALDIO NA RUA MANOEL ANTÔNIO DE MORAIS AO LADO DO NÚMERO 53, NO BAIRRO BETA E QUE O PROPRIETÁRIO SEJA NOTIFICADO PARA MURAR O MESMO EVITANDO QUE ALI DEPOSITEM LIXO. Aprovado
Requerimento Verbal.
72
Requerimento nº 2477/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA PROFESSORA IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO, NA RUA DOS ROUXINÓIS NÚMERO 171, NO BAIRRO DO BETA. Aprovado
Requerimento Verbal.
73
Requerimento nº 2478/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE NOS ENCAMINHE O PROJETO COMPLETO DA REFORMA DA ÁREA ONDE EXISTE A FEIRA DO MERCADO MUNICIPAL, O VALOR DA EMENDA APLICADA NO REFERIDO PROJETO. Aprovado
Requerimento Verbal.
74
Requerimento nº 2479/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA E METODOLOGIA PARA O CADASTRAMENTO DAS NOVAS CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES, SE SEGUEM O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.939/93, SE FOI UTILIZADO O BIC – BOLETIM INFORMATIVO DE CADASTRO, NO CADASTRAMENTO DAS ÁREAS CONSTRUÍDAS, PARA DEFINIÇÃO DO VALOR VENAL DO PRÉDIO E O VALOR DO IPTU, SE NO CONTRATO DA EMPRESA MITRA COM ESTA ADMINISTRAÇÃO, FICOU ESTABELECIDO QUE AS ÁREAS CONSTRUÍDAS PODERIAM SER OBTIDAS ATRAVÉS DE FOTOS AÉREAS OU LEVANTAMENTO IN LOCO, E QUAL A METODOLOGIA APLICADA PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES E DEFINIÇÃO DO VALOR VENAL, TANTO NO LEVANTAMENTO AÉREO, COMO NO LEVANTAMENTO IN LOCO. Aprovado
Requerimento Verbal.
75
Requerimento nº 2480/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANDO SERÁ INICIADA A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA NORIVAL MACHADO MONTEIRO - CHÁCARAS REUNIDAS, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
Requerimento Verbal.
76
Requerimento nº 2481/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AS SECRETÁRIAS DE OBRAS E DE PlANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANDO SERÁ REINICIADA A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS BONSUCESSO E QUEIROZ, BEM COMO, A DESAPROPRIAÇÃO PARA A SABESP FAZER A ELEVATÓRIA, VISTO QUE, TAIS SECRETARIAS NA PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DA MENCIONADA OBRA, ENTRARIAM COM A MÃO DE OBRA. Aprovado
Requerimento Verbal.
77
Requerimento nº 2482/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E O CONSERTO DA REDE ELÉTRICA, NO PARQUE LINEAR IPÊ II. Aprovado
Requerimento Verbal.
78
Requerimento nº 2483/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DO ASFALTO DA ENTRADA DA ROTATÓRIA DA ESTRADA DO ATANÁZIO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
Requerimento Verbal.
79
Requerimento nº 2484/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA DA FIGUEIRA HISTÓRICA DO BAIRRO TAIPAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
80
Requerimento nº 2485/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETE, NA TRAVESSA ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
Requerimento Verbal.
81
Requerimento nº 2486/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA DISPONIBILIZAR O CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO PAI JOÃO, DA VILA SÃO BENEDITO, PARA USO DA COMUNIDADE DO BAIRRO PARA PRÁTICA ESPORTIVA, DUAS VEZES NA SEMANA E NO PERÍODO NOTURNO. Aprovado
Requerimento Verbal.
82
Requerimento nº 2487/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA MELHORAR O ATENDIMENTO MÉDICO NOS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, AGILIDADE NOS EXAMES SOLICITADOS, PRINCIPALMENTE NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
83
Requerimento nº 2488/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS RAZÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS ENGENHEIRO FRANCISCO – CHICO (GALERIAS), DO ROBERTO E CARIOCA (MINIUSINA). SOLICITANDO AINDA, SE NECESSÁRIO, O PERDÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE OS MESMOS VOLTEM AOS SEUS POSTOS, COM A CERTEZA QUE SERÁ UM GRANDE GANHO PARA NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE PARA A SECRETARIA DE OBRAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
84
Requerimento nº 2489/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O REBAIXAMENTO DAS GUIAS, SARJETAS E CALÇADAS DA AVENIDA ADEMAR CÉSAR RIBEIRO NO Nº 620, NA PLANTAÇÃO DE VERDURAS EM ESTUFAS DA FAMÍLIA SHINODA, PARA FACILITAR A ENTRADA DE CAMINHÕES. ESTE PEDIDO JÁ ESTÁ PROTOCOLADO NA SUBPREFEITURA, E SE POSSÍVEL, SOLICITAR AO ENCARREGADO ENTRAR EM CONTATO COM OS PROPRIETÁRIOS PARA VEREM O LOCAL DE REBAIXAMENTO. Aprovado
Requerimento Verbal.
85
Requerimento nº 2490/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – DR. GERALDO ALCKMIN, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – DR. MÁGINO ALVES BARBOSA, AO DIRETOR DO DEINTER – DR. CÉLIO JOSÉ DA SILVA, BUSCANDO APOIO JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ, AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, E O PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, SOBRE A POSSIBILIDADE PARA QUE O 2º DISTRITO POLICIAL DE MOREIRA CÉSAR TENHA O FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS, BEM COMO, PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS EFETIVOS COMO DELEGADOS, ESCRIVÃES E INVESTIGADORES, VISTO QUE O PRÉDIO FOI ENTREGUE PELO GOVERNADOR NO DIA 10 DE JULHO, SENDO O PRIMEIRO QUE VAI SERVIR COMO MODELO PARA O NOSSO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
Requerimento Verbal.
86
Requerimento nº 2491/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO, SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, REFERENTE AOS ORÇAMENTOS DOS ANOS 2016 E 2017, BEM COMO, SEPARADOS POR SUAS RESPECTIVAS ÁREAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
87
Requerimento nº 2492/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR, SE POSSÍVEL, NO NOVO CONTRATO DESTA PREFEITURA COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, UMA LINHA INTERLIGANDO TODOS OS BAIRROS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, ASSIM, FACILITANDO E ATENDENDO OS MORADORES LOCAL, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ESPORTE. Aprovado
Requerimento Verbal.
88
Requerimento nº 2493/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, DE OBRAS, E À SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A ABERTURA DE 2 (DOIS) LOCAIS INTERROMPIDOS DA ESTRADA MUNICIPAL DE CORUPUTUBA ATÉ O VALE DAS ACÁCIAS, POIS AS OBRAS DA GALERIA E ASFALTAMENTO DA AVENIDA 12 DO LOTEAMENTO BOSQUE DOS EUCALIPTOS ESTÃO PRONTAS, E SÓ ESTÁ FALTANDO A LIBERAÇÃO, DESTES LOCAIS PARA QUE VOLTE A SER UTILIZADAS PELOS MORADORES DO DISTRITO. Aprovado
Requerimento Verbal.
89
Requerimento nº 2494/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UMA EMPRESA PARA FAZER A LIMPEZA DO CÓRREGO, PRIMEIRA ÁGUA E ANHANGUERA, QUE FICA ENTRE OS BAIRROS, CAMPOS MAIA, JARDIM RESENDE, MOMBAÇA I E MOMBAÇA 2, QUE ESTÁ MUITO SUJO, E ESTÁ PRECISANDO COM URGÊNCIA DE UMA LIMPEZA, E PEDIMOS TAMBÉM, QUE APÓS LIMPEZA DO CÓRREGO, A PREFEITURA FAÇA A MANUTENÇÃO, PARA QUE NO FUTURO NÃO ACONTEÇA O MESMO CENÁRIO DE HOJE. Aprovado
Requerimento Verbal.
90
Requerimento nº 2495/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO PEDRO, NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, DEVIDO AOS BURACOS NA RUA. Aprovado
Requerimento Verbal.
91
Requerimento nº 2496/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, JUNTO A CLARO S.A, SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A., SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICO E FINANCEIRO A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DA REDE NOS BAIRROS VILA SÃO BENEDITO, VILA SÃO JOSÉ, PASIN, MANTIQUEIRA E TAIPAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
92
Requerimento nº 2497/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO NOVO CONTRATO DA PREFEITURA COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, UMA LINHA QUE POSSA CHEGAR ATÉ O BAIRRO KARINA EM MOREIRA CÉSAR, PELO MENOS ATÉ A RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, PARA ATENDER OS MORADORES DO LOCAL, CONSIDERANDO QUE PODE SER UM ÔNIBUS OU UMA VAN. Aprovado
Requerimento Verbal.
93
Requerimento nº 2498/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SE JÁ TEM PROJETO, PARA FAZER O RESTANTE DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, NO BAIRRO ARARETAMA, ATÉ OS NOVOS APARTAMENTOS DO BAIRRO, (PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA), E SE JÁ TIVER O PROJETO, GOSTARÍAMOS QUE NOS ENVIASSE UMA CÓPIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
94
Requerimento nº 2499/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, COM APOIO DA SUBPREFEITURA, PROVIDENCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE PELO MENOS UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
95
Requerimento nº 2500/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA ÀS SECRETÁRIAS DE PLANEJAMENTO, OBRAS, SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR E DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÃO INSTALADAS AS P.E.V.- PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS - SOFÁ, PAPELÃO, MÓVEIS, ETC, E MATERIAL DE PODA, SE JÁ FOI DEFINIDO O LOCAL ONDE SERÁ INSTALADAS E QUAL A PREVISÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
96
Requerimento nº 2501/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO, E AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, REFORÇANDO O PEDIDO AO DEPUTADO, PARA CONSEGUIR RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO IDOSO CCI, PARA O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA JÁ INDICOU O TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DESTA GRANDE OBRA. Aprovado
Requerimento Verbal.
97
Requerimento nº 2502/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO PARCERIA COM AS EMPRESAS DOS CORREIOS, SABESP, BANDEIRANTE ENERGIA, TELEFÔNICA E CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS, PARA FAZER UM MUTIRÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, PARA ACERTAREM AS IDENTIFICAÇÕES DOS BAIRROS, AVENIDAS E RUAS, PRINCIPALMENTE OS BAIRROS QUE ESTÃO COM O CEP CORRETO, MAS ESTÁ COM A NUMERAÇÃO ERRADA, EXEMPLO DISSO É O BAIRRO SHANGRILÁ, QUE A NUMERAÇÃO ESTÁ TODA DESORGANIZADA. Aprovado
Requerimento Verbal.
98
Requerimento nº 2503/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, E AO BANCO SANTANDER, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAR UMA AGÊNCIA DO BANCO SANTANDER NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, OU PARA QUE ELES MUDEM OS CAIXAS ELETRÔNICOS PARA A RUA MARIA RONCONI MIOTTI NO TERRENO DA SUBPREFEITURA PARA EVITAR DANOS AO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA E DAR SEGURANÇA A POPULAÇÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
99
Requerimento nº 2504/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, E À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE TELAS NOS TRILHOS NO CAMPO DO COLORADO ESPORTE CLUBE – ESTÁDIO AMADEU ROSSI, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
Requerimento Verbal.
100
Requerimento nº 2505/2017 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O EXAME DE ACUIDADE VISUAL, NA REDE DE ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS QUE PRECISAM DO EXAME, E NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
101
Requerimento nº 2506/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAMOS URGENTE, O REMANEJAMENTO DO SETOR DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA A SECRETARIA DE EDUCÇÃO E CULTURA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
3 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
4 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA A RUA 13 (TREZE) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA LUIZA BARTHOLOMEU. Adiamento
Substitutivo nº 1 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA A RUA 13 (TREZE) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA JOSÉ MARIA RAPOSO. Matéria não votada
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 92/2017 - JANIO LERARIO - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE ABGAIL RANDIS DA MATA. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 122/2017 - PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO FLAYMBOANT DE EUGENIO ELEOTERIO NETO. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Resolução nº 8/2017 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
2 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Encerramento: às 21:15 hs