Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de agosto de 2017 (segunda-feira), às 18h30

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017 - RONALDO PIPAS - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 118/2017 - RONALDO PIPAS - DETERMINA O PRONTO SOCORRO E POSTOS DE SAÚDE, DE AFIXAR INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS PACIENTES.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 121/2017 - FELIPE CÉSAR - DISPÕE SOBRE PUNIÇÃO PARA PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMUP - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA DE PINDAMONHANGABA, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 122/2017 - PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO FLAYMBOANT DE EUGENIO ELEOTERIO NETO.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - RENATO CEBOLA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E INCENTIVO A VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 104/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES NA RUA ALVARO PINTO MADUREIRA, FRENTE AO Nº 345, CUJOS GALHOS ESTÃO OBSTRUINDO A PASSAGEM DE LUZ, DEIXANDO O LOCAL INSEGURO. Aprovado
2
Indicação nº 105/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA JOSÉ CASTOS JÚNIOR, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, CUJOS GALHOS ESTÃO ATRAPALHANDO A VISÃO DOS PASSAGEIROS QUE ALI ESPERAM O ÔNIBUS. Aprovado
3
Indicação nº 106/2017 - PROFESSOR OSVALDO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM GUARDA-MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE DO IPÊS II. Aprovado
4
Moção nº 12/2017 - PROFESSOR OSVALDO - CONGRATULAÇÕES, AO MUNÍCIPE E PUBLICITÁRIO PROFESSOR LUIS HENRIQUE PEREIRA NASCIMENTO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE REALIZA HÁ ANOS EM NOSSO MUNICÍPIO E EM OUTRAS CIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO, PELOS DIVERSOS PROJETOS PEDAGÓGICOS E INTERDISCIPLINARES COM OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. Aprovado
5
Moção nº 13/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONGRATULAÇÕES DE BOAS VINDAS E CUMPRIMENTOS À POSSE DO REVERENDÍSSIMO PÁROCO E REITOR PADRE CLEBER RODRIGUES DA SILVA, E AOS VIGÁRIOS, PADRE SEBASTIÃO RAIMUNDO BIZARRIA E PADRE CARLOS ANTONIO DA SILVA. Aprovado
6
Moção nº 14/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, DR. ISAEL DOMINGUES, PREFEITO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E AO COORDENADOR DA EQUIPE DE ABORDAGEM SOCIAL, SR. MAURÍCIO FERNANDES FARIA, DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, PELA CRIAÇÃO DO ABRIGO DE MORADORES DE RUA, QUE VEM ACOLHENDO E APOIANDO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, FAVORECENDO A MUDANÇA DE VIDA, OFERTANDO SERVIÇOS PARA INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS. Aprovado
7
Moção nº 15/2017 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR RICARDO PROLUNGATI E TAMBÉM NA PESSOA DA CAPITÃ DA POLICIA MILITAR LUCIMEIRE JERONYMO, EM VIRTUDE DA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA PROPOSTA PELO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA DENOMINADA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA. Aprovado
8
Moção nº 16/2017 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO PADRE KLÉBER R. SILVA POR ASSUMIR A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO, NO CENTRO DA CIDADE, SENDO RECEBIDO COM ALEGRIA E SATISFAÇÃO PELA COMUNIDADE. Aprovado
9
Moção nº 17/2017 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO PADRE CIPRIANO A. OLIVEIRA POR ASSUMIR A PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO NO BAIRRO DO ARARETAMA, SENDO RECEBIDO COM ALEGRIA E SATISFAÇÃO PELA COMUNIDADE DO BAIRRO. Aprovado
10
Moção nº 18/2017 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO MONSENHOR JOSÉ EUGÊNIO FARIA SANTOS, POR ASSUMIR A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NO BAIRRO SÃO BENEDITO, SENDO RECEBIDO COM ALEGRIA E SATISFAÇÃO PELA COMUNIDADE DO BAIRRO. Aprovado
11
Moção nº 19/2017 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO CÔNEGO ELAIR F. FERREIRA, POR ASSUMIR A PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO CIDADE NOVA, SENDO RECEBIDO COM ALEGRIA E SATISFAÇÃO PELA COMUNIDADE DO BAIRRO. Aprovado
12
Moção nº 20/2017 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO CÔNEGO AMÂNCIO CALDERARO JÚNIOR, POR ASSUMIR A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO CRISPIM, SENDO RECEBIDO COM ALEGRIA E SATISFAÇÃO PELA COMUNIDADE DO BAIRRO. Aprovado
13
Moção nº 21/2017 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO PADRE ALBERTO M. OLIVEIRA POR ASSUMIR COM VIGÁRIO PAROQUIAL OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS JUNTAMENTE À COMUNIDADE NA PARÓQUIA SÃO CISTÓVÃO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
14
Moção nº 22/2017 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO PADRE VALTENES SANTANA NUNES NOSSA SENHORA ASSUNÇÃO POR ASSUMIR COMO VIGÁRIO PAROQUIAL OS TRABALHOS NA PARÓQUIA NOSSA SENHORA ASSUNÇÃO NO BAIRRO DO SÃO BENEDITO. Aprovado
15
Moção nº 23/2017 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO PADRE JOSÉ ADALBERTO VANZELLA, POR ASSUMIR COMO VIGÁRIO PAROQUIAL OS TRABALHOS NA PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
16
Moção nº 24/2017 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO PADRE CARLOS ANTÔNIO SILVA, POR ASSUMIR COMO VIGÁRIO PAROQUIAL OS TRABALHOS NA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO, NO CENTRO DA CIDADE. Aprovado
17
Moção nº 25/2017 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO PADRE MARCOS CRESCENCIO SOBRINHO,, POR ASSUMIR COMO VIGÁRIO PAROQUIAL OS TRABALHOS NA PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
18
Moção nº 26/2017 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO PADRE SEBASTIÃO BIZARRIA SOBRINHO,, POR ASSUMIR COMO VIGÁRIO PAROQUIAL OS TRABALHOS NA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO, NO CENTRO DA CIDADE. Aprovado
19
Requerimento nº 2208/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1783/2017, O QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LATERAL DA AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
20
Requerimento nº 2209/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1782/2017, O QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES DA AV. CASTRO ALVES ENTRE A RUA JOSÉ DE ALENCAR ATÉ A RUA GUILHERME DE ALMEIDA, BEIRANDO O RIO, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
21
Requerimento nº 2210/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1781/2017, O QUAL SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTO NA RUA SANTA TERESA, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
22
Requerimento nº 2211/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA AMI- ACADEMIA MELHOR IDADE DA PRAÇA SITUADA NA AV. ABEL CORREA GUIMARÃES, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
23
Requerimento nº 2212/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE 04 LIXEIRAS NA PRAÇA SITUADA NA AV. PROF.º MIRIAN MARIA MONTEIRO FERRAZ, NO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
24
Requerimento nº 2213/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA SITUADA NA AV. PROFº MIRIAN MARIA MONTEIRO FERRAZ, NO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
25
Requerimento nº 2214/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA AMI-ACADEMIA MELHOR IDADE DA PRAÇA SITUADA NA AV. PROF.º MIRIAN MONTEIRO, NO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
26
Requerimento nº 2215/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE ÁRVORE DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.º JAIRO MONTEIRO, SITUADA NA AV. ABEL CORREA GUIMARÃES, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
27
Requerimento nº 2216/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DAS ÁRVORES DA RUA LUCÍDIO MARCONDES SOUZA ATÉ A RUA GABRIELA DE BARROS LESSA, DO BAIRRO JARDIM RESENDE AO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
28
Requerimento nº 2217/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1946/2017, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CARRO OFICIAL DA PREFEITURA USADO PELO SR. FERNANDO BARBOSA NESTE FINAL DE SEMANA DIA 18 DE JUNHO DE 2017, ÀS 11H NA ZONA RURAL, SENDO QUE NÃO TEVE NENHUM EVENTO NESTE FINAL DE SEMANA. Aprovado
29
Requerimento nº 2218/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A TROCA DE LÂMPADA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
30
Requerimento nº 2219/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GOIABAL? Aprovado
31
Requerimento nº 2220/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
32
Requerimento nº 2221/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM CÉSAR DE ALCANTRA (ANTIGA RUA 17), EM FRENTE AO NÚMERO 22, NO BAIRRO MANTIQUEIRA, POIS A MESMA ESTÁ DANIFICANDO O SOLO. Aprovado
33
Requerimento nº 2223/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DE UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
34
Requerimento nº 2224/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSALUBRIDADE PARA AS ENFERMEIRAS E ASG. Aprovado
35
Requerimento nº 2226/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA DA FISIOTERAPIA DO NOSSO MUNICÍPIO. E SE TEM POSSIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES, SENDO QUE A DEMANDA ESTÁ ELEVADA. Aprovado
36
Requerimento nº 2228/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ARRUMAR O CHÃO DE MALHA QUE ESTÁ TOTALMENTE IRREGULAR E COLOCAR COBERTURA NAS PONTAS ONDE OS JOGADORES JOGAM AS MALHAS, SITUADO NA AV, ABEL CORREA GUIMARÃES, NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM RESENDE. SEGUEM IMAGENS EM ANEXO. Aprovado
37
Requerimento nº 2230/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE: A) COM RELAÇÃO AOS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES PERGUNTA-SE: A)QUAIS OS PRODUTOS QUÍMICOS QUE ORDINARIAMENTE OS MESMOS UTILIZAM NO LABOR? B) QUAIS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL QUE SÃO DISPONIBILIZADOS AOS MESMOS? C) ATUALMENTE ESSES EQUIPAMENTOS SE ENCONTRAM APTOS E DENTRO DA VALIDADE DE UTILIZAÇÃO? RELATAR E DOCUMENTAR A RESPOSTA. D) SÃO REALIZADOS EXAMES PERIÓDICOS, PARA DETECTAR O NÍVEL DE TOXIDADE DO ORGANISMO DOS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES, TENDO EM VISTA OS PRODUTOS QUE OS MESMOS MANUSEIAM: DOCUMENTAR A RESPOSTA. E) HAJA VISTA A UTILIZAÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTILIZADOS POR ESSES FUNCIONÁRIOS, PERGUNTA-SE: SÃO OFERTADOS AOS MESMOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO? DOCUMENTAR A RESPOSTA DEMONSTRANDO O S CURSOS OFERTADOS, BEM COMO A PRESENÇA DESTES FUNCIONÁRIOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. Aprovado
38
Requerimento nº 2231/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO O SEGUINTE: A) NO QUE CONCERNE AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, JUNTO AO LABOR DE CONTROLE DE VETORES (COMO, POR EXEMPLO, COMBATE A DENGUE), ESSES RECEBEM VERBAS FEDERAIS E ESTADUAIS? POR FAVOR ESPECIFICAR ESSAS VERBAS E SUA REAL DESTINAÇÃO. Aprovado
39
Requerimento nº 2232/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AO RIO UNA, ENTRE A DIVISA DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA (BAIRRO ARARETAMA) E A CIDADE DE TREMEMBÉ. Aprovado
40
Requerimento nº 2233/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PINTURA E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, JUNTO A CICLOVIA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
41
Requerimento nº 2234/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS. Aprovado
42
Requerimento nº 2235/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA SÃO PAULO, TENDO EM VISTA ALGUMAS DE SUAS LÂMPADAS ESTAREM QUEIMADAS. Aprovado
43
Requerimento nº 2236/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DOS IMÓVEIS DA RUA PADRE ANCHIETA, MARIA ÁUREA, BEM COMO EFETUAR OS DEVIDOS REPAROS NA LOCALIDADE. Aprovado
44
Requerimento nº 2237/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETOMADA DAS OBRAS DA GALERIA PLUVIAL JUNTO A RUA JOSÉ MURILO MONTEIRO, JARDIM PRINCESA. Aprovado
45
Requerimento nº 2238/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE JUNTO A RUA PAULO CÉSAR BITTENCOURT DE CARVALHO, ARARETAMA. Aprovado
46
Requerimento nº 2239/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DENOMINADO PEGA TUDO POSSA OCORRER DE FORMA SEMANAL, QUINZENAL OU MENSAL NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
47
Requerimento nº 2240/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE: A) RELAÇÃO DE TODOS OS NÚMEROS TELEFÔNICOS, RESPECTIVOS RAMAIS E DESTINO, DA PREFEITURA, B) A RELAÇÃO DOS NÚMEROS DOS CELULARES DE TODOS OS SECRETÁRIOS E DIRETORES DA PREFEITURA. Aprovado
48
Requerimento nº 2241/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE: A) QUANDO SERÁ ENCAMINHADO A CÂMARA DOS VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, PROJETO DE LEI, QUE CRIARÁ EM NOSSO MUNICÍPIO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL? B) EM SENDO CRIADA TAL SECRETARIA INDAGA-SE, QUAL SERÁ A ESTRUTURA DA MESMA? DETALHAR SEU ORGANOGRAMA, C) QUAL O VALOR PECUNIÁRIO QUE SERÁ REPASSADO A ESSA NOVA PASTA? Aprovado
49
Requerimento nº 2242/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO O SEGUINTE: A) QUANTO E QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO? B) DETALHAR ORIGEM (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) E DESTINAÇÃO. Aprovado
50
Requerimento nº 2243/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE: A) RELAÇÃO DE TODAS AS ENTIDADES QUE MANTÉM ALGUM TIPO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, B) DETALHAR QUAL O MONTANTE PECUNIÁRIO (VERBA PÚBLICA) DESTINADO PARA CADA ENTIDADE NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, C) DETALHAR QUAL (IS) O(S) SERVIÇO (S) DESEMPENHADO (S) POR (PELAS) ENTIDADE (S) NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, D) DETALHAR QUAL A CONTRAPARTIDA EVENTUALMENTE EFETUADA POR ENTIDADE NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. Aprovado
51
Requerimento nº 2244/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DE ACORDO COM O OFÍCIO Nº 13/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI 01/2017, QUE DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL. ESPERANDO ATÉ HOJE A MUDANÇA QUE FOI PROMETIDA NA RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 28/2017-GAB. ISSO MOSTRA A FALTA DE RESPEITO COM ESTE VEREADOR E A POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA. SEGUEM DOCUMENTOS EM ANEXOS. Aprovado
52
Requerimento nº 2245/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DE ACORDO COM O OFÍCIO Nº 12/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI 01/2017, QUE DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL. ESPERANDO ATÉ HOJE A MUDANÇA QUE FOI PROMETIDA NA RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 266/2017-GAB. ISSO MOSTRA A FALTA DE RESPEITO COM ESTE VEREADOR E A POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA. SEGUEM DOCUMENTOS EM ANEXOS. Aprovado
53
Requerimento nº 2246/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DO ART 7º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 5227, DE 02 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ENTULHO POR MEIO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
54
Requerimento nº 2247/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM TORNO DA PRAÇA SANTA TERESINHA, SITUADA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
55
Requerimento nº 2248/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO MAIS EFICIENTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA SAÚDE OCUPACIONAL, COM O INTUITO DE VALORIZÁ-LOS E MOTIVÁ-LOS. Aprovado
56
Requerimento nº 2249/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NO MUSEU DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
57
Requerimento nº 2250/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA NO POSTE DA RUA BARÃO HOMEM DE MELO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DR. ALFREDO PUJOL, NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
58
Requerimento nº 2251/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTAR UM VAZAMENTO NA RUA ORLANDO WAGNER DE CASTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 85, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
59
Requerimento nº 2252/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO RETORNARÁ O CAMINHÃO QUE RECOLHE OS ANIMAIS DE GRANDE PORTE PARA ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS. Aprovado
60
Requerimento nº 2253/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O TERRENO LOCALIZADO NA RUA ORLANDO WAGNER DE CASTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 85, PERTENCE A PREFEITURA MUNICIPAL. Aprovado
61
Requerimento nº 2254/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PARANÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 1181, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
62
Requerimento nº 2255/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. NICANOR RAMOS NOGUEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 745, NO BAIRRO ARARETAMA. SEGUE IMAGEM EM ANEXO. Aprovado
63
Requerimento nº 2256/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO, SITUADA NA AV. KASSATO MARÚ, EM FRENTE AO NÚMERO 30, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. SEGUE IMAGEM EM ANEXO. Aprovado
64
Requerimento nº 2257/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA E ENTULHO NO FINAL DA RUA MITSUO ARAI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. SEGUE IMAGEM EM ANEXO. Aprovado
65
Requerimento nº 2258/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, SITUADO NA AV. KASSATO MARÚ, AO LADO DO NÚMERO 30, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. SEGUE IMAGEM EM ANEXO. Aprovado
66
Requerimento nº 2259/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O REATIVAMENTO DO CAMPO, SITUADO NA RUA ESAÚ BICUDO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. SEGUE IMAGEM EM ANEXO. Aprovado
67
Requerimento nº 2260/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PISCINA COM VESTUÁRIO, SITUADA NA RUA ESAÚ BICUDO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. SEGUE IMAGEM EM ANEXO. Aprovado
68
Requerimento nº 2261/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. TEN. CORONEL MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 391, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. SEGUE IMAGEM EM ANEXO. Aprovado
69
Requerimento nº 2262/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAULO CÉSAR BITENCOURT DE CARVALHO, EM FRENTE AO NÚMERO 20, NO BAIRRO ARARETAMA. SEGUE IMAGEM EM ANEXO. Aprovado
70
Requerimento nº 2263/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ LUÍS IMEDIATO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELO PAZ DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
71
Requerimento nº 2264/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O REATIVAMENTO DO CAMPO, SITUADO NA RUA ESAÚ BICUDO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. SEGUEM IMAGENS EM ANEXO. Aprovado
72
Requerimento nº 2265/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS NÚMEROS DE FUNCIONÁRIOS ATIVO E AFASTADOS NA REFERIDA SUBPREFEITURA, BEM COMO, INFORMAR O SEU LIMITE DE RESPONSABILIDADE TERRITORIAL ADMINISTRATIVO, E O NÚMERO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DE SEU PATRIMÔNIO. Aprovado
73
Requerimento nº 2266/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DOS VIDROS DE ALGUMAS JANELAS E PORTAS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE NOVA. SEGUEM IMAGENS EM ANEXO. Aprovado
74
Requerimento nº 2267/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, SITUADO NA RUA CÉSAR DE CÉSAR (ANTIGA RUA 5), DUAS CASAS DEPOIS DO NÚMERO 229, NO BAIRRO BETA. Aprovado
75
Requerimento nº 2268/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PASTOR JOSÉ MARTINS DE FREITAS, NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
76
Requerimento nº 2269/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO CAMPOS MAIA, SITUADO NA RUA PROFESSORA MIRIAM PENTEADO RODRIGUES ALCKMIN. Aprovado
77
Requerimento nº 2270/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE PROVISÓRIO DO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
78
Requerimento nº 2271/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TER PROFESSORES ITINERANTES NAS ACADEMIAS DA MELHOR IDADE DO MUNICÍPIO. Aprovado
79
Requerimento nº 2272/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE OS VEÍCULOS QUE ESTÃO ABANDONADOS NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO. Aprovado
80
Requerimento nº 2273/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE OS VEÍCULOS QUE ESTÃO QUEBRADOS NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO. Aprovado
81
Requerimento nº 2274/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO PLANILHAMENTO DETALHADO SOBRE A QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE ESTÃO NA OFICINA DA PREFEITURA? SOLICITO AINDA INFORMAÇÕES DE COMO É PAGO A OFICINA PELA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS? Aprovado
82
RONALDO PIPAS - Matéria não votada
83
Requerimento nº 2276/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA INSTALAR A TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, EM FRENTE AO NÚMERO 785, BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
84
Requerimento nº 2277/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO ASFALTO DA RUA BENEDITO ESCÓSSIO SOBRINHO, NO BAIRRO DO ARARETAMA, PRÓXIMO AO NÚMERO 126. Aprovado
85
Requerimento nº 2278/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO DO MORUMBI. Aprovado
86
Requerimento nº 2279/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA LIGAÇÃO DO BAIRRO JARDIM MORUMBI E ÁGUA PRETA. Aprovado
87
Requerimento nº 2280/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA RUA JOÃO BONDIOLI, ALTURA DO Nº 20, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
88
Requerimento nº 2281/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS RUAS, DAS PRAÇAS, BOCA DE LOBO E DOS TERRENOS BALDIOS DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
89
Requerimento nº 2282/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PADRE ANCHIETA, NO BAIRRO DO MARIA ÁUREA. Aprovado
90
Requerimento nº 2283/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DOS ESTUDOS REALIZADOS DAS PEÇAS E ÁREAS VERDES DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
91
Requerimento nº 2284/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA COM A ESTRADA ANTIGA RIO/SÃO PAULO. Aprovado
92
Requerimento nº 2285/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM NA RUA JOSÉ AIRTON BALARIM, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
93
Requerimento nº 2286/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº 4687/2017 E TAMBÉM O PRAZO ESTIPULADO PARA A RESPOSTA OFICIAL. Aprovado
94
Requerimento nº 2287/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DA CRECHE DO CRISPIM. Aprovado
95
Requerimento nº 2288/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA TEN. CEL. ALEXANDRE MARCONDES MONTEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 76, BOSQUE. Aprovado
96
Requerimento nº 2289/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE INÍCIO DAS OBRAS DO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
97
Requerimento nº 2290/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO INÍCIO E FIM DAS OBRAS DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E PARQUE INFANTIL AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA, NO CRISPIM. Aprovado
98
Requerimento nº 2291/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA GENERAL JÚLIO SALGADO - ALTO DO TABAÚ. Aprovado
99
Requerimento nº 2292/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A TRANSFERÊNCIA DE UM GUARDA MUNICIPAL QUE FIQUE NO PONTO DE ÔNIBUS CENTRAL AO ALDO DA LINHA DO TREM. Aprovado
100
Requerimento nº 2293/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REFORMA DOS BANCOS E COBERTURAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO CENTRO AO LADO DA LINHA DO TREM. Aprovado
101
Requerimento nº 2294/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE DA EQUIPE DE SAÚDE PARA OS BAIRROS DO RODOLFO E DAS OLIVEIRAS. Aprovado
102
Requerimento nº 2295/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS ANEXADOS AO GUICHÊ DA VIVA PINDA, NO PONTO DE ÔNIBUS CENTRAL AO LADO D LINHA DO TREM. Aprovado
103
Requerimento nº 2296/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS PRESOS EM GAIOLAS NAS CASAS DE RAÇÃO. Aprovado
104
Requerimento nº 2297/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E REFORMA DOS TÚMULOS VERTICAIS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
105
Requerimento nº 2298/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE) AO LADO DA QUADRA COBERTA. Aprovado
106
Requerimento nº 2299/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
107
Requerimento nº 2300/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A MANUTENÇÃO DA BOCAS DE LOBO ENTUPIDA DA RUA HARAS PAULISTA - SANTA LUZIA, EM FRENTE AO NÚMERO 246. Aprovado
108
Requerimento nº 2301/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE PODA DE MATAGAL E ARBUSTAL QUE OBSTRUI A ILUMINAÇÃO NA RUA HARAS PAULISTA -S ANTA LUZIA, EM FRENTE AO NÚMERO 246. Aprovado
109
Requerimento nº 2302/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A MANUTENÇÃO DA BOCAS DE LOBO ENTUPIDA DA RUA TENENTE SEBASTIÃO GOMES -S ANTA LUZIA, EM FRENTE AO NÚMERO 11. Aprovado
110
Requerimento nº 2303/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA TENENTE SEBASTIÃO GOMES -SANTA LUZIA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 11, 194 E 202. Aprovado
111
Requerimento nº 2304/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GAMBINI DE SOUZA - BELA VISTA. Aprovado
112
Requerimento nº 2305/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LUMINÁRIAS QUE SÃO ANTIGAS E MUITO FRACAS NA RUA DR. KERMIT DE MOURA BASTOS - BELA VISTA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 82 E 62. Aprovado
113
Requerimento nº 2306/2017 - RAFAEL GOFFI - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MAÇOM, NO PRÓXIMO DIA 22 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 20 HORAS. Aprovado
114
Requerimento nº 2307/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNIICPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O CANCELAMENTO DA ATUAL COBRANÇA COMPLEMENTAR DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E POSTERIOR REVISÃO LEGAL. Aprovado
115
Requerimento nº 2311/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RELATÓRIO DE ATIVIDADES , QUE DISPONHA SOBRE A INTERVENÇÃO JUNTO AO LAR NOVA ESPERANÇA. Aprovado
116
Requerimento nº 2312/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O REPASSE DAS DIÁRIAS AOS PACIENTES, QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE NOSSA CIDADE. Aprovado
117
Requerimento nº 2313/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO JUNTO AO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
118
Requerimento nº 2314/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UMA CICLOVIA NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
119
Requerimento nº 2315/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE DIVERSOS TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
120
Requerimento nº 2316/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
121
Requerimento nº 2317/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS DO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
122
Requerimento nº 2318/2017 - RAFAEL GOFFI - AO PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS EDUARDO DE MOURA, SOLICITANDO A CESSÃO DO PLENÁRIO DESTA NOBRE CASA DE LEIS, AO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES), NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 19H. Aprovado
123
Requerimento nº 2319/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REPAROS URGENTES JUNTO AO PISO DA SALA DO 2º B DA ESCOLA DULCE PEDROSA ROMEIRO GUIMARÃES. Aprovado
124
Requerimento nº 2320/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - À MESA DA CÂMARA, PARA QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM AO PASTOR AMARO RIBEIRO ALBINO, NO DIA 17 DE AGOSTO, EM SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NESTA CASA DE LEIS, EM COMEMORAÇÃO AOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. Aprovado
125
Requerimento nº 2321/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PODA OU CORTE DE UMA ÁRVORE NA RUA BENEDITO BICUDO SIQUEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 523, BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
126
Requerimento nº 2322/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE PRÓTESES DENTÁRIAS ENTREGUES NO ANO 2015 ATÉ HOJE, AOS PACIENTES ATENDIDOS POR ESTA PREFEITURA. E INFORMAR, EM CASO DE DIMINUIÇÃO DE PRÓTESES, O PORQUÊ? Aprovado
127
Requerimento nº 2323/2017 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO COM URGÊNCIA O SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SR. MARCUS VINÍCIUS FARIA CARVALHO, A PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - SRA. CLÁUDIA MARIA VIEIRA DOMINGUES, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE - SR. RAFAEL LAMANA, E À POLÍCIA AMBIENTAL PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E EM DEFESA DOS ANIMAIS, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 09 HORAS, NO AUDITÓRIO VEREADOR VITÓRIO CASSIANO, NESTA CASA DE LEIS. Aprovado
128
Requerimento nº 2324/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA SOBRE A COBRANÇA DO IPTU COMPLEMENTAR. Aprovado
129
Requerimento nº 2325/2017 - RONALDO PIPAS - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O PASTOR DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 500 (QUINHENTOS) ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 19:00, NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS. Aprovado
130
Requerimento nº 2326/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO AÇÃO PREVENTIVA DE VISTORIA E PODA DAS ÁRVORES EM TODA CIDADE. Aprovado
131
Requerimento nº 2327/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, E, REDE DE ÁGUA E ESGOTO JUNTO A RUA PROJETADA, FEITAL. Aprovado
132
Requerimento nº 2328/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE ÀS IGREJAS, LOCALIZADAS NA AVENIDA NOVA PINDA, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
133
Requerimento nº 2329/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE, COM RELAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, QUANDO SERÁ FEITO O NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO? Aprovado
134
Requerimento nº 2330/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE CICLOVIA NAS AVENIDAS GASTÃO VIDIGAL E RIO DE JANEIRO, CIDADE NOVA. Aprovado
135
Requerimento nº 2331/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORES DE PARE, JUNTO A EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO VITÓRIO BASSO. Aprovado
136
Requerimento nº 2332/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE CICLOFAIXA NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA LINHA, SANTA LUZIA. Aprovado
137
Requerimento nº 2333/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A CONCESSIONÁRIA MRS, SOLICITANDO LIMPEZA NO ENTORNO DA LINHA DO TREM, NO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
138
Requerimento nº 2334/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FEITAL. Aprovado
139
Requerimento nº 2335/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RUA MARIA ARLINDA, FEITAL, TENDO EM VISTA OS PONTOS DE ALAGAMENTO NA REGIÃO. Aprovado
140
Requerimento nº 2336/2017 - RAFAEL GOFFI - AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO TALUDE NA ALTURA DO KM 166, DO LADO DIREITO DA SP 132. Aprovado
141
Requerimento nº 2337/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA PROFESSOR ORLANDO PIRES, LOCALIZADA NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO Nº 5.161, BOM SUCESSO, VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS. Aprovado
142
Requerimento nº 2338/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR QUAL O CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NAS RUAS DOS BAIRROS DA CIDADE E ÁREA CENTRAL, ASSIM COMO, DA REGIÃO LESTE, DO BAIRRO ARARETAMA E DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
143
Requerimento nº 2339/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE MATAGAL E ARBUSTAL NA RUA SOLDADO JOSÉ FERNANDDES - CRISPIM. Aprovado
144
Requerimento nº 2340/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, A SER CONSTRUÍDO NA RODOVIA SP62 - RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, FRENTE A ROTATÓRIA DA VILA SÃO BENEDITO, ENCAMINHANDO A ESTE CASA, CÓPIA DO PROJETO APROVADO E MEMORIAL DESCRITIVO. Aprovado
145
Requerimento nº 2341/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA SOLDADO JOSÉ FERNANDES - CRISPIM. Aprovado
146
Requerimento nº 2342/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS APÓS REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DESTE ANO, COM PRESENÇA DOS REPRESENTANTES DO DEPTRAN, SECRETARIA DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS, DER, E DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, PARA TRATAR DE EVASÃO DE VEÍCULOS PELO PEDÁGIO MUNICIPAL, ONDE FORMA FIRMADOS ACORDOS DE INICIATIVA MUNICIPAL. Aprovado
147
Requerimento nº 2343/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA AV. SÃO JOÃO BOSCO, EM FRENTE AO NÚMERO 412 - ALTO TABAÚ. Aprovado
148
Requerimento nº 2344/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SABESP C/C EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE ESTÁ SENDO LANÇADO A CÉU ABERTO NO BAIRRO BOM SUCESSO, CONFORME FOTOS EM ANEXOS. Aprovado
149
Requerimento nº 2345/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS PRESOS EM GAIOLAS NA CASA DE RAÇÃO SITO À RUA DR. GUSTAVO D GODOY 228 - CENTRO. Aprovado
150
Requerimento nº 2346/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SABESP C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAR QUANDO SERÁ REINICIADO AS OBRAS DA GALERIA DE REDE DE ESGOTO, NO BAIRRO BOM SUCESSO. INFORMAR AINDA, SE HÁ PREVISÃO PARA O PROLONGAMENTO DE ÁGUA ENCANADA, ATÉ O BALNEÁRIO NO PIRACUAMA. Aprovado
151
Requerimento nº 2347/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ROÇAMENTO DO MATO, LIMPEZA DO CALÇAMENTO, LIMPEZA DO LIXO E ENTULHO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO AYRTON BALARIN, PARQUE DAS PALMEIRAS, ASSIM COMO O FECHAMENTO DO TERRENO (MURO) QUE FAZ DIVISA COM A REFERIDA AVENIDA. Aprovado
152
Requerimento nº 2348/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MRS LOGÍSTICA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E PODA DO MATO EM TODA EXTENSÃO D ALINHA FÉRREA, PARALELA A RUA ATÍLIO AMADEI, CAMPO BELO. Aprovado
153
Requerimento nº 2349/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL EDUARDO LOURENÇO, NO BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
154
Requerimento nº 2350/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE ESPORTE C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, REDE E BOLAS, PARA O CAMPO DE FUTEBOL PEDRO ALVES APOLINÁRIO, NO BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
155
Requerimento nº 2351/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS POSTES DA RUA PROJETADA 01 PRÓXIMO AO NÚMERO 83, NO BAIRRO DO FEITAL, O MESMO ACENDE E APAGA, FICANDO POR VÁRIAS HORAS NO ESCURO. Aprovado
156
Requerimento nº 2352/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA PODA DE ÁRVORES NA ESTRADA MUNICIPAL DA SANTA CRUZ Nº 500, SANTA CRUZ. Aprovado
157
Requerimento nº 2353/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE QUE FICA NA RUA JAIRO MARCONDES DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA 44), EM FRENTE AO NÚMERO 145, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
158
Requerimento nº 2354/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE ESPORTE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL COM PLANTIO DE ÁRVORES, A TROCA DOS VIDROS DO VESTIÁRIO, TROCA DE TELHAS QUEBRADAS E, A TROCA DA TAMPA DA CAIXA DE PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, DO CAMPO DE FUTEBOL PEDRO ALVES APOLINÁRIO, NO BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
159
Requerimento nº 2355/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NO ASFALTO DA RUA FRANCISCA BICUDO DE MELO ATÉ NO CRUZAMENTO DA RUA IGNÁCIO HENRIQUE ROMERO. Aprovado
160
Requerimento nº 2356/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, EM FRENTE A ENTRADA DA PEDREIRA ANHANGUERA - BOM SUCESSO. Aprovado
161
Requerimento nº 2357/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NO TRECHO DA RUA ENG. ORLAND DRUMOND MURGEL EM FRENTE A ESCOLA DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES, PARA SEGURANÇA DOS ALUNOS NO EMBARQUE E DESEMBARQUE. Aprovado
162
Requerimento nº 2358/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA OBRA DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO FINAL DA RUA BENEDITO JACINTO RAMOS. Aprovado
163
Requerimento nº 2359/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA NOS ENCAMINHAR O PROJETO COM DATA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO. Aprovado
164
Requerimento nº 2360/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA NET, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, TV A CABO E INTERNET NAS RUAS PRIMAVERAS E JULIANA SAQUETTI PEREIRA, NO COMERCIAL E RESIDENCIAL ALESSANDRA, CRISPIM. Aprovado
165
Requerimento nº 2361/2017 - GISLENE, RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS DA MELHOR IDADE JUNTO AO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
166
Requerimento nº 2362/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR O ANDAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS COMO ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, NO ENTORNO DO EMPREENDIMENTO DO PROGRAMA BEM VIVER PINDAMONHANGABA, NO BAIRRO ARARETAMA, E SE HÁ PRAZO PARA ENTREGAR OS APARTAMENTOS AOS CONTEMPLADOS DO REFERIDO EMPREENDIMENTO. Aprovado
167
Requerimento nº 2363/2017 - GISLENE, RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
168
Requerimento nº 2364/2017 - RAFAEL GOFFI, GISLENE - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ESTUDO, E A CONSEQUENTE INSERÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO, DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, JUNTO AS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
169
Requerimento nº 2365/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE ACESSIBILIDADE AO NOVO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, A SER CONSTRUIDO NA RODOVIA SP62 - RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, FRENTE A ROTATÓRIA DA VILA SÃO BENEDITO, ENCAMINHANDO A ESTA CASA CÓPIA PROJETO APROVADO DO ACESSO AO REFERIDO EMPREENDIMENTO. Aprovado
170
Requerimento nº 2366/2017 - RAFAEL GOFFI, GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE TODA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO JUNTO AO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
171
Requerimento nº 2367/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, C/C AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE LINEAR, AS MARGENS DO LAGO AZUL, COM PISTA DE CAMINHADA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICAS, AMI E ESTAÇÃO SAÚDE, NO SENTIDO DE PRESERVAR O LAGO E CONSTRUIR UM NOVO LOCAL PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DO LAZER. Aprovado
172
Requerimento nº 2368/2017 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - À SRA. ADRIANA NOGUEIRA, GESTORA DO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CASA VERDE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, À SRA LUCIANA VIANA, DIRETORA DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, À SRA. CARMEM AUGUSTINHO, GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO, O SR. MIGUEL VIEIRA MACHADO, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE PINDAMONHANGABA, O SR. FREDERICO LÚCIO DE ALMEIDA GAMA, DIRETOR DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, À SRA. CRISTIANE CRISTINA OLÍMPIO E SR. RENATO GUAYCURÚ MENDONÇA, REPRESENTANTES DO NÚCLEO PEDAGÓGICO DA DIRETORIA DE ENSINO PARA UMA REUNIÃO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA CASA DE LEIS, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 08H30MIN, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA TRATAR SOBRE AMPLIAÇÃO E MELHORAS NOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. Aprovado
173
Requerimento nº 2369/2017 - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO Nº 03/2017 ( E PRORROGADA PELO ATO Nº 07/2017), PARA APURAR INDÍCIOS DE CONDUTA INCOMPATÍVEL COM A MORALIDADE PÚBLICA, POR PARTE DO SR. FABIANO VANONE, SECRETÁRIO DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. Aprovado
174
Requerimento nº 2370/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA EMEI DULCE PEDROSA ROMEIRO GUIMARÃES, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
175
Requerimento nº 2371/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS CANOS QUEBRADOS NA BICA DA GALEGA. Aprovado
176
Requerimento nº 2372/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA DE FORMA INTENSIVA A COLETA DE LIXO E E ENTULHOS NO S BAIRROS DE NOSSA CIDADE. Aprovado
177
Requerimento nº 2373/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AOS FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO SHANGRI-LA. Aprovado
178
Requerimento nº 2374/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DENOMINADO POR SORINE. Aprovado
179
Requerimento nº 2375/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA PRINCESA ISABEL E A RUA SANTA BRANCA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
180
Requerimento nº 2376/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, TENDO COMO OBJETO A CENTRAL DE REGULAÇÃO APARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS DO SAMU 192 EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
181
Requerimento nº 2377/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NO ESTÁDIO JOÃO DEMÉTRIO SALGADO - MANCREZÃO. Aprovado
182
Requerimento nº 2378/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA, PRÓXIMO AO Nº 445, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
183
Requerimento nº 2379/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ALTERAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, PRÓXIMO AO TENDA ATACADO. Aprovado
184
Requerimento nº 2380/2017 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 816, AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA ORONDINA SATHLER RODRIGUES, BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
185
Requerimento nº 2381/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS EDUARDO DE MOURA (MAGRÃO) , CONSULTADO A MESA DIRETORA, SOLICITANDO ALTERAÇÃO PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2017, A PARTIR DAS 19:00HORAS, A CONCESSÃO DO PLENÁRIO DESTE CÂMARA DE VEREADORES, PARA CELEBRAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Aprovado
186
Requerimento nº 2382/2017 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 702/2017, AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITADNO OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JOSÉ ESAUR DE FREITAS JÚNIOR COM A AVENIDA NILCÉIA APARECIDA BORGES DE FREITAS, BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
187
Requerimento nº 2383/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO KARINA RAMOS. Aprovado
188
Requerimento nº 2384/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NO PROGRAMA - PROGRAMA FROTA NOVA MUNICÍPIOS, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
189
Requerimento nº 2385/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE OITO PONTOS DE COLETAS, CONFORME INFORMAÇÃO PRESTADA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2017. Aprovado
190
Requerimento nº 2386/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CALÇAMENTO ENTRE O VIADUTO PR. MISAEL FRANCISCO DA SILVA E O INSTITUTO DOS SAGRADOS CORAÇÕES - CAPELA SÃO JOÃO OPERÁRIO - NA RUA DOS SAGRADOS CORAÇÕES. Aprovado
191
Requerimento nº 2387/2017 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 222/2017, AO PREFEITO MUNICIPAL DR. ISAEL DOMINGUES, CONVOCANDO OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS PARA O ANO DE 2017, DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DO LEGISLATIVO, QUE OCORREM ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, A PARTIR DAS 18H, NOS TERMOS DA PROGRAMAÇÃO ANEXA. Aprovado
192
Requerimento nº 2388/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR PATRULHAMENTO, BEM COMO RELATE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, PRÓXIMO AO SÍTIO MEU CAPRICHO. Aprovado
193
Requerimento nº 2389/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 19:00 HORAS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS DA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL. Aprovado
194
Requerimento nº 2390/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ADEQUAÇÃO DA PLACA DE INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - DONA TEREZINHA MORETTI, NO BAIRRO JARDIM AZEREDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.594/2013. Aprovado
195
Requerimento nº 2391/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ATENDENTES PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
196
Requerimento nº 2392/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ NORIVAL MACHADO MONTEIRO, NO RESIDENCIAL MARICÁ. Aprovado
197
Requerimento nº 2393/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA ITÁLIA, EM FRENTE AO Nº 165, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
198
Requerimento nº 2394/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INFORMADOS ATRAVÉS DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL DA PREFEITURA, QUANDO OS MEDICAMENTOS ESTEJAM FALTANDO NAS UNIDADE DE SAÚDE. Aprovado
199
Requerimento nº 2395/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA DO LOTE DE TERRENO Nº 15 LOCALIZADO NA RUA GUABIJU, BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
200
Requerimento nº 2396/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DENOMINA POR SINGULAIR. Aprovado
201
Requerimento nº 2397/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO DA ESTRUTURA DE SINALIZAÇÃO PERTINENTE NA RUA FERNANDO RODRIGUES, PRÓXIMO AO Nº 537, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
202
Requerimento nº 2398/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FERNANDO RODRIGUES, EM FRENTE A Nº 537, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
203
Requerimento nº 2399/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NA RUA JOSÉ NORIVAL MACHADO MONTEIRO, NO RESIDENCIAL MARICÁ. Aprovado
204
Requerimento nº 2400/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL A EMPRESA EMERCOR FOI CONTRATADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO TERRESTRE DE PACIENTES E ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA - SAMU 192 - EM APENAS DUAS DAS TRÊS AMBULÂNCIAS. Aprovado
205
Requerimento nº 2401/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO O CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA EMERCOR PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO TERRESTRE DE PACIENTES E ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA -SAMU 192 - DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
206
Requerimento nº 2402/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE OBRAS, A DIRETORA DO DEPTO DE TRÂNSITO, UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE NA ÁREA DE REABILITAÇÃO, E A FUNCIONÁRIA THAÍS BATISTA DO CARMO ( REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INSTITUCIONAL/ CENTRAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS), PARA COMPOR A MESA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Aprovado
207
Requerimento nº 2403/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA SOLUCIONADO A QUESTÃO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES QUE JÁ ESTAVAM EM TRATAMENTO NO IAMSPE NO MUNICÍPIO DE SP. Aprovado
208
Requerimento nº 2404/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NO TRECHO PRÓXIMO AO SÍTIO MEU CAPRICHO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA E FELISBERTO DE ALMEIDA - CRISPIM , DE BENEDITO DOS SANTOS - SR. DITO DO ESTRELA. Adiamento
Aguardar certidão da Prefeitura.
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Turno Único do Projeto de Resolução nº 9/2017 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA E COMBATE ÀS DROGAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado
Encerramento: às 20:30 hs