Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de julho de 2017 (terça-feira), às 18h30

Ata da Sessão

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 108/2017 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME OFTALMOLÓGICO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 109/2017 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS EM POSTOS DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO COM NOMES DOS MÉDICOS EM EXERCÍCIO, CHEFES DE ENFERMAGEM E SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHNAGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 110/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 111/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 112/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIROS, PAR O EXERCÍCIO DE 2017, ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 113/2017 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RONALDO PIPAS - REVOGA O DECRETO Nº 5.431, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 114/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP AOS IDOSOS E AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 115/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DOS RESPONSÁVEIS PELO PLANTÃO.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 116/2017 - RONALDO PIPAS - INSTITUI OS PROGRAMAS MÃOS LIMPAS E HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 117/2017 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR OS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 102/2017 - JANIO LERARIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM REITERAÇÃO À INDICAÇÃO Nº19/2016, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO AO RETORNO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JÚNIOR QUE DIRECIONA A AVENIDA NOSSA SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO. Aprovado
2
 Indicação nº 103/2017 - JANIO LERARIO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PAR TERMINAR O ASFALTO NA RUA EURICO GUTMACHER, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
3
 Requerimento nº 2128/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A ABBC, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE A ASSISTENTE SOCIAL DO PS POSSA TER UMA SALA RESERVADA PARA ATENDER OS PACIENTES. Aprovado
4
 Requerimento nº 2129/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO SECRETÁRIO DE GABINETE, FABIANO VANONE E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, RODRIGO LÓSSIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE, O PORQUÊ, PINDAMONHANGABA PERDEU O PRAZO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A COBERTURA DA PISCINA PÚBLICA DO RESIDENCIAL ARARETAMA. Aprovado
5
 Requerimento nº 2130/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO DA MUNÍCIPE CAMILA MUNHOZ COELHO, CONFORME LAUDO EM ANEXO. Aprovado
6
 Requerimento nº 2131/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS A TROCA DA CRUZETA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RYOITI YASSUDA COM A RUA DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
7
 Requerimento nº 2132/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
8
 Requerimento nº 2133/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ARRUMAR O BURACOS DA AV. QUINZE DE NOVEMBRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
9
 Requerimento nº 2134/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
10
 Requerimento nº 2135/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
11
 Requerimento nº 2136/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COBERTURA DO BANCO DE RESERVA, CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO JARDIM RESENDE. Aprovado
12
 Requerimento nº 2137/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO, FOMENTAÇÃO E INVESTIMENTO NA MODALIDADE GINÁSTICA ARTÍSTICA EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
13
 Requerimento nº 2138/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, FISCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ESQUINA DA AV. RIO DE JANEIRO, COM A ESQUINA DA PADARIA Aprovado
14
 Requerimento nº 2139/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA SÃO LUIZ DO PARAITINGA, ALTURA DA ESCOLA PROF.ª ANTONIA CARLOTA GOMES, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
15
 Requerimento nº 2140/2017 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL. Aprovado
16
 Requerimento nº 2141/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL, BEM COMO A ACADEMIA DA MELHOR IDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NA RUA PRINCESA DO NORTE. Aprovado
17
 Requerimento nº 2142/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PLEITO POR ESTE VEREADOR JUNTO AO REQUERIMENTO Nº668/2017. Aprovado
18
 Requerimento nº 2143/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PLEITO FEITO POR ESTE VEREADOR JUNTO AO REQUERIMENTO Nº132/2017. Aprovado
19
 Requerimento nº 2144/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO KANEGAE. Aprovado
20
 Requerimento nº 2145/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ABBC. Aprovado
21
 Requerimento nº 2146/2017 - RAFAEL GOFFI - À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO O TERRENO NÃO EDIFICADO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IOLANDA VELLUTINI, SANTA CECÍLIA, PINDAMONHANGABA, PARA QUE SEJA ALI CONSTRUÍDO O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO. Aprovado
22
 Requerimento nº 2147/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO (VIVA PINDA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE CURSAM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE - ENSINO TÉCNICO. Aprovado
23
 Requerimento nº 2148/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA MANUTENÇÃO E TROCA DOS BRINQUEDOS NO PLAYGROUND DO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
24
 Requerimento nº 2149/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE O SETOR DE POSTURAS NOTIFIQUE UM IMÓVEL ABANDONADO, PEDINDO A CAPINA, LIMPEZA E FECHAMENTO DA PROPRIEDADE EVITANDO A INVASÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS, NA RUA DOS TICO TICOS NO BAIRRO DO DELTA, NO FINAL DA RUA PRÓXIMO AO NÚMERO 83. Aprovado
25
 Requerimento nº 2150/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA PODA DAS ÁRVORES NA RUA JOAQUIM MARIANO DE PAULA, NO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
26
 Requerimento nº 2151/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO PARA PLAYGROUND NO BAIRRO TRIÂNGULO, PELO LADO DA RUA DAS ANDORINHAS. Aprovado
27
 Requerimento nº 2152/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA A LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NA ÁREA VERDE REDUTOS DOS PÁSSAROS, DO LADO DA AVENIDA MAJOR FRANCISCO GARCIA, BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
28
 Requerimento nº 2153/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRÊS POSTES DA ÁREA VERDE REDUTO DOS PÁSSAROS, NA AVENIDA MAJOR FRANCISCO GARCIA, ILUMINAÇÃO VIRADA DENTRO DA ÁREA VERDE BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
29
 Requerimento nº 2154/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1114/2017, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS E MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GOIABAL, TAIS COMO: INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES, INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DA CADEIRA DO DENTISTA, PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DO TELHADO, MANUTENÇÃO DA CALÇADA, PINTURA DAS CALHAS E RUFOS, ASSIM COMO, DEVOLUÇÃO DO VEICULO FORD RANGER, ENCAMINHADO PARA MANUTENÇÃO EM DEZEMBRO/2016. Aprovado
30
 Requerimento nº 2155/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CAMPANHA DE CASTRAÇÃO, TAIS COMO:DATA DE INÍCIO E LOCAL. Aprovado
31
 Requerimento nº 2156/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO NA TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO BEIRA RIO, VISTO QUE JÁ POSSUI ÁGUA, ESGOTO E GUIAS. Aprovado
32
 Requerimento nº 2157/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA - BEIRA RIO PRÓXIMO DA IGREJA SÃO PEDRO. Aprovado
33
 Requerimento nº 2158/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO PRÓXIMO À ESCOLA FRANCO MONTORO, NA AV. JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO - CRISPIM. Aprovado
34
 Requerimento nº 2159/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REVITALIZAR AS PRAÇAS, MONSENHOR MARCONDES E CASCATA, COMO A TROCA DE TODO O CALÇAMENTO (PISO), TROCA DOS BANCOS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ E REVITALIZAÇÃO DA JARDINAGEM DESTE PONTO HISTÓRICO DO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
35
 Requerimento nº 2160/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INÍCIO DAS OBRAS DE GALERIAS PLUVIAIS DA RUA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA - BEIRA RIO. Aprovado
36
 Requerimento nº 2161/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO INÍCIO E FIM DAS OBRAS NAS CALÇADAS DE TODA A CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
37
 Requerimento nº 2162/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VÍDEO PRODUZIDO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA EM SEUS 312 ANOS, BEM COMO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS EM CONCORRÊNCIA E O EFETUADO. Aprovado
38
 Requerimento nº 2163/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGENDAMENTO DE REUNIÃO, EM DATA A SER DEFINIDA COM O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, SENHOR JOSÉ SODÁRIO VIANA, COM O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, SR SANDRO FARIA ALVARENGA E COM REPRESENTANTES DA GUARDA E AGENTES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE REVISAR A ESCALA DOS GUARDAS E AGENTES DE SEGURANÇA. Aprovado
39
 Requerimento nº 2164/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO MATERIAL GRÁFICO QUE ESTÁ SENDO PRODUZIDO PARA DIVULGAÇÃO DOS SHOWS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
40
 Requerimento nº 2165/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
41
 Requerimento nº 2166/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. JATAÍ, NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
42
 Requerimento nº 2167/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. JATAÍ, NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
43
 Requerimento nº 2168/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE ÁRVORES NA RUA SARGENTO ARISTIDES VASCONCELOS, ALTURA DO N° 137, DO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
44
 Requerimento nº 2169/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE UM TERRENO SITUADO NA RUA JOÃO LIVRAMENTO, AO LADO DO NÚMERO 1239, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
45
 Requerimento nº 2170/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS RUAS, DAS PRAÇAS, BOCA DE LOBO E DOS TERRENOS BALDIOS DO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
46
 Requerimento nº 2171/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DA LATERAL DE UMA CALÇADA NA RUA UIRAPURU, NO BAIRRO DELTA. Aprovado
47
 Requerimento nº 2172/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA VICENTE CORREA LEITE, EM FRENTE AO NÚMERO 42, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
48
 Requerimento nº 2173/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA CONTÉM NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aprovado
49
 Requerimento nº 2174/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO ILMO DR DELEGADO DE POLICIA, DR MIGUEL JACOB FELIPE NETO, DO 2º DP DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA 52ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), DR MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VERIFICAR POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA SALA NO PRÉDIO DO 2º DP, PARA IMPLANTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), ASSIM COMO, UMA SALA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
50
 Requerimento nº 2175/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORQUE O TRANSPORTE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO NÃO PODE REALIZAR O TRANSPORTE DO CONVÊNIO DA IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. Aprovado
51
 Requerimento nº 2176/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSERIR INIBIDOR DE VELOCIDADE NA RUA CLAUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA, BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
52
 Requerimento nº 2177/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº107/2017, O QUAL SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER O BAIRRO VILA RICA E REGIÃO. Aprovado
53
 Requerimento nº 2178/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE MAIS COMPRESSORES NO CISAS EM MOREIRA CÉSAR, POIS SOMENTE UM NÃO ATENDE A DEMANDA DOS DENTISTAS E DA INALAÇÃO. Aprovado
54
 Requerimento nº 2179/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REPOSIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, E PAPEL TOALHA NOS POSTOS DE SAÚDE. Aprovado
55
 Requerimento nº 2180/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REPOSIÇÃO DE TUBOS DE OXIGÊNIO, E O CONSERTO DA INALAÇÃO NA UBS VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
56
 Requerimento nº 2181/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO MAIOR CELERIDADE NA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA CONTRATUAL PELAS EMPRESAS PRIVADAS QUE RECEBERAM ÁREAS DOADAS PELO MUNICÍPIO E INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA AQUELAS EMPRESAS QUE NÃO ESTÃO CUMPRINDO AS METAS ESTIPULADAS. Aprovado
57
 Requerimento nº 2182/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE POSTINHOS DE CONCRETO NO FINAL DA RUA ROSEIRA, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2. Aprovado
58
 Requerimento nº 2183/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, C/C AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, DEFRONTE AO Nº 3553 - RECANTO DO SOL, NO BAIRRO DO BORBA, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1047/2013 DE 29/04/2013 3194/2013 (ANEXO) Aprovado
59
 Requerimento nº 2184/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA, PRÓXIMO SHOPPING PÁTIO PINDA, (REFERÊNCIA POSTO GASOLINA 7 ESTRELAS), PARA FACILITAR A TRAVESSIA DOS PEDESTRES QUE FREQUENTAM E TRABALHAM NO SHOPPING, FICAM POR MUITO TEMPO ESPERANDO E COLOCANDO EM RISCO SUAS VIDAS, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE CARROS. Aprovado
60
 Requerimento nº 2185/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PAGUE MENOS, ALI JÁ EXISTE UMA FAIXA DE PEDESTRE E HOJE SE ENCONTRA COMPLETAMENTE SEM SINALIZAÇÃO. Aprovado
61
 Requerimento nº 2186/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORME AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ÁREA DE LIMPEZA, INCLUSIVE DOS FUNCIONÁRIOS DO LAVA RÁPIDO. Aprovado
62
 Requerimento nº 2187/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O SETOR RESPONSÁVEL A FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO NAS CALÇADAS DA IGREJA SÃO MIGUEL DO BAIRRO ARARETAMA, QUE ESTÁ ATRAPALHANDO A PASSAGEM DE PEDESTRE. Aprovado
63
 Requerimento nº 2188/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE O PORTÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS POSSAM PERMANECER ABERTOS DURANTE O HORÁRIO DO ALMOÇO, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM ESPERAR SENTADAS ATÉ A VOLTA DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO, EVITANDO OS PACIENTES CRIANÇAS, BEBÊS E IDOSOS FICAREM EXPOSTOS AOL SO E CHUVA. Aprovado
64
 Requerimento nº 2189/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE LÂMPADAS JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS NA RUA OTÁVIO DOS SANTOS QUEIROZ. Aprovado
65
 Requerimento nº 2190/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJAM INFORMADOS OS CONTATOS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
66
 Requerimento nº 2191/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE FAÇA A INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO 06 POSTES COM LUMINÁRIAS NA TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS - BAIRRO BEIRA RIO. Aprovado
67
 Requerimento nº 2192/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LUMINÁRIAS QUE SÃO ANTIGAS E MUITO FRACAS NA RUA MANOEL JACINTO PEREIRA, RUA PEDRO HENRIQUE GONÇALVES, IGNACIA RIBEIRO E ALEXANDRE MOASSAB - BOSQUE. Aprovado
68
 Requerimento nº 2193/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO REZENDE - CRISPIM. Aprovado
69
 Requerimento nº 2194/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE FAÇA A IDENTIFICAÇÃO COM PLACA DA RUA FRANCISCO REZENDE. Aprovado
70
 Requerimento nº 2195/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO REZENDE - CRISPIM. Aprovado
71
 Requerimento nº 2196/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA RETIRADA DAS ÁRVORES SITUADA NA RUA JOÃO LIVRAMENTO, AO LADO DO NUMERO 1239, NO BAIRRO VILA RICA, SEGUE IMAGENS EM ANEXO. Aprovado
72
 Requerimento nº 2197/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA UIRAPURU, NO BAIRRO DELTA. Aprovado
73
 Requerimento nº 2198/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA NO POSTO DE SAÚDE TRIÂNGULO. QUESTIONO AINDA SE HÁ POSSIBILIDADE PARA ENCAMINHAR O PROFISSIONAL PELO MENOS UMA OU DUAS VEZES POR SEMANA PARA ATENDER NO REFERIDO LOCAL? Aprovado
74
 Requerimento nº 2199/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UM TOLDO NO POSTO DE SAÚDE DO TRIÂNGULO. Aprovado
75
 Requerimento nº 2200/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE UMA AUXILIAR DE DENTISTA NO POSTO DE SAÚDE DO TRIÂNGULO. Aprovado
76
 Requerimento nº 2201/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO TRIÂNGULO. Aprovado
77
 Requerimento nº 2202/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE UMA AUXILIAR DE RECEPCIONISTA NO POSTO DE SAÚDE TRIÂNGULO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 91/2017 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHNAGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Aguardar parecer externo.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 94/2017 - PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO FLAYMBOANT DE FRANCISCO ALVES CORRÊA. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIVER MELHOR PINDAMONHANGABA DE JORGE DA SILVA. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JORGE DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 7/2017 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO. Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 110/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Aprovado
Inclusão.
8
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 111/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIROS, PAR O EXERCÍCIO DE 2017, ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 20:55 hs