Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de junho de 2017 (segunda-feira), às 18h30

Ata da Sessão

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 97/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 6.016 DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 98/2017 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 99/2017 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DE PRODUTOS ASSÉPTICO PARA SEUS CLIENTES, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 100/2017 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 101/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIVER MELHOR PINDAMONHANGABA DE JORGE DA SILVA.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 102/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JORGE DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO.
7
 Projeto de Resolução nº 10/2017 - RAFAEL GOFFI - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 74 E INCLUI O ART. 79-D AO REGIMENTO INTERNO.
8
 Projeto de Resolução nº 11/2017 - RAFAEL GOFFI - DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 2º DO ART. 69 DO REGIMENTO INTERNO.
9
 Projeto de Resolução nº 12/2017 - RAFAEL GOFFI - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 321-A DO REGIMENTO INTERNO.
10
 Projeto de Resolução nº 13/2017 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, DO PROGRAMA CAMARA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 93/2017 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA COM URGÊNCIA A FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO TÃO SONHADO CEMITÉRIO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
2
 Moção nº 9/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CONGRATULAÇÕES AO ILMO SR. ADILSON LIMA DA SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO DA CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO, REALIZADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2017, NESTA CASA DE LEIS, ESTENDENDO OS CUMPRIMENTOS À TODOS OS COLABORADORES QUE PARTICIPARAM, SR. PAULO DA SILVA, SRA. MARIA APARECIDA DE SIMONE CARLOS, SRA. MARIA LÚCIA DA SILVA, SRA. CELESTE CARLOS, SRA. NEIDE DE MATOS GUEDES E SRA. IVONETE FERREIRA DE LIMA. Aprovado
3
 Requerimento nº 1953/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE DA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS EDUARDO DE MOURA - MAGRÃO, CONSULTANDO A MESA DIRETORA, SOLICITO O EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA DE VEREADORES, PARA CELEBRAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2017, A PARTIR DAS 19 HORAS. Aprovado
4
 Requerimento nº 1954/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A DESVINCULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E QUE SE CRIE UMA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aprovado
5
 Requerimento nº 1955/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS SOBRE A FALTA DE MÉDICO NA ZONA RURAL QUE ESTÁ ATINGINDO OS BAIRROS OLIVEIRAS, MARTINS, PAU D ALHO E RÓDEO. Aprovado
6
 Requerimento nº 1956/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA MARIA VERA DE OLIVEIRA FARIA, EM FRENTE AO NÚMERO 58 - PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
7
 Requerimento nº 1957/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA ALCIDES FERREIRA, AO LADO DO CT LUIS CALOI. Aprovado
8
 Requerimento nº 1958/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE INÍCIO DAS OBRAS DE GALERIAS PLUVIAIS DA RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES E TRAVESSA MARIZ E BARROS NO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
9
 Requerimento nº 1959/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO INÍCIO E FIM DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA, NO CRISIPIM. Aprovado
10
 Requerimento nº 1960/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE FAÇA O NIVELAMENTO DA TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO BEIRA RIO. Aprovado
11
 Requerimento nº 1961/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE FAÇA O NIVELAMENTO DA ESTRADA JOÃO EGÍDIO DA CUNHA NO BAIRRO DO RODEIO. Aprovado
12
 Requerimento nº 1962/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DA MELHOR IDADE DA VILA SÃO PAULO. Aprovado
13
 Requerimento nº 1963/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE MATAGAL E ARBUSTAL NA PASSARELA DO VILA PRADO, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA. Aprovado
14
 Requerimento nº 1964/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PASSARELA DA VILA PRADO QUE DÁ ACESSO AO ANEL VIÁRIO. Aprovado
15
 Requerimento nº 1965/2017 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO A MUDANÇA DA DATA , PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 500 (QUINHENTOS) ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, PARA O DIA 17 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 19H00, JUNTO AO PLENÁRIO DESTA CÂMARA DE VEREADORES. Aprovado
16
 Requerimento nº 1966/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO A ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS 02 E 04. Aprovado
17
 Requerimento nº 1967/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CÓRREGO DO BAIRRO CAMPOS MAIA, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO JUNTO AO ENTORNO DA PISTA DE SKATE, QUE ESTÁ SENDO ALVO DE DEPÓSITO IRREGULAR DE LIXO. Aprovado
18
 Requerimento nº 1968/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE VÁRIOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA JOVIANO BERNARDES, MOMBAÇA I, TENDO EM VISTA O EXCESSO DE VEGETAÇÃO. Aprovado
19
 Requerimento nº 1969/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO GONÇALVES, ARARETAMA. Aprovado
20
 Requerimento nº 1970/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O CONSERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO GONÇALVES, ARARETAMA. Aprovado
21
 Requerimento nº 1971/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A O DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INTENSA FISCALIZAÇÃO JUNTO A ESTRADA JOSÉ PEREIRA ALVES, TENDO EM VISTA SERVIR DE LOCAL PARA ABANDONO DE VEÍCULO. Aprovado
22
 Requerimento nº 1972/2017 - RAFAEL GOFFI - AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO A PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA ESTRADA SP 062 (ESTRADA VELHA PINDA-TAUBATÉ). Aprovado
23
 Requerimento nº 1973/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A O DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UM PAINEL DE INFORMAÇÕES JUNTO AO VELÓRIO MUNICIPAL, PRÓXIMO A ESCADA LOCAL. Aprovado
24
 Requerimento nº 1974/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A O DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO JUNTO AO CAMPO DO BANDEIRANTES, FEITAL. Aprovado
25
 Requerimento nº 1975/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A O DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA UTI INFANTIL JUNTO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
26
 Requerimento nº 1976/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A O DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO SANTIAGO, SANTA CECÍLIA. Aprovado
27
 Requerimento nº 1977/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A O DEPARTAMENTO E COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO/REGULARIZAÇÃO, DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA JOÃO PEREIRA DE CAMPOS E ENTORNO, SANTA CECÍLIA. Aprovado
28
 Requerimento nº 1978/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A O DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE MATERIAL JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
29
 Requerimento nº 1979/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A O DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2017 JUNTO AO SOCORRO MUNICIPAL, QUE ESTAVA SEM MOTORISTA PARA GUIAR A AMBULÂNCIA. Aprovado
30
 Requerimento nº 1980/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A O DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A FARMÁCIA MUNICIPAL, QUE ESTÁ COM FALTA DE MEDICAMENTOS. Aprovado
31
 Requerimento nº 1981/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A O DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DE TRABALHADORES JUNTO A FARMÁCIA MUNICIPAL. Aprovado
32
 Requerimento nº 1982/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO SOCORRO NA ALTURA DO Nº 1000. Aprovado
33
 Requerimento nº 1983/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CEREST DESDE A SUA IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO O ANO CORRENTE. Aprovado
34
 Requerimento nº 1984/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA SÃO JOSÉ, NO CAMPO ALEGRE. Aprovado
35
 Requerimento nº 1985/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA SÃO JOSÉ, NO CAMPO ALEGRE. Aprovado
36
 Requerimento nº 1986/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO PRÓXIMO A ANTIGA EMPRESA FUJITEC, SANTA CECÍLIA. Aprovado
37
 Requerimento nº 1987/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E TAMBÉM A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE CONCRETO QUE ESTÃO QUEBRADAS, NOS BAIRROS IPÊ 1, IPÊ 2 E CDHU. Aprovado
38
 Requerimento nº 1988/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ESTRADA MUNICIPAL EMÍDIO ALVES DE ASSIS NETO. Aprovado
39
 Requerimento nº 1989/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE EM TODO O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, COM PRIORIDADE NA RUA EM FRENTE A ESCOLA DCC. Aprovado
40
 Requerimento nº 1990/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO UM MAIOR POLICIAMENTO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DANDO PRIORIDADE ÀS PRAÇAS, ONDE OCORRE USO DE ENTORPECENTES, ÁLCOOL, E ONDE VEM OCORRENDO VÁRIOS DELITOS. Aprovado
41
 Requerimento nº 1991/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
42
 Requerimento nº 1992/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR O TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
43
 Requerimento nº 1993/2017 - GISLENE, RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTE, NO SENTIDO DE INFORMAR E ESCLARECER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANTO À REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, PLANO DE CARREIRA, CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO E PLANO DE SAÚDE. Aprovado
44
 Requerimento nº 1994/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTE ACERCA DOS PEDIDOS RELACIONADOS NESTE REQUERIMENTO. Aprovado
45
 Requerimento nº 1995/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) REFERENTE AO 1º QUADRIMESTE DE 2017, APRESENTADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2017. Aprovado
46
 Requerimento nº 1996/2017 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1435/2017, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NO CÓRREGO QUE MARGEIA A RUA SETE NO BAIRRO JARDIM CARLOTA. Aprovado
47
 Requerimento nº 1997/2017 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº562/2017, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE MARGEIA A RUA RAUL BORGES, NO BAIRRO BETA. Aprovado
48
 Requerimento nº 1998/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA: A) TAPAR OS BURACOS DA ESTRADA DO PIRACUAMA ATÉ O BAIRRO DO RODEIO, B) ROÇAR O MATO DA ESTRADA, C) SINALIZAÇÃO DE PLACAS, E D) MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
49
 Requerimento nº 1999/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR A FALTA DE MÉDICO PEDIATRA E DE DENTISTA JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DOS BAIRROS DA OLIVEIRA, PIRACUAMA, PAU D'ALHO, RODEIO E MARTINS. Aprovado
50
 Requerimento nº 2000/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO TELHADO DO MERCADO MUNICIPAL. Aprovado
51
 Requerimento nº 2001/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
52
 Requerimento nº 2002/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE A RUA CARAGUATATUBA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES SEJA UMA VIA DE SENTIDO ÚNICO. Aprovado
53
 Requerimento nº 2003/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES, NA ESCOLA E. E PROFª IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO, SITUADA NA RUA ROUXINÓIS, NÚMERO 171, LOTEAMENTO TRIÂNGULO. SEGUE EM ANEXO O LAUDO DE VISTORIA PARA PODA, SUPRESSÃO E TRANSPLANTES DE ÁRVORES. Aprovado
54
 Requerimento nº 2004/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A TÍTULO DE ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) PELA CONCESSIONÁRIA CCR NOVA DUTRA. Aprovado
55
 Requerimento nº 2005/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DOS ÔNIBUS ESCOLARES NOVOS ESTÃO PARADOS SEM USO NO PÁTIO DO DSM. SEGUEM FOTOS EM ANEXO. Aprovado
56
 Requerimento nº 2006/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA ANCHIETA NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
57
 Requerimento nº 2007/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO COMEÇARÃO AS OBRAS DA ÁREA SITUADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, AONDE FOI DEMOLIDA. Aprovado
58
 Requerimento nº 2008/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXPANSÃO DAS REDES DE ENERGIA NOS NOVOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
59
 Requerimento nº 2009/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E RETIRADA DE GALHOS CAÍDOS PELO LOCAL, NA AV. MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, EM FRENTE AO NÚMERO 456, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
60
 Requerimento nº 2010/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES TEATRAIS DESENVOLVIDAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DO VILA RICA. Aprovado
61
 RONALDO PIPAS - Aprovado
62
 Requerimento nº 2012/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE UMA FIAÇÃO DE TELEFONIA, SITUADA NA AV. MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME EM FRENTE AO NÚMERO 300, NO BARRO MOMBAÇA. SEGUEM FOTOS EM ANEXO. Aprovado
63
 Requerimento nº 2013/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO JARDIM ELOYNA. Aprovado
64
 Requerimento nº 2014/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DA LATERAL DA CALÇADA, SITUADA NA AV. MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, EM FRENE AO NÚMERO 364, NO BAIRRO MOMBAÇA. SEGUEM FOTOS EM ANEXO. Aprovado
65
 Requerimento nº 2015/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
66
 Requerimento nº 2016/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA VALETA, SITUADA NA AV. MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, EM FRENTE AO NÚMERO 364, NO BAIRRO MOMBAÇA. SEGUEM FOTOS EM ANEXO. Aprovado
67
 Requerimento nº 2017/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 223/2017, O QUAL SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ARRUMAR A PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DOS NOGUEIRAS, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. SEGUEM FOTOS EM ANEXO. Aprovado
68
 Requerimento nº 2018/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E DO AUMENTO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO SOCORRO. Aprovado
69
 Requerimento nº 2019/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TRIÂNGULO, E, OUTROSSIM INFORMAR SOBRE A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS ODONTOLÓGICOS. Aprovado
70
 Requerimento nº 2020/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REATIVAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DAS CAMPINAS, BEM COMO PARA O FECHAMENTO NOTURNO DA QUADRA. Aprovado
71
 Requerimento nº 2021/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR BURACO E ARRUMAR FIAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA DE UM POSTE, SITUADO NA AV. MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, EM FRENTE A RUA JOEL TEIXEIRA, NO BAIRRO MOMBAÇA. SEGUEM FOTOS EM ANEXO. Aprovado
72
 Requerimento nº 2022/2017 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – MARCUS VINÍCIUS FARIA CARVALHO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - JOSUÉ BONDIOLI JÚNIOR, DIRETOR DE INFRAESTRUTURA - JOSÉ MAURICIO SALES DE ABREU, E O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – SANDRO FARIA ALVARENGA, E CONVIDAR A COMISSÃO DE PROTEÇÃO E EM DEFESA DOS ANIMAIS DA 52ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP – PINDAMONHANGABA – DRA. GISELE GRECO, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE - RAFAEL LAMANA, À POLICIA AMBIENTAL, E O SARGENTO DEOCLÉCIO AGNALDO ASSIS DE ANDRADE DO 2ª CIA DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E EM DEFESA DOS ANIMAIS, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO AUDITÓRIO VEREADOR VITÓRIO CASSIANO, NESTA CASA DE LEIS. Aprovado
73
 Requerimento nº 2023/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DA CALÇADA, SITUADA NA AV. MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEMES, EM FRENTE AO NÚMERO 364, NO BAIRRO MOMBAÇA. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
74
 Requerimento nº 2024/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM CÓRREGO, EM FRENTE AO NÚMERO 456, NA AV. MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, NO BAIRRO MOMBAÇA. SEGUEM FOTOS EM ANEXO. Aprovado
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 Requerimento nº 2025/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MANUTENÇÃO DOS PNEUS DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MOTORISTAS E PASSAGEIROS, CONFORME MOSTRA AS FOTOS EM ANEXO. Aprovado
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 Requerimento nº 2026/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA MRS LOGÍSTICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA LATERAL DA LINHA DO TREM, ENTRE O TÚNEL ATÉ A AV. MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, NO BAIRRO MOMBAÇA. SEGUEM FOTOS EM ANEXO. Aprovado
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 Requerimento nº 2027/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ROÇAMENTO DO MATO, LOCALIZADO NO FINAL DA AV. MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, NO BAIRRO MOMBAÇA, AO LADO DA LINHA DO TREM. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
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 Requerimento nº 2028/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE AO NÚMERO 402, NA AV. MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
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 Requerimento nº 2029/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DA AMBULÂNCIA UTI ENCONTRA-SE PARADA NO PÁTIO DO DSM. QUESTIONA AINDA SE A MESMA IRÁ SER CONSERTADA. SEGUEM FOTOS EM ANEXO. Aprovado
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 Requerimento nº 2030/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA CALÇADA, EM FRENTE AO NÚMERO 402, NA AV. MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
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 Requerimento nº 2031/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, AO LADO DO NÚMERO 364, SITUADO NA AV. MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, NO BAIRRO MOMBAÇA. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
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 Requerimento nº 2032/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA CALÇADA DA CASA, SITUADA NA RUA PROF. DR. EDUARDO GÊ BADARÓ COM A RUA JOÃO LIVRAMENTO, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
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 Requerimento nº 2033/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE PODAS DE DUAS ÁRVORES, SITUADA NA RUA TRÊS, ATRÁS DA ESCOLA E. E. PROFª IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO, LOTEAMENTO TRIÂNGULO. SEGUEM FOTOS EM ANEXO. Aprovado
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 Requerimento nº 2034/2017 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SEJA OFICIADO AO SR. JULIO CÉSAR AUGUSTO DO VALLE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AOS REPRESENTANTES DA SRA GICELE DE PAIVA GIUDICE, DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO (SRA. CRISTIANE CRISTINA OLIMPIO – NÚCLEO PEDAGÓGICO DA DIRETORIA DE ENSINO, SR. RENATO GUAYCURU MENDONÇA – NÚCLEO PEDAGÓGICO DA DIRETORIA DE ENSINO), À SRA. SILVIA VIEIRA MENDES PIRES, DIRETORA DO MEIO AMBIENTE, A GESTORA DO PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL “CASA VERDE” DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SRA. ADRIANA NOGUEIRA, A DIRETORA DE TRÂNSITO - SRA. LUCIANA VIANA, O COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE PINDAMONHANGABA - SR. MIGUEL VIEIRA MACHADO, E A GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL “AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO”, DO BAIRRO DO VILA RICA, SRA. CARMEM AUGUSTINHO CONVIDANDO - OS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, QUE TRATARÁ DO PLANEJAMENTO DE MELHORIAS NAS AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE, A SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 16H30MIN. Aprovado
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 Requerimento nº 2036/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, INFORMAR QUAL O MOTIVO DE NÃO ESTAR SENDO REALIZADAS AS CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGIA. Aprovado
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 Requerimento nº 2037/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EDP BANDEIRANTE, SR. MARCOS SCARPA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS PARA INSERIR O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NO PROGRAMA EFICIÊNCIA SOLIDÁRIA. Aprovado
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 Requerimento nº 2038/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PROVIDENCIAR ABRIGO NOTURNO EMERGENCIAL PARA QUE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA SE PROTEJA DO FRIO PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DE INVERNO. Aprovado
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 Requerimento nº 2039/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, C/C AO DEPTRAN, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, ANTES DA LOMBADA, NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, EM FRENTE AO BAIRRO BETA. Aprovado
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 Requerimento nº 2040/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1415/2013, 1928/2014 E 70/2016, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, ANDRÉ DO PRADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ISAEL DOMINGUES, ESTUDOS IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE BOM PRATO, NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, COM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, IDOSOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Aprovado
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 Requerimento nº 2041/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - DER, C/C EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INTERLIGAR COM PINTURA DE CICLOFAIXA TRECHO DA CICLOVIA NA SP62, ENTRE A FAZENDA CORUPUTUBA E ENTRADA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2, EM MOREIRA CÉSAR, ASSIM COMO, O TRECHO ENTRE O BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS E PEDÁGIO MUNICIPAL, EM PINDA. Aprovado
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 Requerimento nº 2042/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº656/2017, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO MANTIQUEIRA, INFORMAR AINDA SE HÁ ALGUM IMPEDIMENTO PARA CONCLUSÃO, SE SIM, INFORMAR O MOTIVO. Aprovado
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 Requerimento nº 2043/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FECHAR COM TAPUME A ÁREA DESAPROPRIADA HÁ MAIS DE UM ANO NA RUA 07 DE SETEMBRO, ENQUANTO NÃO SE INICIAM AS OBRAS NO REFERIDO LOCAL. INFORMAR O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA INÍCIO DA REFERIDA OBRA E PRAZO DE INÍCIO, ASSIM COMO, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO A ESTA CASA DE LEIS. Aprovado
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 Requerimento nº 2044/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAR QUAL O MOTIVO DE NÃO TER MÉDICO NEUROPEDIATRA NA REDE MUNICIPAL. Aprovado
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 Requerimento nº 2045/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTES ENERGIA LTDA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, SENDO 08 ANTES E 3 ALÉM DO TRANSFORMADOR ET 49919, PRÓXIMO A INSTALAÇÃO 939914, BAIRRO HORTO FLORESTAL, GOIABAL. Aprovado
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 Requerimento nº 2046/2017 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº561/2017, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E A LIMPEZA DO MATAGAL EXISTENTE NA RUA RAUL BORGES, NO BAIRRO BETA. Aprovado
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 Requerimento nº 2047/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAR QUAL O MOTIVO DE NÃO ESTAR REALIZANDO AGENDAMENTO DE EXAME DE ULTRASSOM OBSTÉTRICO NA REDE MUNICIPAL. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 82/2017 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA A RUA 12 (DOZE) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA NELI VICENTIN. Aprovado
Encerramento: às 19:15 hs