Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de junho de 2017 (segunda-feira), às 18h37

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 19/2017 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 93/2017 - Prefeito Municipal - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA ATUALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 94/2017 - PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO FLAYMBOANT DE FRANCISCO ALVES CORRÊA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA A AVENIDA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIVER MELHOR, PINDAMONHANGABA DE AVENIDA DR. LUIZ GUSTAVO RAPOSO RAMOS MELLO.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 96/2017 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
6
Projeto de Resolução nº 9/2017 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA E COMBATE ÀS DROGAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Substitutivo nº 2/2017 - RAFAEL GOFFI - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 65/2017 CRIA O PROGRAMA VOVÔ E VOVÓ SABEM TUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 87/2017 - JANIO LERARIO - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA JAPÃO, ANTES DA ENTRADA PARA A ESTRADA SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO, SENTIDO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
2
Indicação nº 88/2017 - JANIO LERARIO - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA FEIRA MUNICIPAL. Aprovado
3
Indicação nº 89/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EMÍLIO ZALUAR, PRÓXIMO AO Nº 590, OURO VERDE. Aprovado
4
Indicação nº 90/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL E DO APARELHO DE GINÁSTICA, LOCALIZADOS NA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL ANDRADE, NA AVENIDA VEREADOR ALFREDO MOLINARI. Aprovado
5
Indicação nº 91/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇA DO MATO DA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL ANDRADE, LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR ALFREDO MOLINARI. Aprovado
6
Indicação nº 92/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REFORMA DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AV. FRANCISCO LESSA JUNIOR, PRÓXIMO AO Nº 490. Aprovado
7
Moção nº 8/2017 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO TIME FEMININO DE FUTEBOL DE SALÃO DE PINDAMONHANGABA, PELO TÍTULO OBTIDO JUNTO A COPA MANTIQUEIRA, OBTIDO NO MÊS DE MAIO DE 2017. Aprovado
8
Requerimento nº 1906/2017 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE - RAFAEL LAMANA, E CONVIDAR A COMISSÃO DE PROTEÇÃO E EM DEFESA DOS ANIMAIS DA 52ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP – PINDAMONHANGABA E O CABO PM – AUXILIAR P5 DA 2ª CIA DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - SAMUEL CARLOS MOREIRA RIBEIRO, PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E EM DEFESA DOS ANIMAIS, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO AUDITÓRIO VEREADOR VITÓRIO CASSIANO, NESTA CASA DE LEIS. Aprovado
9
Requerimento nº 1907/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E TAMBÉM AO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A INVASÃO DA ÁREA VERDE DA PREFEITURA, O CERCEAMENTO DA ÁREA E AINDA O DESMATAMENTO DE ÁRVORES QUE ESTÁ OCORRENDO NO LOCAL SITUADO NO BAIRRO IPÊ II PRÓXIMO A RUA LAGOINHA. Aprovado
10
Requerimento nº 1908/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP E À CETESB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ SENDO FEITO OS TRATAMENTOS NOS AFLUENTES QUE DESEMBOCAM NO RIO PARAÍBA. Aprovado
11
Requerimento nº 1909/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL. Aprovado
12
Requerimento nº 1910/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO DE TURISMO NÃO ESTAR UTILIZANDO O ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA. Aprovado
13
Requerimento nº 1911/2017 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCEDIMENTO ADOTADO PELO MESMO NA ÁREA QUE SE LOCALIZA NO INÍCIO DA ESTRADA DOS MIRANDAS, INTERLIGANDO A ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA. Aprovado
14
Requerimento nº 1912/2017 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO QUE CADA VEREADOR DESTA POSSA, CASO DESEJE, NA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2017, EM COMEMORAÇÃO AOS 500 (QUINHENTOS) ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, HOMENAGEAR UM LÍDER PROTESTANTE À SUA ESCOLHA. Aprovado
15
Requerimento nº 1913/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS QUADRAS DE FUTSAL DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
16
Requerimento nº 1914/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MAIS ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A QUADRA DE FUTSAL LOCALIZADA NO VALE DAS ACÁCIAS, PRÓXIMO AO CEU. Aprovado
17
Requerimento nº 1915/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS QUADRAS DE FUTSAL DO BAIRRO FEITAL, BEM COMO A CONFECÇÃO DE COBERTURA PARA MENCIONADA QUADRA. Aprovado
18
Requerimento nº 1916/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A) QUAL A REAL SITUAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS EM NOSSO MUNICÍPIO? B) ELA ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? C) EM CASO NEGATIVO A RESPOSTA ANTERIOR INDAGA-SE: HÁ ALGUM PLANO PARA IMPLEMENTAR SEU PLENO FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE? Aprovado
19
Requerimento nº 1917/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 417, O QUAL SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DA LEI Nº 4278, DE 12 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS OU PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, CARTAZES SOBRE OS MALEFÍCIOS DO FUMO, DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS E DAS DROGAS. Aprovado
20
Requerimento nº 1918/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DA LISTA DA FILA DE ESPERA PARA PRÓTESES, ÓRTESES E MEIOS DE LOCOMOÇÃO. Aprovado
21
Requerimento nº 1919/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS TRÊS ÚLTIMOS LAUDOS TÉCNICOS DE COMBUSTÍVEL, REALIZADO PELA EMPRESA PETROBRAS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE OLHO NO COMBUSTÍVEL. Aprovado
22
Requerimento nº 1920/2017 - RENATO CEBOLA - À ABBC, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS EM QUE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FOI TERCEIRIZADA. Aprovado
23
Requerimento nº 1921/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO NA ENTRADA E SAÍDA DOS ESTUDANTES DA ESCOLA ANGLO, SITUADA NA AVENIDA JAPÃO Nº 111. Aprovado
24
Requerimento nº 1922/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE A LEI Nº 4560/2007 SEJA CUMPRIDA E QUE CONSTATADO O NÃO CUMPRIMENTO SEJA APLICADA A PENALIDADE. Aprovado
25
Requerimento nº 1923/2017 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1636/2017, O QUAL SOLICITA QUE SEJA PUBLICIZADA E ATUALIZADA CONSTANTEMENTE A LISTA DE ESPERA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL/PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Aprovado
26
Requerimento nº 1924/2017 - RENATO CEBOLA - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO PROCESSO DE COMPRA Nº 16626 QUE ORIGINOU O PREGÃO Nº 58/2017 PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR PARA COMPOR OS KITS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Aprovado
27
Requerimento nº 1925/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIA URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM NOVO TELHADO DA CRECHE JOÃO FLEURY FILHO NO BAIRRO ALTO CARDOSO. Aprovado
28
RODERLEY MIOTTO - Matéria não votada
29
Requerimento nº 1927/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIA URGENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA DR. FONTES JÚNIOR PRÓXIMO AO NÚMERO 646, NO LUGAR DA LOMBADA EXISTENTE, POIS CARROS, MOTO E CAMINHÃO NÃO RESPEITAM A LOMBADA QUE HÁ NO LUGAR, ESTA NÃO IMPEDE QUE OS MOTORISTAS TRANSITEM EM ALTA VELOCIDADE. Aprovado
30
Requerimento nº 1928/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS PICHAÇÕES NAS ARQUIBANCADAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO GINÁSIO JOÃO DO PULO, CONSERTO DO MURO E CONSERTO DA TELA DO ALAMBRADO. Aprovado
31
Requerimento nº 1929/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO ATENDIMENTO DA SRA. ROSIANE APARECIDA DA SILVA, QUE FALECEU NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (19/06) NAS DEPENDÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, QUANDO ESTAVA TRATANDO DE UM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC). Aprovado
32
Requerimento nº 1930/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FÉRIAS DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
33
Requerimento nº 1931/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE TACHÃO NA CICLOFAIXA NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, PARA DELIMITAR O ESPAÇO ENTRE A CICLOFAIXA E O LEITO CARROÇÁVEL DOS VEÍCULOS. Aprovado
34
Requerimento nº 1932/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO VISTORIA AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DA PALMEIRA, AO LADO DO N° 121, NO BAIRRO DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
35
Requerimento nº 1933/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INTERLIGAR TRECHO DA CICLOVIA NA SP62, ENTRE A FAZENDA CORUPUTUBA E ENTRADA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
36
Requerimento nº 1934/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE 20 COMPUTADORES PARA OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO GOMES DE ARAÚJO, VINCULADA AO CENTRO PAULA SOUZA. Aprovado
37
Requerimento nº 1935/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O ESPAÇO DA JUVENTUDE, A SABER: A) QUAL O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DA JUVENTUDE? B) QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DA JUVENTUDE? C) QUAIS OS CURSOS E/OU ATIVIDADES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS PELO ESPAÇO DA JUVENTUDE? D) DESCREVER DETALHADAMENTE EVENTUAIS CURSOS E/OU ATIVIDADES COM LOCALIZAÇÃO DOS MESMOS, E, HORÁRIOS, E) QUAIS OS RESPONSÁVEIS PELO ESPAÇO DA JUVENTUDE? Aprovado
38
Requerimento nº 1936/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PELO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PELA ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRINA GOMES DE ARÁUJO RODRIGUES QUE O PRÉDIO FOI PASSADO PARA O MUNICÍPIO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
39
Requerimento nº 1937/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE , INFORMAR SE HÁ NA PREFEITURA, DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR A QUALIDADE TÉCNICA DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS PELA MESMA EMPRESA E EMPRESAS TERCEIRIZADAS. SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO ASSINADO PELO RESPONSÁVEL. INFORMAR AINDA SE AS EMPRESAS ESTÃO CUMPRINDO OS CONTRATOS DE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO, COM RELAÇÃO A QUALIDADE TÉCNICA E PRAZOS. Aprovado
40
Requerimento nº 1938/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ O TÉRMINO DA COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
41
RONALDO PIPAS - Matéria não votada
42
Requerimento nº 1940/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CASTOLIRA. QUESTIONO AINDA SE HÁ POSSIBILIDADE PARA ENCAMINHAR O PROFISSIONAL PELO MENOS UMA OU DUAS VEZES POR SEMANA PARA ATENDER NO REFERIDO LOCAL. Aprovado
43
Requerimento nº 1941/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA TRAVESSA DA RUA FELICIO CARPANA VITALLI, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JULIETA REALE VIEIRA PROFESSORA REMEF, NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
44
Requerimento nº 1942/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MELHORIA NUMA ÁREA VERDE, SITUADA NA RUA ALFREDO JOSÉ TRANNIN, PRÓXIMA A PASSARELA DA ESTRADA DE FERRO, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
45
Requerimento nº 1943/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFAZER A LOMBADA LOCALIZADA NA AV. FORTUNATO MOREIRA, EM FRENTE AO MAKTUB, NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
46
Requerimento nº 1944/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CMEL E SE HÁ PREVISÃO PARA A CRIAÇÃO DO MESMO, SEGUE EM ANEXO MODELO SUGESTIVO. Aprovado
47
Requerimento nº 1945/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL ISAEL DOMINGUES, CONVOCANDO VOSSA EXCELÊNCIA, A SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - VALÉRIA DOS SANTOS, O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - JOSÉ BONDIOLI JÚNIOR, A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E SAÚDE BUCAL - MARIANA PRADO FREIRE, A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL - SHIRLEY CRISTINA ABREU, E TAMBÉM CONVIDANDO OS RESPONSÁVEIS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL ABBC, BEM COMO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 05 DE JULHO DE 2017, AS 19:00 HORAS, NESTA CASA DE LEIS. Aprovado
Requerimento Verbal.
48
Requerimento nº 1946/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CARRO OFICIAL DA PREFEITURA USADO PELO SR. FERNANDO BARBOSA NESTE FINAL DE SEMANA DIA 18 DE JUNHO DE 2017, AS 11 HORAS NA ZONA RURAL, SENDO QUE NÃO TEVE NENHUM EVENTO NESTE FINAL DE SEMANA. Aprovado
Requerimento Verbal.
49
Requerimento nº 1947/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE PARA A UTILIZAÇÃO DOS CARROS OFICIAIS DA PREFEITURA NOS FINAIS DE SEMANAS. QUEM CONTROLA? E COMO É FEITO ESSE CONTROLE? Aprovado
Requerimento Verbal.
50
Requerimento nº 1948/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NA RUA JOSÉ BENDITO QUERINO, EM FRENTE AO NÚMERO 152, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
51
Requerimento nº 1949/2017 - GISLENE - À MESA DA CÂMARA, PARA QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM AOS SENHORES WELLINGTON DO CARMO, JULIANO NUNES DA SILVA E CARLOS MAGNO RONCONI, PROJETO ARTE NA ESCOLA SAINDO DAS RUAS, NO DIA 26 DE JUNHO, EM SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NESTA CASA DE LEIS. Aprovado
Requerimento Verbal.
52
Requerimento nº 1950/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DAS CAIXAS D ÁGUAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INDICANDO O RESPONSÁVEL POR ESTE SERVIÇO, BEM COMO INFORMAR O PORQUÊ DE NÃO PODER ESSE SERVIÇO TER ACOMPANHAMENTO DE FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL. Aprovado
Requerimento Verbal.
53
Requerimento nº 1951/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS – DR. ANDERSON PLÍNIO DA SILVA ALVES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMORA NO REPASSE DOS CONVÊNIOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
54
Requerimento nº 1952/2017 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1539/2017, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDA DENTRO DA REFORMA DO PRONTO SOCORRO, JUNTAMENTE AO BANHEIRO DE DEFICIENTES FÍSICOS A ADAPTAÇÃO PARA ESTERILIZAÇÃO DOS DEFICIENTES OSTOMIZADOS DA NOSSA CIDADE E REGIÃO, BEM COM A SINALIZAÇÃO COM O SÍMBOLO INDICANDO PARA USO ADEQUADO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR. Aprovado
Encerramento: às 20:07 hs