Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de junho de 2017 (segunda-feira), às 18h30

Ata da Sessão

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: JANIO LERARIO / PP

Item Identificação da Matéria
1
 Emenda nº 1/2017 - RODERLEY MIOTTO, CARLOS MOURA - MAGRÃO, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº69/2017, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE - FARMÁCIA SOLIDÁRIA - E AUTORIZA O EXECUTIVO, COM A PARTICIPAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE PINDAMONHANGABA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE FARMÁCIA, ENTIDADES DE CLASSE CORRESPONDENTES E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Indicação de Projeto de Lei nº 18/2017 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 82/2017 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA A RUA 12 (DOZE) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA NELI VICENTIN.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA A RUA 13 (TREZE) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA LUIZA BARTHOLOMEU.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 84/2017 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA A RUA 14 (CATORZE) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA JOSÉ SOARES FERREIRA.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 86/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A SAÍDA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO VALE DO PARAÍBA E DA REGIÃO SERRANA - CISAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 87/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 88/2017 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
 Projeto de Resolução nº 6/2017 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM O OBJETIVO DE DEFENDER E GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 72/2017 - PROFESSOR OSVALDO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENO NA RUA IGNÁCIO HENRIQUE ROMEIRO Nº 201, CHÁCARA GALEGA NO BAIRRO QUADRA COBERTA. Aprovado
2
 Indicação nº 73/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇA DO MATO NA PRAÇA DO SAMBA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FRANCISCO A. DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM CRISTINA. Aprovado
3
 Indicação nº 74/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DOS ASFALTO E ROÇA DO MATO, NA ESTRADA - ENTRADA DO BAIRRO GOIABAL, LOCALIZADO PARALELAMENTE A ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDICTO MARCONDES VIEIRA (FOTO). Aprovado
4
 Indicação nº 75/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS GOFFI GOULART, OURO VERDE. Aprovado
5
 Indicação nº 77/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANOEL CANUTO VIEIRA, OURO VERDE. Aprovado
6
 Indicação nº 78/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DO TELHADO DO CENTRO EDUCACIONAL BENEDITO CLEMENTE RAMOS, NO OURO VERDE. Aprovado
7
 Indicação nº 79/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA, CAPINAÇÃO, CORTE DE MATO E REMOÇÃO DE ENTULHO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MINOR YOKOYAMA, JARDIM CRISTINA. Aprovado
8
 Indicação nº 80/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PASIN. Aprovado
9
 Requerimento nº 1720/2017 - GISLENE - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TRANSPORTE COLETIVO, PARA APRESENTAR A POPULAÇÃO O NOVO TERMO DE CONTRATO, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2017, ÀS 19H. Aprovado
10
 Requerimento nº 1721/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA, E O RETORNO DO ATENDIMENTO DO PROCON NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
11
 Requerimento nº 1722/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A OBRA DO TAPA BURACOS NA RUA DR. GONZAGA, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
12
 Requerimento nº 1723/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DO LIXO E ENTULHO LOCALIZADO NA RUA 21 DE ABRIL, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
13
 Requerimento nº 1724/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO LIXO E A PODA DO MATO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. GONZAGA, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
14
 Requerimento nº 1725/2017 - GISLENE - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, JOSUÉ BONDIOLI JÚNIOR E DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, CONVOCANDO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O NOVO CONTRATO DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, NA DATA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2017, ÀS 19H, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA AGENDADA NESTA CASA DE LEIS. Aprovado
15
 Requerimento nº 1726/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA GINÁSTICA ARTÍSTICA NO ARARETAMA. Aprovado
16
 Requerimento nº 1727/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE JUNTO À PRAÇA DO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
17
 Requerimento nº 1728/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA, OU UMA ESPÉCIE DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA 10, CIDADE JARDIM. Aprovado
18
 Requerimento nº 1729/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE MATERIAL JUNTO AO LABORATÓRIO MUNICIPAL. Aprovado
19
 Requerimento nº 1730/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ CONSERTADA A CADEIRA DE TRABALHO DO DENTISTA JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO MARICÁ. Aprovado
20
 Requerimento nº 1731/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O TRABALHO EXERCIDO PELO DENTISTA JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM REGINA. Aprovado
21
 Requerimento nº 1732/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA O TRABALHO EXERCIDO PELO DENTISTA JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO BETA. Aprovado
22
 Requerimento nº 1733/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA O TRABALHO EXERCIDO PELO DENTISTA JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO FEITAL. Aprovado
23
 Requerimento nº 1734/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA RUA OLIVAR DE ARAÚJO, ALTO DO CARDOSO. Aprovado
24
 Requerimento nº 1735/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REPAROS JUNTO AO APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA, JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO, QUE SE ENCONTRA QUEBRADO. Aprovado
25
 Requerimento nº 1736/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, ENTRE OS SUPERMERCADOS DIA E PÃO DE AÇÚCAR. Aprovado
26
 Requerimento nº 1737/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO ASFALTO JUNTO A RUA HELENA SALGADO CÉSAR, MOMBAÇA. Aprovado
27
 Requerimento nº 1738/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DAS CAMPINAS, E SEU RESPECTIVO ENTORNO. Aprovado
28
 Requerimento nº 1739/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
29
 Requerimento nº 1740/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETOMADA DAS OBRAS DE ESGOTO JUNTO A RUA BENEDITO JACINTO RAMOS, JARDIM PRINCESA. Aprovado
30
 Requerimento nº 1741/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A CICLOVIA DA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
31
 Requerimento nº 1742/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PRÓXIMO A ESCOLA PROFESSORA ANTUNES SALGADO, JARDIM REGINA. Aprovado
32
 Requerimento nº 1743/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO. Aprovado
33
 Requerimento nº 1744/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
34
 Requerimento nº 1745/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PINHÃO DO BORBA. Aprovado
35
 Requerimento nº 1746/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A) LIMPEZA DO TERRENO AO ALDO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, B) REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA, E C) FECHAMENTO LATERAL DO TERRENO. Aprovado
36
 Requerimento nº 1747/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
37
 Requerimento nº 1748/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Aprovado
38
 Requerimento nº 1749/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL E REFORMA DO ALAMBRADO DO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
39
 Requerimento nº 1750/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO, SITUADAS NA RUA SENADOR DINO BUENO E RUA MARECHAL DEODORO. Aprovado
40
 Requerimento nº 1751/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA E PODAS DE ÁRVORES DA PASSARELA DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
41
 Requerimento nº 1752/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PRAZOS E PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A ABERTURA DO MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO D. PEDRO I E D. LEOPOLDINA E DO PALACETE 10 DE JULHO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Aprovado
42
 Requerimento nº 1753/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A CRIAÇÃO DE POSTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) DE ENTULHO E RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Aprovado
43
 Requerimento nº 1754/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA JOSÉ MOREIRA LEITE CÉSAR, ALTURA DO Nº 32, NO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
44
 Requerimento nº 1755/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 626/2017, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJAM PINTADAS FAIXAS AMARELAS NA RUA MIGUEL IMEDIATO, BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
45
 Requerimento nº 1756/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO A FARMÁCIA POPULAR NO QUE SE REFERE A) ASSENTO PARA OS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM NA FILA PARA A RETIRADA DE MEDICAÇÃO, B) AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, C) AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO. Aprovado
47
 Requerimento nº 1758/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA PROFESSOR JOSÉ BENEDITO CURSINO, BOA VISTA - EM FRENTE A ETEC JOÃO GOMES DE ARAÚJO. Aprovado
48
 Requerimento nº 1759/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS E PARQUES DA CIDADE, E OS LOCAIS QUE SERÃO CONTEMPLADOS. Aprovado
49
 Requerimento nº 1760/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 35/2017, O QUAL SOLICITA PROVIDENCIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 3358/1997, QUE INSTITUI O PROGRAMA PRESERVE O VERDE. Aprovado
50
 Requerimento nº 1761/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO DA RUA BICUDO LEME, ALTURA DO Nº 209 NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
51
 Requerimento nº 1762/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA E INTERNET NA QUADRA ESPORTIVA DO ARARETAMA. Aprovado
52
 Requerimento nº 1763/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA RUA SARGENTO ARISTIDES VASCONCELOS, SENDO A) PODA DE ÁRVORES NA ALTURA DO Nº 137, B) REDUTOR DE VELOCIDADE E C) PAISAGISMO NA PRAÇA MUNICIPAL. Aprovado
53
 Requerimento nº 1764/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL ARCO ÍRIS. Aprovado
54
 Requerimento nº 1765/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA ARRUMAR NOVAMENTE O BURACO LOCALIZADO NA RUA MIGUEL ÂNGELO IMEDIATO, NO BAIRRO DO BOA VISTA. Aprovado
55
 Requerimento nº 1766/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ALAMBRADO EM VOLTA DO CENTRO COMUNITÁRIO DAS OLIVEIRAS PARA QUE SE POSSA FECHAR O LOCAL E TER MAIS SEGURANÇA. Aprovado
56
 Requerimento nº 1767/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DO BAIRRO VILA RICA, SITUADO NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA COMA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA. Aprovado
57
 Requerimento nº 1768/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA EDUARDO DA SILVA NETO, PRÓXIMO AO NÚMERO 800, NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
58
 Requerimento nº 1769/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANDO HAVERÁ O CONSERTO OU COMPRA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NOS POSTOS DE SAÚDE, E QUANDO SERÁ REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA. Aprovado
59
 Requerimento nº 1770/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA CALÇADA ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL JAIRO MONTEIRO, SITUADA NA RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO, AO LADO DO NÚMERO 799, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
60
 Requerimento nº 1771/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CIMENTADO NA LATERAL DO CAMPO DO BAIRRO VILA RICA, SITUADO NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA COMA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA. Aprovado
61
 Requerimento nº 1773/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DA MELHOR IDADE DA VILA SÃO PAULO. Aprovado
62
 Requerimento nº 1775/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA DO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
63
 Requerimento nº 1776/2017 - GISLENE, RENATO CEBOLA, RONALDO PIPAS - À SRA GICELE DE PAIVA GIUDICE, DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, E AO SR. JULIO CÉSAR AUGUSTO DO VALLE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOLICITANDO UMA REUNIÃO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA CASA DE LEIS, NO PRÓXIMO DIA 14 DE JUNHO DE 2017, ÀS 08H30MIN, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA TRATAR SOBRE O ASSUNTO EDUCAÇÃO AMBIENTAL (DEPÓSITO DE MATERIAL RECICLÁVEL) E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Aprovado
64
 Requerimento nº 1777/2017 - GISLENE, RENATO CEBOLA, RONALDO PIPAS - À SRA. SILVIA VIEIRA MENDES PIRES, DIRETORA DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO UMA REUNIÃO COMA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA CASA DE LEIS, NO PRÓXIMO DIA 14 DE JUNHO DE 2017, ÀS 08H30MIN, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA TRATAR SOBRE O ASSUNTO MEIO AMBIENTE. Aprovado
65
 Requerimento nº 1778/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
66
 Requerimento nº 1779/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA AV. ABEL CORREA GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 1641, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
67
 Requerimento nº 1780/2017 - RONALDO PIPAS, GISLENE, RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CASTRO ALVES ENTRE A RUA TERESA ATÉ A RUA JAIR VIEIRA COMERCIANTE. Aprovado
68
 Requerimento nº 1781/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTO NA RUA SANTA TERESA NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
69
 Requerimento nº 1782/2017 - RONALDO PIPAS, GISLENE, RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES DA AV. CASTRO ALVES ENTRE A RUA JOSÉ ALENCAR ATÉ A RUA GUILHERME DE ALMEIDA BEIRANDO O RIO, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
70
 Requerimento nº 1783/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LATERAL DA AV. CASTRO ALVES AO LADO DO RIO NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
71
 Requerimento nº 1784/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAR A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS GUARDAS MUNICIPAIS, GUARDAS AMBIENTAIS E AGENTES DE SEGURANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
72
 Requerimento nº 1785/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO O SEGUINTE A) QUANTOS PSICÓLOGOS EXISTEM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ATUALMENTE, PARA REALIZAREM O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E/OU ABUSO SEXUAL? B) DE ACORDO COM DENÚNCIA AVENTADA, O IML LOCAL NÃO POSSUI CONDIÇÕES FÍSICAS PARA REALIZAR OS EXAMES NECESSÁRIOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ASSIM SE INDAGA: QUAL A REAL ESTRUTURA DO IML LOCAL PARA REALIZAR ESSES EXAMES? C) HÁ ALGUM PLANO DE REFORMA DO IML LOCAL? Aprovado
73
 Requerimento nº 1786/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO O SEGUINTE: A) ATUALMENTE QUANTOS VEÍCULOS SÃO DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES? B) ESPECIFICAR MODELO, PLACA E A ATUAL LOTAÇÃO DOS MESMOS. Aprovado
74
 Requerimento nº 1787/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA O DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETOMADA DOS SERVIÇOS DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO JUNTO AO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
75
 Requerimento nº 1788/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ALEMANHA, PARA A RUA GRÉCIA, NO PASIN. Aprovado
76
 Requerimento nº 1789/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO MARICÁ. Aprovado
77
 Requerimento nº 1790/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA, AO LADO DO Nº 70, LESSA. Aprovado
78
 Requerimento nº 1791/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA KARUMA, PRÓXIMA AO Nº118, MARICÁ. Aprovado
79
 Requerimento nº 1792/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 19:00 HORAS. Aprovado
80
 Requerimento nº 1793/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DATA DE INÍCIO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE USO DE CAÇAMBAS EM SUBSTITUIÇÃO AO USO DE CARROÇAS. Aprovado
81
 Requerimento nº 1794/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE MALHA E DA CANCHA DE BOCHA DO GINÁSIO DE ESPORTES MANOEL CÉSAR RIBEIRO QUADRA COBERTA. Aprovado
82
 Requerimento nº 1795/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, COM A LUMINÁRIA EM 4 POSTES NO FIM DA RUA OSMIR JOSE DE JESUS, BAIRRO KARINA, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
83
 Requerimento nº 1796/2017 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O MÉDICO VETERINÁRIO RESPONSÁVEL PELO ABRIGO DE ANIMAIS - SR. MARCOS AURÉLIO VITÁLI CABRAL, E CONVIDAR A COMANDANTE DA 2ª CIA DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA CAPITÃ PM LUCIMEIRE JERONYMO, PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E EM DEFESA DOS ANIMAIS, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO AUDITÓRIO VEREADOR VITÓRIO CASSIANO, NESTA CASA DE LEIS. Aprovado
84
 Requerimento nº 1797/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, COM A LUMINÁRIA NA RUA JOÃO BONAFÉ, BAIRRO RAMOS, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL. Aprovado
85
 Requerimento nº 1799/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E PODA DO MATO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIRAPITINGUI, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
86
 Requerimento nº 1800/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR QUAIS OS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS NO JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ, ASSIM COMO, INFORMAR O QUANTO FOI INVESTIDO NO REFERIDO LOCAL ATÉ O PRESENTE MOMENTO, COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, TUBULAÇÕES E ATERROS. Aprovado
87
 Requerimento nº 1801/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAR O PRÉDIO ONDE ABRIGOU A ESCOLA DO SESI, NA VILA SÃO JOSÉ, EM CENTRO COMUNITÁRIO. Aprovado
88
 Requerimento nº 1802/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE,C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAR QUAIS OS PROCEDIMENTOS E FORMA QUE É REALIZADO O EMPRÉSTIMO DOS SERVIDORES DA FARMÁCIA MUNICIPAL AO DRS EM TAUABATÉ. Aprovado
89
 Requerimento nº 1803/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR EM QUE FASE SE ENCONTRA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CUIDADOS AOS ANIMAIS - CEPATAS - E QUAL O PRAZO PARA INAUGURAÇÃO. Aprovado
90
 Requerimento nº 1804/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA LETÍCIA BONONCINE SANTOS, MORUMBI. Aprovado
91
 Requerimento nº 1805/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORAS, FRANCINE DE ANDRADE SOUZA E, NELY MOREIRA DIOGO, AUTORAS DO PROJETO SEMEANDO VALORES, DESENVOLVIDO NO BAIRRO CASTOLIRA, NESTE MUNICÍPIO, QUE TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, EM CUIDAR DE ESPAÇÕES PÚBLICOS. Aprovado
92
 Requerimento nº 1806/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1459/2016, REQUEIRO À EMPRESA MRS LOGÍSTICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR ROÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ATÍLIO AMADEI, NO BAIRRO CAMPO BELO. Aprovado
93
 Requerimento nº 1807/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO CONTENDO OS NOMES DE TODOS OS MÉDICOS E DENTISTAS, CONCURSADOS, EFETIVOS E OS COMISSIONADOS EVENTUALMENTE EXISTENTES, LOCAL ONDE PRESTAM SERVIÇO, DIAS E HORÁRIOS QUE DEVEM ESTAR A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. ASSIM COMO ENCAMINHAR CÓPIA DA FOLHA DE PRESENÇA OU EXTRATO DO PONTO DIGITAL, DOS ÚLTIMOS DOZE MESES. Aprovado
94
 Requerimento nº 1808/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À JOVEM LAVÍNIA KAREN DA SILVA E A COREÓGRAFA ESTHER FOLLMANN, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR, NO FESTIVAL DE BALÉ EM PORTUGAL, NA CATEGORIA JUVENIL, COM O SOLO EMOÇÕES. Aprovado
95
 Requerimento nº 1809/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, ASSIM COMO, PROVIDENCIAR AS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NECESSÁRIAS, COM A FINALIDADE DE INIBIR QUE VEÍCULOS TRANSITEM EM ALTA VELOCIDADE, NA AV. JOÃO FRANCISCO DA SILVA, BAIRRO FEITAL. Aprovado
96
 Requerimento nº 1810/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE DA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS EDUARDO DE MOURA - MAGRÃO, CONSULTADO A MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GRAÇAS O EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA DE VEREADORES, PARA CELEBRAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2017, A PARTIR DAS 19 HORAS. Aprovado
97
 Requerimento nº 1811/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE. Aprovado
98
 Requerimento nº 1812/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR O ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DE HABITAÇÃO SOCIAL, BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE OFICIAR A ENTREGA DAS REFERIDAS ESCRITURAS, COM A PARTICIPAÇÃO DE DEPARTAMENTO JURÍDICO E SECRETARIA DA HABITAÇÃO. Aprovado
99
 Requerimento nº 1813/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACO EM FRENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO Nº 573, BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
100
 Requerimento nº 1814/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA PARTE INTERNA DA ESCOLA PROFESSORA GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES, NO BAIRRO CRUZ GRANDE. Aprovado
101
 Requerimento nº 1815/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 10002/2016, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA EM TORNO DO CAMPO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, A QUAL ENCONTRA-SE COM MATO E LIXO, BEM COMO, REVITALIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA COM PLANTIO DE GRAMA E ÁRVORE, E A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA MELHOR IDADE. Aprovado
102
 Requerimento nº 1816/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA FOSSA SÉPTICA DA ESCOLA PROFESSOR GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES, NO BAIRRO CRUZ GRANDE.. Aprovado
103
 Requerimento nº 1817/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA AUXILIAR NAS MANUTENÇÕES DAS ÁREAS COMUNS DOS CONJUNTOS VERTILIZADOS (PRÉDIOS) DO CDHU EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
104
 Requerimento nº 1818/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE INSALUBRIDADE DAS ASGS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESTA SECRETARIA. Aprovado
105
 Requerimento nº 1819/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ESTRADA DO TRABIJÚ, TENDO EM VISTA O EXCESSO DE VEGETAÇÃO. Aprovado
106
 Requerimento nº 1820/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE GRADES NAS PORTAS E JANELAS, CONTRIBUINDO PARA SEGURANÇA DO PRÉDIO DA ESCOLA PROFESSORA GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES, NO BAIRRO CRUZ GRANDE. Aprovado
107
 Requerimento nº 1821/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ BASTOS JÚNIOR, SANTA CECILIA, EM FRENTE AO Nº 73. Aprovado
108
 Requerimento nº 1822/2017 - RAFAEL GOFFI - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EXTENSIVO A TODAS AS CÂMARAS DO VALE DO PARAÍBA, SOLICITANDO QUE A ESCOLTA DOS PRESOS QUE VÃO PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS E JULGAMENTOS, SEJAM PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DESTA FORMA LIBERANDO INTEGRALMENTE A POLÍCIA MILITAR PARA A VIGILÂNCIA DA CIDADE. Aprovado
109
 Requerimento nº 1823/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 08, PRÓXIMO A LINHA DO TREM, NO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
110
 Requerimento nº 1824/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE ONDE OS EXAMES, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTÃO SENDO FEITOS NO PERÍODO DIURNO E NOTURNO. Aprovado
111
 Requerimento nº 1825/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESCOLÁSTICA, JARDIM REGINA. Aprovado
112
 Requerimento nº 1826/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MAIOR FISCALIZAÇÃO E REFORÇO DA GUARDA MUNICIPAL, JUNTO A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE, DO PROGRAMA ESTADUAL VIVA LEITE, NO CRAS DO ARARETAMA Aprovado
113
 Requerimento nº 1827/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DE FUTSAL, LOCALIZADA NA RUA JOÃO MARIA PIRES, SANTA CECÍLIA. Aprovado
114
 Requerimento nº 1828/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE TRANSITO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESCOLÁSTICA, JARDIM REGINA, BEM COMO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM CITADA LOCALIDADE. Aprovado
115
 Requerimento nº 1829/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA FLAMBOYANT NA ALTURA DO Nº 1020. Aprovado
116
 Requerimento nº 1830/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE ALGUMAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ARISTIDES PIRES, VISTA ALEGRE. Aprovado
117
 Requerimento nº 1831/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PEDRISCO JUNTO AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
118
 Requerimento nº 1832/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS (AVENIDA NOVA PINDA). Aprovado
119
 Requerimento nº 1833/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ASFALTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DA RUA JÚLIO AUGUSTO, SANTA CECÍLIA. Aprovado
120
 Requerimento nº 1834/2017 - RAFAEL GOFFI - À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO QUE SEJA A ESCOLA ESCOLÁSTICA, NO BAIRRO JARDIM REGINA, INSERTA NO ALE - ADICIONAL AO LOCAL DO EXERCÍCIO. Aprovado
121
 Requerimento nº 1835/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO JUNTO A AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, FEITAL. Aprovado
122
 Requerimento nº 1836/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA ABDIAS JUNIOR SANTIAGO E SILVA REMEFI, SANTA CECÍLIA. Aprovado
123
 Requerimento nº 1837/2017 - RAFAEL GOFFI - AO PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS EDUARDO DE MOURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO AO PLENÁRIO DESTA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 05 DE JULHO DE 2017 AS 19H00, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO LABORATÓRIO MUNICIPAL. Aprovado
124
 Requerimento nº 1838/2017 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - DER, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1436/2017, ESTUDOS E LAUDO TÉCNICO URGENTE ACERCA DA SITUAÇÃO A QUAL SE ENCONTRA A PONTE QUE FAZ LIAME A AVENIDA THEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA E A RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO. Aprovado
125
 Requerimento nº 1839/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2017, ÀS 19:00 HORAS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS DA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: JANIO LERARIO / PP

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1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 59/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 5.995, DE 05 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2017 - Prefeito Municipal - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE - FARMÁCIA SOLIDÁRIA - E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, COM A PARTICIPAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PINDAMONHANGABA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE FARMÁCIA, ENTIDADES DE CLASSE CORRESPONDENTES E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - RONALDO PIPAS - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 69/2017 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE - FARMÁCIA SOLIDÁRIA - E AUTORIZA O EXECUTIVO, COM A PARTICIPAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE PINDAMONHANGABA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE FARMÁCIA, ENTIDADES DE CLASSE CORRESPONDENTES E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO G Retirado
A emenda não teve assinaturas suficientes para inclusão.
Encerramento: às 20:20 hs