Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de maio de 2017 (segunda-feira), às 18h34

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 77/2017 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A UTILIZAREM EM SUAS AGÊNCIAS, DOTADAS DE CAIXAS/TERMINAIS ELETRÔNICOS DE AUTOATENDIMENTO, PELÍCULA FUMÊ OU ADESIVO PERFURADO NAS PORTAS E PAREDES DE VIDRO, VOLTADAS À VIA PÚBLICA, ESTACIONAMENTO OU OUTROS LOCAIS, DE MANEIRA QUE IMPEÇAM A VISUALIZAÇÃO EXTERNA DE PESSOAS EM SEU INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 78/2017 - FELIPE CÉSAR - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO AUTOR DA PICHAÇÃO E/OU SEUS RESPONSÁVEIS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 79/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 81/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.717, DE 17.10.2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 68/2017 - PROFESSOR OSVALDO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENO AO LADO DO Nº 241 DA RUA DR. JOÃO ROMEIRO, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
2
Indicação nº 69/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA SHIDUCA YASSUDA, RESIDENCIAL MORUMBI, A QUAL ESTÁ TOMADA POR LIXO E ENTULHOS (FOTO). Aprovado
3
Indicação nº 70/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PODA DE DUAS ÁRVORES, NA RUA GABRIEL ROCCO, FRENTE AO Nº 51- MOREIRA CÉSAR. Aprovado
4
Indicação nº 71/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PODA DE ÁRVORE NA RUA GODOFREDO PESTANA FRENTE AO Nº 82 - CAMPO ALEGRE. Aprovado
5
Moção nº 6/2017 - RENATO CEBOLA - CONGRATULAÇÕES, AO MUNÍCIPE, ADVOGADO E ESCRITOR DR. ALEXANDRE ALVES COSTA, PELA BELÍSSIMA OBRA JURÍDICA “O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SEUS EFEITOS NO DIREITO PENAL”, POR MINISTRAR BRILHANTEMENTE PALESTRAS SOBRE O ASSUNTO, E LECIONAR COM DEDICAÇÃO EM CURSOS PREPARATÓRIOS E UNIVERSIDADES DO VALE DO PARAÍBA. Aprovado
6
Requerimento nº 1652/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA CESAR DE CESAR, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE BEBIDAS NO NÚMERO 48 NO BAIRRO TRIÂNGULO- BETA. Aprovado
7
Requerimento nº 1653/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO BETA, POIS NÃO ESTÁ MAIS CIRCULANDO APÓS AS 20 HORAS, ALEGANDO RISCO DE ASSALTO. Aprovado
8
Requerimento nº 1654/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PLACA DE PEDESTRE E FAIXA DE PEDESTRE NA ENTRADA DO BAIRRO CARANGOLA. Aprovado
9
Requerimento nº 1655/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ALIMENTAÇÃO PARA ACOMPANHANTE DE PACIENTES INTERNADOS OU EM TRATAMENTO NO PRONTO SOCORRO OU NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. Aprovado
10
Requerimento nº 1656/2017 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, RAFAEL GOFFI - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS – VEREADOR CARLOS MOURA – MAGRÃO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 31 DE MAIO DE 2017, ÀS 19H, PARA DISCUTIR A PROVÁVEL IMPLANTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA, O SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA OU ABUSO SEXUAL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Aprovado
11
Requerimento nº 1657/2017 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. JÚLIO CÉSAR AUGUSTO DO VALLE, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SR. FABRÍCIO AUGUSTO PEREIRA, E A SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SRA. VALÉRIA DOS SANTOS, E CONVIDAR, OS PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DO MUNICÍPIO, À DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – PROFESSORA. GICELE DE PAIVA GIÚDICE COM OS DIRETORES E PROFESSORES, AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO CONSELHO TUTELAR, AO JUIZ E PROMOTOR DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, AOS DELEGADOS DE POLÍCIA, AO CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONDECA, ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E À CAPITÃ PM LUCIMEIRE JERONYMO – COMANDANTE DA 2º CIA DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, PARA COMPARECEREM NO DIA 31 DE MAIO DE 2017, ÀS 19H, PARA DISCUTIR A PROVÁVEL IMPLANTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA, O SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA OU ABUSO SEXUAL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Aprovado
12
Requerimento nº 1658/2017 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI, AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, AO LAR ASSISTENCIAL SÃO VICENTE DE PAULO E AO LAR IRMÃ TEREZINHA, SOLICITANDO UMA REUNIÃO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2017, ÀS 9H, NESTA CASA DE LEIS, NO AUDITÓRIO VEREADOR VITÓRIO CASSIANO, PARA DISCUTIR A PROVÁVEL IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VOVÔ E VOVÓ SABEM TUDO. Aprovado
13
Requerimento nº 1659/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A VISIBILIDADE DE CONVERSÃO DO CRUZAMENTO DA AV. ABEL CORRÊA GUIMARÃES COM A RUA ARISTIDES DE JESUS (TÚNEL MOMBAÇA). Aprovado
14
Requerimento nº 1660/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DA RUA EDUARDO PRATES DA FONSECA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. Aprovado
15
Requerimento nº 1661/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DO ENTULHO DA RUA DOS BENTOS - CHÁCARA GALEGA. Aprovado
16
Requerimento nº 1662/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA DR. FONTES JÚNIOR E NA RUA RODRIGO LOBATO Nº 144. Aprovado
17
Requerimento nº 1663/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CÓRREGO DO CURTUME, NO BAIRRO DO CARANGOLA. Aprovado
18
Requerimento nº 1664/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS POSSEGUEIROS, NO BAIRRO DO LAGO AZUL. Aprovado
19
Requerimento nº 1665/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA ROD. DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, NO BAIRRO PIRACUAMA, E ARREDORES. Aprovado
20
Requerimento nº 1666/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO MARIA ÁUREA RUA ANTÔNIO AVELINO GUIMARÃES FILHO. Aprovado
21
Requerimento nº 1667/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DO LIXO E ENTULHO LOCALIZADO NA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO, NO BAIRRO AZEREDO. Aprovado
22
Requerimento nº 1668/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS, CALÇADAS E TERRENOS SITUADOS AOS ARREDORES DAS ESCOLAS. Aprovado
23
Requerimento nº 1669/2017 - RENATO CEBOLA - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ADVOGADO E EX- VEREADOR DESTA CASA DE LEIS - DR. PAULO DE ANDRADE, POR SUA LUTA E DEDICAÇÃO A ADVOCACIA E À VIDA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLENIZANDO NOS SEUS OITENTA ANOS DE VIDA. Aprovado
24
Requerimento nº 1670/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE DIVERSOS MATERIAIS JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS, O QUE VEM PREJUDICANDO O LABOR DOS PROFESSORES, BEM COMO O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, Aprovado
25
Requerimento nº 1671/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS A FIM DE EVITAR O ALAGAMENTO NA RUA DR. FONTES JÚNIOR, CONFORME IMAGEM ANEXA. Aprovado
26
Requerimento nº 1672/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E A INSERÇÃO DE PLACA IDENTIFICADORA EM FRENTE A ESCOLA PROFESSORA ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO. Aprovado
27
Requerimento nº 1673/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Aprovado
28
Requerimento nº 1674/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS CAIXAS D´ÁGUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Aprovado
29
Requerimento nº 1675/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA CAPELA DO VELÓRIO MUNICIPAL QUE VEM IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS RELIGIOSAS. Aprovado
30
Requerimento nº 1676/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REPAROS NO COMPRESSOR UTILIZADO PELOS DENTISTAS, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
31
Requerimento nº 1677/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA, BEM COMO TODA ESTRUTURA DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA (CEM), LOCALIZADO NA RUA FREDERICO MACHADO, BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
32
Requerimento nº 1678/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RECOLOCAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, PRÓXIMO A ESCOLA DR. ALFREDO PUJOL, QUE FOI DESTRUÍDO TENDO EM VISTA A QUEDA DE UMA ÁRVORE. Aprovado
33
Requerimento nº 1679/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PINDAMO9NHANGABA (FSSP), SOLICITANDO A LISTA DE MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO (FSSP) NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI 5.591 DE 2013, Aprovado
34
Requerimento nº 1680/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E UM PARQUINHO INFANTIL, NA ÁREA VERDE DA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR, RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA. Aprovado
35
Requerimento nº 1681/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A DEMORA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA. Aprovado
36
Requerimento nº 1682/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PINDAMO9NHANGABA (FSSP), SOLICITANDO A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA PESSOA INDICADA A PRESIDIR O CONSELHO DELIBERATIVO DO FSSP, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 5.591 DE 2013, Aprovado
37
Requerimento nº 1683/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DENOMINADO POR TRAMAL. Aprovado
38
Requerimento nº 1684/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A DEMORA NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS COM UM ESPECIALISTA MÉDICO EM ENDOCRINOLOGIA. Aprovado
39
Requerimento nº 1685/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIA PARA QUE SE INSTALE NA RECEPÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PAINEL ELETRÔNICO, AUXILIANDO NA ORGANIZAÇÃO E CHAMAMENTO DOS PACIENTES A SEREM ATENDIDOS. Aprovado
40
Requerimento nº 1686/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO JUNTO AO TERRENO PÚBLICO PRÓXIMO A SINDICATO RURAL, QUE ATUALMENTE VEM SERVINDO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO. Aprovado
41
Requerimento nº 1687/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO MAÇAIM, TENDO EM VISTA QUE AS LÂMPADAS ALI EXISTENTES EMITEM POUCA LUMINOSIDADE. Aprovado
42
Requerimento nº 1688/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REPAROS JUNTO A RUA BRASILINA CORRÊA LEITE CASAGRANDE, TENDO EM VISTA UM BURACO NA VIA. Aprovado
43
Requerimento nº 1689/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO VISTORIA JUNTO A EMPRESA METAL AMÉRICAS, ESTABELECIDA NA AVENIDA GILBERTO DOS SANTOS, JARDIM REGINA, TENDO EM VISTA ÀS DENÚNCIAS SOBRE QUEIMA DE PNEUS JUNTO A MENCIONADA EMPRESA. Aprovado
44
Requerimento nº 1690/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO D A ESTRADA DOS MIRANDAS, NO RIBEIRÃO GRANDE, POIS A MESMA ENCONTRA-SE ESBURACADA. Aprovado
45
Requerimento nº 1691/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA E/OU REPAROS EMERGENCIAIS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SANTA CECÍLIA. Aprovado
46
Requerimento nº 1692/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, ASSIM COMO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIRAPITINGUI, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
47
Requerimento nº 1693/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE OBRAS, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO, AO LADO DA IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, AONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA A PRAÇA DO PASIN. Aprovado
48
Requerimento nº 1694/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REFORMAR A RODOVIÁRIA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
49
Requerimento nº 1695/2017 - GISLENE, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE: A) QUAL O MOTIVO QUE LEVOU A VIGILÂNCIA SANITÁRIA A INTERDITAR O LABORATÓRIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL? B) HAJA VISTA ESTÁ INTERDIÇÃO INDAGA-SE: ONDE ESTÃO SENDO REALIZADOS OS EXAMES DA POPULAÇÃO QUE SE UTILIZAM DE TAL SERVIÇO? C) OS EXAMES ESTÃO SENDO REALIZADOS DENTRO DOS PARÂMETROS ADEQUADOS DE TEMPO? Aprovado
50
Requerimento nº 1696/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO DEPARTAMENTO COMPETENTE C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO NA AVENIDA 01 (UM) DO RESIDENCIAL VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
51
Requerimento nº 1697/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A MELHORIA DA DISPOSIÇÃO DAS VAGAS E DO FLUXO DE TRÂNSITO EM FRENTE AO COLÉGIO BOM JESUS EXTERNATO. Aprovado
52
Requerimento nº 1698/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA EM FRENTE AO HOTEL INTERCITY, AO LADO DO SHOPPING PÁTIO PINDA. Aprovado
53
Requerimento nº 1699/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE VEM SENDO TOMADAS ENTRE A PREFEITURA E A ASSOCIAÇÃO CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE DE ACORDO COM LEI FEDERAL Nº 132014, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE SE TRATA SOBRE A INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO ENTRE A MUNICIPALIDADE E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. Aprovado
54
Requerimento nº 1700/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INTENSIFICAR A SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA ROTATÓRIA DA RUA SUÍÇA - ENTRADA DO ANEL VIÁRIO/CASTOLIRA, AONDE O FLUXO DE VEÍCULOS É INTENSO, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO, ENTRE 7H00 ÀS 9H00 E DAS 17H00 ÀS 18:30. Aprovado
55
Requerimento nº 1701/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA SOBRE O PORQUÊ DAS SENHAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL NÃO VOLTAM A SER DISTRIBUÍDAS ATÉ AS 17:00MIN: QUESTIONO AINDA SE É POR FALTA DE FUNCIONÁRIOS OU POR FALTA DE MEDICAMENTOS? Aprovado
56
Requerimento nº 1702/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE IMPEÇAM OS CAMINHÕES ESTACIONAREM EM CIMA DAS SINALIZAÇÕES - FAIXAS E TACHÕES, EM FRENTE AO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
57
Requerimento nº 1703/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO LAUDO DA VISTORIA DAS AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTES DE PINDAMONHANGABA REALIZADA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MÊS DE ABRIL. Aprovado
58
Requerimento nº 1704/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 369/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCADA OU RAMPA, COM CORRIMÃO, PARA ACESSO DOS TRANSEUNTES, AO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
59
Requerimento nº 1705/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO AO LADO DO CAMPO DO BAIRRO VILA RICA, SITUADO NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA COM A RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA. Aprovado
60
Requerimento nº 1706/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO URGENTE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
61
Requerimento nº 1707/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA SOBRE O PLANILHAMENTO DAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. Aprovado
62
Requerimento nº 1708/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM PRAÇAS PÚBLICAS E CALÇADAS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES. Aprovado
63
Requerimento nº 1709/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM NA AV. ATÍLIO AMADEI NO JARDIM AURORA. Aprovado
64
Requerimento nº 1710/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
65
Requerimento nº 1711/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO IRREGULAR DA RUA SETE DE SETEMBRO, OPERADO POR GUARDADORES DE CARROS CLANDESTINOS. Aprovado
66
Requerimento nº 1712/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SÃO BENEDITO. Aprovado
67
Requerimento nº 1713/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR UMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA O BAIRRO DO JARDIM MARIANA. Aprovado
68
Requerimento nº 1714/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA E RECOLOCAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE ESTÃO MORANDO EMBAIXO DO VIADUTO CENTRAL. Aprovado
69
Requerimento nº 1715/2017 - GISLENE - SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE FINANÇAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA COMPLETAR TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA PLEITEAR A CIDADE DE PINDAMONHANGABA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSES TURÍSTICOS, DESTA FORMA PINDAMONHANGABA SE CLASSIFICANDO, ELA PASSARÁ A RECEBER OS RECURSOS FINANCEIROS ANUALMENTE DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS - DADETUR. SOLICITAMOS COM URGÊNCIA A CÓPIA DA PORTARIA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUÍDA EM 2016. SOLICITAMOS COM URGÊNCIA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO O REGISTRO DO REGIMENTO INTERNO E O REGISTRO DAS ÚLTIMAS 6 ATAS, PARA INCLUIR NA DOCUMENTAÇÃO QUE DEVERÁ SER PROTOCOLADA AS JÁ EXISTENTES NA SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
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Requerimento nº 1716/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PINDAMO9NHANGABA (FSSP), SOLICITANDO A MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FSSP SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69 DE 2017 - FARMÁCIA SOLIDÁRIA, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRECONIZADOS NO INCISO XXXIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Aprovado
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Requerimento nº 1717/2017 - RAFAEL GOFFI - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS MOURA – MAGRÃO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OS RESPONSÁVEIS DA EMPRESA ABBC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2017, ÀS 19 HORAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
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Requerimento nº 1718/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMAR TODA A ESTRADA DO MARÇOM, BEM COMO, ESTUDOS PARA ASFALTAR O TRECHO QUE INTERLIGA O BAIRRO LAGO AZUL E O DISTRITO INDUSTRIAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
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Requerimento nº 1719/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇAS NO MUNICÍPIO, E INFORMAR O PORQUÊ AINDA NÃO FORAM INSTALADAS E DO COI NÃO ESTÁ EM OPERAÇÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 GISLENE / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2017 - Prefeito Municipal - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE - FARMÁCIA SOLIDÁRIA - E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, COM A PARTICIPAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PINDAMONHANGABA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE FARMÁCIA, ENTIDADES DE CLASSE CORRESPONDENTES E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 30 dias.
Emenda Supressiva nº 1 - RONALDO PIPAS - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 69/2017 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE - FARMÁCIA SOLIDÁRIA - E AUTORIZA O EXECUTIVO, COM A PARTICIPAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE PINDAMONHANGABA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE FARMÁCIA, ENTIDADES DE CLASSE CORRESPONDENTES E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO G Retirado
A emenda não teve assinaturas suficientes para inclusão.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA BONTAZ CENTRE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 20:14 hs