Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de abril de 2017 (quarta-feira), às 18h30

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Ausências Justificadas [1]: RENATO CEBOLA / PV

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 61/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - DENOMINA A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT, LOCALIZADO NO BAIRRO SOCORRO - PINDAMONHANGABA/SP DE RUA JOSÉ DE ASSIS ALVARENGA (ZÉ SAMBINHA).
2
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 63/2017 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA A CRECHE ESCOLA LAGUNA, LOCALIZADA NA AVENIDA PARANÁ, RESIDENCIAL MARICÁ, PINDAMONHANGABA, DE CRECHE ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA DE OLIVEIRA MACIEL.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 64/2017 - RAFAEL GOFFI - CRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA O SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA OU ABUSO SEXUAL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 65/2017 - RAFAEL GOFFI - CRIA O PROGRAMA VOVÔ E VOVÓ SABEM TUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017 - RAFAEL GOFFI - CRIA O CADASTRO ÚNICO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
7
Projeto de Resolução nº 3/2017 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, COM O OBJETIVO DE DEFENDER E GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 41/2017 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TAPAMENTO DOS BURACOS, BEM COMO O ROÇAMENTO DAS LATERAIS DA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA. Aprovado
2
Indicação nº 42/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DOS BAIRROS CRISPIM E RESIDENCIAL ANDRADE, VISANDO DAR MAIOR SEGURANÇA DE TRÂNSITO. Aprovado
3
Indicação nº 43/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS AMARELAS (DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LUZ BRANCA (VAPOR METÁLICO), DOS BAIRROS, CRISPIM E RESIDENCIAL ANDRADE, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA NO BAIRRO. Aprovado
4
Indicação nº 44/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇA DO MATO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO PIRES CÉSAR, NO BAIRRO ARARETAMA, A QUAL ESTA TOMADA POR MATO ALTO. Aprovado
5
Indicação nº 45/2017 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INCLUSÃO DOS BAIRROS GOIABAL E SHANGRILÁ NO PROGRAMA CIDADE LEGAL. Aprovado
6
Indicação nº 46/2017 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INCLUSÃO DE QUE JUNTO A NOVA LICITAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, O ÔNIBUS OU O TRANSPORTE COMPLEMENTAR ADENTRE NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
7
Requerimento nº 1280/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE NA AV BENEDITO PIRES CESAR- ARARETAMA. Aprovado
8
Requerimento nº 1281/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE MATAGAL E ARBUSTAL NA RUA JOSÉ OLIVEIRA - CRISPIM, EM FRENTE A APAE. Aprovado
9
Requerimento nº 1282/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DA CRECHE DO CRISPIM. Aprovado
10
Requerimento nº 1283/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTUDO DE UM NOVO LOCAL PARA O CENTRO DE ZOONOSES. Aprovado
11
Requerimento nº 1284/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA NA PRAÇA DA BÍBLIA, SITUADA NA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA COM A RUAS DOS CEDROS, EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
12
Requerimento nº 1285/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 542/2017, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÃO SE O TERRENO SITUADO NA RUA 7 COM A RUA 9 E COM A RUA 14 NO BAIRRO SHANGRILÁ, PERTENCE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
13
Requerimento nº 1286/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ABEL CORREA GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 369 (COLÉGIO DOMUS), NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
14
Requerimento nº 1287/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP BANDEIRANTES, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 367/2017, O QUAL SOLICITA A RETIRADA OU TROCA DO POSTE DE LUZ PÚBLICO, SITUADO NA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 685, BAIRRO VISTA ALEGRE. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
15
Requerimento nº 1288/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO SOCORRO, PRÓXIMO A ROTATÓRIA, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. SEGUE FOTO EM ANEXO. Adiamento
16
Requerimento nº 1289/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO E NOME DA RUA BENEDITA BUENO DE CARVALHO, BAIRRO MARIETA AZEREDO. Aprovado
17
Requerimento nº 1290/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO E NOME DA RUA GERALDO DOS SANTOS, BAIRRO AZEREDO. Aprovado
18
Requerimento nº 1291/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO E NOME DA RUA JORGE MARCOS AZEREDO, BAIRRO AZEREDO. Aprovado
19
Requerimento nº 1292/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO E NOME DA RUA JAIR PEREIRA DA SILVA, BAIRRO AZEREDO. Aprovado
20
Requerimento nº 1293/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO E NOME DA RUA MARIA DA GLÓRIA CARLOTA, BAIRRO AZEREDO. Aprovado
21
Requerimento nº 1294/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO E NOME DA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO, BAIRRO AZEREDO. Aprovado
22
Requerimento nº 1295/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. PROFESSOR MANOEL CESAR RIBEIRO, NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO SUPERMERCADO TENDA. Aprovado
23
Requerimento nº 1296/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RETIRADA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA ESTRADA ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 1010, NO BAIRRO BETA. SEGUE FOTOS EM ANEXO. Aprovado
24
Requerimento nº 1297/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO, EM FRENTE AO NÚMERO 61, NO PARQUE SÃO DOMINGOS. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
25
Requerimento nº 1298/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ESCOTISTA ISMAR RODRIGO STECA E A ESCOTEIRA BEATRIZ RUFINO GABY, DO GRUPO ESCOTEIRO ITAPEVA; E AO ESCOTISTA IRINEU MOREIRA E AO LOBINHO HARIEL LUIS MOREIRA DE MORAES DO GRUPO DE ESCOTEIRO LEVI, PELO DIA DO ESCOTEIRO, QUE É COMEMORADO DIA 23 DE ABRIL. Aprovado
26
Requerimento nº 1299/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DRA. ÂNGELA APARECIDO CABRAL, DELEGADA DA 3ª D.P., DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
27
Requerimento nº 1300/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. MIGUEL JACOB FELIPE NETO, DELEGADO DA 2ª D.P DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
28
Requerimento nº 1301/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A ROÇA DO MATO DO CANTEIRO CENTRAL E ROTATÓRIAS DA RODOVIA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, A QUAL ESTA TOMADA POR MATO ALTO. Aprovado
29
Requerimento nº 1302/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DA CIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FREQUENTADORES. Aprovado
30
Requerimento nº 1303/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA LIMPEZA DO CÓRREGO NA ESTRADA FRANCISCO BARROS DE ABREU BAIRRO DO GOIABAL. Aprovado
31
Requerimento nº 1304/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ANEL VIÁRIO PRÓXIMO AO PARQUE DA CIDADE E EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
32
Requerimento nº 1305/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA PODA DAS ÁRVORES NO BAIRRO GOIABAL, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA DAS PRIMAVERAS, AVENIDA ESTÁ MUITO ESCURA E OS GALHOS ESTÃO NA FIAÇÃO ELÉTRICA CAUSANDO CURTO-CIRCUITO E QUEDA DE ENERGIA NO BAIRRO, SE POSSÍVEL ACIONAR A COMPANHIA DE ENERGIA PARA VERIFICAR A CAUSA DA QUEDA DE ENERGIA. Aprovado
33
Requerimento nº 1306/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO DO AMARAL NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
34
Requerimento nº 1307/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
35
Requerimento nº 1308/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE), NO PARQUE DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE VÁRIOS FREQUENTADORES DO PARQUE PEDEM ESTA MELHORIA. Aprovado
36
Requerimento nº 1309/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
37
Requerimento nº 1310/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE DIVERSAS ÁRVORES, E A RETIRADA DE UMA ÁRVORE, TODAS LOCALIZADAS NA RUA AVELINO C.L.MOREIRA, VITÓRIA PARK, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
38
Requerimento nº 1311/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO À ESCOLA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, CRISPIM. Aprovado
39
Requerimento nº 1312/2017 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS MÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO SHANGRILA, E , REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS INADEQUADOS DO BAIRRO CITADO. Aprovado
40
Requerimento nº 1313/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE DOIS BANCOS DE CONCRETO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DAS CAMPINAS, PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
41
Requerimento nº 1314/2017 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DA ESCOLA E.E PEDRO SILVA, BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
42
Requerimento nº 1315/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO NÚMERO TELEFÔNICO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO. Aprovado
43
Requerimento nº 1316/2017 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANDO O SERVIÇO PEGA TUDO IRÁ NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
44
Requerimento nº 1317/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA QUADRA, E SEU RESPECTIVO ENTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CAMPINAS, PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
45
Requerimento nº 1318/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES URGENTES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. Aprovado
46
Requerimento nº 1319/2017 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS BAIRROS QUE SERÃO INCLUÍDOS NO PROGRAMA CIDADE LEGAL. Aprovado
47
Requerimento nº 1320/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A REDE ELÉTRICA DO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
48
Requerimento nº 1321/2017 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO EM TODO O BAIRRO DO SHANGRILA EM ESPECIAL DE SUA ÁREA VERDE. Aprovado
49
Requerimento nº 1322/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AO BAIRRO VILA SÃO PAULO, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
50
Requerimento nº 1323/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O DECRETO Nº 5413/2017, QUE DECLAROU DE INTERESSE SOCIAL O EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DOS PINHEIROS, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DO PINHEIRO, JARDIM REGINA, PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
51
Requerimento nº 1324/2017 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO DA ÁREA VERDE DO BAIRRO VITÓRIA PARK, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
52
Requerimento nº 1325/2017 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE DO BAIRRO VITÓRIA PARK, COM A INSERÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE. Aprovado
53
Requerimento nº 1326/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE, HAJA VISTA O AUMENTO DE CASOS DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. Aprovado
54
Requerimento nº 1327/2017 - RAFAEL GOFFI - A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ O SERVIÇO DOS CORREIOS NÃO ATINGE O BAIRRO SHANGRILÁ NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
55
Requerimento nº 1328/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO CÓPIA DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO APRESENTADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017. Aprovado
56
Requerimento nº 1329/2017 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA E INTERNET VIVO E NET, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS BAIRROS QUE POSSUEM SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA, E QUAL O PLANO DE EXPANSÃO PARA O NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
57
Requerimento nº 1330/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MAIOR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PRÓXIMO A ESCOLA PROFESSOR PAULO FREIRE, VILA PRADO. Aprovado
58
Requerimento nº 1331/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO VISTA ALEGRE. Aprovado
59
Requerimento nº 1332/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LISTAGEM DE TODAS AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO O RESPECTIVO CRONOGRAMA DESSAS OBRAS. Aprovado
60
Requerimento nº 1334/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Aprovado
61
Requerimento nº 1335/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DE DUAS CASAS QUE FORAM DESAPROPRIADAS PELA SABESP, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
62
Requerimento nº 1336/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS SEM FUNCIONAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL DO KANEGAE, ASSIM COMO A TROCA URGENTE DE POSTES QUE ESTÃO APODRECENDO. Aprovado
63
Requerimento nº 1337/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTUDO PARA A ISENÇÃO DE TARIFA DE ÔNIBUS CIRCULARES PARA AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NA NOVA LICITAÇÃO. Aprovado
64
Requerimento nº 1338/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA MARIA VERA DE OLIVEIRA FARIA, EM FRENTE AO NÚMERO 58 - PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
65
Requerimento nº 1339/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DOAÇÃO DO TERRENO SITO À RUA HITOFO AWATA, NO BAIRRO ARARETAMA PARA A ONG CRIANÇA FELIZ. Aprovado
66
Requerimento nº 1340/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE FAÇA O NIVELAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DO POUSO FRIO - PRÓXIMO À FAZENDA DO TANQUE. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Ausências Justificadas [1]: RENATO CEBOLA / PV

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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 57/2017 - RONALDO PIPAS - CRIA A SEMANA DA ADOÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 19:05 hs