Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de março de 2017 (sexta-feira), às 18h10

Ata da Sessão

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 42/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO A EXPOSIÇÃO NACIONAL DE ORQUÍDEAS DE PINDAMONHANGABA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA E FELISBERTO DE ALMEIDA - CRISPIM , DE BENEDITO DOS SANTOS - SR. DITO DO ESTRELA.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 45/2017 - RAFAEL GOFFI - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 46/2017 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE LÚPUS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 47/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 48/2017 - GISLENE - INSTITUI O DIA 19 DE MARÇO, COMO O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO EM PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 49/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA A AVENIDA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT, LOCALIZADO NO BAIRRO SOCORRO - PINDAMONHANGABA/SP DE AVENIDA BENEDITO RODRIGUES GARCIA (EX COMBATENTE FEB).
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 50/2017 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA A AVENIDA 02 (DOIS) DO BAIRRO VILA SÃO PAULO, PINDAMONHANGABA/SP DE AVENIDA DR. JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 12/2017 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS EM POSTOS DE SAÚDE COM NOMES DOS MÉDICOS EM EXERCÍCIO, CHEFES DE ENFERMAGEM E SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
 Indicação de Projeto de Lei nº 13/2017 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME OFTALMOLÓGICO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
 Indicação de Projeto de Lei nº 14/2017 - GISLENE - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
24
 Requerimento nº 569/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS RUAS DO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, PINTURA DE VELOCIDADE PERMITIDA, PLACAS, E SINALIZAÇÃO NA ÁREA ESCOLAR. Aprovado
25
 Requerimento nº 570/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE 4 LOMBADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALCIDES TIMÓTEO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
26
 Requerimento nº 571/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DA GALERIA DE ÁGUA E ESGOTO, LOCALIZADA AO FIM DA RUA JOSÉ EGÍDIO RABELO NETO, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
27
 Requerimento nº 572/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA DA CRECHE ESCOLA CAIC, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
28
 Requerimento nº 573/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INTENSIFICAR A RONDA ESCOLAR NA CRECHE ESCOLA CAIC, NO BAIRRO ARARETAMA, NA ENTRADA E SAÍDA DAS AULAS. Aprovado
29
 Requerimento nº 574/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ EGÍDIO RABELO, NO BAIRRO MANTIQUEIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
30
 Requerimento nº 575/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BENEDITO DO SANTOS, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
31
 Requerimento nº 576/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, NO BAIRRO MANTIQUEIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, ATÉ O RIO PARAÍBA. Aprovado
32
 Requerimento nº 577/2017 - FELIPE CÉSAR - À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, E AO HOSPITAL 10 DE JULHO, SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA EM BEBÊS. Aprovado
33
 Requerimento nº 579/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O REAL CONTINGENTE DE MUNÍCIPES QUE NECESSITAM REALIZAR EXAMES MÉDICOS, DOS MAIS VARIADOS, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA. Aprovado
34
 Requerimento nº 580/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM QUE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA FIGURE COMO LOCADOR OU LOCATÁRIO. Aprovado
35
 Requerimento nº 581/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
36
 Requerimento nº 582/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO DE GUARDAS MUNICIPAIS DE FORMA CONSTANTE PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO CASTOLIRA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
37
 Requerimento nº 583/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A RUA CÉSAR DE CÉSAR, TRIÂNGULO, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
38
 Requerimento nº 584/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL 10 DE JULHO, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
39
 Requerimento nº 585/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO MARÇON, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
40
 Requerimento nº 586/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DE UMA VIELA SEM SAÍDA PRÓXIMO A RUA SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO, BAIRRO CIDADE JARDIM, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
41
 Requerimento nº 587/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EXTERNA E UM BANCO DE CIMENTO, TAMBÉM NA ÁREA EXTERNA, NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO CASTOLIRA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
42
 Requerimento nº 588/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA ESTRADA MUNICIPAL DO SOCORRO, NA ALTURA DO N. 2203, BAIRRO CIDADE JARDIM, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
43
 Requerimento nº 589/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O AUMENTO DE EFETIVO LABORAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO CASTOLIRA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
44
 Requerimento nº 590/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA EMERGENCIAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO CASTOLIRA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
45
 Requerimento nº 591/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO, NA ROTATÓRIA AMÁCIO MAZZAROPI, QUE LIGA A RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VILLAGE PAINEIRAS, PARA MELHORAR O TRÂNSITO NESTA LOCALIDADE. Aprovado
46
 Requerimento nº 592/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
47
 Requerimento nº 593/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A LIMPEZA NO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
48
 Requerimento nº 594/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO, NAS ESQUINAS DA RUAS PE. JAIR MACHADO GOMES E FREI PAULINO SCHMITZ. Aprovado
49
 Requerimento nº 595/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO PARECER SOBRE PRÉDIO DA ESCOLA PROFª. ALEXANDRINA G.A. RODRIGUES NO BAIRRO CIDADE JARDIM, ENQUANTO NÃO SE DEFINE O USO DO PRÉDIO, TAMBÉM SOLICITAMOS AUTORIZAÇÃO PARA O REPRESENTANTE DE BAIRRO JUNTO COM A COMUNIDADE E PASTORAL RELIGIOSA POSSA UTILIZAR O LOCAL PARA ATIVIDADES DA COMUNIDADE, EVITANDO O VANDALISMO, ASSIM FEITO ATRAVÉS DE CAUTELA DE TERMO DE EMPRÉSTIMO. Aprovado
50
 Requerimento nº 597/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INFORMAR, ATRAVÉS DE PARECER, ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIO, DO BAIRRO PASIN. Aprovado
51
 Requerimento nº 598/2017 - FELIPE CÉSAR - À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, C/C AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, SOLICITANDO QUE APRESENTE UM PROJETO DE LEI ESTENDENDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL 8112/1990, AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. Aprovado
52
 Requerimento nº 599/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS DA UBS LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CRISPIM. Aprovado
53
 Requerimento nº 600/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO 1620/2016 QUE SOLICITA ILUMINAÇÃO URGENTE NA RUA DA FACULDADE ANHANGUERA E PRINCIPALMENTE NO PONTO DE ÔNIBUS. Aprovado
54
 Requerimento nº 601/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA EMITIDO HOLERITES PARA CONSELHEIROS TUTELARES CONFORME PREVISÃO DO ART. 464 DA CLT. Aprovado
55
 Requerimento nº 602/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PLANTIO DE ÁRVORES POR TODA EXTENSÃO DE NOSSA CIDADE. Aprovado
56
 Requerimento nº 603/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CÓPIA DAS DENÚNCIAS NA INTEGRA, REALIZADAS NA OUVIDORIA, RELACIONADAS AO SORTEIO DOS APARTAMENTOS DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER NO ARARETAMA, BEM COMO, INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS. INFORMAR AINDA A PROGRAMAÇÃO PARA INICIO DO CHAMAMENTO DAS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS, CONSIDERADAS APTAS A RECEBER O APARTAMENTO E QUAIS SERÃO OS FUTUROS PROCEDIMENTOS. INFORMAR TAMBÉM SE OS CONTEMPLADOS QUE ESTÃO NEGATIVADOS NOS ÓRGÃOS DO SPC E SERASA TERÃO ALGUMA RESTRIÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO CONTRATO. Aprovado
57
 Requerimento nº 604/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DA SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR A DEMANDA REPRIMIDA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, PRÓTESES E ÓRTESES. Aprovado
58
 Requerimento nº 605/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 1771/2016, REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA MÁRIO NOGUEIRA DA SILVA, CDHU, ARARETAMA, PARA INIBIR QUE VEÍCULOS TRANSITEM EM ALTA VELOCIDADE, NO SENTIDO DE DAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E CICLISTAS. Aprovado
59
 Requerimento nº 606/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO LEITE ESQUINA COM A RUA RYOITI YASSUDA, NO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
60
 Requerimento nº 607/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LISTAGEM COMPLETA DE ESPERA DOS INTERESSADOS EM SER TAXISTAS NO MUNICÍPIO, INFORMANDO AINDA SE HÁ ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE NOVOS PONTOS. Aprovado
61
 Requerimento nº 608/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CONSERTO DO ASFALTO, COM OPERAÇÃO TAPA BURACO, NO CRUZAMENTO DA RUA FELÍCIO CARPANA VITALLI COM A RUA JOSÉ CORRÊA DA SILVA, NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
62
 Requerimento nº 609/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, ASSIM COMO, PROVIDENCIAR AS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NECESSÁRIAS, COM A FINALIDADE DE INIBIR QUE VEÍCULOS TRANSITEM EM ALTA VELOCIDADE, NA AVENIDA ABAETÉ, ALTURA DO N° 138, BAIRRO MARICÁ. Aprovado
63
 Requerimento nº 610/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR NOVA NORMA PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA E LUZ, HAJA VISTA, QUE ATUALMENTE É EXIGIDO PROJETO APROVADO PARA ESTES SERVIÇOS. Aprovado
64
 Requerimento nº 611/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, ASSIM COMO, PROVIDENCIAR AS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NECESSÁRIAS, COM A FINALIDADE DE INIBIR QUE VEÍCULOS TRANSITEM EM ALTA VELOCIDADE, NA RUA ORLANDO SILVA, NA ALTURA DO DEPÓSITO DE BEBIDAS, BAIRRO MARICÁ. Aprovado
65
 Requerimento nº 612/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR PODA DAS ÁRVORES, NA RUA NATÁLIA SOARES DOS SANTOS, BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
66
 Requerimento nº 613/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR O ROÇAMENTO DO MATO E A REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE LOCALIZADO NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS 2, AVENIDA ILHA BELA (DIVISA ENTRE BAIRRO IPÊ 1 E 2). Aprovado
67
 Requerimento nº 614/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA REVER A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO A ISENÇÃO DO PEDÁGIO, ISENÇÃO E REMISSÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. REQUER AINDA, QUE SEJA AGENDADO REUNIÃO COM OS RESPONSÁVEIS PARA TRATAR DO ASSUNTO SUPRACITADO. Aprovado
68
 Requerimento nº 615/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REITERANDO REQUERIMENTO N° 1160/2016, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PASSAGEM DE MÁQUINA PARA TAPAR BURACOS, COMPACTAÇÃO DO SOLO E COLOCAÇÃO DE CASCAÇHO, NA RUA NATÁLIA SOARES DOS SANTOS, BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
69
 Requerimento nº 616/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA EXPANSÃO DA ESCOLA PADRE ZEZINHO, ASSIM COMO, INFORMAR SE FOI EFETUADO ALGUM PAGAMENTO, SE SIM, ANEXAR DOCUMENTOS, SENÃO, JUSTIFICAR O MOTIVO. Aprovado
70
 Requerimento nº 617/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PASSAGEM DE MÁQUINA PARA TAPAR BURACOS, COMPACTAÇÃO DO SOLO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO, NA RUA CINCO, BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
71
 Requerimento nº 618/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA,C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS, RECEBAM ALIMENTAÇÃO. Aprovado
72
 Requerimento nº 619/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE AGILIZAR AS CIRURGIAS VASCULARES, POR MEIO DE MUTIRÕES, HAJA VISTA, QUE ATUALMENTE MAIS DE 300 PACIENTES ENCONTRAM-SE NA FILA DE ESPERA. Aprovado
73
 Requerimento nº 621/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DA TROCA DE LÂMPADA NA AV. SARGENTO JOSÉ JOAQUIM SANTOS SOBRINHO, NA ALTURA DO NÚMERO 390, NO BAIRRO DO ANDRADE. Aprovado
74
 Requerimento nº 622/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA AUMENTAR O TEMPO DO FAROL DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS COM A RUA FERNANDO PRESTES. Aprovado
75
 Requerimento nº 623/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA AV. SARGENTO JOSÉ JOAQUIM SANTO SOBRINHO, NO BAIRRO DO ANDRADE. Aprovado
76
 Requerimento nº 624/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA RUA MONTEIRO DE GODOY - ANTIGA FÁBRICA DE FARINHA. Aprovado
77
 Requerimento nº 625/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM URGÊNCIA, A CERCA DO PROCESSO N° 3140/2017. Aprovado
78
 Requerimento nº 626/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA PINTADA FAIXAS AMARELAS NA RUA MIGUEL IMEDIATO, BAIRRO DO BOA VISTA. Aprovado
79
 Requerimento nº 627/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE NA PÁGINA OFICIAL DA FUNDAÇÃO RODRIGO ROMEIRO /TRIBUNA DO NORTE, SEJAM DISPONIBILIZADAS TODAS AS EDIÇÕES ATUAIS E ANTERIORES A ESTA DATA EM FORMATO PDF, PARA ACESSO VIRTUAL DOS MUNÍCIPES. Aprovado
80
 Requerimento nº 628/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE MANTER ABERTO O MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO D.PEDRO I E D. LEOPOLDINA, E O PALACETE 10 DE JULHO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Aprovado
81
 Requerimento nº 629/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA SECRETÁRIA EXECUTIVA PARA TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS. Aprovado
82
 Requerimento nº 630/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA VIRGÍLIO MARCONDES, BAIRRO SANTA CECÍLIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.. Aprovado
83
 Requerimento nº 631/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA PEDRO CORREARD, BAIRRO SANTA CECÍLIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.. Aprovado
84
 Requerimento nº 632/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O SERVIÇO PEGA TUDO PASSE MAIS VEZES NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
85
 Requerimento nº 633/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E PRESERVAÇÃO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA, NA RUA JOSÉ BASTOS JÚNIOR, BAIRRO SANTA CECÍLIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.. Aprovado
86
 Requerimento nº 634/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO ENTRE A EMPRESA TENDA ATACADO E A ENTRADA DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
87
 Requerimento nº 635/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS ATÉ O PROJETO GURI, POLO ARARETAMA, PARA REALIZAR AFIXAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO GURI. Aprovado
88
 Requerimento nº 636/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA VIABILIZAR, NA REGIÃO DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS A SEREM OFERTADOS À POPULAÇÃO. Aprovado
89
 Requerimento nº 637/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES A RESPEITO DA SALA DE VACINAÇÃO JUNTO AO CENTRO DE SAÚDE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
90
 Requerimento nº 638/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA DIVERSAS LOCALIDADES APRESENTAREM EXCESSO DE VEGETAÇÃO - MATO ALTO. Aprovado
91
 Requerimento nº 639/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA, PARA DEPÓSITO DE LIXO, PRÓXIMO A ESCOLA DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ, LOCALIZADA NA RUA ATTILA BROTERO DE ASSIS, RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA, PINDAMONHANGABA. Aprovado
92
 Requerimento nº 640/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, EM ESPECIAL NA PARADA SENTIDO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
93
 Requerimento nº 641/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO DO AMARAL, EM FRENTE AO N. 136, ARARETAMA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
94
 Requerimento nº 642/2017 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AMARELA SILVESTRE NOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NOS BAIRROS DO RIBEIRÃO GRANDE, OLIVEIRAS, PAU D'ALHO, MARTINS, PINGA, ROLA, BURAQUEIRA, PIRACUAMA E IMEDIAÇÕES. Aprovado
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 Requerimento nº 643/2017 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE, SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL E ESTRADA DA SAPUCAIA. Aprovado
96
 Requerimento nº 644/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES URGENTES A RESPEITO DO AGENDAMENTO, PARA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE MÉDICO, PELOS CIDADÃOS, PARA OUTRAS LOCALIDADES. Aprovado
97
 Requerimento nº 645/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJAM OFICIADOS O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA NO PROGRAMA VIDATIVA. Aprovado
98
 Requerimento nº 646/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDO COM A FINALIDADE DE CEDER AO PROJETO APRENDIZ SÃO JOSÉ, UMA SALA DE AULA. Aprovado
99
 Requerimento nº 647/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA RUA ANATÁLIA SOUZA BUENO, VITÓRIA PARK, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
100
 Requerimento nº 648/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DO SERVIÇO PEGA TUDO, NÃO FOI DESLOCADO PARA O BAIRRO ÁGUA PRETA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
101
 Requerimento nº 649/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS 226/2014, 2420/2014 E 952/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR AOS VELÓRIOS, DO MUNICÍPIO, AMPLA DIVULGAÇÃO, DA LEI 2497, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990, E LEI 2700, DE 29 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO, PELA PREFEITURA, DE PESSOAS CARENTES E DE BAIXA RENDA, AFIXANDO PLACA, NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA PROCEDE O SEPULTAMENTO DAS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES E DE BAIXA RENDA - CARENTES: PESSOAS DESEMPREGADAS, DESPROVIDAS DE RECURSOS FINANCEIROS, BAIXA RENDA, PESSOAS QUE RECEBEM ATÉ 3 TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS - NOS TERMOS DA LEI 2497/1990 E 2700/1992, COM O FORNECIMENTO GRATUITO DE CAIXÃO, SERVIÇO DE VELÓRIO E DE TRANSPORTE, PLANTÃO DE ASSISTENTE SOCIAL COM TELEFONE PARA INFORMAÇÕES. Aprovado
102
 Requerimento nº 650/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO SITUADO NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
103
 Requerimento nº 651/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA VICENTE CORREA LEITE, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFº. AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
104
 Requerimento nº 652/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE QUE TOMBOU E UMA ÁRVORE QUE ESTÁ COM RISCO DE QUEDA NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 385, NO BAIRRO VILA RICA. SEGUE FOTOS EM ANEXO. Aprovado
105
 Requerimento nº 653/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, EM FRENTE AO NÚMERO 1034, NO BAIRRO VILA RICA. SEGUE IMAGEM EM ANEXO. Aprovado
106
 Requerimento nº 654/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
107
 Requerimento nº 655/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A DIRETORA DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SE O MUNICÍPIO EXISTEM ESCOLAS QUE DISPONIBILIZAM CURSOS DE SUPLETIVO (EJA), SE SIM INFORMAR OS LOCAIS. Aprovado
108
 Requerimento nº 656/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO MANTIQUEIRA. INFORMARA AINDA SE HÁ ALGUM IMPEDIMENTO PARA CONCLUSÃO, SE SIM, INFORMAR O MOTIVO. Aprovado
109
 Requerimento nº 657/2017 - RAFAEL GOFFI - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS DE MOURA – MAGRÃO, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO NA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS RESPONSÁVEIS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA — EDP BANDEIRANTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2017 ÀS 19H00. Aprovado
Requerimento Verbal.
110
 Requerimento nº 658/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO DESVIO DE FUNÇÃO DAS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2017 - RENATO CEBOLA - INSTITUI A SEMANA DA VIRADA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 30 dias.
Encerramento: às 19:30 hs