Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

20 de fevereiro de 2017 (segunda-feira), às 18h30

Ata da Sessão

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 34/2017 - GISLENE - DENOMINA A CRECHE DO IDOSO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, NO BAIRRO VILA RICA DE ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE FILHO.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 35/2017 - RENATO CEBOLA - INSTITUI A SEMANA DA VIRADA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 36/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA A AVENIDA 01 (UM) DO RESIDENCIAL VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO ARARETAMA - PINDAMONHANGABA/SP, DE AVENIDA ANTONIO FERNANDES (SILVINHO LOCUTOR).
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 37/2017 - Prefeito Municipal - PRORROGA O PRAZO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 38/2017 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, DO VÍRUS ZIKA E DA FEBRE CHIKUNGUNYA.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 39/2017 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA QUE VENDEM BEBIDAS ENLATADAS, EXPLICAREM EM PLACAS INDICATIVAS, INFORMAÇÕES SOBRE O PERIGO DA LEPTOSPIROSE E ALERTAR PARA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DAS LATAS ANTES DE SUA ABERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 40/2017 - FELIPE CÉSAR - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL, FEIRANTES E AMBULANTES DE PINDAMONHANGABA.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 41/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS EM PINDAMONHANGABA A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 16/2017 - RENATO CEBOLA - SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE, NA RUA DONA EMÍLIA IMEDIATO, EM FRENTE AO NÚMERO 120, BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
2
 Indicação nº 17/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NA PASSARELA QUE DA ACESSO À QUADRA DE ESPORTES NO RESIDENCIAL CRISPIM. Aprovado
3
 Indicação nº 18/2017 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ARARETAMA A FIM DE ATENDER AOS MORADORES DO LOCAL. Aprovado
4
 Indicação de Projeto de Lei nº 11/2017 - FELIPE CÉSAR - CRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O SERVIÇO DISQUE-DENÚNCIA, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA OU ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
 Requerimento nº 446/2017 - GISLENE - A MESA DA CÂMARA SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. JAMELI CRISTINA SILVESTRE DE CARVALHO, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
6
 Requerimento nº 447/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, VEREADOR CARLOS EDUARDO DE MOURA, PARA INDICAR O NOME DA SRA. ANA PAULA TAVARES DE OLIVEIRA, PARA SER HOMENAGEADA NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO ÀS 19H30 NO PLENÁRIO DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS. Aprovado
7
 Requerimento nº 448/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA BOLSAS DE ESTUDOS EM UNIVERSIDADES. Aprovado
8
 Requerimento nº 449/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE GRADE PROTETORA NO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
9
 Requerimento nº 450/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DO MATO ALTO, LOCALIZADO NA RUA RAPOSO TAVARES, AV. DAS GREVÍLEAS E EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
10
 Requerimento nº 451/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA DAS ROSAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
11
 Requerimento nº 452/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA MARIA DA GLÓRIA CARLOTA, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS Nº 36 E Nº 182, NO BAIRRO AZEREDO. Aprovado
12
 Requerimento nº 453/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA SÃO JOÃO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
13
 Requerimento nº 454/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS EUCLIDES DA CUNHA, RUA RAPOSO TAVARES, RUA MARCO POLO, RUA CAPITÃO ANTONIO FERREIRA CÉSAR E A CONTINUAÇÃO DA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
14
 Requerimento nº 455/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTUDO PARA A ISENÇÃO DE TARIFA DE ÔNIBUS CIRCULARES PARA AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NA NOVA LICITAÇÃO. Aprovado
15
 Requerimento nº 456/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS INFANTIS E DE ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO SE A ESPECIALIDADE ESTÁ SENDO ATENDIDA E COMO ESTÁ A DEMANDA. Aprovado
16
 Requerimento nº 457/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REFORMA DO PISO DA QUADRA DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
17
 Requerimento nº 458/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O MOTIVO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL NÃO ESTAR MAIS REALIZANDO EXAMES COM PEDIDOS DE MÉDICOS PARTICULARES. Aprovado
18
 Requerimento nº 459/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE MONITORAMENTO COM CÂMARA DE SEGURANÇA NA AVENIDA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
19
 Requerimento nº 460/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LOMBADA NA RUA 13 DE MAIO, 599 NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
20
 Requerimento nº 461/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA RUA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NA ALTURA DO NÚMERO 35 E AINDA FISCALIZAÇÃO DO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO MESMO NÚMERO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
21
 Requerimento nº 462/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO URGENTEMENTE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRINCESA ISABEL CRUZAMENTO SANTA BRANCA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
22
 Requerimento nº 463/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE CONCLUA URGENTEMENTE AS OBRAS NA QUADRA DE FUTEBOL DO CRISPIM. Aprovado
23
 Requerimento nº 464/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE DA SAÚDE NO MUNICÍPIO, SE JÁ ESTÁ SENDO UTILIZADO ESSE SISTEMA. Aprovado
24
 Requerimento nº 465/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE O MAIS PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
25
 Requerimento nº 466/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À MESA DA CÂMARA, PARA QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM À SRA. SILVIA ANGÉLICA SAMPAIO RIBEIRO, NO DIA 06 DE MARÇO, EM SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NESTA CASA DE LEIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
26
 Requerimento nº 467/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA 1ª FASE DO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
27
 Requerimento nº 468/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA DOIS, NO BAIRRO VITÓRIA VALE III. Aprovado
28
 Requerimento nº 469/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELA EDP BANDEIRANTES, PARA EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO, NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, NO TRECHO ENTRE CONDOMÍNIO REAL VILLE ATÉ A ENTRADA DO LOTEAMENTO ARARETAMA. Aprovado
29
 Requerimento nº 470/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA ESTUDOS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, ÓRGÃOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM VIADUTO, SOBRE OS TRILHOS DA MRS - LOGÍSTICA, LIGANDO OS BAIRROS LAERTE ASSUNÇÃO E MARIETA AZEREDO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, COM A FINALIDADE DE DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRÂNSITO. Aprovado
30
 Requerimento nº 471/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE DE PINDAMONHANGABA, C/C AO REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. ISAEL DOMINGUES, PARA QUE PROCEDA ESTUDOS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, ÓRGÃOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, HAJA VISTA, O GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM NA FILA DE ESPERA POR UMA VAGA. Aprovado
31
 Requerimento nº 472/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE OPERACIONALIDADE DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
32
 Requerimento nº 473/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O REPARO JUNTO AO VENTILADOR DA SALA DO TERCEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA ODETE CORRÊA MADUREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORUMBI, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
33
 Requerimento nº 474/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE FORMA URGENTE DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
34
 Requerimento nº 475/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE - LOMBADAS, NA RUA JOSÉ ELISEU QUIRINO DE CAMPOS, FEITAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
35
 Requerimento nº 476/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE - LOMBADA, NA RUA PROJETADA 02, FEITAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
36
 Requerimento nº 477/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ESTUDO PARA MODIFICAR A LOCALIDADE DA LOMBADA ALTA, EXISTENTE NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, EM FRENTE A ESCOLA JOÃO CESÁRIO REMEFI, FEITAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
37
 Requerimento nº 478/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ESTUDO PARA MODIFICAR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES JUNTO A AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA , FEITAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
38
 Requerimento nº 479/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ESTUDO PARA A INSERÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NO BAIRRO SHANGRILÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
39
 Requerimento nº 480/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, SANTANA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
40
 Requerimento nº 481/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, FEITAL, PINDAMONHANGABA. Aprovado
41
 Requerimento nº 482/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE PÚBLICO DE ILUMINAÇÃO NA RUA WALDOMIRO APARECIDA DE ALMEIDA IMEDIATO (NA ALTURA DO Nº 180), VISTA ALEGRE, PINDAMONHANGABA. Aprovado
42
 Requerimento nº 483/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS, JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ BASTOS JÚNIOR, SANTA CECÍLIA, PINDAMONHANGABA. Aprovado
43
 Requerimento nº 484/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA ÁREA VERDE, DO BAIRRO VILA SÃO PAULO, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
44
 Requerimento nº 485/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA ANÁTÁLIA SOUZA BUENO, VITORIA PARK, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
45
 Requerimento nº 486/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA EDSON NOBUYUKI IKEDA, VITÓRIA PARK, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
46
 Requerimento nº 487/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SATISFATÓRIA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO BAIRRO VITÓRIA PARK, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
47
 Requerimento nº 488/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO, NA ALTURA DA ROTATÓRIA EM HOMENAGEM AO ATLETA JOÃO DO PULO, NO SENTIDO DUTRA-CENTRO, Aprovado
48
 Requerimento nº 489/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA E CEP, NA RUA SEBASTIÃO PAIVA GOMES, ARARETAMA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
49
 Requerimento nº 490/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA (ENTRE O CONDOMÍNIO REAL VILLE, E A ENTRADA DO BAIRRO ARARETAMA), EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
50
 Requerimento nº 491/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO VALE DO PARAÍBA E DA REGIÃO SERRANA – CISAMU, BEM COMO DA TERCEIRIZADA EMERCOR. Aprovado
51
 Requerimento nº 492/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N°. 30/2017, O QUAL SOLICITA INFORMAR PREVISÃO PARA INÍCIO DA MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS CIDADE JARDIM E ARARETAMA. Aprovado
52
 Requerimento nº 493/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PISTAS DE SKATE DO MUNICÍPIO. Aprovado
53
 Requerimento nº 494/2017 - RODERLEY MIOTTO - A MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. JÉSSICA CRISTINA CLARO NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PREVISTA PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2017. Aprovado
54
 Requerimento nº 495/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGA. Aprovado
55
 Requerimento nº 496/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA DO MATO E NIVELAMENTO DAS CALÇADAS E DO CAMPO DE FUTEBOL DO MOMBAÇA. Aprovado
56
 Requerimento nº 497/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS SOLICITANDO VISTORIA DE UM IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JÚNIOR, AO LADO DO Nº 345, NO BAIRRO GALEGA. Aprovado
57
 Requerimento nº 498/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA REALIZADO AULAS NAS ACADEMIAS DA MELHOR IDADE – AMI. Aprovado
58
 Requerimento nº 499/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO FORNECIMENTO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E LOGÍSTICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Aprovado
59
 Requerimento nº 500/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE A MANUTENÇÃO DE TODO O BOSQUE DA PRINCESA, SEJA REALIZADA DE 15 EM 15 DIAS. Aprovado
60
 Requerimento nº 501/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO SOLO PRÓXIMO AO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FREDERICO MACHADO, Nº40, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
61
 Requerimento nº 502/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE LIMPEZA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA O EMAD - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR. Aprovado
62
 Requerimento nº 503/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM CUMPRIDOS TODOS OS CRITÉRIOS EXIGIDOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA EMAD - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR. Aprovado
63
 Requerimento nº 504/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA DE LINHA TELEFÔNICA PARA O PROGRAMA EMAD - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR. Aprovado
64
 Requerimento nº 505/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PERTINENTES, VISANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA AMADOR BUENO VEIGA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A ESTRADA ANTIGA RIO-SÃO PAULO. Aprovado
65
 Requerimento nº 506/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CARLOS DE CASTRO, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
66
 Requerimento nº 507/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE, BEM COMO A RELAÇÃO DE MEMBROS. Aprovado
67
 Requerimento nº 508/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COMPRADOS COM A VERBA DA SAÚDE, BEM COMO A RELAÇÃO DE ENTES QUE RECEBERAM ESTES CARROS. Aprovado
68
 Requerimento nº 509/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO MATO AO REDOR DA ESCOLA INFANTIL DO MANTIQUEIRA. Aprovado
69
 Requerimento nº 510/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
70
 Requerimento nº 511/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FORNECIDO ESTE PRODUTO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE EXECUTAM ATIVIDADES EXTERNAS, E QUE MESMO ESTEJA DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. Aprovado
71
 Requerimento nº 512/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N°36/2017, O QUAL SOLICITA INFORMAR PREVISÃO PARA INÍCIO DA MANUTENÇÃO DAS RUAS ABEL JOSÉ DE CAMPOS E RUA JOÃO BONAF, NO LOTEAMENTO RAMOS. Aprovado
72
 Requerimento nº 513/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO USO DAS BICICLETAS ADQUIRIDAS COM POSSÍVEL VERBA DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE MUNICIPAL. Aprovado
73
 Requerimento nº 514/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO ALCKMIN, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA IGREJA SÃO JOSÉ DA VILA REAL. Aprovado
74
 Requerimento nº 515/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PERÍCIA NO COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA PREFEITURA. Aprovado
75
 Requerimento nº 516/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ARARETAMA, HAJA VISTA QUE O NÚMERO DE VAGAS NÃO É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO BAIRRO. Aprovado
76
 Requerimento nº 517/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 588/2015 E 374/2016, REQUEIRO À MRS LOGÍSTICA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VISITA TÉCNICA, VISANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A LINHA FÉRREA, NO BAIRRO ARARETAMA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
77
 Requerimento nº 518/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - À MESA DA CÂMARA, PARA QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, NO DIA 06 DE MARÇO, EM SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NESTA CASA DE LEIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
78
 Requerimento nº 519/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS MOREIRA CÉSAR/CENTRO - CENTRO/MOREIRA CÉSAR, PARA QUE EM SEU CAMINHO, ATENDA OS BAIRROS DO CASTOLIRA, VILA SÃO PAULO E PQ.DAS PALMEIRAS, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA. Aprovado
79
 Requerimento nº 520/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE MATAGAL E ARBUSTAL NA RUA TEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA - JARDIM BOA VISTA. Aprovado
80
 Requerimento nº 521/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA RUA OLAVO JORGE - RESIDENCIAL MOMBAÇA, PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES DO ARARETAMA. Aprovado
81
 Requerimento nº 522/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUANTO A REVISÃO DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO CONFORME A ATA D REUNIÃO ENVIADA PELO OFÍCIO 26/2017. Aprovado
82
 Requerimento nº 523/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, PRÓXIMO AO NÚMERO 11, BAIRRO VILA RICA. Aprovado
83
 Requerimento nº 524/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DO ENTULHO E DO LIXO LOCALIZADO NA ÁREA VERDE DA RUA CLÁUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 106, E A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO. Aprovado
84
 Requerimento nº 525/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÃO SOBRE A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA FELIX ADIB MIGUEL LOCALIZADA NO BAIRRO LESSA. Aprovado
85
 Requerimento nº 526/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS, COMO SANGUE, URINA ETC, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
86
 Requerimento nº 527/2017 - RONALDO PIPAS - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR NO DIA 24 DE ABRIL DE 2017, ÀS 19H30MIN, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO POLICIAL. Aprovado
87
 Requerimento nº 528/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARECER SOBRE A INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 002/2017, QUE CRIA O COMITÊ ITINERANTE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
88
 Requerimento nº 529/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O CARRO DA PREFEITURA PÁLIO BRANCO COM A PLACA DBA 0860 DESTINADO AO USO DA SAÚDE, ESTACIONADO DE UMA RESIDÊNCIA DENTRO DO CONDOMÍNIO REAL VILLE. ESSE PEDIDO ESTÁ SENDO FEITO PELO VEREADOR RONALDO PIPAS E O VEREADOR RENATO CEBOLA.ESPERAMOS UM ESCLARECIMENTO O MAIS BREVE POSSÍVEL. Aprovado
89
 Requerimento nº 530/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
90
 Requerimento nº 531/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE UM TERRENO SITUADO NA AV. 15 DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO NÚMERO 300, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
91
 Requerimento nº 532/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
92
 Requerimento nº 533/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE UMA LOMBADA SITUADA NA RUA DR. LAERTE MACHADO GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 490, NO BAIRRO VILLA BORGHESE. Aprovado
93
 Requerimento nº 534/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CAPINA E A LIMPEZA DA ÁREA VERDE QUE DIVIDE OS BAIRROS PASIN E MANTIQUEIRA. Aprovado
94
 Requerimento nº 535/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DE ALGUMAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DR. AYRES BASTOS, NÚMERO 139 (AO LADO DOS FUNDOS DO CAMPO DO CORINTHIANS) BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
95
 Requerimento nº 536/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 3.429, DE 03DE JUNHO DE 1988, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
96
 Requerimento nº 537/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 9 COM A RUA 14 NO BAIRRO SHANGRILÁ. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
97
 Requerimento nº 538/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO AS CÓPIAS QUE FORAM PEDIDAS NO OFÍCIO 001/2017. Aprovado
98
 Requerimento nº 539/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUEM VAI SER O RESPONSÁVEL DO ABRIGO DE ANIMAIS, INFORMAÇÃO SOBRE O HORÁRIO DO VETERINÁRIO E A COMPRA DOS MEDICAMENTOS PARA O ABRIGO DE ANIMAIS DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
99
 Requerimento nº 540/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 7 COM A RUA 9 NO BAIRRO SHANGRILÁ. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
100
 Requerimento nº 541/2017 - RONALDO PIPAS - À MESA DIRETORA SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR À SRA. MARIA DE LOURDES ALVES NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
101
 Requerimento nº 542/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE O TERRENO SITUADO NA RUA 7 COM A RUA 9 E COM A RUA 14 NO BAIRRO SANGRILÁ, PERTENCE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. SEGUE FOTOS EM ANEXO. Aprovado
102
 Requerimento nº 543/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DR. MONTEIRO DE GODOY, PRÓXIMO AO NÚMERO 2016 (AO LADO DO DSM), NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
103
 Requerimento nº 544/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS RUAS POLÔNIA E NORUEGA DO BAIRRO PASIN. Aprovado
104
 Requerimento nº 545/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA OU TROCA DO POSTE DE LUZ PÚBLICO, SITUADO NA RUA DOS FLAMBOYANTS, PRÓXIMO A RUA DOS PINHEIROS, NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
105
 Requerimento nº 546/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
106
 Requerimento nº 547/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO ROÇAMENTO DO MATO LOCALIZADO NA AV. MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, PRÓXIMO AO NÚMERO 498, NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
107
 Requerimento nº 548/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO NAS VIELAS DO BAIRRO PASIN. Aprovado
108
 Requerimento nº 549/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA DOS GERIVÁS E DE TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
109
 Requerimento nº 550/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR OS BURACOS DA RUA CAP. ISAÍAS MARCONDES HOMEM DE MELO COM A RUA GERALDO PRATES DA FONSECA, NO BAIRRO LESSA. Aprovado
110
 Requerimento nº 551/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA DO ATANÁSIO EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
111
 Requerimento nº 552/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO AOS ALUNOS DA ESCOLA PADRE ZEZINHO, HAJA VISTA, QUE A ESCOLA FOI INTERDITADA APÓS QUEDA DO TELHADO. Aprovado
112
 Requerimento nº 553/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTÔNOMA. Aprovado
113
 Requerimento nº 554/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA DO LOTE DE TERRENO Nº 43 LOCALIZADA NA RUA GUABIJU, BAIRRO JARDIM HELOYNA. Aprovado
114
 Requerimento nº 555/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAR TODOS OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS NO RESIDENCIAL PASIN, QUE ENCONTRAM-SE COM O MATO ALTO OU COM ACUMULO DE LIXOS E ENTULHOS, DEVIDO A RECLAMAÇÃO DOS MORADORES QUANTO A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E INSETOS. DAS NOTIFICAÇÕES ENCAMINHAR CÓPIAS. Aprovado
115
 Requerimento nº 556/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA DO LOTE DE TERRENO Nº84 LOCALIZADO NA RUA GUABIJU, BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
116
 Requerimento nº 557/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA DO LOTE DE TERRENO Nº15 LOCALIZADO NA RUA GUABIJU, BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
117
 Requerimento nº 558/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE INIBIDORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO - SP132, ALTURA DO Nº 9.400. Aprovado
118
 Requerimento nº 559/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA DE UM IMÓVEL LOCALIZADO À RUA ANTÔNIO ALVES DINIZ, AO LADO DO Nº159, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
119
 Requerimento nº 560/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A VISTORIA E PROVIDÊNCIAS EM FACE DO APARECIMENTO DE PEIXES MORTOS NOS LAGOS EXISTENTES NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
120
 Requerimento nº 561/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DO MATAGAL EXISTENTE NA RUA RAUL BORGES, BAIRRO BETA. Aprovado
121
 Requerimento nº 562/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE MARGEIA A RUA RAUL BORGES, BAIRRO BETA. Aprovado
122
 Requerimento nº 563/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA DO NORTE, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
123
 Requerimento nº 564/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA QUE A EMPRESA TRANSCONTINENTAL DÊ CONTINUIDADE AS REFORMAS DAS CASAS DE SUA PROPRIEDADE NO RESIDENCIAL PASIN, CONFORME TAC FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO NO ANO DE 2012. Aprovado
Requerimento Verbal.
124
 Requerimento nº 565/2017 - PROFESSOR OSVALDO - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR À SRA. MARIA DAS GRAÇAS FRANÇA DOS SANTOS, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
Requerimento Verbal.
125
 Requerimento nº 566/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, TRANSPORTE ESCOLAR ÀS CRIANÇAS RESIDENTES DA VILA SÃO JOÃO E VILA SÃO BENEDITO, QUE ESTUDAM NA ESCOLA PADRE ZEZINHO, ATÉ FINALIZAR SUA REFORMA. Aprovado
Requerimento Verbal.
126
 Moção nº 1/2017 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 287, QUE PREVÊ A REFORMA PREVIDENCIÁRIA. Aprovado
Moção Veral.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JORGE DA FARMÁCIA / PL
Não disponível
2 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
3 GISLENE / PODE
Não disponível
4 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
5 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2017 - JANIO LERARIO - PROLONGA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA FAZENDA MOMBAÇA. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 37/2017 - Prefeito Municipal - PRORROGA O PRAZO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E ENTIDADES ASSISTENCIAIS. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JORGE DA FARMÁCIA / PL
Encerramento: às 20:35 hs