Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

11 de julho de 2012 (Quarta-feira), às 07h00

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: ABDALA SALOMÃO NETO / PSDB

2º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: ISAEL DOMINGUES / PV

Vereadores Presentes [10]: ABDALA SALOMÃO NETO / PSDB, TONINHO DA FARMÁCIA / PV, GENI DIAS RAMOS / PPS, JAIR ANTONIO ROMA / PPS, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ ALEXANDRE FARIA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, RICARDO PIORINO / PROS

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 986/2012 - ISAEL DOMINGUES - À EMPRESA COLETORA PIONEIRA, REQUERENDO LIMPEZA INTEGRAL DA AVENIDA ALEMANHA, NO RESIDENCIAL PASIN, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
2
Requerimento nº 987/2012 - ISAEL DOMINGUES - AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, REQUERENDO POLICIAMENTO DIÁRIO NA RUA ESPANHA, RESIDENCIAL PASIN, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
3
Requerimento nº 988/2012 - GENI DIAS RAMOS - INFORMAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO Nº. 100/2011, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NO ASFALTO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA NITERÓI COM A ALAMEDAS DOS MANACÃS TERRA DOS IPÊS II EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
4
Requerimento nº 989/2012 - GENI DIAS RAMOS - INFORMAR QUANDO OCORRERÁ A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA AVENIDA NOVA PINDA, ENTRE O RESIDENCIAL CÍCERO PRADO E O BAIRRO DOS IPÊS II, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
5
Requerimento nº 990/2012 - GENI DIAS RAMOS - INFORMAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO Nº. 09/2011, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
6
Requerimento nº 991/2012 - GENI DIAS RAMOS - NFORMAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO Nº. 329/2012, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE GALHOS NO CANTEIRO CENTRAL DA ALAMEDAS DAS GREVÍLEAS NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
7
Requerimento nº 992/2012 - GENI DIAS RAMOS - INFORMAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO Nº.333/2012, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REPARO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO AO FINAL DA RUA ALBERT EÍNSTEIN, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, EM MOREIRA CÉSAR.. Matéria não votada
8
Requerimento nº 993/2012 - GENI DIAS RAMOS - NFORMAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO Nº.331/2012 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA SÃO JOÃO, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 65, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
9
Requerimento nº 994/2012 - GENI DIAS RAMOS - NFORMAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO Nº.337/2012, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA FRANCISCA JÚLIA DE PAULA, PRÓXIMO AO NÚMERO 82, NO BAIRRO FEITAL, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
10
Requerimento nº 995/2012 - GENI DIAS RAMOS - INFORMAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO Nº.336/2012 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE PROVIDO COM ILUMINAÇÃO PÚBLIA NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA CRUZ, PRÓXIMO À RUA FRANCISCO JÚLIA PAULA NO BAIRRO FEITAL EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
11
Requerimento nº 996/2012 - GENI DIAS RAMOS - INFORMAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO Nº.445/2012, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL Matéria não votada
12
Requerimento nº 997/2012 - ABDALA SALOMÃO NETO - PROPOSTA DE CONVÊNIO INSTITUCIONAL ENTRE AS ESCOLAS ESTADUAIS E A SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO. Matéria não votada
13
Requerimento nº 998/2012 - ABDALA SALOMÃO NETO - TÉRMINO DAS OBRAS INICIADAS NA PRAÇA PEDRO BATISTA RAMOS (PEDRINO DA CENTRAL). Matéria não votada
14
Requerimento nº 999/2012 - GENI DIAS RAMOS - INFORMAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO Nº.462/2012,QUE SOLICITA ATERRAR A FRENTE DO CAMPO VICENTE DE OLIVEIRA, NO BAIRO VILA SÃO JOSÉ, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
15
Requerimento nº 1000/2012 - JAIR ANTONIO ROMA, GENI DIAS RAMOS - SOLICITANDO O EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 19:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A 'SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA', DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2010. Matéria não votada
16
Requerimento nº 1001/2012 - GENI DIAS RAMOS - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 306/2011, QUE SOLICITA INFORMAÇÃO SE HÁ PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE, EM FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE EMÍLIO RIBAS NA RUA DR. FREDERICO MACHADO, CENTRO. Matéria não votada
17
Requerimento nº 1002/2012 - GENI DIAS RAMOS - INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE, EM FRENTE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA- CENTRO. Matéria não votada
18
Requerimento nº 1003/2012 - JAIR ANTONIO ROMA - SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE 08 'DIPLOMAS', SENDO 07 PARA HOMENAGEAR OS CASAIS REPRESENTANTES DAS FAMÍLIAS DAS PARÓQUIAS DO 'DECANATO CRISTO REI' DE PINDAMONHANGABA E 01 REPRESENTANDO A ASSEMBLÉIA DE DEUS DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
19
Requerimento nº 1004/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR O ASFALTO PRÓXIMO À ROTATÓRIA DO MAZZAROPI, QUE LIGA A RUA FRANCISCO LESSA JÚNIOR À RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, OU SOLICITAR À EMPRESA RESPONSAVEL PELA GALERIA QUE EXECUTE ESSE CONSERTO. Matéria não votada
20
Requerimento nº 1005/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS QUE LEVA OS FUNCIONÁRIOS QUE ENTRAM AS 6H DA MANHÃ NA BUNDY REFRIGERAÇÃO POSSAM ESPERAR OS FUNCIONÁRIOS QUE SAEM ESSE MESMO HORÁRIO, SAINDO DO PONTO ÀS 6H15MIN DA MANHÃ. Matéria não votada
21
Requerimento nº 1006/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM 09 POSTES NA RUA 06 DO SHANGRI-LÁ. Matéria não votada
22
Requerimento nº 1007/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR A BOCA DE LOBO QUE FICA NA AVENIDA ALBUQUERQUE LINS, EM FRENTE AO NÚMERO 79. Matéria não votada
23
Requerimento nº 1008/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REESTUDAR UM ESPAÇO NA CALÇADA QUE FICA ENTRE A RUA DOS ANDRADAS E A RUA JOÃO ROMEIRO, PARA QUE PESSOAS CADEIRANTES POSSAM TRANSITAR PELO LOCAL. Matéria não votada
24
Requerimento nº 1009/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 77/2012, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PASSAGEM ELEVADA E SINALIZAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOSÉ TEBERGA COM A PRAÇA DA MATRIZ, EM MOREIRA CÉSAR, PARA EVITAR OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. Matéria não votada
25
Requerimento nº 1010/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 55/2012, SOLICITANDO INFORMAR COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS QUE FALTAM NA RUA JOSÉ BENEDITO RODRIGUES - 'JOSÉ CANTONEIRO', QUE TRAMITA SOB O Nº 445.01.2010.011237-9, PERANTE A 1ª VARA JUDICIAL DESTA COMARCA. Matéria não votada
26
Requerimento nº 1011/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 29/2010, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO TÃO SONHADO CENTRO COMUNITÁRIO, PARA ATENDER AOS BAIRROS JARDIM MARIANA E MOMBAÇA. Matéria não votada
27
Requerimento nº 1012/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PARA ATENDER O QUE FOI DETERMINADO NO 'PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL' (PLHIS) DA PREFEITURA MUNICIPAL - O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA CUMPRIR AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS. Matéria não votada
28
Requerimento nº 1013/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DUAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA DE SANTA RITA, NO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
29
Requerimento nº 1014/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA, JOGAR CASCALHO E PASSAR MÁQUINA NA RUA 22 DO LOTEAMENTO SHANGRI-LÁ. Matéria não votada
30
Requerimento nº 1015/2012 - RICARDO PIORINO, JANIO LERARIO, MARTIM CESAR - SOLICITAMOS PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO Nº 37/2011, PRORROGADA PELO ATO Nº 11/2012, PARA APURAR INDÍCIOS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA ENTRE REPRESENTANTE DA EMPRESA BRACOL E A VICE-PREFEITA, SRA. MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. Matéria não votada
31
Requerimento nº 1016/2012 - ABDALA SALOMÃO NETO, GENI DIAS RAMOS, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITAMOS PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO Nº 23/2010, ALTERADA PELO ATO Nº 01/2011 E PRORROGADA PELOS ATOS NºS 07, 11 E 22/2011 E ATO Nº 10/2012, PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. Matéria não votada
32
Requerimento nº 1017/2012 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROGRAMA CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA. Matéria não votada
33
Requerimento nº 1018/2012 - RICARDO PIORINO, ABDALA SALOMÃO NETO, ISAEL DOMINGUES - SOLICITAMOS PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO Nº 39/2012, PARA APURAR INDÍCIOS DE DESCASO DA EMPRESA VIVA PINDA E SEUS ADMINISTRADORES COM OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. Matéria não votada
34
Requerimento nº 1019/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 415/2011, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DAS CASAS PRÓXIMAS À PRAÇA DO CRUZEIRO PARA ALARGAMENTO DO TRECHO DA RUA BICUDO LEME. Matéria não votada
35
Indicação nº 822/2012 - ISAEL DOMINGUES - ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE CICLOVIA NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
36
Indicação nº 823/2012 - JANIO LERARIO - INSTALAR UMA AMI - ACADEMIA DA MELHOR IDADE E UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO LAGO AZUL. Matéria não votada
37
Indicação nº 824/2012 - JANIO LERARIO - SERVIÇOS URGENTES NA VIA EXPRESSA QUE PEDE 'SOCORRO'. Matéria não votada
38
Indicação nº 825/2012 - GENI DIAS RAMOS - LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA ALAMEDA DOS MANACÁS, NA CALÇADA DO SUPERMERCADO BOM PREÇO, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
39
Indicação nº 826/2012 - GENI DIAS RAMOS - CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NO ASFALTO, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ MOREIRA DA SILVA COM A RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO, NO RESIDENCIAL JARDIM AZEREDO, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
40
Indicação nº 827/2012 - GENI DIAS RAMOS - LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, SITUADA NA RUA ROSEIRA COM A ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, NA ALTURA DO NÚMERO 362 - TERRA DOS IPÊS II - MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
41
Indicação nº 828/2012 - GENI DIAS RAMOS - DESIGNAR MAIS VARREDORES PARA EFETUAR SERVIÇO DE VARRIÇÃO EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO VILA SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
42
Indicação nº 829/2012 - GENI DIAS RAMOS - COLOCAÇÃO DE PLACA, COM O CEP, INDICANDO O NOME DA RUA VITORIA, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
43
Indicação nº 830/2012 - GENI DIAS RAMOS - REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL AO REDOR DA PRAÇA MAESTRO JOÃO ANTÔNIO ROMÃO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL PROFª IOLANDA VELLUTINI, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
44
Indicação nº 831/2012 - GENI DIAS RAMOS - REPARO DO BRINQUEDO 'GANGORRA' EXISTENTE NA AVENIDA RODRIGO DA SILVA ARAÚJO, BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
45
Indicação nº 832/2012 - GENI DIAS RAMOS - LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NA RUA BENEDITO BARBOSA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Matéria não votada
46
Indicação nº 833/2012 - GENI DIAS RAMOS - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Matéria não votada
47
Indicação nº 834/2012 - GENI DIAS RAMOS - REPAROS NA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE), NO BOSQUE DA PRINCESA. Matéria não votada
48
Indicação nº 835/2012 - GENI DIAS RAMOS - REPARO NO ASFALTO ENTRE A RUA FRANCISCA JÚLIA DE PAULA E A ESTRADA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO FEITAL. Matéria não votada
49
Indicação nº 836/2012 - GENI DIAS RAMOS - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA SOLDADO JOSÉ BARBOSA FILHO, PRÓXIMO AO Nº 465, NO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE. Matéria não votada
50
Indicação nº 837/2012 - GENI DIAS RAMOS - REPARO NO ASFALTO NA ENTRADA NO ANEL VIÁRIO, ENTRE A AVENIDA RAUL NÉLSON GUARAGNA E RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS, NO BAIRRO VILA SUIÇA. Matéria não votada
51
Indicação nº 838/2012 - GENI DIAS RAMOS - SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 515, DA RUA RYOITI YASSUDA, NO BAIRRO ANDRADE. Matéria não votada
52
Indicação nº 839/2012 - GENI DIAS RAMOS - SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 171 DA RUA FELISBERTO DE ALMEIDA, NO BAIRRO CRISPIM. Matéria não votada
53
Indicação nº 840/2012 - GENI DIAS RAMOS - REPARO NO ASFALTO ENTRE A RUA JOÃO PAULO DE CAMARGO E RUA FELISBERTO DE ALMEIDA, NO BAIRRO CRISPIM. Matéria não votada
54
Moção nº 251/2012 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES À NOVA PRESIDENTE EMPOSSADA NO GRUPO DE ESCOTEIROS DE PINDAMONHANGABA, SRA. MARIA APARECIDA SOUZA MACHADO. Matéria não votada
55
Moção nº 252/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS COOPERADORES SALESIANOS DE PINDA, SERAFIM OLIVEIRA, EXTENSIVO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E INTEGRANTES DO PROJETO JATAÍ, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA FESTA JULINA DO PROJETO JATAÍ NO SÁBADO, 07 DE JULHO, DAS 18 ÀS 23H, NA SEDE DO PROJETO. Matéria não votada
56
Moção nº 253/2012 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO EMÍLIO RIBAS - ANGLO PINDA, PELA HOMENAGEM AO DR. EMÍLIO RIBAS COM A BRILHANTE APRESENTAÇÃO DO CORAL DO COLÉGIO, QUE CONTOU COM MAIS DE 200 CRIANÇAS; PELA PARTICIPAÇÃO EFETIVA DE ALUNOS E PROFESSORES E PELAS MERECIDAS HOMENAGENS RECEBIDAS PELOS DIRETORES DO COLÉGIO: PROFESSOR CÉSAR AUGUSTO GARCIA DE FRANÇA, PROFESSOR VALÊNCIO GERALDO DE PAIVA FONSECA E PROFESSOR LAUREANO GUERREIRO BOGADO. Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: ABDALA SALOMÃO NETO / PSDB, TONINHO DA FARMÁCIA / PV, GENI DIAS RAMOS / PPS, JAIR ANTONIO ROMA / PPS, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ ALEXANDRE FARIA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, RICARDO PIORINO / PROS

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 37/2012 - Prefeito Municipal - DECLARA OS JORNAIS OFICIAIS PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 30 dias.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2012 - ISAEL DOMINGUES - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 30 dias.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 57/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS CORRESPONDENTES À ÁREA REMANESCENTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA AVENIDA TEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA E RUA JOÃO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 25 dias.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS, ALAMBRADOS E MUROS. Adiamento
Adiado por 25 dias.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 94/2012 - GENI DIAS RAMOS - ACRESCENTA PARÁGRAFO 2° E 3° AO ART. 1° DA LEI N° 5.077/2010. Aprovado
6
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2012 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GENI DIAS RAMOS / PPS