Sessão Plenária

46ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

19 de dezembro de 2016 (segunda-feira), às 18h05

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: JANIO LERARIO / PP

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 136/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 137/2016 - Prefeito Municipal - ALTERA ITENS DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.839, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE ALTERA A NOMENCLATURA DAS UNIDADES ESCOLARES PARA ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 138/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS V, VI, ANEXOS DE METAS FISCAIS DOS DEMONSTRATIVOS I, III DA LEI Nº 5.803, DE 07 DE JULHO DE 2015, QUE FIXA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2016.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 139/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NO ANEXO I, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS, II E III DA LEI Nº 5.583, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADAS PELA LEI Nº 5.712, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 E LEI Nº 5.826 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 140/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS DE JOSÉ DURAN.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 141/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS DE IGNEZ FERREIRA DURAN.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 142/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS DE CESÁRIO LEMES.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 143/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS DE JOSÉ PORTES.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 144/2016 - MESA DIRETORA - .
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 1863/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA CAPINA E ROÇADA DE MATO NA ESCOLA CAIC NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
2
Requerimento nº 1864/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA ENTREGA DOS APARELHOS AUDITIVOS. Aprovado
3
Requerimento nº 1865/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA CAPINA E ROÇADA DO MATO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DAS OLIVEIRAS. Aprovado
4
Requerimento nº 1866/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO PASSAR O CARRO DA FUMAÇA NOS BAIRROS DO CRISPIM E ANDRADA, NO INTUITO DE DIMINUIR A QUANTIDADE DE PERNILONGOS. Aprovado
5
Requerimento nº 1867/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DE DECRETO MUNICIPAL Nº 4.851/2012. Aprovado
6
Requerimento nº 1868/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO DAS UPAs, COM VALORES INICIAIS DO CONVÊNIO, O QUE FOI GASTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO E AINDA VALOR NECESSÁRIO PARA TÉRMINO DAS OBRAS. Aprovado
7
Requerimento nº 1869/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PINTURA DE VAGA ESPECIAL PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA RUA OSWALDO CRUZ ENTRE OS NÚMEROS 310 A 380 NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
8
Requerimento nº 1870/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO MINISTRO DA CULTURA ROBERTO JOÃO PEREIRA FREIRE, SOLICITANDO O APOIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DR. GERALDO ALCKMIN, AO DEPUTADO FEDERAL - ARNALDO FARIA DE SÁ, E AO PREFEITO MUNICIPAL, DE CONSEGUIR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS PARA A OBRA DE REFORMA DA ESTRUTURA BÁSICA, PRINCIPALMENTE DO TELHADO E DAS CALHAS QUE ESTÃO COM PERIGO DE CAIR DA TRADICIONAL IGREJA SÃO JOSÉ, ONDE REPOUSA OS FILHOS ILUSTRES DA GUARDA DE HONRA DE DOM PEDRO I, TODOS FILHOS DESTA TERRA QUE ESTIVEREM LADO AO LADO NO GRITO DO IPIRANGA, E PEDIMOS TAMBÉM QUE AS AUTORIDADES ACIMA CITADAS, COM O APOIO DA LEI ROUANET, PROCURE MANEIRAS PARA QUE POSSA SER FEITA UMA REFORMA GERAL NA IGREJA. Aprovado
9
Requerimento nº 1871/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1205/2016, AO PREFEITO MUNICIPAL- DR. VITO ARDITO LERARIO E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
10
Requerimento nº 1872/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERARIO, E A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO POSSIBILIDADE, DE TROCAR ALGUMAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA AV. NOVA PINDA, ENTRE O SUPERMERCADO PRÍNCIPE DO IPÊ, ATÉ A ENTRADA DA ALAMEDA DAS GREVILEAS, NO BAIRRO IPÊ I, CONSIDERANDO QUE A AVENIDA ESTÁ BEM ESCURA. Aprovado
11
Requerimento nº 1873/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBOS NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO FEITAL, EM FRENTE A TRANSPORTADORA VALE CAIXA. Aprovado
12
Requerimento nº 1874/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ROÇAMENTO DA VALETA NA ESTRADA DO COLMEIA Nº 1119, NO BAIRRO CRUZ GRANDE, REFERENTE TUIA DA CASA DO GIL CARLOS DE LIMA. Aprovado
13
Requerimento nº 1875/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E MATO, LOCALIZADOS EM TORNO DA PASSARELA DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2016 - PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO COMPLEXO EMPRESARIAL NOVA DUTRA DE DELAMARE VIEIRA CAETANO. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 124/2016 - PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO COMPLEXO EMPRESARIAL NOVA DUTRA DE IGNEZ MATRICARDI SORIANO. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 126/2016 - MARTIM CESAR - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE DAGMAR FIALHO CRONEMBERGER. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2016 - MARTIM CESAR - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE CONSTANTINO DE SANTANA CRONEMBERGER. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 130/2016 - MARTIM CESAR - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE LEONIDIA CESAR. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 134/2016 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CEDER ESPAÇO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU 192, NOS TERMOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO VALE DO PARAÍBA E DA REGIÃO SERRANA - CISAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 135/2016 - MARTIM CESAR - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE JOB SARMENTO DA SILVA. Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS DE JOSÉ DURAN. Aprovado
Inclusão.
9
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 141/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS DE IGNEZ FERREIRA DURAN. Aprovado
Inclusão.
10
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 142/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS DE CESÁRIO LEMES. Aprovado
Inclusão.
11
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 143/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS DE JOSÉ PORTES. Aprovado
Inclusão.
12
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 144/2016 - MESA DIRETORA - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA 2017/2020. Aprovado
Inclusão.
13
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 138/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS V, VI, ANEXOS DE METAS FISCAIS DOS DEMONSTRATIVOS I, III DA LEI Nº 5.803, DE 07 DE JULHO DE 2015, QUE FIXA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2016. Aprovado
Inclusão.
14
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 139/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NO ANEXO I, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS, II E III DA LEI Nº 5.583, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADAS PELA LEI Nº 5.712, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 E LEI Nº 5.826 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RICARDO PIORINO / PROS
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 19:30 hs