Sessão Plenária

45ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

12 de dezembro de 2016 (segunda-feira), às 18h10

Ata da Sessão

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: JANIO LERARIO / PP

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 132/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 133/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL DO MERCADO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 134/2016 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CEDER ESPAÇO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU 192, NOS TERMOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO VALE DO PARAÍBA E DA REGIÃO SERRANA - CISAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 135/2016 - MARTIM CESAR - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE JOB SARMENTO DA SILVA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 1856/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO DEPUTADO FEDERAL - ARNALDO FARIA DE SÁ, AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERÁRIO, E AO SR. MAURÍCIO CLARO DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE, DE PROCURAR ALGUMA MANEIRA DE MANTER ABERTO A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE MOREIRA CÉSAR QUE SERÁ FECHADO NO DIA 31/12/2016, E QUE ACARRETARÁ GRANDES PREJUÍZOS AOS MUNÍCIPES DO DISTRITO. Aprovado
2
 Requerimento nº 1857/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERÁRIO, E A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SE JÁ TEM ALGUM PROJETO, PARA FAZER O RESTANTE DO ASFALTAMENTO E GALERIAS, DAS RUAS DO BAIRRO MANTIQUEIRA, QUE AINDA ESTÃO SEM. Aprovado
3
 Requerimento nº 1858/2016 - FELIPE CÉSAR - À GERENCIA DO BANCO DO BRASIL, AGENCIA 0574-6, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À ACESSIBILIDADE. Aprovado
4
 Requerimento nº 1859/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DR. GERALDO ALCKMIN, AO DELEGADO SECCIONAL DA COMARCA DE TAUBATÉ, AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ E AO PREFEITO - DR. VITO ARDITO LERARIO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EFETIVOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS 24 HORAS, NA DELEGACIA DO DISTRITO DE MOREIRA CESAR, CONSIDERANDO QUE A DELEGACIA JÁ ESTÁ QUASE PRONTA. Aprovado
5
 Requerimento nº 1860/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERÁRIO, E A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SE JÁ TEM PROJETO, PARA FAZER O RESTANTE DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, NO BAIRRO ARARETAMA,ATÉ OS NOVOS APARTAMENTOS DO BAIRRO, (PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA), E SE JÁ TIVER O PROJETO, GOSTARÍAMOS QUE NOS ENVIASSE UMA CÓPIA. Aprovado
6
 Requerimento nº 1861/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE UM DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, AO TENENTE CORONEL ROGÉRIO CAUM, COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE – BATALHÃO BORBA GATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PINDAMONHANGABA E EM TODA REGIÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
7
 Requerimento nº 1862/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO EMPREENDIMENTO “BEM VIVER PINDAMONHANGABA” – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, O QUAL ESTÁ AGENDADO PARA O PRÓXIMO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 9H, NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO, SE NESTA DATA SERÁ REALIZADO O SORTEIO E/OU A ENTREGA DAS CHAVES, E QUAL O PRAZO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2016 - Prefeito Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 132/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 19:00 hs