Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

03 de novembro de 2016 (quinta-feira), às 15h05

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: JANIO LERARIO / PP

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 116/2016 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO CAMPININHAS, DE NELSON SARTORATTO.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 117/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA A AVENIDA 06 (SEIS) DO RESIDENCIAL E COMERCIAL ARAGUAIA - MOREIRA CÉSAR DE AVENIDA JOEL BATISTA DE OLIVEIRA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 118/2016 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE CASA TRANSITÓRIA FABIANO DE CRISTO DE PINDAMONHANGABA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 119/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES E IDOSOS, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO A PARTIR DAS 22 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
MARTIM CESAR - Aprovado
2
Requerimento nº 1700/2016 - PROFESSOR ERIC - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1513/2016 O QUAL SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP BANDEIRANTE E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REAPROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA KURT MAISCHBERGER, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
3
Requerimento nº 1701/2016 - PROFESSOR ERIC - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1512/2016 O QUAL SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP BANDEIRANTE E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA TUNG A CHIH, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
4
Requerimento nº 1702/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, DE FRENTE A PARADA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO PASIN. Aprovado
5
Requerimento nº 1703/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PODA DE TODAS AS ÁRVORES DO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
6
Requerimento nº 1704/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE HÁ ESTUDOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA 1ª FASE DO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
7
Requerimento nº 1705/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INCLUIR NA AGENDA DE 2017 O LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS, COM OS SERVIÇOS DE CATA TRECO. Aprovado
8
Requerimento nº 1706/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PASSAGEM DA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
9
Requerimento nº 1707/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, CUJAS RUAS ENCONTRAM-SE TOMADAS POR MATO. Aprovado
10
Requerimento nº 1708/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR PRAZO PARA TÉRMINO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SHANGRI-LÁ. Aprovado
11
Requerimento nº 1709/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA SÃO JOÃO. Aprovado
12
Requerimento nº 1710/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SERVIÇO DE VARIAÇÃO DAS RUAS DA VILA SÃO JOÃO. Aprovado
13
Requerimento nº 1711/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADA EM POSTE EXISTENTE NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62 - PASIN, EM FRENTE A PARADA DE ÔNIBUS, NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NO LOCAL E INIBIR OS ASSALTOS QUE VEM OCORRENDO COM FREQUÊNCIA. Aprovado
14
Requerimento nº 1712/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR A PODA DE UMA ÁRVORE EM FRENTE A PARADA DE ÔNIBUS DO PASIN, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62 - PASIN, NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NO LOCAL E INIBIR OS ASSALTOS QUE VEM OCORRENDO COM FREQUÊNCIA. Aprovado
15
Requerimento nº 1714/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO O CONSERTO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA DO SANTANA DE FRENTE COM O SEMAR E AINDA A RECONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DE FRENTE COM A ESCOLA PUJOL QUE FOI DESTRUÍDO POR UM RAIO E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI RECONSTRUIDO. Aprovado
16
Requerimento nº 1715/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO EM UM TERRENO NA ALTURA DO NÚMERO 1243 DO LADO DIREITO NA CAPITÃO VITÓRIO BASSO, BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
17
Requerimento nº 1716/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS CONTRATOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO QUE ESTÃO COM PAGAMENTO EM ATRASO PARA SABER QUAIS SÃO AS EMPRESAS CREDORAS, VALORES DEVIDO E O PERÍODO QUE ESTÁ ATRASADO. Aprovado
18
Requerimento nº 1717/2016 - RICARDO PIORINO - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SR. DOUGLAS DA SILVA SANTOS, NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Aprovado
19
Requerimento nº 1718/2016 - JANIO LERARIO - A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016, AS 19H30M. Aprovado
20
Requerimento nº 1719/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERARIO, SUBPREFEITURA , SECRETARIA ADMINISTRATIVA E AO JURÍDICO, E AO BANCO SANTANDER, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAR UMA AGENCIA DO BANCO SANTANDER NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, OU PARA QUE ELES MUDEM OS CAIXAS ELETRONICOS PARA A RUA MARIA RONCONI MIOTTI NO TERRENO DA SUBPREFEITURA PARA EVITAR DANOS AO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA E DAR SEGURANÇA A POPULAÇÃO. Aprovado
21
Requerimento nº 1720/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERÁRIO, E A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O TEMPO DE ABERTURA DE UM SEMÁFORO PARA O OUTRO, NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. DR. JORGE TIBIRIÇA E A AV. NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, BEM NA ESQUINA DA PRAÇA DR. EMÍLIO RIBAS, CONSIDERANDO QUE MUITOS MORADORES JÁ QUASE SOFRERAM ACIDENTES NO LOCAL. Aprovado
22
Requerimento nº 1721/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES), À EMPRESA CONTÉCNICA E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE REBAIXAMENTO DA LINHA FÉRREA EM PINDAMONHANGABA/SP, ASSIM COMO, INFORMAR O ANDAMENTO PARA INCLUSÃO DO REFERIDO PROJETO NO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO). Aprovado
23
Requerimento nº 1722/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DA VALETA EXISTENTE NA RUA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, A QUAL ESTÁ TOMADA POR MATO, ÁGUA PARADA, O QUE VEM OCASIONANDO A INFESTAÇÃO DE RATOS. Aprovado
24
Requerimento nº 1723/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SRA SANDRA TUTIHASHI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NO POSTO DE SAÚDE. Aprovado
Requerimento Verbal.
25
Requerimento nº 1724/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REESTUDO PARA ADIAR O REAJUSTE DA TARIFA DA ZONA AZUL, DO DECRETO Nº 5363, DE 24/10/2016, HAJA VISTA, QUE O MESMO PODERÁ ACARRETAR PREJUÍZOS AO COMERCIO DA CIDADE, O QUAL JÁ ESTA ENFRAQUECIDO PELA CRISE QUE ATINGE NOSSO PAÍS. Aprovado
Requerimento Verbal.
26
Requerimento nº 1725/2016 - JANIO LERARIO - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA O SR. EZEQUIEL TOMÉ BRAÇA, SEJA ORADOR DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”. Aprovado
Requerimento Verbal.
27
Requerimento nº 1726/2016 - JANIO LERARIO - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO HOMENAGEAR A SRA. MARIA LEONTINA DA SILVA BATISTA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”. Aprovado
Requerimento Verbal.
28
Requerimento nº 1727/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA RODRIGUES, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Aprovado
Requerimento Verbal.
29
Requerimento nº 1728/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA DESATIVAR OS PARQUÍMETROS DA ZONA AZUL, LOCALIZADOS NAS RUAS MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA, FREDERICO MACHADO E AVENIDA ALBUQUERQUE LINS, HAJA VISTA QUE, O INCISO I, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 3.429, DE 03/06/1998 E 3.454, DE 03/09/1998, VEDA A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL, EM ÁREAS SITUADAS EM FRENTE A HOSPITAIS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICAS E ESTACIONAMENTOS FARMACÊUTICOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
30
Requerimento nº 1729/2016 - PROFESSOR OSVALDO - À EMPRESA NET, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A EXTENSÃO DA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A RUA SEIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA ROMANA DE SEBASTIÃO MENEZES CORDEIRO. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2016 - Prefeito Municipal - PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÃO. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 115/2016 - Prefeito Municipal - PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
Encerramento: às 16:15 hs