Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

17 de outubro de 2016 (segunda-feira), às 18h15

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: JANIO LERARIO / PP

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 108/2016 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO CAMPININHAS, DE NELSON SARTORATTO.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 109/2016 - Prefeito Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 110/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A RUA DOIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA ROMANA DE ANDERSON SCHMIDT (BABÃO).
4
Projeto de Lei Ordinária nº 111/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA ROMANA DE SÁVIO MARCONDES DE OLIVEIRA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 112/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A RUA SEIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA ROMANA DE SEBASTIÃO MENEZES CORDEIRO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 1646/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSERTO DO ASFALTO ENTRE A RUA NICOLAU MUASSAB E AVENIDA FÉLIX GALVÃO CRUZ SIMÕES, NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
2
Requerimento nº 1647/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NO REDUTOR DE VELOCIDADE ELEVADO (LOMBADA), NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
3
Requerimento nº 1648/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE CICLOVIA, NA AVENIDA DOUTOR JOSÉ AUGUSTO MESQUITA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
4
Requerimento nº 1649/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, E À SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
5
Requerimento nº 1650/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E À SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
6
Requerimento nº 1651/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1424/2016, AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERARIO, E A SECRETÁRIA DE OBRAS, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES, SE JÁ FOI FEITA A VISITA IN LOCO, NO TERRENO QUE FICA NO FINAL DA RUA BEZERRA DE MENEZES, NO BAIRRO IPÊ I, PARA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA. Aprovado
7
Requerimento nº 1652/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERARIO, A SUBPREFEITURA E A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REFAZER A PINTURA DAS LOMBADAS, DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, CONSIDERANDO QUE AS LOMBADAS ESTÃO BEM APGADAS. Aprovado
8
Requerimento nº 1653/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR O MOTIVO DO PARQUE DA CIDADE ESTÁ SENDO FECHADO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO. Aprovado
9
Requerimento nº 1654/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR O MOTIVO DOS BANHEIROS DO PARQUE DA CIDADE ESTAREM FECHADO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO. Aprovado
10
Requerimento nº 1655/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A DATA PARA O TÉRMINO DAS OBRAS E A DATA PARA A INAUGURAÇÃO DA ÁREA DE LAZER ALOÍSIO FORONI, LOCALIZADA NA RUA MANOEL JACINTO PEREIRA, BAIRRO BOSQUE. Aprovado
11
Requerimento nº 1656/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERÁRIO, E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SE A PREFEITURA ESTÁ FAZENDO ALGUMA COISA PARA INTERCEDER PELO AEROCLUBE DE PINDAMONHANGABA, PARA O NÃO FECHAMENTO, QUE POR DETERMINAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, SERÁ FECHADO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2016. Aprovado
12
Requerimento nº 1657/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO, E AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERÁRIO, REFORÇANDO O PEDIDO AO DEPUTADO, PARA CONSEGUIR RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO IDOSO CCI, PARA O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA JÁ INDICOU O TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DESTA GRANDE OBRA. Aprovado
13
Requerimento nº 1658/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DOS LAGOS NO BOSQUE DA PRINCESA E MANUTENÇÃO EM TODO O LOCAL. Aprovado
14
Requerimento nº 1659/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
15
Requerimento nº 1660/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO URGENTE DE UM SEMÁFORO DE PEDESTRES NA FAIXA DE PEDESTRES QUE ESTÁ LOCALIZADA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VILLAGE PAINEIRAS. Aprovado
16
Requerimento nº 1661/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
17
Requerimento nº 1662/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAR UM DOS LADOS DA RUA VINTE E OITO, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA - RUA DO SUPERMERCADO BOM PREÇO, COM PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR E PARAR. Aprovado
18
Requerimento nº 1663/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, COM PISTA DE CAMINHADA AMI - ACADEMIA MELHOR IDADE, PARQUINHO INFANTIL, BANCOS, ASSIM COMO ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM. Aprovado
19
Requerimento nº 1664/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA AMI - ACADEMIA MELHOR IDADE, NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SOCIAL JOÃO DE BARRO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
20
Requerimento nº 1665/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE DE CIMENTO, DA VIELA LOCALIZADA PRÓXIMO A CRECHE MARLI LEMES CAMARGO CROQUI EM ANEXO, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
21
Requerimento nº 1666/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAR INIBIDORES DE VELOCIDADE, SONORIZADORES E SINALIZAÇÕES, NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO ANEL VIÁRIO SENTIDO RESIDENCIAL CASTOLIRA, ONDE RECENTEMENTE OCORREU ACIDENTE COM VÍTIMA. Aprovado
22
Requerimento nº 1667/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E REPAROS COM RELAÇÃO A UM BURACO NA AVENIDA SOLDADO PAULO ALVES EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
23
Requerimento nº 1668/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA EM FRENTE AO BATALHÃO BORBA GATO. Aprovado
24
Requerimento nº 1669/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR O MOTIVO DA FALTA DE MEDICAMENTOS NAS PRATELEIRAS DA FARMÁCIA DO POSTO DO CISAS EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
25
Requerimento nº 1670/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA REMEFI PROF. MANOEL CÉSAR RIBEIRO NA RUA 13 DE MAIO NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
26
Requerimento nº 1671/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A EMPRESA VIVA PINDA, MELHORIAS NOS ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS DE MOREIRA CÉSAR PARA PASSAR NO BAIRRO DA VILA SÃO JOÃO. Aprovado
27
Requerimento nº 1672/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE ELÉTRICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO COM BRAÇO DE LUZ E LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA DAS PRIMAVERAS EM FRENTE AO NÚMERO 154 NO BAIRRO DO GOIABAL. Aprovado
28
Requerimento nº 1673/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE AUXÍLIO-FUNERAL SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. EM CASO POSITIVO: QUEM É O RESPONSÁVEL, SE HÁ OU NÃO PLANTONISTA NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS? EM CASO NEGATIVO: PORQUÊ O MUNICÍPIO NÃO POSSUI ESSE AMPARO? Aprovado

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

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Turno Único do Veto nº 2/2016 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO N° 90/2016 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ANTIGA RUA 60 DO BAIRRO ARARETAMA PARA RUA NILO HENRIQUE FERNANDES (PRESBÍTERO) - PROJETO DE LEI N° 82/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ERIC DE OLIVEIRA. Aprovado
Veto acatado.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
Encerramento: às 19:03 hs