Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

10 de outubro de 2016 (segunda-feira), às 18h17

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: JANIO LERARIO / PP

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RODERLEY MIOTTO / PODE

Faltas [1]: RICARDO PIORINO / PROS

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 107/2016 - JANIO LERARIO - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA A ESTRADA SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO COM A ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO MARSON DE ESTRADA MUNICIPAL DO UNA.
2
Veto nº 2/2016 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO N° 90/2016 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ANTIGA RUA 60 DO BAIRRO ARARETAMA PARA RUA NILO HENRIQUE FERNANDES (PRESBÍTERO) - PROJETO DE LEI N° 82/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ERIC DE OLIVEIRA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 1604/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE A BEIRA DA CALÇADA QUE ESTÁ QUEBRADA EM FRENTE AO PORTÃO DE ACESSO À ESCOLA ISMÊNIA MONTEIRO, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO MACHADO DE ANDRADE, NO RESIDENCIAL ANDRADE, SEJA CONSERTADA. Aprovado
2
Requerimento nº 1605/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DO PARQUINHO DA AVENIDA PROF. FÉLIX ADIB MIGUEL, NO BELA VISTA. Aprovado
3
Requerimento nº 1606/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO AO PORTÃO DE ACESSO À ESCOLA ISMÊNIA MONTEIRO, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO MACHADO DE ANDRADE, NO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
4
Requerimento nº 1607/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROTETOR SOLAR, PROTETOR AURICULAR PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
5
Requerimento nº 1608/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NAS BOCAS DE LOBOS, LOCALIZADAS NA RUA FREI MAURÍCIO, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
6
Requerimento nº 1609/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA COM MAIOR FREQUÊNCIA NA RUA JOÃO RIBEIRO, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
7
Requerimento nº 1610/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA TEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA, NO BAIRRO BOA VISTA Aprovado
8
Requerimento nº 1611/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE DE PINDAMONHANGABA – SRA. SANDRA TUTIHASHI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A VISITA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM PEDIATRA E CLÍNICO GERAL, NO BAIRRO DO BORBA. Aprovado
9
Requerimento nº 1612/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR FRANCISCO RICARDO PROLUNGATI DE OLIVEIRA, SOLICITANDO RONDA OSTENSIVA NO BAIRRO DO ANDRADE, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA PRÓXIMA AO RIBEIRÃO DO CURTUME. Aprovado
10
Requerimento nº 1613/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DA CRUZ PEQUENA. Aprovado
11
Requerimento nº 1614/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR FRANCISCO RICARDO PROLUNGATI DE OLIVEIRA, SOLICITANDO MAIS RONDA ESCOLAR PRÓXIMO AS ESCOLAS DO BAIRRO CRUZ PEQUENA. Aprovado
12
Requerimento nº 1615/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA DR. JOÃO RIBEIRO, JARDIM BOA VISTA. Aprovado
13
Requerimento nº 1616/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO PINHÃO DO BORBA. Aprovado
14
Requerimento nº 1617/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA ANA ANDRADE VILELA E DEMAIS RUAS ADJACENTES DO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
15
Requerimento nº 1618/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
16
Requerimento nº 1619/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE GRADE NO CAMPO DE FUTEBOL DO ALTO DO TABAÚ. Aprovado
17
Requerimento nº 1620/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO URGENTE NA RUA DA FACULDADE ANHANGUERA E PRINCIPALMENTE NO PONTO DE ÔNIBUS. Aprovado
18
Requerimento nº 1621/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERÁRIO, A SUBPREFEITURA E A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE PODAR UMA ÁRVORE, NA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº20, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
19
Requerimento nº 1622/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1360/2016, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE SRA SANDRA TUTIHASHI, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA DE SANGUE, DIARIAMENTE, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO CISAS, IPÊ II, VILA SÃO BENEDITO, FEITAL, CIDADE NOVA E ARARETAMA E NOS OUTROS POSTOS E PSF QUE A SECRETARIA ACHAR NECESSÁRIO. Aprovado
20
Requerimento nº 1623/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERARIO, E AO FSS - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO CONVÊNIO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, SENDO QUE O CONSELHO DELIBERATIVO JÁ APROVOU O CONVÊNIO PARA O ANO DE 2017. Aprovado
21
Requerimento nº 1624/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1336/2016, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E A SECRETARIA DE OBRAS, JUNTO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, PROVIDÊNCIAS PARA A ABERTURA DE 2 LOCAIS INTERROMPIDOS DA ESTRADA MUNICIPAL DE CORUPUTUBA ATÉ O VALE DAS ACÁCIAS, POIS AS OBRAS DA GALERIA E ASFALTAMENTO DA AV 12 DO LOTEAMENTO BOSQUE DOS EUCALIPTOS ESTÃO PRONTAS, E SÓ ESTÁ FALTANDO A LIBERAÇÃO, DESTES LOCAIS PARA QUE VOLTE A SER UTILIZADAS PELOS MORADORES DO DISTRITO. Aprovado
22
Requerimento nº 1625/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1169/2016 AO SR. PREFEITO MUNICIPAL - VITO ARDITO LERARIO, E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR MAIS UM FISIOTERAPIA, PARA ATENDER NO SETOR DE FISIOTERAPIA, NO PERÍODO DA TARDE NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
23
Requerimento nº 1626/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITANDO QUE SEJA HOMENAGEADA A PROFESSORA FLÁVIA PAIM KASSAB, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
24
Requerimento nº 1627/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISITA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA AS PROVIDÊNCIAS, NA RUA JOÃO BATISTA PEREIRA, BAIRRO ARARETAMA, ONDE EXISTE UM CÓRREGO QUE ESTÁ SE ALAGANDO COM RISCO DE CAUSAR O DESABAMENTO DA RUA. Aprovado
25
Requerimento nº 1628/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, NA ESTRADA RADIALISTA PERCY LACERDA, BAIRRO PINHÃO DO BORBA, HAJA VISTA QUE O REFERIDO LOCAL ENCONTRA-SE COM CEP REGULARIZADO. Aprovado
26
Requerimento nº 1629/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BULGÁRIA, FRENTE AO Nº 626 - RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
27
Requerimento nº 1630/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1158/2015 E 831/2016, REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE INIBIDORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO (sp132), ALTURA DO Nº 13.010. Aprovado
28
Requerimento nº 1631/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE PARA RETORNAR O SERVIÇO DE COLETA DE SANGUE NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
29
Requerimento nº 1632/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR ANDAMENTO DOS PROCESSOS PARA A COMPRA DE CADEIRA DE RODAS, BEM COMO ENCAMINHAR RELAÇÃO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM NA FILA DE ESPERA. Aprovado
30
Requerimento nº 1633/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO CAPITÃO PM FRANCISCO RICARDO PROLUNGATI DE OLIVEIRA - COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR POLICIAMENTO NAS ÁREAS DO BAIRRO DA CERÂMICA. Aprovado
31
Requerimento nº 1634/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA EM FRENTE AO NÚMERO 293 NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
32
Requerimento nº 1635/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS MÉDICOS QUE FAZEM ATENDIMENTO NO CISAS EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
33
Requerimento nº 1636/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO ENVIAR NOVAMENTE PARA A CIDADE DE PINDAMONHANGABA A CARRETA DO PROGRAMA Aprovado
34
Requerimento nº 1637/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A RECOLOCAÇÃO DA PLACA COM O NOME DA QUADRA NO BAIRRO ALTO TABAÚ. Aprovado
35
Requerimento nº 1638/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA UMA ÁREA DE LAZER, BEM COMO PARQUINHO PARA CRIANÇAS E ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DA ACADEMIA R9 NO BAIRRO DO JARDIM YASSUDA. Aprovado
36
Requerimento nº 1639/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 973/2016 REQUEIRO A SECRETARIA DE SAÚDE C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS PERMANEÇAM ABERTOS NO HORÁRIO DO ALMOÇO. Aprovado
37
Requerimento nº 1640/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2469/2014, REQUEIRO À EMPRESA NET, C/C AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SE HÁ ESTUDOS DE EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, ASSIM COMO NOS BAIRROS, VILA SÃO BENEDITO, VILA SÃO JOSÉ, VILA SÃO JOÃO, RESIDENCIAL PASIN, MANTIQUEIRA, VILA SÃO PAULO, RESIDENCIAL VALE DO SOL, PARQUE DAS PALMEIRAS E MORUMBI. REQUER AINDA REUNIÃO COM RESPONSÁVEL PELA EXPANSÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA NET, NA CÂMARA DE VEREADORES. Aprovado
38
Requerimento nº 1641/2016 - JANIO LERARIO - AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADOR FELIPE CÉSAR, SOLICITANDO QUE SEJA HOMENAGEADO O PROFESSOR JOAQUIM BENEDITO PEREIRA, NA SESSÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
Requerimento Verbal.
39
Requerimento nº 1642/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES FELIPE CÉSAR, SOLICITANDO QUE SEJA HOMENAGEADA A PROFESSORA MARIA JOSÉ LAURINDO LEMES, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
Requerimento Verbal.
40
Moção nº 13/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AMARO PINHEIRO, CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 90ª ZONA ELEITORAL, PELA PREPARAÇÃO, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA QUE DESENROLOU NO MUNICÍPIO, OCORRIDO NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2016. Aprovado
Moção Verbal.
41
Moção nº 14/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO PM - FRANCISCO PROLUNGATI DE OLIVEIRA, COMANDANTE DO 5º BMP/I DE PINDAMONHANGABA, EXTENSIVO A TODA SUA EQUIPE, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NOS TRABALHOS DE SEGURANÇA, REALIZADOS NO PLEITO ELEITORAL, OCORRIDO NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2016. Aprovado
Moção Verbal.
42
Requerimento nº 1644/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO PRESIDENTE DA CÂMARA VEREADOR FELIPE CÉSAR, SOLICITANDO QUE SEJA HOMENAGEADA A PROFESSORA NEUCY MARCONDES MOREIRA CORRÊA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RODERLEY MIOTTO / PODE

Faltas [1]: RICARDO PIORINO / PROS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2015 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE ROBERTO RIVELINO DE BARROS A RUA DEZ, SITUADA NO BAIRRO VITÓRIA VALE III. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 104/2015 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE PAULO DOS SANTOS A RUA SEIS, SITUADA NO BAIRRO SHANGRI-LÁ. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 94/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO. Aprovado
Inclusão.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2016 - JANIO LERARIO - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA A ESTRADA SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO COM A ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO MARSON DE ESTRADA MUNICIPAL DO UNA. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 19:15 hs