Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

03 de outubro de 2016 (segunda-feira), às 18h15

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: JANIO LERARIO / PP

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RICARDO PIORINO / PROS

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 1563/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP BANDEIRANTE E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JARDIM PRÓXIMO AO Nº 536, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
2
Requerimento nº 1564/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA UTILIZA COMO MÃO ÚNICA A AVENIDA DARCY VIEIRA MARCONDES NO SENTIDO DE ENTRADA NO BAIRRO DO VISTA ALEGRE. Aprovado
3
Requerimento nº 1565/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA PINTURA DE SINALIZAÇÃO, NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZ GONZAGA RIBEIRO E RUA ORONDINA SATHLER RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
4
Requerimento nº 1566/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP BANDEIRANTE E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE O VIADUTO JARDIM REGINA E A RUA LUIZ GONZAGA RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
5
Requerimento nº 1567/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA - GUIAS E SARJETAS, AO LONGO DA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
6
Requerimento nº 1568/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP BANDEIRANTE E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA LUIZ GONZAGA RIBEIRO, PRÓXIMO AO Nº 109, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
7
Requerimento nº 1569/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PRA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO TRIÂNGULO. Aprovado
8
Requerimento nº 1570/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NO BAIRRO DO IPÊ I. Aprovado
9
Requerimento nº 1571/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, PARA A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS ANDORINHAS, NO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
10
Requerimento nº 1572/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO TAPAR O BURACO QUE SE ENCONTRA ABERTO NA RUA FRANCISCO RESENDE NA ALTURA DO NÚMERO 15, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
11
Requerimento nº 1573/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA SÉPTICA NO BAIRRO DA CERÂMICA. Aprovado
12
Requerimento nº 1574/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL FASE SE ENCONTRA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Aprovado
13
Requerimento nº 1575/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO PROBLEMA DE FALTA DE BOCAS DE LOBO NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, NA VILA SÃO JOÃO. Aprovado
14
Requerimento nº 1576/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NAS VAGAS DA CRECHE DO ARARETAMA. Aprovado
15
Requerimento nº 1577/2016 - RODERLEY MIOTTO - A SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS, COM CÓPIA A SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS ENVIADAS PARA AS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO EM FACE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DAS CIDADES DO VALE DO PARAÍBA. Aprovado
16
Requerimento nº 1578/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O CORTE DE UMA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA NA RUA ITÁLIA EM FRENTE A CASA DA AMIZADE NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
17
Requerimento nº 1579/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DA SALA DE REMÉDIOS NO PRONTO SOCORRO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PROLONGADOS. Aprovado
18
Requerimento nº 1580/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PASSAGEM DE MÁQUINA PATROL EM TODOS OS ACESSOS NO BAIRRO LAGO AZUL - GOIABAL. Aprovado
19
Requerimento nº 1581/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO “VANS E ÔNIBUS” NO BAIRRO LAGO AZUL - GOIABAL. Aprovado
20
Requerimento nº 1582/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA NAS PROXIMIDADES AO PONTO DE ÔNIBUS, ACESSO 06, BAIRRO LAGO AZUL - GOIABAL. Aprovado
21
Requerimento nº 1583/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO LAGO AZUL - GOIABAL. Aprovado
22
Requerimento nº 1584/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NO BAIRRO LAGO AZUL - GOIABAL. Aprovado
23
Requerimento nº 1585/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A COLOCAÇÃO DE DEZ (10) LUMINÁRIAS NA ESTRADA MUNICIPAL DO BORBA. Aprovado
24
Requerimento nº 1586/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL NA ESTRADA MUNICIPAL DO BORBA. Aprovado
25
Requerimento nº 1587/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA DO MATO LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DO BORBA. Aprovado
26
Requerimento nº 1588/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RETORNO DA BOMBA D´ÁGUA NA CASA DE MÁQUINAS DO BAIRRO BEIRA RIO. Aprovado
27
Requerimento nº 1589/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ACERCA DA ALTERAÇÃO DA MÃO DE DIREÇÃO DA LADEIRA DO BARÃO DE PINDAMONHANGABA - “LADEIRA DO BOSQUE”. Aprovado
28
Requerimento nº 1590/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA COLOCAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO DOS TAXISTAS DA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES. Aprovado
29
Requerimento nº 1591/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA OS TAXISTAS DA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES. Aprovado
30
Requerimento nº 1592/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LOMBADA NA RUA CLELIA SANTOS MOREIRA (ANTIGA RUA 47), PRÓXIMO AO Nº 269 NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
31
Requerimento nº 1593/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA LINHA FÉRREA NA RUA CAMPOS SALES. Aprovado
32
Requerimento nº 1594/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO PARE NA SAÍDA DO SHOPPING PÁTIO PINDA. Aprovado
33
Requerimento nº 1595/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERARIO, A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O EXAME DE ACUIDADE VISUAL, NA REDE DE ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS QUE PRECISAM DO EXAME, E NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS. Aprovado
34
Requerimento nº 1596/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERARIO,A SUBPREFEITURA E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS ATÉ A ROTATÓRIO DA AV. NOVA PINDA, NO BAIRRO IPÊ II. Aprovado
35
Requerimento nº 1597/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EDP - BANDEIRANTE ENERGIA, E AO SR. PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE, DE TROCAR UM POSTE NA RUA JOSÉ BENDITO QUIRINO (Nº DO POSTE ET 514537), NO BAIRRO CAMPINAS, SOLICITO TAMBÉM, A TROCA DE MAIS UM POSTE NA MESMA RUA, BEM NA ESQUINA COM A RUA BENEDITO LOURENÇO,CONSIDERANDO QUE ESTES POSTES SÃO ANTIGOS, E SÃO DE MADEIRA. Aprovado
36
Requerimento nº 1598/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, A EDP - BANDEIRANTE ENERGIA E A EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA, PARA A LEGALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DAS RUAS DO BAIRRO SHANGRILA, CONSIDERANDO QUE HOJE EM DIA NÃO CHEGA A CORRESPONDÊNCIA NA CASA DOS MORADORES, E AS CONTAS QUE CHEGAM DE LUZ, ESTÃO TODAS COM CEP ERRADO. Aprovado
37
Requerimento nº 1599/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - A EDP - BANDEIRANTE ENERGIA, E AO SR. PREFEITO VITO ARDITO LERARIO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE MUDAR UM POSTE DE LUGAR NA RUA DARCI LOURENÇO, PARA QUE ELE ENTRE AS RESIDÊNCIAS 195 E 197 NO BAIRRO DAS CAMPINAS, CONSIDERANDO QUE O POSTE ESTÁ BEM EM FRENTE A GARAGEM DE UMA DAS RESIDÊNCIAS. Aprovado
38
Requerimento nº 1600/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A RETIRADA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO - PRÓXIMO AO TENDA ATACADO E AO PARQUE DA CIDADE, E A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO. Aprovado
39
Requerimento nº 1601/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE OS ADVOGADOS DA PREFEITURA INFORMEM A SITUAÇÃO DO PROCESSO EM QUE SE DISCUTE A IRREGULARIDADE DO LOTEAMENTO GOIABAL. Aprovado
40
Requerimento nº 1602/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE E HORÁRIO DE CADA LINHA DE ÔNIBUS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO, QUAIS OS ITINERÁRIOS E AS DEMANDAS DE ABRIGOS. Aprovado
41
Requerimento nº 1603/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO PRESIDENTE VEREADOR FELIPE CÉSAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO FUNCIONAMENTO DA TV CÂMARA. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2016 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - ZÉ DO BICO, A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA PONCIANO PEREIRA DO BAIRRO JARDIM ELOYNA E A AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
Encerramento: às 18:56 hs