Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

26 de setembro de 2016 (segunda-feira), às 18h17

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: JANIO LERARIO / PP

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 106/2016 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - ZÉ DO BICO, A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA PONCIANO PEREIRA DO BAIRRO JARDIM ELOYNA E A AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação de Projeto de Lei nº 6/2016 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Requerimento nº 1538/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO DIRETOR DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO LIGANDO A REGIÃO LESTE AO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
3
Requerimento nº 1539/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP BANDEIRANTE E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS ANDORINHAS, NO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
4
Requerimento nº 1540/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E À SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPOS DE FUTEBOL NO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
5
Requerimento nº 1541/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1833/2015 AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A CLARO S.A, SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A., SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICO E FINANCEIRO A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DA REDE NOS BAIRROS VILA SÃO BENEDITO, VILA SÃO JOSÉ, PASIN, MANTIQUEIRA E TAIPAS. Aprovado
6
Requerimento nº 1542/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LARARIO, E A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO PEDRO, NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, DEVIDO AOS BURACOS NA RUA. Aprovado
7
Requerimento nº 1543/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A EDP-BANDEIRANTES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR 1 (UM) BRAÇO DE LUZ NA RUA MANOEL JESUS, E 5 (CINCO) BRAÇOS DE LUZ NA RUA OSMIR J DE JESUS, NO BAIRRO KARINA, AMBAS AS RUAS JÁ CONTEM POSTES, SÓ ESTÁ FALTANDO OS BRAÇOS DE LUZ. Aprovado
8
Requerimento nº 1544/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - A EDP-BANDEIRANTES, AO SR. PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, E AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE PODAR TRÊS ÁRVORES, QUE OS GALHOS ESTÃO PEGANDO EM TODOS OS FIOS DA REDE ELÉTRICA, NA RUA PAULO CARVALHO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 14, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
9
Requerimento nº 1545/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL- DR. VITO ARDITO LERARIO, E A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR AS BOCAS DE LOBO NAS RUAS POLÔNIA, GRÉCIA E NORUEGA NO BAIRRO PASIN QUE ESTÃO AFUNDANDO E ESTÃO SEM TAMPAS. Aprovado
10
Requerimento nº 1546/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SRA. SANDRA TUTIHASHI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO ATENDIMENTO PELO PRONTO SOCORRO DE UMA AMBULÂNCIA, A UM MORADOR PORTADOR DE CÂNCER DO BAIRRO DO BOSQUE DA PRINCESA, QUE TEVE UM MAL SÚBITO, NO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. Aprovado
11
Requerimento nº 1547/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA DOUTOR. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR COM A RUA DOUTOR LAERTE ASSUNÇÃO JUNIOR, EM FRENTE A PRAÇA SÃO FRANCISCO. Aprovado
12
Requerimento nº 1548/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A RETIRADA DO ESTACIONAMENTO 45º NA LADEIRA BARÃO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
13
Requerimento nº 1549/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA COLOCAÇÃO DE DUAS LÂMPADAS NA TRAVESSA VISÃO, NO BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
14
Requerimento nº 1550/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA COLOCAÇÃO DE QUATRO LÂMPADAS PRÓXIMO AO CANTEIRO TESTEMUNHA DE JEOVÁ, NO BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
15
Requerimento nº 1551/2016 - MARTIM CESAR - À SABESP, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA LEVAR ÁGUA ENCANADA PARA ESTRADA PARTICULAR PRÓXIMO A RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, BAIRRO BONSUCESSO, CONFORME DEMONSTRA O CROQUIS ANEXO. Aprovado
16
Requerimento nº 1552/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PREGÃO N° 184/2016, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS, CONSUMÍVEIS NOVOS (PARA EQUIPAMENTOS DA MARCA CANON DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA) INSTALADOS NOS PRÉDIOS E UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, E SUA CONSEQUENTE SUSPENSÃO ATÉ OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS. Aprovado
17
Requerimento nº 1553/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA LUIS GONZAGA RIBEIRO NA ALTURA DO NÚMERO 01. Aprovado
18
Requerimento nº 1554/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CALÇADA PARA CAMINHADA E FAIXA DE CICLISMO NA AVENIDA CARLOS DE CASTRO DO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
19
Requerimento nº 1555/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NA REPRESA DO AEROCLUBE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
20
Requerimento nº 1556/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERARIO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, OU UMA OUTRA FORMA DE MELHORAR O TRÂNSITO, NO ENTRONCAMENTO DA AV. DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, COM A RUA OSVALDO DE OLIVEIRA CORNETTI, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO PADRE RODOLFO, PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO DESTE LOCAL. Aprovado
21
Requerimento nº 1557/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA, NO CÓRREGO BARRANCO ALTO NA RUA PAULO CARVALHO, NO TRECHO DO BAIRRO DO CARLOTA ATÉ BAIRRO IPÊ I, QUE ESTÁ MUITO SUJO, PODENDO TRAZER DOENÇAS AOS MORADORES DO LOCAL. Aprovado
22
Requerimento nº 1558/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1421/2016, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A COLOCAR UM GUARDA MUNICIPAL, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PARA FAZER RONDA MAIS CONSTANTE DURANTE O DIA, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ALMOÇO QUE FICA SEM FUNCIONÁRIOS NO LOCAL. Aprovado
23
Requerimento nº 1559/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERÁRIO, E A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE, DE ARRUMAR UM BURACO NA RUA DR. HENRIQUE SIMÕES PERTO DA RESIDÊNCIA Nº16, NO BAIRRO JARDIM REGINA, QUE ESTÁ ACUMULANDO ÁGUA. Aprovado
24
Requerimento nº 1560/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SUBPREFEITURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER UM PROJETO DE CANALIZAÇÃO A CÉU ABERTO, NO CÓRREGO BARRANCO ALTO, NA RUA PAULO CARVALHO, NO TRECHO DO BAIRRO DO CARLOTA ATÉ O BAIRRO IPÊ I, DEVIDO A FICAR MUITO PRÓXIMO DAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DO LOCAL. Aprovado
25
Requerimento nº 1561/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - A EDP - BANDEIRANTES, E AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERÁRIO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE, DE FAZER A TROCA DE UM POSTE DE LUZ, QUE ES´TÁ BEM TORTO, NA ESQUINA ENTRE A AV. DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, E A RUA OSWALDO DE OLIVEIRA CORNETTI, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO PADRE RODOLFO. Aprovado
26
Requerimento nº 1562/2016 - JANIO LERARIO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REURBANIZAÇÃO DO VALETÃO SITUADO NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2016 - MARTIM CESAR - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE PINDAMONHANGABA - ASSOP. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2016 - FELIPE CÉSAR - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE JARBAS GOMES DE ARAUJO. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 98/2016 - MARTIM CESAR - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE RODRIGO NUNES DA CONCEIÇÃO. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2016 - MARTIM CESAR - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE BRAZILIA RODOLPHO DE MOURA. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 100/2016 - MARTIM CESAR - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE LUIZ JOSÉ SALGADO DE MOURA. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2016 - MARTIM CESAR - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE ISALTINO ESCOSSIO. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2016 - MARTIM CESAR - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE LUZIA PAES ESCOSSIO. Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 103/2016 - MARTIM CESAR - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE MARIA JUNHO DE ARAUJO. Aprovado
9
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 104/2016 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE AZIZ MOURAD BOULOS. Aprovado
10
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 105/2016 - MARTIM CESAR - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE GERALDO ALVES DE AZEVEDO. Aprovado
Encerramento: às 19:05 hs