Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

19 de setembro de 2016 (segunda-feira), às 18h20

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: JANIO LERARIO / PP

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2016 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE RUA JOSÉ BENEDITO JANUÁRIO - MANECO, A TRAVESSA JOÃO EUGÊNIO DE MACEDO, SITUADA NO BAIRRO MOREIRA CÉSAR.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 96/2016 - MARTIM CESAR - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE PINDAMONHANGABA - ASSOP.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 97/2016 - FELIPE CÉSAR - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE JARBAS GOMES DE ARAUJO.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 98/2016 - MARTIM CESAR - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE RODRIGO NUNES DA CONCEIÇÃO.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 99/2016 - MARTIM CESAR - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE BRAZILIA RODOLPHO DE MOURA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 100/2016 - MARTIM CESAR - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE LUIZ JOSÉ SALGADO DE MOURA.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 101/2016 - MARTIM CESAR - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE ISALTINO ESCOSSIO.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 102/2016 - MARTIM CESAR - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE LUZIA PAES ESCOSSIO.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 103/2016 - MARTIM CESAR - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE MARIA JUNHO DE ARAUJO.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 104/2016 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE AZIZ MOURAD BOULOS.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 105/2016 - MARTIM CESAR - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE GERALDO ALVES DE AZEVEDO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
RODERLEY MIOTTO - Matéria não votada
2
Requerimento nº 1503/2016 - RODERLEY MIOTTO - À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM PINDAMONHANGABA COM A FINALIDADE DE MELHOR ATENDER OS CASOS DE ABUSOS E VIOLÊNCIA DA CIDADE E REGIÃO. Aprovado
3
Requerimento nº 1504/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA OS PSF DO MUNICÍPIO. Aprovado
4
Requerimento nº 1505/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO CAPITÃO PM FRANCISCO RICARDO PROLUNGATI DE OLIVEIRA COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR POLICIAMENTO NAS ÁREAS ESCOLARES DO BAIRRO DO MORUMBI, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DA TARDE. Aprovado
5
Requerimento nº 1506/2016 - RODERLEY MIOTTO - A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA MELHOR DIVULGAÇÃO DO BANCO DE LEITE E SUA FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO. Aprovado
6
Requerimento nº 1507/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA DE ENTREGA DE APARELHOS AUDITIVOS E COMO SE ENCONTRA A FILA DE ESPERA. Aprovado
7
Requerimento nº 1508/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, E AO SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, PARA O CONSERTO DAS BARREIRAS DA ÁREA VERDE DA RUA BEZERRA DE MENEZES, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
8
Requerimento nº 1509/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO DIRETOR DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
9
Requerimento nº 1510/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA A URBANIZAÇÃO E COBERTURA DO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
10
Requerimento nº 1511/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP BANDEIRANTE E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA PAU BRASIL PRÓXIMO AO Nº 31, NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
11
Requerimento nº 1512/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP BANDEIRANTE E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA TUNGI YASHIN PRÓXIMO AO Nº 480, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
12
Requerimento nº 1513/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP BANDEIRANTE E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA KURTI MAISCHBERGER, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
13
Requerimento nº 1514/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA JOSSEI TODA, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
14
Requerimento nº 1515/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
15
Requerimento nº 1516/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TÉRMINO DA OBRA E A RETIRADA DE TUBOS QUE SE ENCONTRAM NA FRENTE DO NÚMERO 376, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
16
Requerimento nº 1517/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO DA RUA DONÁ JOAQUINA DE NUNES DE OLIVEIRA, NO CARANGOLA. Aprovado
17
Requerimento nº 1518/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NO PARQUINHO E ÁREA VERDE NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
18
Requerimento nº 1519/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DE UMA MANILHA NA ALTURA DO NÚMERO 27, DA RUA DONÁ JOAQUINA NUNES DE OLIVEIRA, NO CARANGOLA. Aprovado
19
Requerimento nº 1520/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROPRIEDADE DE CAMPO DE FUTEBOL, DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
20
Requerimento nº 1521/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE IMPRESSORA E QUE SEJA REMOVIDA A RAMPA NA FRENTE DO CONSULTÓRIO NO PSF OURO VERDE. Aprovado
21
Requerimento nº 1522/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, E AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERÁRIO , SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR UMA PARTE DO ASFALTO NA RODOVIA SP-62, APÓS A ROTATÓRIA DA ENTRADA NO BAIRRO CORUPUTUBA, QUE ESTA AFUNDANDO. Aprovado
22
Requerimento nº 1523/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERÁRIO, E A SUB PREFEITURA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER O CONSERTO DA CANALETA E DA TUBULAÇÃO, QUE DESBARRANCOU NA CABECEIRA DA PONTE AO LADO DAS CASAS, NO BAIRRO TAIPAS, E APROVEITAR E FAZER A LIMPEZA EM BAIXO DA PONTE, CONSIDERANDO QUE ESTE É O MELHOR MOMENTO DEVIDO AO NÍVEL DA ÁGUA ESTAR BAIXO, E ANTES QUE COMECEM AS CHUVAS. Aprovado
23
Requerimento nº 1525/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO CAPITÃO PM FRANCISCO RICARDO PROLUNGATI DE OLIVEIRA COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE MAIOR POLICIAMENTO NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
24
Requerimento nº 1526/2016 - RODERLEY MIOTTO - A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO CAPITÃO PM FRANCISCO RICARDO PROLUNGATI DE OLIVEIRA COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A ATIVIDADE DELEGADA PARA OS BAIRROS MAIS DISTANTES E ZONA RURAL DA CIDADE. Aprovado
25
Requerimento nº 1527/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NO ATENDIMENTO DE UROLOGISTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Aprovado
26
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Matéria não votada
27
Requerimento nº 1529/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERÁRIO, E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UMA EMPRESA PARA FAZER A LIMPEZA DO CÓRREGO, PRIMEIRA ÁGUA E ANHANGUERA, QUE FICA ENTRE OS BAIRROS, CAMPOS MAIA, JARDIM RESENDE, MOMBAÇA I E MOMBAÇA 2, QUE ESTÁ MUITO SUJO, E ESTÁ PRECISANDO COM URGÊNCIA DE UMA LIMPEZA, E PEDIMOS TAMBÉM , QUE APÓS LIMPEZA DO CÓRREGO, A PREFEITURA FAÇA A MANUTENÇÃO, PARA QUE NO FUTURO NÃO ACONTEÇA O MESMO CENÁRIO DE HOJE. Aprovado
28
Requerimento nº 1530/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 793/2016 AO SR. PREFEITO MUNICIPAL - VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, OBRAS, SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR E DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÃO INSTALADAS AS P.E.V - PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS (SOFÁ, PAPELÃO, MÓVEIS, ETC) E MATERIAL DE PODA, SE JÁ FOI DEFINIDO O LOCAL ONDE SERÁ INSTALADAS E QUAL A PREVISÃO. Aprovado
29
Requerimento nº 1531/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DO VEÍCULO SAVEIRO, PLACA EGI 4435, ENCONTRAR-SE GUARDADO NO GALPÃO LOCALIZADO NO HARAS PAULISTA - PARQUE DA CIDADE, DEIXANDO DE SER UTILIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DO MUNICÍPIO (FOTO ANEXA) Aprovado
30
Requerimento nº 1532/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, À EMPRESA VIVA PINDA, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS DA REITERADA NEGATIVA AOS PEDIDOS DE TRANSFERÊNCIA DE PONTO DE ÔNIBUS, REFERENTE AO PROCESSO 19233/2016. Aprovado
31
Requerimento nº 1533/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A PREVISÃO DA ENTREGA DA QUADRA DE AREIA PROMETIDA AOS MORADORES DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
32
Requerimento nº 1534/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA PIQUETE, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, Aprovado
33
Requerimento nº 1535/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO – DR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR, SE POSSÍVEL, NO NOVO CONTRATO DESTA PREFEITURA COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, UMA LINHA INTERLIGANDO TODOS OS BAIRROS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, ASSIM, FACILITANDO E ATENDENDO OS MORADORES LOCAL, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ESPORTE. Aprovado
Requerimento Verbal.
34
Requerimento nº 1536/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - VITO ARDITO LERARIO, E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO NOVO CONTRATO DA PREFEITURA COM A S EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, UMA LINHA QUE POSSA CHEGAR ATÉ O BAIRRO KARINA EM MOREIRA CÉSAR, PELO MENOS ATÉ A RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, PARA ATENDER OS MORADORES DO LOCAL, CONSIDERANDO QUE PODE SER UM ÔNIBUS OU UMA VAN. Aprovado
Requerimento Verbal.
35
Moção nº 12/2016 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 241/2016. Aprovado
Moção Verbal.
36
Requerimento nº 1537/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM NOME DOS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DO “SHOPPING PÁTIO PINDA”, ACERCA DA MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA. REQUER AINDA QUE FAÇAM MELHORIAS NO ATUAL, COLOCANDO ILUMINAÇÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 92/2016 - PROFESSOR OSVALDO - ELEVA A CAPOEIRA, BEM COMO SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 94/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO. Adiamento
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 19:15 hs