Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

05 de setembro de 2016 (segunda-feira), às 18h10

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 92/2016 - PROFESSOR OSVALDO - ELEVA A CAPOEIRA, BEM COMO SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 93/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 1440/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DA LINHA URBANA QUE ATENDE AOS PASSAGEIROS DO BAIRRO DO ANDRADE. Aprovado
2
Requerimento nº 1441/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REVITALIZAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ANDRADE. Aprovado
3
Requerimento nº 1442/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE - LOMBADA NA RUA ANTÔNIO RAMOS DA SILVA FILHO, NO BAIRRO CDHU. Aprovado
4
Requerimento nº 1443/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA 1009, NO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
5
Requerimento nº 1444/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSERTO DO ASFALTO DA RUA ANATÁLIA SOUZA BUENO, NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
6
Requerimento nº 1445/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ILUMINAÇÃO DA RUA OSMIR JOSÉ DE JESUS LOCALIZADA NO BAIRRO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
7
Requerimento nº 1446/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA FAZER UM CONTROLE DE PRAGAS DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
8
Requerimento nº 1447/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTÃO DE FÉRIAS NO MÊS DE SETEMBRO DESTE ANO E QUANTOS ESTIVERAM DE FÉRIAS NO MESMO MÊS DO ANO PASSADO. Aprovado
9
Requerimento nº 1448/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO DO PINHAL NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
10
Requerimento nº 1449/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM TODO O MUNICÍPIO. Aprovado
11
Requerimento nº 1450/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM PROJETO DE LEI PARA A INSERÇÃO DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO. Aprovado
12
Requerimento nº 1451/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA SÉPTICA NO BAIRRO DA CERÂMICA. Aprovado
13
Requerimento nº 1452/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO COM MÁXIMA URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS LEGISTAS, TÉCNICOS DE AUTÓPSIA E FUNCIONÁRIOS PARA O IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
14
Requerimento nº 1453/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERÁRIO, E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, GOSTARÍAMOS DE INFORMAÇÕES SE TEM ALGUM PROJETO DE ASFALTAMENTO, PARA AS RUAS QUE AINDA NÃO ESTÃO ASFALTADAS DO BAIRRO JARDIM REGINA, EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
15
Requerimento nº 1454/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERARIO E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DOIS VARREDORES DE RUA, NO BAIRRO MANTIQUEIRA, PARA MANTER O BAIRRO MAIS LIMPO, POIS O BAIRRO NÃO CONTA COM NENHUM VARREDOR DE RUA. Aprovado
16
Requerimento nº 1456/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A TELEFÔNICA, VENHO SOLICITAR A RETIRADA DE UM ORELHÃO A PEDIDO DOS MORADORES, NA RUA JOVIANO BERNARDES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 147, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
17
Requerimento nº 1457/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REGULARIZAR, ATRAVÉS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, OS COMÉRCIOS LOCALIZADOS NO BAIRRO LIBERDADE E CÍCERO PRADO, SOLICITO TAMBÉM, QUE NOS PRÓXIMOS LOTEAMENTOS QUE FOREM FEITOS, JÁ VENHAM PREVISTOS OS COMÉRCIOS NO BAIRRO NO INICIO DO PROJETO. Aprovado
18
Requerimento nº 1458/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1092/2016 AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERÁRIO, E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, GOSTARÍAMOS DE INFORMAÇÕES SE TEM ALGUMA DATA ESTIPULADA PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO, DA TRAVESSA ANTÔNIO TEIXEIRA, QUE NÃO TEM ASFALTO NEM CALÇAMENTO, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
19
Requerimento nº 1459/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À EMPRESA MRS LOGÍSTICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR ROÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ATÍLIO AMADEI, NO BAIRRO CAMPO BELO. Aprovado
20
Requerimento nº 1460/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ALEMANHA, AO LADO DO Nº 461, NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, PARA REALIZAR LIMPEZA DO MESMO. Aprovado
21
Requerimento nº 1461/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR O REDUTOR DE VELOCIDADE - LOMBADA, NA RUA HILDA CAPOVILLA DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO BELO. Aprovado
22
Requerimento nº 1462/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO 5° BPMI, CAPITÃO RICARDO PROLUNGATTI, SOLICITANDO RONDAS CONSTANTES NOS BAIRROS MANTIQUEIRA, PASIN, VILA SÃO JOSÉ E VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
23
Requerimento nº 1463/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 SUPORTES DE REDE DE VOLEIBOL PARA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DO ANDRADE. Aprovado
24
Requerimento nº 1464/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A QUANTIDADE DE GUARDA MUNICIPAL E SEU HORÁRIO DE TRABALHO DENTRO DO BOSQUE DA PRINCESA, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE RECLAMAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS NO LOCAL E FALTA DE PATRULHAMENTO. Aprovado
25
Requerimento nº 1465/2016 - RODERLEY MIOTTO - O PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA IDALINA CÉSAR EM FRENTE AO Nº 543/547, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
26
Requerimento nº 1466/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO MUTIRÃO DE CIRURGIA OFTALMOLÓGICA AOS PACIENTES QUE AGUARDAM A TEMPOS NA FILA DE ESPERA. Aprovado
27
Requerimento nº 1467/2016 - RODERLEY MIOTTO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 915/2016, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA AO SETOR DE ELÉTRICA, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A DATA PREVISTA PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 685 NO BAIRRO DO VISTA ALEGRE. Aprovado
28
Requerimento nº 1468/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RECEBEREM UNIFORMES GRATUITAMENTE. Aprovado
29
Requerimento nº 1469/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER - SR. CLÉBER BIANCHI, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA FORNECER MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA AS MODALIDADES ESPORTIVAS OFERECIDAS NO CENTRO DE TREINAMENTO LUIZ CALOI. Aprovado
Requerimento Verbal.
30
Requerimento nº 1470/2016 - PROFESSOR OSVALDO - À SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SRA. SANDRA TUTIHASHI, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA O FORNECIMENTO DO LEITE ESPECIAL PARA AS CRIANÇAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DR. MARCOS AURÉLIO / PV
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
4 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
5 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA ROTATÓRIA DE ALFREDO DA PALMA RODRIGUES. Aprovado
Encerramento: às 19:20 hs