Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

15 de agosto de 2016 (segunda-feira), às 18h08

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: JANIO LERARIO / PP

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 88/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE PEDROSA ROMEIRO DE JOSÉ ALFREDO COLI CORRÊA (ALFREDÃO)
2
Projeto de Lei Ordinária nº 89/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA ESCOLA NA VILA SÃO JOSÉ DE ESCOLA MUNICIPAL DIANA REIS NOGUEIRA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 24/2016 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A DEMARCAÇÃO NO PISO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA CHÁCARA DA GALEGA. Aprovado
2
Requerimento nº 1361/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE TRANSFERIR O SETOR DE TRANSFERIR O SETOR DE VACINA PARA OUTRO PRÉDIO. Aprovado
3
Requerimento nº 1362/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REFORMAS E MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS E A INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
4
Requerimento nº 1363/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO GUARDA MUNICIPAL MAIS OSTENSIVA AOS FINAIS DE SEMANA E EM DIA DE EVENTOS NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
5
Requerimento nº 1364/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE ILUMINAÇÃO NA RUA DOLIVA MELO DE LEITE E NA AVENIDA POLÔNIA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PASIN. Aprovado
6
Requerimento nº 1365/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1021/2016, AO PREFEITO VITO ARDITO LERARIO, À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, E A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NA LATERAL DA RODOVIÁRIA, NO TERRENO QUE FICA FORA DA CERCA, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
7
Requerimento nº 1366/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 850/2013, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL - VITO ARDITO LERARIO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS COM A AVENIDA DAS HORTÊNCIAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
8
Requerimento nº 1367/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO VITO ARDITO LERARIO E AO DEPARTAEMNTO DE OBRAS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE PROLONGAR A GRADE DA PASSARELA, LOCALIZADA NO VIADUTO DO JARDIM REGINA, EM TODA A EXTENSÃO DO VIADUTO SENTIDO BAIRRO. Aprovado
9
Requerimento nº 1368/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO VITO ARDITO LERARIO E AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA PASSARELA NO VIADUTO NA ENTRADA DO BAIRRO ARARETAMA, ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, E SOLICITO TAMBÉM ESTUDOS PARA DUPLICAÇÃO DO VIADUTO, DEVIDO A NOVAS CONSTRUÇÕES QUE ESTÃO SENDO FEITAS NO BAIRRO. Aprovado
10
Requerimento nº 1369/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO VITO ARDITO LERARIO, À EDP - BANDEIRANTE ENERGIA, À EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL, E A EMPRESA TELEFÔNICA - VIVO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ARRUMAR OS FIOS TELEFÔNICOS QUE ESTÃO CAÍDOS E SOLTOS, EM TODA A CIDADE, SOLICITO TAMBÉM QUE OS POSTES QUE ESTÃO RUINS POSSAM SER SUBSTITUÍDOS. Aprovado
11
Requerimento nº 1370/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, DO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
12
Requerimento nº 1371/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO CAPITÃO PM FRANCISCO RICARDO PROLUNGATI DE OLIVEIRA COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR POLICIAMENTO NAS ÁREAS ESCOLARES DO BAIRRO DO FEITAL, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO. Aprovado
13
Requerimento nº 1372/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A TROCA DE SEIS LÂMPADAS NA RUA DR. GONZAGA - RUA DA PORTARIA DA CONFAB EQUIPAMENTOS - EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
14
Requerimento nº 1373/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À EMPRESA EDP - BANDEIRANTE DE ENERGIA S.A., SOLICITANDO A TROCA DE DOIS POSTES DE MADEIRA, QUE ESTÃO CAINDO NA ESQUINA DA RUA DAS PAPOULAS, NO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
15
Requerimento nº 1374/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À EMPRESA VIVO S.A., SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DA FIAÇÃO TELEFÔNICA NOS POSTES TROCADOS NA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO PASIN. Aprovado
16
Requerimento nº 1375/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA DO SETOR DE ELÉTRICA, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADA NA RUA JOSÉ DA SILVA ANDRADE NA ALTURA DO NÚMERO 370 NO PARQUE SÃO BENEDITO. Aprovado
17
Requerimento nº 1376/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO - POSTE E LUMINÁRIA - NA ÁREA VERDE NO FINAL DO BAIRRO CARANGOLA, RUA TENENTE RAIMUNDO VERVALEN CRUZ. Aprovado
18
Requerimento nº 1377/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
19
Requerimento nº 1378/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO (POSTE E LUMINÁRIA) NA ESTRADA QUE LIGA A PONTE DO PARAÍBA ATÉ O BAIRRO MASSAIM. Aprovado
20
Requerimento nº 1380/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PRÁTICA DA LEI Nº 5.889, ESTA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PINDAMONHANGABA. SOLICITO AINDA, A LISTA DOS BENEFICIADOS, DOS QUE JÁ SE BENEFICIARAM, E DOS QUE AINDA IRÃO SE BENEFICIAR. Aprovado
21
Requerimento nº 1381/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO ASSESSOR DA DIRETORIA DA EDP BANDEIRANTE – DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO - SR. MARCOS SCARPA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS ACERCA DA FALTA CONSTANTE DE ENERGIA ELÉTRICA, NO BAIRRO VILA SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.
22
Requerimento nº 1382/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM CÓPIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO ACERCA DA REFORMA DA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES E INSTALAÇÃO DO “MARCO ZERO” PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, SE NECESSÁRIAS. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA PRAÇA DE TEREZINHA BARBOSA DE TOLEDO. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 86/2016 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SHANGRI-LÁ, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE RUA. Aprovado