Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

08 de agosto de 2016 (segunda-feira), às 18h05

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: JANIO LERARIO / PP

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 86/2016 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SHANGRI-LÁ, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE RUA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 87/2016 - JANIO LERARIO - DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DOS LÍRIOS E A AVENIDA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO DO VALE DAS ACÁCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 1318/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A SUCATAS DE CARROS QUE ESTÃO LOCALIZADAS DENTRO DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
2
Requerimento nº 1319/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, SOLICITANDO MELHORIAS COM URGÊNCIA NA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO DO CDHU. Aprovado
3
Requerimento nº 1320/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, E SECRETÁRIO DE ESPORTES, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
4
Requerimento nº 1321/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE ROTAS PARA O HOSPITAL 10 DE JULHO. Aprovado
5
Requerimento nº 1322/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À RESPONSÁVEL PELO ABRIGO DE ANIMAIS NA CIDADE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE COMPRA DE UM CARRO PARA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. Aprovado
6
Requerimento nº 1323/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO APARELHO DE ULTRA-SOM. Aprovado
7
Requerimento nº 1324/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1572/2015, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A EDP - BANDEIRANTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO CUL-DE-SAC NA RUA MANAUS NO BAIRRO IPÊS I. Aprovado
8
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Matéria não votada
9
Requerimento nº 1326/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO VITO ARDITO LERARIO, PARA QUE A PREFEITURA, POSSA ENTRAR EM CONTATO COM A EMPRESA QUE ESTÁ ASFALTANDO A 2 FASE DO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS, PARA SABER SOBRE AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR O ASFALTAMENTO, DO TRECHO DA AVENIDA NOVA PINDA QUE COMPREENDE DA SAÍDA DA ALAMEDA DAS GREVILLEAS ATÉ A ROTATÓRIA DE ENTRADA DO CDHU - CÍCERO PRADO. Aprovado
10
Requerimento nº 1327/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1696/2016, AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANDO SERÁ REALIZADO O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E LUMINÁRIAS NA EXTENSÃO DA RUA POLÔNIA, NO PASIN. Aprovado
11
Requerimento nº 1328/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ DEVOLVIDO O CENTRO COMUNITÁRIO DO OURO VERDE. Aprovado
12
Requerimento nº 1329/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COBERTURA, PLACA E SINALIZAÇÃO PARA PONTO DE TÁXI NA ALTURA DO Nº 188 DA AVENIDA DR. JORGE TIBIRIÇA. Aprovado
13
Requerimento nº 1330/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DE LIXEIRA GRANDE QUE SE ENCONTRAVA NA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES AO LADO DA CASCATA. Aprovado
14
Requerimento nº 1331/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA NA QUADRA DE FUTEBOL DO CAMPOS MAIA. Aprovado
15
Requerimento nº 1332/2016 - FELIPE CÉSAR - AO GENERAL DE EXÉRCITO EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS - COMANDANTE DO EXERCITO BRASILEIRO, AO GENERAL DE EXÉRCITO MAURO CÉSAR LORENA CID - COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, E AO GENERAL DE DIVISÃO DÉCIO LUIS SCHONS - COMANDANTE DA 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DA SEDE DO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA E COMBATE - BATALHÃO BORBA GATO, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 50/2013. Aprovado
16
Requerimento nº 1333/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE A RUA 42 DO BAIRRO MANTIQUEIRA, RECEBERÁ ASFALTO. Aprovado
17
Requerimento nº 1334/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE ENTULHOS E LIXOS DOMÉSTICOS, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
18
Requerimento nº 1335/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ INAUGURADO O PRONTO SOCORRO INFANTIL PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
19
Requerimento nº 1336/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERARIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E A SECRETARIA DE OBRAS, JUNTO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, PROVIDÊNCIAS PARA A ABERTURA DE 2 LOCAIS INTERROMPIDOS DA ESTRADA MUNICIPAL DE CORUPUTUBA ATÉ O VALE DAS ACÁCIAS, POIS AS OBRAS DA GALERIA E ASFALTAMENTO DA AV. 12 DO LOTEAMENTO BOSQUE DOS EUCALIPTOS ESTÃO PRONTAS, E SÓ ESTÁ FALTANDO A LIBERAÇÃO DESTES LOCAIS PARA QUE VOLTE A SER UTILIZADAS PELOS MORADORES DO DISTRITO. Aprovado
20
Requerimento nº 1337/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DA CORDA UTILIZADA PARA ESPORTES NO CT LUIS CALOI. Aprovado
21
Requerimento nº 1338/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RESPOSTA DO REQUERIMENTO N° 273/15 A RESPEITO DA LINHA DE ÔNIBUS ATENDENDO AOS BAIRROS OLIVEIRA, ANHANGUERA, PAU D'ALHO, MARTINS X CENTRO. Aprovado
22
Requerimento nº 1339/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO VITO ARDITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PINTURA DE SOLO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO DEPÓSITO SIMÕES LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO NA ALTURA DO NÚMERO 58 - BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
23
Requerimento nº 1340/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CALÇAR O PÁTIO DA CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS LOCALIZADO NO BAIRRO DO VILA RICA. Aprovado
24
Requerimento nº 1341/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO PEDRO E NA VILA SÃO JOÃO. Aprovado
25
Requerimento nº 1342/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA QUE SEJA EFETUADA COM URGÊNCIA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SOLDADO ROBERTO MARCONDES Nº 169, NO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE. Aprovado
26
Requerimento nº 1343/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PODA DE DUAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA PRÓXIMO AO Nº 121, E Nº 155 NO BAIRRO DO JARDIM RESENDE. Aprovado
27
Requerimento nº 1344/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO À EMPRESA VIVA PINDA, MELHORIAS NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE PASSAM NO BAIRRO DA VILA SÃO JOÃO. Aprovado
28
Requerimento nº 1345/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, SOLICITANDO MELHORIAS COM URGÊNCIA NA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO DO CDHU. Aprovado
29
Requerimento nº 1346/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO VITO ARDITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO À EMPRESA VIVA PINDA, ÔNIBUS OU VAN PARA ATENDER O CONDOMÍNIO RECANTO DO SOL. Aprovado
30
Requerimento nº 1347/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO TOMÉ NA VILA SÃO JOÃO. Aprovado
31
Requerimento nº 1348/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO PSF DO BAIRRO DO MARICÁ. Aprovado
32
Requerimento nº 1349/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITO A VISITA DE UM TÉCNICO PARA VERIFICAR A CAUSA DO APARECIMENTO DE ESCORPIÕES NO BAIRRO DA CIDADE NOVA NA AVENIDA MANOEL CÉSAR RIBEIRO, NÚMERO 4.269. Aprovado
33
Requerimento nº 1350/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSERTAR A GUIA NA RUA SEVERINO DA SILVA LOPES, 701, NO BAIRRO DO JARDIM MARIANA. Aprovado
34
Requerimento nº 1351/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, E SECRETÁRIO DE ESPORTES, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADAS NO BAIRRO DO ANDRADA. Aprovado
35
Requerimento nº 1352/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE POLICIAIS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DELEGADA E FAZEM O TRABALHO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
36
Requerimento nº 1353/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA DAS OLIVEIRAS NA ALTURA DO NÚMERO 46 AO 65. Aprovado
37
Requerimento nº 1354/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
38
Requerimento nº 1355/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO PREFEITO - DR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 3/2016, QUE DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DO TRANSPORTE COMERCIAL DE CARGAS EM VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL ATÉ A PRESENTE DATA NÃO TEVE UM POSICIONAMENTO. Aprovado
39
Requerimento nº 1356/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ REINSTALADA A BOMBA DE ÁGUA NO BAIRRO BEIRA RIO/ATERRADO. Aprovado
40
Requerimento nº 1357/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANDO SERÁ RETOMADO O SERVIÇO DE PINTURA E MARCAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO CAETANO JÚNIOR, NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
41
Requerimento nº 1358/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS NA ÁREA DE LAZER ALUIZIO FORONE, NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
42
Requerimento nº 1359/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE POSSA SER COMPLEMENTADO OS REMÉDIOS BÁSICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE COMO DO CISAS, IPÊ II, VILA SÃO BENEDITO, FEITAL, CIDADE NOVA E ARARETAMA E NOS OUTROS POSTOS E PSF QUE A SECRETARIA ACHAR NECESSÁRIO. Aprovado
43
Requerimento nº 1360/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, SRA. SANDRA TUTIHASHI, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA DE SANGUE DIARIAMENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO CISAS, IPÊ II, VILA SÃO BENEDITO, FETIAL, CIDADE NOVA E ARARETAMA E NOS OUTROS POSTOS E PSF QUE A SECRETARIA ACHAR NECESSÁRIO. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA ROTATÓRIA DE PADRE OSMAR BARBOSA (DE LAGOINHA). Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 76/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA ROTATÓRIA DE JOSÉ BENEDITO ALVES DOS SANTOS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2016 - RODERLEY MIOTTO - ALTERA A LEI N° 5.894, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DENOMINA DE RAMIREZ CLAUDINO DOS SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 19:00 hs