Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

01 de agosto de 2016 (segunda-feira), às 18h10

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Faltas [1]: JANIO LERARIO / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA PRAÇA DE TEREZINHA BARBOSA DE TOLEDO.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 84/2016 - MARTIM CESAR - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE APPARECIDA MONTEIRO GODOY.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 85/2016 - RODERLEY MIOTTO - ALTERA A LEI N° 5.894, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DENOMINA DE RAMIREZ CLAUDINO DOS SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MARICÁ.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 23/2016 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A REMOÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA TENENTE DILERMANDO DE OLIVEIRA CORNETTI, Nº 65, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
2
Requerimento nº 1248/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA, Nº 1915, BAIRRO CAMPININHAS. Aprovado
3
Requerimento nº 1249/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA PODA DAS ÁRVORES DE TODAS AS PRAÇAS DO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
4
Requerimento nº 1250/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA EM FRENTE A RESIDÊNCIA 1009, NO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
5
Requerimento nº 1251/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO FERRO EXPOSTO NA FRENTE DA FARMÁCIA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. Aprovado
6
Requerimento nº 1252/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CICLOVIA NA AVENIDA ALBUQUERQUE LINS. Aprovado
7
Requerimento nº 1253/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA ALBUQUERQUE LINS PRÓXIMO DO NÚMERO 156. Aprovado
8
Requerimento nº 1254/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA DO RESIDENCIAL VILA SÃO PAULO. Aprovado
9
Requerimento nº 1255/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA VIVA PINDA, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA EXCLUSÃO DO RESIDENCIAL VILA SÃO PAULO DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS, AOS SÁBADOS. Aprovado
10
Requerimento nº 1256/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA PÁSSARO MARRON, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA COBRANÇA DA PASSAGEM PARA PESSOAS ACIMA DE 65 ANOS NOS ITINERÁRIOS ROSEIRA-APARECIDA E GUARÁ-LORENA. Aprovado
11
Requerimento nº 1257/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ INICIADA A TROCA DA GALERIA DE ÁGUA FLUVIAL DA RUA TENENTE CORONEL ALEXANDRE MONTEIRO COM A RUA ANTÔNIO CAETANO JUNIOR, NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
12
Requerimento nº 1258/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VOLTA DOS CONHECIDOS -CENOURINHAS-, JOVENS ACIMA DE 16 ANOS, QUE ERAM CONTRATADOS PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS. Aprovado
13
Requerimento nº 1259/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS E O CORTE DOS MATOS NA ESTRADA MUNICIPAL EMÍDIO DE ASSIS ALVES NETO. Aprovado
14
Requerimento nº 1260/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO BERTHOUD. Aprovado
15
Requerimento nº 1261/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA RETIRADA DE UMA VAGA PARA DEFICIENTE NA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES, PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL. Aprovado
16
Requerimento nº 1262/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS PARA DEFICIENTES NO CENTRO DA CIDADE. Aprovado
17
Requerimento nº 1263/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - À EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DA FALTA DE ENERGIA QUE MOTIVOU A PARALISAÇÃO DOS TRABALHOS NA ESTAÇÃO DA SABESP EM PINDAMONHANGABA, PREJUDICANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODA A CIDADE, DAS 7 ÁS 19H, BEM COMO O MOTIVO DA FALTA DE COMUNICAÇÃO ANTECIPADA PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIA CABÍVEIS. Aprovado
18
Requerimento nº 1264/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO VITO ARDITO LERARIO E AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAR QUANDO VAI SER INICIADO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PISCINA DO BAIRRO CIDADE JARDIM, JÁ LICITADA, E QUAL A EMPRESA FICOU RESPONSÁVEL. Aprovado
19
Requerimento nº 1265/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. MAURÍCIO CLARO - DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELÉGRAFOS E AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA TROCA OU COMPLEMENTAÇÃO DO PISO EXISTENTE NA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PINDAMONHANGABA, LOCALIZADA NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, 90 - CENTRO, E SE POSSÍVEL ESTENDER ATÉ A IGREJA SÃO JOSÉ QUE FAZ PARTE DA PRAÇA. Aprovado
20
Requerimento nº 1266/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO VITO ARDITO LERARIO E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL ROMEU RONCONI, ANTIGA ESTRADA DO IPIRANGA. Aprovado
21
Requerimento nº 1267/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO VITO ARDITO LERARIO E AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO DA ROD. SP 62, COM ALAMEDA MANACÁS, E A ALAMEDA DAS GRAVÍLEAS, ENTRANDO NA AV. DAS ORQUÍDEAS, E FAZENDO LIGAÇÃO COM A AV. DAS ROSAS, E A AV. SEN. TEOTÔNIO VILELA, ATÉ O POSTO DE SAÚDE DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
22
Requerimento nº 1268/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO BANCO SANTANDER BANESPA E AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA AGÊNCIA LOCALIZADA DENTRO DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, FICAR ABERTA ATÉ AS 17:00 HS, NO DIA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. Aprovado
23
Requerimento nº 1269/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - À MESA DA CÂMARA, PARA QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM, A TODOS OS CASAIS ABAIXO, PELA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 19 HORAS. Aprovado
24
Requerimento nº 1270/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DO MATO NA TRAVESSA 17 E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
25
Requerimento nº 1271/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO POSICIONAMENTO SOBRE A FALTA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL NA SANTA CASA DE SAÚDE. Aprovado
26
Requerimento nº 1272/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE HAJA UMA FISCALIZAÇÃO EFICIENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL A RESPEITO DA PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E INSETOS NO LOCAL. Aprovado
27
Requerimento nº 1273/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO POSICIONAMENTO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA AZUL EM TORNO DO VELÓRIO MUNICIPAL, CEM E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
28
Requerimento nº 1274/2016 - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DA PRAZO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO N° 12/2016, PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA PELO VEREADOR MARTIM CESAR, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. Aprovado
29
Requerimento nº 1275/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, E AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SE NECESSÁRIO A BANDEIRANTE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE PODAR UMA ÁRVORE QUE OS GALHOS ESTÃO PEGANDO NA REDE ELÉTRICA NA RUA PADRE LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA, ANTIGA RUA 46, PERTO DA RESIDÊNCIA Nº 632, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
30
Requerimento nº 1276/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO POSICIONAMENTO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
31
Requerimento nº 1277/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO PAULO DE CAMARGO NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
32
Requerimento nº 1278/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE ILUMINAÇÃO NA RUA NORUEGA NO PASIN. Aprovado
33
Requerimento nº 1279/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO DA RUA FERDINANDO BOLIS, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
34
Requerimento nº 1280/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. BENEDITO CRUZ CÉSAR SITUADA NO RESIDENCIAL CAMPO BELO. Aprovado
35
Requerimento nº 1281/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
36
Requerimento nº 1282/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO VITO ARDITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PINTURA DE SOLO E MARCAÇÃO PARA CICLOVIA, NA ESTRADA DA PEDREIRA ANHANGUERA NO BAIRRO MANDÚ. Aprovado
37
Requerimento nº 1283/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO VITO ARDITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO, NA ALTURA DO NÚMERO 120, SITUADA NO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
38
Requerimento nº 1284/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO PROBLEMA DE FALTA DE BOCAS DE LOBO NA RUA DR. FONTES JÚNIOR, PRÓXIMO AO NÚMERO 529, NO CENTRO. Aprovado
39
Requerimento nº 1285/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS SOLICITANDO COM URGÊNCIA NO RECAPEAMENTO DA RUA DONA EMÍLIA IMEDIATO NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
40
Requerimento nº 1286/2016 - RODERLEY MIOTTO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1237/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE PASSAR A SER MÃO ÚNICA A RUA RAIMUNDO MARTINS LOCALIZADA AO LADO DIREITO DA IGREJA SÃO MIGUEL ARCANJO, E A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, NO BAIRRO DO ARARETAMA (FOTO EM ANEXO). Aprovado
41
Requerimento nº 1287/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA DO MATO E ESTUDOS PARA REFLORESTAMENTO DA ÁREA LOCALIZADO NA RUA ARGEMIRO CIPRIANO, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
42
Requerimento nº 1288/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A VISTORIA E RETIRADA DE LIXO BEIRANDO A LINHA DO TREM, NA RUA PIRAPITINGUI, NA ALTURA DO NÚMERO 79, NO LOTEAMENTO TAMBORINDEGUE, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
43
Requerimento nº 1289/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE NA RUA DONA EMÍLIA IMEDIATO NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA, NA ALTURA DO NÚMERO 208. Aprovado
44
Requerimento nº 1290/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO PROBLEMA DE FALTA DE BOCAS DE LOBO NA RUA DR. OTÁVIO OSCAR CAMPELO, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
45
Requerimento nº 1291/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CAPINA DO MATO NO CAMPO DOS SANTOS NO BAIRRO DO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
46
Requerimento nº 1292/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO PROBLEMA DE FALTA DE BOCAS DE LOBO NA RUA CAMPOS SALLES, NO CENTRO. Aprovado
47
Requerimento nº 1293/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE ELÉTRICA, SOLICITANDO A TROCA DA POSIÇÃO DOS POSTES QUE SE ENCONTRAM DO LADO DAS CASAS NA AV. BENEDITO MÁRIO DA SILVA BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
48
Requerimento nº 1294/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E REPAROS COM RELAÇÃO A UM BURACO NA RUA MOACIR GONÇALVES DE ARAÚJO (ANTIGA RUA 73), LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
49
Requerimento nº 1295/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO CONSERTO DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA TORTO COM RISCO DE CAIR E SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MAIS UM POSTE, NA RUA SARGENTO OSVALDO CUBA, EM FRENTE AO Nº 155 NO BAIRRO DO ANDRADE. Aprovado
50
Requerimento nº 1296/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO VITO ARDITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ELOY PINHEIRO, NA ALTURA DO NÚMERO 105, SITUADA NO BAIRRO DO CRISPIM, EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO. Aprovado
51
Requerimento nº 1297/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE ELÉTRICA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO EM 2 POSTES NA RUA SATURNINO DE OLIVEIRA NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
52
Requerimento nº 1298/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE SE ENCONTRA TORTO, COM RISCO DE CAIR, NA RUA IGNÁCIO CABRAL MOREIRA, EM FRENTE AO N° 85, NO BAIRRO DO ANDRADE. Aprovado
53
Requerimento nº 1299/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE NEUROLOGISTA E NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
54
Requerimento nº 1300/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO MELHORIAS COM URGÊNCIA NO QUE DIZ RESPEITO À CONSTANTE QUEDA DE ENERGIA NO BAIRRO DA VILA SÃO PAULO. Aprovado
55
Requerimento nº 1301/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE POLICIAIS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DELEGADA E FAZEM O TRABALHO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
56
Requerimento nº 1302/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO VITO ARDITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO À EMPRESA VIVA PINDA, MELHORIAS NOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NOS FINAIS DE SEMANA NO BAIRRO DO ARARETAMA, CONSIDERANDO QUE OS MORADORES RECLAMAM NÃO EXISTIR NOS FINAIS DE SEMANA HORÁRIOS CERTOS PARA O ÔNIBUS PASSAR, ATRAPALHANDO QUEM PRECISA DO TRANSPORTE PÚBLICO. Aprovado
57
Requerimento nº 1303/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA SABESP, SOLICITANDO MEDIDAS, BEM COMO INFORMAR ANTECIPADAMENTE À POPULAÇÃO QUANTO A INTERRUPÇÃO DE ÁGUA. Aprovado
58
Requerimento nº 1304/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO CAPITÃO DA PM FRANCISCO RICARDO PROLUNGATI DE OLIVEIRA, AO 3° BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍTICA (BAEP), SOLICITANDO APOIO PARA COMBATER A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
59
Requerimento nº 1305/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, OU UM SEMÁFORO DE PEDESTRES, NA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR COM A RUA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO MERCADINHO CAMPO ALEGRE. Aprovado
60
Requerimento nº 1306/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO N° 481, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
61
Requerimento nº 1307/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA SITUADA AO LADO DA ANTIGA FÁBRICA DA COCA-COLA, PARA MELHORIAS NAS AULAS PRÁTICAS PARA FORMAÇÃO DE CONDUTORES. Aprovado
62
Requerimento nº 1308/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, E A EMPRESA ESTAPAR/ÁREA AZUL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PELO QUAL MOTIVO FOI AUTORIZADO AS INSTALAÇÕES DE PARQUÍMETROS NAS RUAS MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA E FREDERICO MACHADO, SITUADAS AO REDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
63
Requerimento nº 1309/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS PRÓXIMAS DO “BAR DO AIRTON”, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
64
Requerimento nº 1310/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO N° 19.328/2016, QUE TRATA DE TRANSFERÊNCIA DE ABRIGO DE ÔNIBUS, O QUAL ESTÁ LOCALIZADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE MORADOR LOCAL E QUE ATÉ HOJE O SERVIÇO NÃO FOI EXECUTADO. Aprovado
65
Requerimento nº 1311/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO COMEÇO DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, EM FRENTE A PADARIA VIA PANI. Aprovado
66
Requerimento nº 1312/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO PREFEITO - DR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DA VERBA ARRECADADA DA ZONA AZUL, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
67
Requerimento nº 1313/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO - DR. VITO ARDITO LERARIO, AO CAPITÃO PM FRANCISCO RICARDO PROLUNGATI DE OLIVEIRA, AO DELEGADO DO 1º DISTRITO POLICIAL - DR. VICENTE LAGIOTO E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DR. GERALDO ALCKMIN, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, BEM COMO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
68
Requerimento nº 1314/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO – DR. VITO ARDITO LERARIO, AO CAPITÃO PM FRANCISCO RICARDO PROLUNGATI DE OLIVEIRA, AO DELEGADO DO 1º DISTRITO POLICIAL, DR. VICENTE LAGIOTO, E A GUARDA MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, COM INTUITO DE AGILIZAR A ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS E VIATURAS À POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DELEGADA, CONFORME A LEI Nº 5198, DE 19 DE MAIO DE 2011. FORA A AÇÃO CONJUNTA DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL, A QUAL MELHORARA A SEGURANÇA DOS NOSSOS MUNÍCIPES DA CIDADE E DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
69
Requerimento nº 1315/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA DIRCE DA GLÓRIA BUENO FERREIRA, UMA NO LUGAR DA JÁ EXISTENTE E UMA EM FRENTE DA SALA DE CATEQUESE. Aprovado
Requerimento Verbal.
70
Requerimento nº 1316/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A RETIRADA DA PLACA DE TRÂNSITO - PROIBIDA A DESCIDA, LOCALIZADA NA RUA DIRCE DA GLÓRIA BUENO FERREIRA. Aprovado
Requerimento Verbal.
71
Requerimento nº 1317/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR, COM URGÊNCIA, A QUESTÃO DO VAZAMENTO DE GÁS NO CONJUNTO HABITACIONAL DO CDHU, NO BAIRRO AZEREDO. SOLICITO AINDA, CÓPIAS DOS LAUDOS APROVADOS: AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (A. V. C. B), DA DEFESA CIVIL E DO CORPO DE BOMBEIROS QUE REALIZOU A INTERDIÇÃO NO LOCAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DR. MARCOS AURÉLIO / PV
Não disponível
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
3 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
4 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
5 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Faltas [1]: JANIO LERARIO / PP

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 73/2016 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE PARATY A AVENIDA UM, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLONIAL VILLAGE II, NO BAIRRO SOCORRO. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 78/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA ROTATÓRIA DE DORINDO NICOLETTI. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA ROTATÓRIA DE ANDERSON BALBO (DERSO). Aprovado
Encerramento: às 20:15 hs