Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

11 de julho de 2016 (segunda-feira), às 18h12

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: JANIO LERARIO / PP

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 74/2016 - MESA DIRETORA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.717, DE 17.10.2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 75/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA ROTATÓRIA DE PADRE OSMAR BARBOSA (DE LAGOINHA).
3
Projeto de Lei Ordinária nº 76/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA ROTATÓRIA DE JOSÉ BENEDITO ALVES DOS SANTOS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 77/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA ROTATÓRIA DE SELMA JACINTHO RIBEIRO LEITE.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 78/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA ROTATÓRIA DE DORINDO NICOLETTI.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 79/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA ROTATÓRIA DE ANDERSON BALBO (DERSO).
7
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA ROTATÓRIA DE ALFREDO DA PALMA RODRIGUES.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 81/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA ROTATÓRIA DE JOÃO GERALDO DOS SANTOS (JOÃO DO ARMAZÉM).
9
Projeto de Lei Ordinária nº 82/2016 - PROFESSOR ERIC - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ANTIGA RUA 60 DO BAIRRO ARARETAMA PARA RUA NILO HENRIQUE FERNANDES (PRESBÍTERO).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 8/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A SEGUNDA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO 5º BPM-I -GENERAL SALGADO- POR MAIS UMA FORMATURA DO PROERD -PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS E A VIOLÊNCIA-, E PELO SEUS 17 ANOS EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
Moção nº 9/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUB DE PINDAMONHANGABA - PRINCESA DO NORTE- PELA POSSE DO CONSELHO DIRETOR 2016/2017, REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2016, NA CASA DA AMIZADE. Aprovado
3
Requerimento nº 1211/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
4
Requerimento nº 1212/2016 - RICARDO PIORINO - À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, PARA O RESTABELECIMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO ÁGUA PRETA, AOS SÁBADOS. Aprovado
5
Requerimento nº 1214/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR LIMPEZA GERAL NA RUA JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, Nº 59, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
6
Requerimento nº 1215/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PASSAGEM DE MÁQUINA PATROL EM VIA PRÓXIMA AO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
7
Requerimento nº 1216/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADA EM VIA PRÓXIMA AO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
8
Requerimento nº 1217/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA EM VIA PRÓXIMA AO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
9
Requerimento nº 1218/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS COM DEFEITO, NA RUA JOSÉ FERNANDES, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
10
Requerimento nº 1219/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) BANCOS NO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA GORITA HOMEM DE MELO, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
11
Requerimento nº 1220/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA GLORITA HOMEM DE MELO, NO BAIRRO DO CRISPIM, PRÓXIMO A APAE. Aprovado
12
Requerimento nº 1221/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA ÁGUA DA VALETA LOCALIZADA NA ÁREA VERDE, NA RUA PEDRO HENRIQUE GONÇALVES, NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
13
Requerimento nº 1222/2016 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE ITINERANTE, LEVANDO PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, TAIS COMO MOREIRA CÉSAR, ARARETAMA, CIDADE NOVA, REGIÃO DO PARQUE DAS PALMEIRAS, CRISPIM, OURO VERDE E MOMBAÇA. Aprovado
14
Requerimento nº 1223/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 568 O QUAL SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO À EDP BANDEIRANTE DE ENERGIA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NOS 17 POSTES DA ESTRADA MUNICIPAL DE CORUPUTUBA A PEDIDO DOS MORADORES. Aprovado
15
Requerimento nº 1224/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A TELEFÔNICA, VENHO SOLICITAR A RETIRADA DE UM ORELHÃO A PEDIDO DOS MORADORES, NA RUA FRANCISCO SANTIAGO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 582, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
16
Requerimento nº 1225/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, VENHO SOLICITAR A COMPLEMENTAÇÃO COM TAMPAS EM TODOS OS PVS QUE AINDA ESTÃO SEM, NA AV. DAS ROSAS, RESIDENCIAL VALE DAS ACÁCIAS, PARA DAR SEGURANÇA AS CRIANÇAS QUE MORAM NAS PROXIMIDADES. Aprovado
17
Requerimento nº 1226/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO CONSELHO TUTELAR, A GUARDA MUNICIPAL, COM APOIO DA POLICIA MILITAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR UMA OPERAÇÃO CONJUNTA, PARA QUE A PRAÇA CÍCERO PRADO VOLTE A SER FREQUENTADO PELAS FAMÍLIAS, E CONSEQUENTEMENTE, COMBATER O TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS NO LOCAL, DANDO EXEMPLO PARA AS DEMAIS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO Aprovado
18
Requerimento nº 1227/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MAÇOM, NO PRÓXIMO DIA 17 DE AGOSTO, ÀS 19 HORAS. Aprovado
19
Requerimento nº 1228/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO VITO ARDITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE NA RUA YOLANDA LACERDA DE LIMA NA ALTURA DO NÚMERO 103, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
20
Requerimento nº 1229/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO NO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO ANTÔNIO BONATTI, NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
21
Requerimento nº 1230/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENTA: À EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO TROCA DE UM POSTE PÚBLICO DE MADEIRA TORTO COM RISCO DE ACIDENTE, LOCALIZADO NA RUA UM AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ FONSECA MARCONDES “JOTA MARCONDES”, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
22
Requerimento nº 1231/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR POLICIAMENTO NA RUA DR. MONTEIRO DE GODOY - BOSQUE DA PRINCESA, EM FRENTE AO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTER. Aprovado
23
Requerimento nº 1232/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, DO BAIRRO TERRA DO IPÊS II. Aprovado
24
Requerimento nº 1233/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES, DO BAIRRO PASIN. Aprovado
25
Requerimento nº 1234/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
26
Requerimento nº 1235/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO SAÚDE E ACADEMIA DA MELHOR IDADE, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
27
Requerimento nº 1236/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO, EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
28
Requerimento nº 1237/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ ASFALTADO A TRAVESSA MAURÍCIO DE CARVALHO, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
29
Requerimento nº 1238/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO TROCA DE UM POSTE PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MANUEL DE JESUS, Nº 178, NO BAIRRO KARINA. Aprovado
30
Requerimento nº 1239/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE ÁRVORES (PINHEIROS EM FRENTE A EMPRESA TCN-SERV), NO BAIRRO JARDIM ELOINA. Aprovado
31
Requerimento nº 1240/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, SOLICITANDO A LIMPEZA NA RODOVIA SP 62, COM RELAÇÃO AO DERRAMAMENTO DE AREIA, NO TRECHO DOS BAIRROS TAIPAS E CORUPUTUBA EM PINDAMONHANGABA Aprovado
32
Requerimento nº 1241/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, EXECUTAR O REPARO NO ASFALTO DETERIORADO NA ESQUINA COM A RUA CAPITÃO ANTÔNIO MARCONDES DO AMARAL, COM A RUA VITO GALLO NO BAIRRO DO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
33
Requerimento nº 1242/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À EDP BANDEIRANTE, PROVIDENCIAR A TROCA DO POSTE DE ENERGIA NA RODOVIA SP-062, VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, Nº 5.711, SENTIDO MOREIRA CÉSAR X PINDAMONHANGABA, POIS O POSTE SE ENCONTRA QUEBRADO, COM RISCO DE ACIDENTE. Aprovado
34
Requerimento nº 1243/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ATERRO PRÓXIMO A RODOVIA FRANCISCO ALVES MONTEIRO, BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
35
Requerimento nº 1244/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NO PROGRAMA CIDADE LEGAL. Aprovado
36
Requerimento nº 1245/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO VALOR DO PEDÁGIO MUNICIPAL, OS VALORES ARRECADADOS E A DESTINAÇÃO DESTES VALORES. Aprovado
37
Requerimento nº 1246/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAESTRO CARLOS GOMES, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
38
Requerimento nº 1247/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTAR O POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA AVENIDA ALFERES ADRIANO GOMES VIEIRA DE ALMEIDA, NA ALTURA DO NÚMERO 28, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2016 - Prefeito Municipal - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FPPME DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 63/2016 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 5509, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS PARA O ENSINO SUPERIOR. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 74/2016 - MESA DIRETORA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.717, DE 17.10.2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 19:15 hs