Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

04 de julho de 2016 (segunda-feira), às 18h22

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: JANIO LERARIO / PP

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 72/2016 - FELIPE CÉSAR - ALTERA A LEI N° 5.852, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO VEREDA DOS MANACÁS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 73/2016 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE PARATY A AVENIDA UM, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLONIAL VILLAGE II, NO BAIRRO SOCORRO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 18/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO UMA SOLUÇÃO PARA O FORMIGUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALBERT EINSTEIN, EM FRENTE AO NÚMERO 25, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
2
Indicação nº 19/2016 - JANIO LERARIO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO AO RETORNO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JÚNIOR QUE DIRECIONA A AVENIDA NOSSA SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO. Aprovado
3
Indicação nº 20/2016 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADO À RUA IGNES DE ASSIS REZENDE, JARDIM MARIANA. Aprovado
4
Indicação nº 21/2016 - MARTIM CESAR - SEJA FEITA A LIMPEZA DO CÓRREGO, LOCALIZADO À RUA IGNES DE ASSIS REZENDE, JARDIM MARIANA. Aprovado
5
Indicação nº 22/2016 - MARTIM CESAR - SEJA FEITA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE, LOCALIZADO À RUA IGNES DE ASSIS REZENDE, ESQUINA COM A RUA EDUARDO SILVA NETO, BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
6
Requerimento nº 1181/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA LIBERADO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NA LATERAL DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, ÀS QUARTAS, SÁBADOS E DOMINGOS DAS 17:00HS ÀS 22:00, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
7
Requerimento nº 1182/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ALAMEDAS DAS GREVILHAS E A RUA RONDÔNIA DO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
8
Requerimento nº 1183/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE - LOMBADA, NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS E DO MERCADO PAGUE BEM, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
9
Requerimento nº 1184/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO LAGUNA. Aprovado
10
Requerimento nº 1185/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DA ESTRADA ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 1287, NO BAIRRO DAS CAMPININHAS. Aprovado
11
Requerimento nº 1186/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO D EUMA CRECHE NO ARCO ÍRIS NO ARARETAMA. Aprovado
12
Requerimento nº 1187/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O REBAIXAMENTO DA GUIA PARA PEDESTRES E CADEIRANTES EM FRENTE A FAIXA DE PEDESTRES, NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CESAR RIBEIRO, EM FRENTE A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
13
Requerimento nº 1188/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA SANTA RITA DE CÁSSIA, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
14
Requerimento nº 1189/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS,ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
15
Requerimento nº 1190/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PASIN. Aprovado
16
Requerimento nº 1191/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSERTO DO ASFALTO DA RUA ANATÁLIA SOUZA BUENO, NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
17
Requerimento nº 1192/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA COLOCAR UM BRAÇO DE LUZA NA ESTRADA ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA ANATÁLIA DE SOUZA BUENO, NO BAIRRO DAS CAMPININHAS. Aprovado
18
Requerimento nº 1193/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PALCO PARA ATIVIDADES CULTURAIS NA PRAÇA SANTA RITA DE CÁSSIA, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
19
Requerimento nº 1194/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSERTO DO ASFALTO DA RUA SÔNIA DE SOUZA GALDINO EM FRENTE A RESIDÊNCIA 279, NO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
20
Requerimento nº 1195/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE OS BAIRROS RESIDENCIAL PASIN E O BAIRRO SHANGRILÁ COM PROBLEMAS PARA RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIA DOS CORREIOS. Aprovado
21
Requerimento nº 1196/2016 - JANIO LERARIO - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE UM DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, AO FISICULTURISTA JOSÉ LUIS CAMILO FILHO - GRILO, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DO 33º BABBA WORLDCHAMPIONSHIP-PRO DIVISION, NA CATEGORIA PROFISSIONAL DO MUNDIAL. Aprovado
22
Requerimento nº 1197/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, COM RELAÇÃO AO REPARO DAS COLUNAS DANIFICADAS E A INSTALAÇÃO DE UM OBSTÁCULO PARA INIBIR O TRÂNSITO DE CICLISTAS E MOTOCICLISTAS NO LOCAL. Aprovado
23
Requerimento nº 1198/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO DOCUMENTOS PARA CLASSIFICAR O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, SEGUE ANEXO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, QUE SÃO SOLICITADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.261 DE 2015. Aprovado
24
Requerimento nº 1199/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O ASFALTAMENTO, BEM COMO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA ANDORINHA - INÍCIO DA RUA - TRECHO POSTO SETE ESTRELAS - ENGEMIX, NO BAIRRO TRIÂNGULO, JÁ QUE APENAS REFERIDO TRECHO DA RUA SE ENCONTRA SEM A REFERIDA INFRAESTRUTURA. Aprovado
25
Requerimento nº 1200/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO, NO INICIO DE CADA MÊS, NA RUA ALEXANDRE MARCONDES MONTEIRO - ATRÁS DO DSM, POR OCASIÃO DO DESCARREGAMENTO E ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Aprovado
26
Requerimento nº 1201/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O CONSERTO DO APARELHO DE INALAÇÃO DO POSTO CENTRAL. Aprovado
27
Requerimento nº 1202/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE MASSA ASFÁLTICA NESTA, PARA O PROGRAMA “TAPA BURACOS”. Aprovado
28
Requerimento nº 1203/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES COM A IMPLANTAÇÃO DO “MARCO ZERO”, BEM COMO, A CÓPIA DO CONTRATO E CRONOGRAMA COMPLETO DA OBRA E MATERIAL. Aprovado
29
Requerimento nº 1204/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BICO DE LUZ NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA OSMIR JOSÉ DE JESUS, NO BAIRRO KARINA. Aprovado
30
Requerimento nº 1205/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO DR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
31
Requerimento nº 1206/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO – DR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE PODA DE ÁRVORES, BEM COMO UMA LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA SANTA LUZIA, NO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
32
Requerimento nº 1207/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA VIA DO CONTRATO E DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTO COMPLETO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES – MARCO ZERO Aprovado
33
Requerimento nº 1208/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA CEARÁ, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
34
Requerimento nº 1209/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE ÁRVORES NA RUA CEARÁ, EM FRENTE AO PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO CRISPIM Aprovado
35
Requerimento nº 1210/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA CEARÁ, EM FRENTE AO PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 37/2016 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ GONÇALVES A RUA UM DO RESIDENCIAL CÉSAR PARK NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2016 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO COM A EMPRESA CONFAB S.A - TENARIS CONFAB, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO FOTOTECA. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2016 - PROFESSOR ERIC - ALTERA A LEI Nº 5.772, DE 11 DE MAIO DE 2015, QUE DENOMINA DE DR. ENRICO KANZÔ TUTIHASHI O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL. Aprovado
Inclusão.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 72/2016 - FELIPE CÉSAR - ALTERA A LEI N° 5.852, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO VEREDA DOS MANACÁS. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 19:40 hs