Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

27 de junho de 2016 (segunda-feira), às 18h22

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: JANIO LERARIO / PP

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - DENOMINA A CRECHE DO IDOSO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, NO BAIRRO VILA RICA DE ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE FILHO.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 67/2016 - PROFESSOR ERIC - ALTERA A LEI Nº 5.772, DE 11 DE MAIO DE 2015, QUE DENOMINA DE DR. ENRICO KANZÔ TUTIHASHI O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 68/2016 - PROFESSOR ERIC - CRIA A FEIRA LIVRE.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 69/2016 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 70/2016 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO COM A EMPRESA CONFAB S.A - TENARIS CONFAB, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO FOTOTECA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 71/2016 - JANIO LERARIO - DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO ARARETAMA, DE PASTOR KOLENDA LEMOS E MISSIONÁRIA RUTH DÓRIS LEMOS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 17/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO UMA SOLUÇÃO PARA O FORMIGUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALBERT EINSTEIN, EM FRENTE AO NÚMERO 25, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
2
Moção nº 7/2016 - RICARDO PIORINO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NA PESSOA DO PASTOR FELIPE FEITOSA, PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DA IGREJA NO BAIRRO ARARETAMA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 18 DE JUNHO. Aprovado
3
Requerimento nº 1163/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O REPARO DO ALAMBRADO E, DE PARTE DA MURETA QUE O SUSTENTA, DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM HELOÍNA. Aprovado
4
Requerimento nº 1165/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MANTIQUEIRA. Aprovado
5
Requerimento nº 1166/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CRISPIM. Aprovado
6
Requerimento nº 1167/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA E OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CENTRO. Aprovado
7
Requerimento nº 1168/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO COMO SE DÁ A FISCALIZAÇÃO DE -FEIRAS E EVENTOS- REALIZADOS NA CIDADE, INCLUSIVE QUANTO AO RECOLHIMENTO DOS VALORES CATIVEIS AOS COFRES PÚBLICOS. Aprovado
8
Requerimento nº 1169/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE 2 LOMBADAS EM VIA DO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
9
Requerimento nº 1170/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM VIA DO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
10
Requerimento nº 1171/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DR. GERALDO ALCKMIN, COM CÓPIA À SABESP E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO APOIO PARA O PROLONGAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, ATRAVÉS DO SISTEMA PEAD ELETROFUSÃO. Aprovado
11
Requerimento nº 1172/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA AVENIDA MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
12
Requerimento nº 1173/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO PROCON, A ACIP, PARA QUE FAÇAM REUNIÕES COM OS REPRESENTANTES DOS BANCOS DA NOSSA CIDADE PARA QUE SEJA CUMPRIDO AS LEIS Nº 4560 E 5854, QUE DETERMINA O TEMPO DE ATENDIMENTO NOS CAIXAS E A FIXAÇÃO DE PLACAS VISÍVEIS AO PÚBLICO COM AS DEVIDAS INFORMAÇÕES DE ATENDIMENTO. Aprovado
13
Requerimento nº 1174/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHAR LISTAGEM DAS RUAS DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA QUE RECEBERÃO GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E QUAIS SERÃO RECAPEADAS, INFORMANDO PRAZO PARA TÉRMINO DAS OBRAS. Aprovado
14
Requerimento nº 1175/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RETIRADA DE ENTULHOS FRENTE A VIELA LOCALIZADA NA RUA BULGÁRIA, NO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
15
Requerimento nº 1176/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAZER O CALÇAMENTO NA ÁREA VERDE, AO LADO DO CENTRO EDUCACIONAL LUIZ ALVES, INTERLIGANDO A RUA FRANCISCO OLIVEIRA PENTEADO X RUA PROFESSORA MIRIAN PENTEADO RODRIGUES ALCKMIN, NO SENTIDO DE DAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES. Aprovado
16
Requerimento nº 1177/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR-SE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES RECEBERÁ O RECAPEAMENTO DO ASFALTO, INFORMANDO O PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Aprovado
17
Requerimento nº 1178/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAR TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS, ONDE NÃO HÁ CALÇADA, NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA - LOTEAMENTO REAL VILLE, PARA FAZER O CALÇAMENTO EM FRENTE AOS SEUS TERRENOS, VISANDO A SEGURANÇA AOS PEDESTRES. Aprovado
18
Requerimento nº 1179/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, C/C AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SE HÁ PREVISTO PARA INÍCIO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DSR - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO, MENSAL, BEM COMO, INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA PAGAMENTO DOS ATRASADOS DO REFERIDO ADICIONAL - DSR ATRAVÉS DE INDENIZAÇÃO, SE SIM, COMO SERÁ EFETUADO O REFERIDO PAGAMENTO. INFORMAR AINDA SE HÁ PREVISÃO PARA INICIO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
19
Requerimento nº 1180/2016 - RICARDO PIORINO - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR FELIPE CESAR, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O PASTOR FELIPE FEITOSA, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/07/2016, COM A RESPECTIVA ENTREGA DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - PROFESSOR ERIC - EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 41/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado
Emenda Modificativa nº 2 - MARTIM CESAR - EMENDA MODIFICATIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 41/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado
Emenda Modificativa nº 3 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA MODIFICATIVA N° 03 AO PROJETO DE LEI N° 41/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
Parecer contrário das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Emenda Modificativa nº 4 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA MODIFICATIVA N° 04 AO PROJETO DE LEI N° 41/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
Emenda Modificativa nº 5 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA MODIFICATIVA N° 05 AO PROJETO DE LEI N° 41/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
Emenda Modificativa nº 6 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA MODIFICATIVA N° 06 AO PROJETO DE LEI N° 41/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
Emenda Modificativa nº 7 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA MODIFICATIVA N° 07 AO PROJETO DE LEI N° 41/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
Emenda Modificativa nº 8 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA MODIFICATIVA N° 08 AO PROJETO DE LEI N° 41/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 149/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A REMEFI DO BAIRRO CRISPIM DE REMEFI PROFESSORA IZABEL DO CARMO NOGUEIRA. Aprovado
Inclusão.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2016 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Encerramento: às 20:10 hs