Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

13 de junho de 2016 (segunda-feira), às 18h13

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: JANIO LERARIO / PP

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2016 - Prefeito Municipal - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FPPME DE PINDAMONHANGABA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 54/2016 - JANIO LERARIO - DENOMINA DE DR CELSO CHARURI, A UNIDADE DO SENAC DE PINDMAONHANGABA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 55/2016 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E AUXÍLIO À ENTIDADE LAR IRMÃ JULIA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 56/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 57/2016 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 14/2016 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO À RUA VEREADOR ANTÔNIO LEOPOLDI, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
2
Indicação nº 15/2016 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE ABRANGE A FAIXA DE PEDESTRE DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS (SP-62), ACESSO AO LOTEAMENTO PARQUE DAS PALMEIRAS E LOTEAMENTO MORUMBI. Aprovado
3
Indicação nº 16/2016 - MARTIM CESAR - SE FEITO A PODA DA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCA BICUDO DE MELLO. Aprovado
4
Requerimento nº 1114/2016 - RICARDO PIORINO - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DR. PAULO DIMAS MASCARETTI, PRESIDENTE DO ÓGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DEMAIS MEMBROS, RESPONSÁVEIS PELO JULGAMENTO DA ADI Nº 2206468-40.2015.8.26.000, QUE TRATA DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NAS LEIS QUE CRIARAM DIVERSOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INFORMANDO QUE A PROCEDÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO PODERÁ ACARRETAR PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS AOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, BEM COMO AO ERÁRIO E ÀS FAMÍLIAS DOS MAIS DE 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTOS) SERVIDORES QUE, NA MAIS IRRESTRITA BOA-FÉ, PRESTARAM CONCURSO PÚBLICO, FORAM INVESTIDOS EM SEUS CARGOS E PRESTAM DE FORMA ÁGIL E EFICIENTE DIVERSOS SERVIÇOS À COLETIVIDADE. Aprovado
5
Requerimento nº 1115/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL E À EFCJ - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS MARGENS DA AVENIDA ALFERES MANUEL RIBEIRO DO AMARAL, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
6
Requerimento nº 1116/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA AVENIDA BENEDITO BERNARDO, NO CDHU - CÍCERO PRADO, ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
7
Requerimento nº 1117/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS DEPARTAMENTOS COMPETENTES QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O QUADRO DE EFETIVOS DO CONVÊNIO DE ATIVIDADE DELEGADA, CELEBRADA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO DE PAULO, BEM COMO A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO VEÍCULOS, ESPECIALMENTE MOTOS PARA DAR MAIOR MOBILIDADE AOS POLICIAIS, E QUE TAMBÉM POSSA DISPONIBILIZAR MAIS POLICIAIS PARA ATENDER OS BAIRROS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, REGIÃO LESTE E ARARETAMA. Aprovado
8
Requerimento nº 1118/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR E SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO BAR DO BAMBU, NO BAIRRO IPÊS II. Aprovado
9
Requerimento nº 1119/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DESTINAÇÃO QUE SERÁ DADA A CASA, AO LADO DA QUADRA COBERTA, ONDE SEMPRE MOROU FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA QUADRA. Aprovado
10
Requerimento nº 1120/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALONGAMENTO NO PERÍODO DA MANHÃ NO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO PAI JOÃO NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
11
Requerimento nº 1121/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DER-TAUBATÉ, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTAR AS DEPRESSÕES DO ASFALTO PERTO DA PONTE IPIRANGA E PERTO DO CAMPO DE PESQUISAS, NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS. Aprovado
12
Requerimento nº 1122/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CESAR, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA NA RUA BENEDITO B. DE CARVALHO, ATÉ O CÓRREGO BARRANCO ALTO NO MARIETA AZEREDO. Aprovado
13
Requerimento nº 1123/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CESAR E SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ROTATÓRIA DA ENTRADA DO VIADUTO DO BAIRRO JARDIM REGINA, NO DISTRITO DE MOREIRA CESAR. Aprovado
14
Requerimento nº 1124/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CESAR E SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRANSITO, SOLICITANDO O CONSERTO DA LOMBADA EM FRENTE A CASA VERDE, NA AVENIDA GUILHERME NICOLLETTI, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
15
Requerimento nº 1125/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, SOLICITANDO QUE FAÇA UMA REFORMA URGENTE NOS ABRIGOS DA NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE O ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS DA VILA SÃO BENEDITO NO DISTRITO DE MOREIRA CESAR. Aprovado
16
Requerimento nº 1126/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DER-TAUBATE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, NA ENTRADA DE ACESSO DO ARARETAMA-TREMEMBÉ. Aprovado
17
Requerimento nº 1127/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO VISITA DE FISCAL PARA VERIFICAR UMA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA CHEIA DE CUPIM, LOCALIZADA NA RUA GASTÃO VIDIGAL, EM FRENTE AO Nº826 NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
18
Requerimento nº 1128/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO MEDIDAS COM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE MORADORES DE RUAS QUE FICAM NA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES, CONSIDERANDO ESTAREM UTILIZANDO O ESPAÇO PARA FAZEREM SUAS NECESSIDADES FÍSICAS. Aprovado
19
Requerimento nº 1129/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO ANDRADE AS MODALIDADES DE DANÇA E ZUMBA PARA A POPULAÇÃO. Aprovado
20
Requerimento nº 1130/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A OBRA ABANDONADA NA AVENIDA DAS ROSAS. Aprovado
21
Requerimento nº 1131/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PODA DE TODAS AS ÁRVORES NA RUA YOLANDA LACERDA DE LIMA, PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
22
Requerimento nº 1132/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR PRAZO PARA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PINTINHA - PEDESTRE, ENTE OS BAIRROS PASIN X MANTIQUEIRA. Aprovado
23
Requerimento nº 1133/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO NO PRAZO REGIMENTAL, INFORMAÇÕES ACERCA DAS AQUISIÇÕES DA AMBULÂNCIAS DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, BEM COMO OS VALORES PAGOS À TERCEIRIZADA EMERCOR. Aprovado
Requerimento Verbal.
24
Requerimento nº 1134/2016 - RICARDO PIORINO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. CIDINHA PEDROSO, SOLICITANDO NO PRAZO REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A NÃO TRANSMITIR AS INFORMAÇÕES DOS GASTOS COM A EDUCAÇÃO, REFERENTE AO ANO DE 2015, PARA O SIOPE - SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA OMISSÃO IMPEDE O MUNICÍPIO DE RECEBER TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO PARA EDUCAÇÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2016 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E AUXÍLIO À ENTIDADE LAR IRMÃ JULIA. Aprovado
Inclusão.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 56/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
Inclusão.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 57/2016 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
Encerramento: às 20:00 hs